AUDIÊNCIA PÚBLICA NA UFF DEBATE SEGURANÇA PÚBLICA DE NITERÓI

Nesta quarta-feira (30-5), as comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alerj) e da Câmara de Vereadores, presididas respectivamente pelo deputado estadual Marcelo Freixo e o vereador Renatinho (PSOL) e o grupo Niterói Quer Paz realizaram audiência pública, na Faculdade de Direito da UFF, para debater a segurança pública em Niterói. O vereador Renatinho alertou para a importância de aumentar o efetivo das polícias Militar e Civil na cidade, mas lembrou que para acabar com a insegurança na cidade é preciso atacar as injustiças sociais.

                “As comunidades de Niterói não podem ser vistas como inimigas. O Poder Público não deve subir os morros só com poder policial, mas com todos os poderes do Estado, garantindo real qualidade de vida para os trabalhadores. É preciso investir em saúde e educação públicas e saneamento, por exemplo. O policial tem que olhar a comunidade com respeito para que também seja respeitado. A presença da polícia nas ruas e favelas tem que deixar de representar um risco e passar a significar uma real parceria com os moradores. Queremos reforço no policiamento sim, e já, mas também queremos investimento em inteligência e policiais bem remunerados que estejam em sintonia com os anseios da população. Isso é um desafio para todos nós e essa é uma das intenções desta audiência”, defendeu Renatinho (PSOL).

Após as quase quatro horas de audiência, que contou com representantes das polícias Militar e Civil, da Prefeitura e do Governo do Estado, estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da sociedade, foram tiradas propostas para o setor que serão encaminhadas às autoridades e a todos os interessados. 

Para o antropólogo da UFF, Roberto Kant, Niterói não é uma ilha e que, por isso, os órgãos de segurança pública do Governo do Estado deveriam incluir a cidade na política do setor para a Região Metropolitana. Segundo ele, não existe violência sem injustiça.

O comandante do 12º BPM (Niterói), coronel Wolney Dias, negou que o efetivo seja pequeno para atender Niterói e Maricá mas não revelou, com exatidão, quantos policiais militares trabalham diariamente nas ruas das duas cidades. 

O representante do movimento S.O.S São Francisco, Oscar Motta, cobrou das autoridades uma política de longo prazo para combater a insegurança, chegando a perguntar ao comandante Wolney Dias qual seria o contingente exato do 12º BPM para atender diariamente as populações de Niterói e Maricá. Como não obteve resposta satisfatória, Motta calculou que, considerando as folgas, a PM de Niterói só teria cerca de 130 PMs para cobrir os dois municípios.

O deputado Marcelo Freixo disse que o projeto das UPPs é um investimento para assegurar outros investimentos na cidade do Rio, como os eventos esportivos dos próximos anos. Um exemplo, segundo Freixo, é a Baixada Fluminense não ter recebido uma unidade sequer do projeto. Marcelo disse ainda que o importante não é saber de onde os criminosos vieram, mas combatê-los com inteligência, garantindo que a população terá sua qualidade de vida mantida.  

Ainda participaram dos debates, Michel Saad, secretário municipal de Assistência Social; Ruy França, secretário municipal de Segurança Púbica; Raphael Costa, do Movimento Niterói Quer Paz; além de representante do secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, coronel Robson Rodrigues da Silva, e todos os delegados de Niterói, que foram representados na mesa pelo delegado Alexandre Leite, da 76º DP (Centro).       

                Propostas – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores encaminhará as seguintes propostas para as autoridades: 1) Realização de conferência municipal de segurança pública; 2) Elaboração de um plano municipal de segurança pública, com participação de poder público e sociedade civil; 3) Reativação dos conselhos comunitários de segurança e realização de “cafés comunitários” com o comando da Policia Militar; 4) Implantação de ouvidorias e corregedorias da polícia em Niterói; 5) Formação de um grupo de trabalho permanente para integrar as policias a fim de possibilitar a efetivação de ações conjuntas e planejamento estratégico; 6) Desenvolvimento de uma política de saúde mental efetiva em Niterói para tratamento a usuários de drogas; 7) Divulgação do convênio do PROEIS (Programa Estadual de Integração na Segurança), celebrado entre governo do Estado e Prefeitura; 8) formulação de uma cartilha sobre limites legais e procedimentos adequados para a abordagem policial.

Assista o vídeo:

http://youtu.be/KunXsobaawQ