sexta-feira, 26 de julho de 2013

QUILOMBO DO GROTÃO RECEBE ZÉ KATIMBA NESTE SÁBADO!


O Samba da Comunidade é uma atividade cultural do Quilombo do Grotão que acontece todo último sábado do mês. O evento traz sempre uma bandeira de luta e além da música e da feijoada da melhor qualidade busca conscientizar a população sobre algum tema considerado importante pela comunidade.



 “Já queríamos ter feito esta homenagem ao Zé Katimba há mais tempo, mas com a agenda corrida dele só agora foi possível. O Zé tem tudo a ver com a nossa comunidade, a maioria de suas letras exaltam a luta e a cultura do povo. Ele é um grande defensor do samba e é um dos responsáveis por Niterói ter uma agenda tão forte neste ramo de manifestação cultural.”, disse Renatão do Quilombo, liderança comunitária do Quilombo do Grotão e presidente da Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato.

O cantor e compositor receberá na oportunidade o Diploma Manoel Bonfim, que leva o nome do fundador daquela comunidade e é concedido pelo Quilombo do Grotão a todos aqueles que atuam de alguma forma junto das comunidades tradicionais locais para a defesa do meio ambiente e da cultura popular. Segundo Renatão, a comunidade, que é descendente de quilombolas e mantém uma reconhecida resistência cultural na cidade, inclusive em defesa da Serra da Tiririca, escolheu a música “Bandeira da Fé” como título do evento porque se identifica muito com a letra feita por Zé Katimba em parceria com Martinho da Vila, que fala entre outras coisas que é importante sempre lutar com muita garra por direitos, mas ao mesmo tempo deve-se viver com alegria e amor.

Siga o link para ver e ouvir: 


Zé Katimba é originário de João Pessoa/PB e veio para o Rio de Janeiro com 10 anos de idade tendo ido morar no Morro do Adeus, em Bonsucesso. Com apenas 16 anos participou da fundação da Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense. Em 1972, o sucesso de "Martim Cererê" fez com que Zé Katimba virasse personagem da novela "Bandeira 2", da Rede Globo, escrita por Dias Gomes, com Grande Otelo fazendo o papel do sambista. É considerado um dos pais do samba-enredo moderno. Zé Katimba hoje adotou Niterói como sua cidade e vem atuando em defesa da cultura do nosso município há vários anos. Participou da primeira Conferência de Cultura da cidade e sempre foi um defensor do samba e da cultura negra em geral.


Feira de Artesanato do Quilombo do Grotão: *Em todas as edições do Samba da Comunidade, é realizada a feira de artesanato local, com peças das comunidades tradicionais de Niterói e de parceiros de outras comunidades da cidade. Esta Feira de Artesanato, além de buscar geração de renda para as comunidades, trabalhando com princípios de economia solidária, busca também a valorização dos artesãos locais e da cultura dos povos tradicionais da cidade.

Dia: 27/07  -  Sábado a partir das 13 horas;

Local: Quilombo do Grotão, Rua 41, Engenho do Mato, Serra da Tiririca,

Niterói/ RJ.

Feijoada: 10,00 (prato) – sem cobrança de couvert artístico.


Contatos: 2709-5577 e informações:  www.facebook.com/Quilombo.Grotao

4º Congresso Nacional do PSOL: Dilemas e Perspectivas



“Todas as revoluções são impossíveis até que se tornem inevitáveis”.

Leon Trotsky



Mais um Congresso do PSOL acontecerá nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro de 2013, no Distrito Federal. De acordo com a resolução do diretório nacional, teremos plenárias municipais e congressos estaduais, quando elegeremos os delegados responsáveis por representar as instâncias de base neste Congresso. A pauta do Congresso Nacional será: a conjuntura nacional e internacional, tática para o período,  eleições 2014, estatuto e eleição da Direção Nacional. Mas o que está em jogo?
Neste momento de ascensão das lutas sociais é colocada sobre a nossa militância a urgência de apresentar nosso partido como uma ferramenta, não apenas para as lutas imediatas, mas para a construção do socialismo, sabendo, humildemente, que não somos a luz e a verdade, mas sim parte do processo de lutas que se reacende em nosso país.  Muito está em jogo.

Vivemos um período decisivo, no qual a participação popular crescente possui um expressivo potencial de conseguir mudanças sociais, mas devemos ficar atentos. São nestes momentos de crise política, que os setores dominantes apresentam soluções ilusórias, em que buscam pactuar interesses de trabalhadores e capital. Foi isso que aconteceu quando, no auge das mobilizações, a presidente Dilma se apresentou ao diálogo cinicamente, deixando de lado as principais reivindicações que tocavam nos interesses econômicos dos grandes empresários. É papel do PSOL ser resoluto e desmascarar tal oportunismo, mantendo a sua coerência em torno das bandeiras históricas dos trabalhadores.

O congresso de nosso partido irá expressar as contradições destas recentes mobilizações, por isso será fundamental que cada militante partidário participe dos debates, participe da construção de teses que orientarão o PSOL nos próximos dois anos. Afinal, é este debate aberto em todas as suas instâncias que garante a vida de nosso partido e que possibilitará que tenhamos forças para contribuir neste decisivo momento histórico da luta dos trabalhadores.

Há uma divergência fundamental sobre os rumos do PSOL, principalmente no que se refere a nossa independência de classe e a nossa ação diante dos movimentos de massas. Seremos um partido reduzido ao calendário eleitoral ou parte de um processo amplo de recomposição da luta de classes no Brasil, em que nosso partido será a expressão das ruas, junto aos movimentos sociais? Eis o grande debate posto para este Congresso Nacional do PSOL.

Nós, do mandato do vereador de Niterói, Renatinho, reafirmamos a necessidade do PSOL ser um instrumento das lutas. Nossos quadros públicos devem estar a serviço das demandas construídas nos movimentos sociais, denunciando este sistema político podre e apoiando o clamor das ruas por direitos. Além disso, acreditamos que o PSOL só pode se manter consequente e coerente, mantendo-se ao lado dos seus companheiros de classe, expressos nos partidos de esquerda (PCB e PSTU) e dos movimentos sociais combativos.

    Nossa postura é repudiar qualquer aliança com setores que representam o empresariado, justamente, por saber que este setor é responsável por causar todos os males que fizeram o “gigante” se reerguer. O desvio de verbas para megaeventos, sucateamento da educação e saúde e ampliação da dívida pública em detrimento da educação, saúde e outros direitos sociais não são obra do acaso, incompetência, ou mesmo mera ausência de caráter, na verdade, é um amplo projeto político neoliberal de encarar os direitos sociais como mercadoria. Projeto este capitaneado por governos da velha direita (PSDB, DEM etc) e a nova direita (PT, PC do B) durante muitos anos.

Outro ponto importante a ser abordado neste Congresso Nacional é que para assegurar nossa independência de classe não podemos aceitar financiamento de empresas para as campanhas eleitorais. Para nós, política não é balcão de negócio, não cabendo ao PSOL ser financiado por agiotas políticos. As empreiteiras, bancos, fábricas de armas e tantas outras empresas querem que seus interesses privados sejam garantidos após a eleição, este é o real motivo de suas gordas doações que incham os bolsos dos partidos da ordem (PT, PSDB, PC do B, PMDB, DEM etc) e acabam induzindo à corrupção. Não vamos cair neste joguete. Nossa independência financeira é um princípio fundamental para garantir a autonomia política de nossas decisões.

Durante as manifestações de junho, diversas pautas surgiram, gerando um rico debate na sociedade sobre quais são as prioridades dos nossos governos. Enquanto os governos pensam apenas em agraciar o setor privado, é tarefa do PSOL desenvolver uma pauta voltada para a valorização do setor público. Enquanto tivermos mais de 50% da verba pública destinada para garantir altos lucros aos bancos, os problemas continuaram. Os megaeventos não podem continuar sendo uma caixa preta, em que remodelam as cidades unicamente visando o lucro, às custas de dinheiro público. É hora de virar a mesa!

É por isso que temos que avançar. Queremos a estatização do sistema de transportes, a tarifa zero, o controle popular sobre as políticas de mobilidade urbana, verbas para a saúde e educação, o fim da criminalização dos movimentos sociais e da pobreza, auditoria das contas dos megaeventos, além de outros pontos que estão sendo entoados pelo povo nas ruas.
   
Temos, ainda, que aprofundar o debate programático para além de questões pontuais, de modo a apresentar um projeto de sociedade alternativo que questione os fundamentos do capitalismo. Um direito social não pode estar subordinado ao capital, portanto, um governo em defesa do público, sob controle dos trabalhadores é a verdadeira solução para o caos que vivemos. Este 4º Congresso Nacional do PSOL deve expressar a angústia dos trabalhadores que foram explorados, enquanto seus patrões gozam privilégios. Deve apresentar acima de tudo a coragem de assumir seu destino com os dentes, com a certeza de que é possível mudar o mundo.

Rumo ao 4º Congresso Nacional do PSOL, nas ruas vamos construir o socialismo! Saudações Socialistas!



Mais informações sobre o 4º Congresso Nacional do PSOL:



Governador, onde está Amarildo?

         No dia 14 de julho, o cidadão Amarildo Dias de Souza, de 47 anos, pedreiro, morador da Rocinha, foi "confundido" por policiais militares da UPP da localidade como sendo um bandido. Retirado de sua casa foi conduzido à sede da unidade policial.. Até hoje, passados mais de 10 dias, encontra-se desaparecido, sem que nenhuma explicação das autoridades tenha sido dada à sociedade.

           Ao conduzir, qualquer cidadão a uma unidade policial, o Estado assume, através de seus agentes, a responsabilidade sobre sua vida. Qualquer dano a sua integridade física ou moral é de sua inteira responsabilidade. O governador Sérgio Cabral e o secretário de Segurança  Pública, José Mariano Beltrame, responsáveis pela política de Segurança Pública em nosso estado não podem permanecer omissos diante do fato. O desaparecimento de Amarildo não diz respeito apenas a seus familiares ou a comunidade em que vivia, com a esposa e filhos, é uma questão que diz respeito a toda sociedade, que hoje começa a questionar os métodos fascistas de uma política de segurança que intimida a sociedade, banaliza a vida, a liberdade de expressão e se coloca acima da lei.  


Governador Cabral, toda a sociedade fluminense exige uma explicação. Onde está Amarildo?







"Amarildo de Souza, de 47 anos, mora na Rocinha em uma localidade chamada "Pocinho", local que vive desde que nasceu, e onde mora com seus 6 filhos. No domingo (14/07), por volta das 18 horas ao chegar de uma pescaria, passou um grupo de policiais uniformizados e o convidou a ir até a sede da UPP para "averiguações". DESDE ENTÃO ELE NÃO MAIS VOLTOU.


Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes terá primeira reunião dia 15 de agosto

No próximo dia 15 de agosto, às 10 horas, no auditório da Câmara de Vereadores de Niterói, ocorrerá a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (FPDDCA). Iniciativa da Comissão Permanente dos Direitos Humanos, de Defesa da Criança e do Adolescente, presidida pelo vereador Renatinho (PSOL), o objetivo da FPDDCA é reunir parlamentares de diversos partidos para dialogar com a sociedade civil organizada e representada nos fóruns permanentes de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para defender as crianças de todo tipo de violência: física, psicológica, moral, enfrentamento à exploração do trabalho infantil, exploração sexual.

Lançamento da Frente em Audiência Pública na Câmara.
A Frente, lançada no início de julho na Câmara de Vereadores, também busca solidificar, através da parceria entre o movimento social organizado, organizações não governamentais, órgãos governamentais, a garantia pelos direitos como saúde, educação, assistência social, habitação, esporte, cultura e lazer.
                
 “Esperamos a presença da sociedade, conselheiros tutelares, professores, assistentes sociais, psicólogos, instituições não governamentais, entre outros”, salientou Renatinho (PSOL).


sábado, 20 de julho de 2013

Projeto do PT quer "vender" o Centro de Niterói à especulação imobiliária!

Acompanhamos atentamente as últimas audiências públicas para debater o Projeto de Lei 143/2013 do governo municipal que autoriza a Prefeitura de Niterói a instituir a “Operação Urbana Consorciada” para a Área Central de Niterói (“OUC-Centro”). O mandato do vereador Renatinho (PSOL), juntamente com os outros vereadores do PSOL na Câmara – Paulo Eduardo Gomes e Henrique Vieira – denuncia que, na prática, o PL 143 é a venda do Centro da cidade à especulação imobiliária como pretexto de revitalização da região.

Ministério Público, Fórum UFF Cidade, CCOB, Núcleo do Leste Metropolitano do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), entre outras entidades e movimentos organizados de Niterói, assim como nós do PSOL, somos contra este projeto. Entre as inúmeras razões, a primeira é que a proposta necessitaria de ser precedida da revisão do Plano Diretor do município – já que deveria ter sido revisto há mais de 10 anos.
Com a construção de dezenas de prédios na região, inclusive dois de 40 andares cada, serão expulsos do Centro, e dos outros bairros próximos atingidos pelo projeto, antigos moradores, o comércio tradicional e os ambulantes. Não há garantia de que as empresas que ficarão responsáveis pela construções o aumento de serviços básicos de infraestrutura. A proposta foi alvo de uma investigação no Ministério Público de Niterói, já que existem claras violações ao Plano Diretor da cidade, Plano Urbanístico Regional (PUR) e Estatuto das Cidades.


Os promotores presentes nas audiências públicas na Câmara afirmam que a aprovação da chamada 'requalificação' urbana da área central do município, que prevê o crescimento populacional de mais de 40 mil pessoas no lugar, é temerária, já que não existem garantias claras que
serão ofertados serviços básicos como luz, água, esgoto e segurança pública, por exemplo. Para reforçarem seus argumentos, os promotores disseram que a concessionária das Barcas sequer sabia do PL 143. Além disso, até esta semana os cerca de 60 questionamentos do MP ao projeto
não tinham sido respondidos pela Prefeitura.

Por essa e outras razões, a titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa de Cidadania, a promotora Renata Scarpa, recomendou os vereadores da cidade a não votarem o PL 143 antes das discussões com a sociedade (veja cópia do documento nesta postagem). O Plano Diretor determina que a aprovação das operações consorciadas, em projeto de lei específico tem que ser feito depois de aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). O projeto, que tramita na Câmara com pedido de votação em regime de urgência, precisa ainda de um estudo de impacto ambiental.

Convocamos toda (os) para mais uma audiência pública sobre o tema. Desta vez será para debater a criação da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Niterói (Nit-Urb), empresa que será responsável em administrar as obras da revitalização e as operações de financiamentopara realização da OUC. Será na próxima quinta-feira, (25) às 16h, na Câmara de Vereadores. Niterói já tem espigões demais e vai lutar contra este projeto! Juntos podemos vencer esta medida do PT e de seus aliados!

Veja cópia de ofício enviado aos vereadores

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=147236815478931&set=a.117827541753192.1073741828.100005778390074&type=1&theater

Lei o que foi publicado sobre o assunto:

http://oglobo.globo.com/bairros/mp-pede-suspensao-de-projeto-para-centro-de-niteroi-9019681?topico=niteroi


http://oglobo.globo.com/bairros/iab-rj-tambem-contra-projeto-atual-de-revitalizacao-do-centro-de-niteroi-9055635?topico=niteroi

Nota do mandato do Renatinho: RANDOLFE NÃO NOS REPRESENTA!

As grandes manifestações recentes mostraram o quanto as lutas sociais são o único meio de conseguir conquistas reais. Ainda que estejamos num estágio inicial desta efervescência de participação popular, é inegável que estamos num momento novo. Conquistamos a redução da
tarifa em diversos estados, mas ainda temos muito que avançar, pois o peso da redução ainda recai sobre os cofres públicos, enquanto o empresariado lucra à custa do povo. Além disso, outras demandas apresentadas durante as manifestações, tais como controle das contas dos megaeventos, mais investimento em saúde e educação ainda são questões que pressionam os governos a tomarem posições, mesmo que não sejam ainda para resolver de fato os problemas. Estamos só no começo, por isso, precisamos avançar.


Diante disso, o PT e sua base aliada, assim como a oposição de direita oscilam entre a posição de se unirem, com receio da ampliação da mobilização popular, e de atacarem-se por puro oportunismo, visando as eleições.

É nesse cenário que o PSOL deve se apresentar como uma alternativa consequente de organização dos trabalhadores. De maneira que possamos apresentar um programa consequente, que de fato favoreça os trabalhadores. Portanto, temos um lado: o dos trabalhadores.

Enquanto o PT e seus opositores de direita buscam soluções dentro da ordem, favorecendo os empresários do agronegócio, construtoras e bancos, nós nos postamos juntos aos movimentos sociais em busca de mais avanços. A presidenta Dilma, numa manobra de reconquista de popularidade, abriu diálogo para a formação de um novo pacto social, que é nada mais que o mais do mesmo. Nós do PSOL nada temos que fazer em espaços como este, já que este pacto mantém as elites com seus privilégios. O papel de nosso partido é expressar as vozes das ruas, unificando-se aos movimentos sociais, mantendo as mobilizações numa crescente.

Não há um diálogo sério se não há um conjunto de medidas deste governo que de fato apontem para uma mudança. Como pensar em mudança se o governo nos reservou a Força de Segurança Nacional para nos reprimir? Como pensar em mudança se este governo cortou mais de R$ 50 bilhões nas áreas sociais, enquanto reservou R$ 708 bilhões para os banqueiros? Como pensar em mudança se este governo loteou o país para os megaeventos (Copa e Olimpíada), superfaturando obras e instalando um Estado de exceção?

Os governos comprometidos com este projeto não são nossos aliados. O que Dilma fez nada mais é que uma manobra desesperada. Por isso, de acordo com o acúmulo político do PSOL nenhum militante nosso está autorizado a negociar com este governo e propor medidas de conciliação. Randolfe, portanto, quando se reuniu com Dilma no dia 2 de junho, apoiando a proposta de plebiscito para a reforma política, não representou a militância do PSOL. Sua atitude infeliz contrariou as resoluções da executiva nacional de nosso partido. Não é a primeira vez que comete esta incoerência com nosso partido, sua aliança com o PTB, DEM e PSDB no Amapá revelam o quanto não partilha dos princípios de independência de classe do PSOL.

Cada militante do PSOL que esteve nas ruas e sentiu o gosto amargo das bombas de gás, do coquetel molotov e de toda a repressão policial ordenada por este mesmo governo está perplexo com tamanha irresponsabilidade do senhor senador. Houve um descompasso entre atitudes de um quadro público de nosso partido e o que a base de nossa militância vem fazendo. Construímos plenárias pelo país afora, participamos das mobilizações e se o gigante, como dizem, acordou, o
PSOL nunca se furtou da luta.

O mandato do Renatinho repudia este ato inconsequente do senador Randolfe e reivindica o verdadeiro legado do PSOL, que é o mesmo que vemos nas ruas, em cada militante que se dedica à construção do socialismo. Propomos-nos a superar o pragmatismo eleitoral e tornar as ruas a verdadeira tribuna do povo. É para isto que as figuras públicas do PSOL devem estar a serviço. Nossa tarefa é construir as mobilizações e utilizar o parlamento como uma das vias de expressão desta contestação popular que tomou nosso país. Saudações psolistas!

III Conferência Municipal de Cultura de Niterói: um debate necessário


Após promessas e mais promessas para a área cultural de nossa cidade, tudo ainda permanece como antes: cultura como mercadoria. Restrição das políticas a editais, decisões obscuras sobre os aparelhos culturais da cidade e nenhum zelo sobre o dinheiro público. Um exemplo é o Centro BR de Cinema, que depois de gastos mais de R$ 24 milhões, ainda não há previsão de abertura. Além disso, boa parte das salas será destinada a um conglomerado empresarial gastronômico.

Há um grande debate a ser feito, portanto, que se refere ao caráter público das políticas de cultura de Niterói. A III Conferência Municipal de Cultura de Niterói pode cumprir este papel denunciar esta lógica. Começará com a abertura no dia 2 de agosto, no Teatro Municipal de Niterói, Centro, às 18 horas. Nos dias 3 e 4 de agosto ocorrerá na Escola Liceu Nilo Peçanha, Centro, de 9 às 19 horas. O tema desta vez será “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Municipal de Cultura”.

O governo tenta parecer mais aberto ao diálogo, garantindo a Conferência, que não funcionou durante o governo anterior, mas na realidade devemos compreender o caráter deste espaço, com suas possibilidades e limites. Tendo como objetivo abrir o debate para entidades da sociedade civil, artistas, poder público e gestores de culturais, a conferência seria apenas uma consulta popular, sem qualquer caráter deliberativo para definir os rumos do Plano Municipal de Cultura. O governo petista busca se eximir dos equívocos da gestão anterior, se apresentando como democrático, mas mantém a mesma lógica privatista baseada em parcerias público-privadas. Não se propõe a mexer na caixa preta da gestão anterior e nem fomenta um debate que realmente defina as políticas de acordo com os anseios populares.

Temos que ir à Conferência com a certeza de que não seremos ouvidos por este governo, mas precisamos denunciar e fiscalizar, tornando cada vez mais público esta forma nefasta de conceber a cultura como mercadoria. Pode ser um espaço de acúmulo e unidade para que os ativistas da cultura organizem uma oposição ainda mais forte e organizada para construirmos uma concepção de cultura libertadora e transformadora.

        Informações sobre a inscrição, na Secretaria Municipal de Cultura Rua Presidente Pedreira n° 98, Ingá) ou no site

A Rede Globo na mira do gigante


As manifestações do povo nas ruas mostraram a indignação como a muito não se via. A pauta de reivindicações começou contra o reajuste da tarifa de transportes e se ampliou intensamente, mostrando todo acúmulo de opressão que os trabalhadores vêm sofrendo. Mas a questão da mídia talvez tenha sido um dos elementos mais novos nesta conjuntura de mobilização. A grande maioria dos atos foi muito crítica a mídia, principalmente a Rede Globo, que buscou em suas coberturas desqualificar as manifestações como orquestrações de baderneiros. Em diversos momentos repórteres não conseguiram fazer suas matérias, pois a população enxergava nestes o interesse de difamar as manifestações.

Tal reação é o acúmulo de uma situação de calamidade nos meios de comunicação no Brasil. Restrita a 11 famílias e seus apadrinhados, a mídia brasileira é uma oligarquia de alta tecnologia, um instrumento fundamental para a dominação ideológica. O interessante é que o debate sobre o povo construir a sua mídia foi aprofundado.  Grupos de mídia livre postaram na internet a versão alternativa sobre as manifestações, sem as manipulações dos conglomerados empresarias de comunicação, mostrando a nossa versão dos fatos. Assim, podemos obter informações importantes que são omitidas pelos grandes veículos de mídia ou mesmo manipuladas, tais como o teor da truculência da polícia, o número verdadeiro de manifestantes, os eixos políticos, apresentados pelos manifestantes etc.



Atos contra a Rede Globo foram organizados em julho, dando continuidade às mobilizações. Os manifestantes questionavam a cobertura oportunista e difamatória, externalizando a indignação
contra uma emissora que foi criada nos porões da ditadura militar. 

A acusação de que a Rede Globo deve a Receita Federal mais de R$ 600 milhões acabou aprofundando as críticas. Misteriosamente o processo teria sumido com o auxílio de uma funcionária da Receita Federal, já exonerada, o que reafirma a suspeita sobre a Globo. O que fica é que os movimentos sociais e a população estão cada vez mais dispostos a organizar meios de comunicação alternativos. Não podemos parar, temos que lutar por uma mídia pública a serviço dos trabalhadores. A Globo está na mira do gigante e o coro deve continuar: o Povo Não é Bobo, Abaixo a Rede Globo!

VEREADOR RENATINHO (PSOL) REPUDIA CRIME AMBIENTAL EM ITAIPU

Foto: O Globo-Niterói.

  "O crime ambiental praticado pelos responsáveis pela derrubada de mais de 300 árvores em Itaipu não pode ficar impune. Com certeza, apesar de negarem, as autoridades municipais sabiam do corte, pois, segundo matéria da imprensa, houve um acordo entre a Igreja e a Prefeitura de Niterói. Já conversei com os companheiros da bancada do PSOL na Câmara, Paulo Eduardo e Henrique Vieira, para tomarmos providências", declarou Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.





Veja a notícia:
http://oglobo.globo.com/rio/igreja-de-itaipu-corta-334-arvores-para-missa-campal-9022009

RENATINHO (PSOL) COMEMORA MEDIDA QUE BENEFICIARÁ TAXISTAS

Os 1.900 taxistas de Niterói estão autorizados, desde a última quinta-feira (18/7), a usar a faixa seletiva na Alameda São Boaventura, no Fonseca, e na Avenida Feliciano Sodré, no Centro. Desde
o ano passado, o vereador Renatinho (PSOL) ocupa a tribuna da Câmara Municipal solicitando esta medida às autoridades.

        “Com certeza, não são apenas os taxistas e passageiros a serem beneficiados com a medida, já que as outras pistas, com fluxo intenso de carros de passeio e caminhões, ficarão desafogadas em parte. Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”, disse.

        Vale destacar ainda que a medida valerá também para táxis de outras cidades, como São Gonçalo e Rio. As seletivas estavam liberadas até então para ônibus, vans, veículos de emergência e de serviço especialmente autorizados.


Veja a notícia sobre o assunto:
http://www.ofluminense.com.br/editorias/cidades/pistas-seletivas-de-niteroi-estao-liberadas-para-taxis

Saiba mais sobre o apoio do vereador à luta desses trabalhadores:
http://mandatorenatinhopsol.blogspot.com.br/2011/05/mandato-renatinho-acompanha-reuniao-dos.html

RODA DE SAMBA DE RAIZ NO QUILOMBO DO GROTÃO

Neste domingo (21-07) será realizada mais uma roda de samba do grupo Quarteto Coité no Quilombo do Grotão. Esta roda de samba acontece todos os terceiros domingos do mês e é acompanhada da tradicional feijoada na lenha desta que é uma comunidade quilombola reconhecida por sua resistência social e cultural. O Quarteto Coité foi formado no ano de 2012 e tem como diferencial um enfoque nas origens e influências rurais, resgatando estilos hoje pouco usuais, como o samba de roda, samba-chula, calango, maxixe e embolada.


                         “Os músicos do Quarteto Coité trazem como proposta pesquisar e divulgar a música brasileira. Há no grupo professores e pesquisadores que também são músicos muito qualificados. É um grupo que valoriza a cultura popular como poucos no Brasil.”, afirmou Renatão do Quilombo, liderança comunitária da comunidade e presidente da Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato (ACOTEM).



Integram o Quarteto Coité: o historiador Vinicius Oliveira (Cavaco e Voz), Marcos Melo (Violão 7 Cordas), Maycon Costa (Pandeiro) e Guilherme Pavani (Surdo).


Dia: 21/07 – Domingo; a partir das 12 horas e trinta minutos
Local: Quilombo do Grotão, Rua 41, Engenho do Mato, Serra da Tiririca, Niterói/RJ.

Couvert artístico: 10,00       e      Feijoada: 20,00 (rodízio)

Contatos: 2709-5577 (Renatão do Quilombo)


quinta-feira, 11 de julho de 2013

ECA 23 anos - Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes

Ao comemorarmos 23 anos do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, tantas mazelas nos assolam! É preciso que haja uma maior consciência quanto ao futuro humano do nosso planeta. É preciso justiça social e amor para vivermos em paz.  Participe!


CONVITE

       O vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói, convida toda a sociedade para o lançamento da Comissão Parlamentar em defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, no próximo dia 12 de julho - sexta-feira - a partir das 14 horas, no plenário Brígido Tinoco,  Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 625 - Centro.


"A sociedade precisa estar presente para que haja um amplo debate. O futuro das gerações está em nossas mãos", diz o vereador.

sexta-feira, 5 de julho de 2013

SAMBA E CHORO NO QUILOMBO DO GROTÃO COMUNIDADE RESISTE PROMOVENDO CULTURA EM NITERÓI


 Neste domingo, dia 07 de julho, será realizada mais uma roda de samba especial no Quilombo do Grotão. Desta vez quem comanda a roda são os sambistas do CHORO MALANDRO! Formado por Cacau (voz e cavaco), Wander (7 cordas), Thiago (bandolim), Declar (pandeiro e voz), Linho (tan-tan), Fabinho (surdo) o grupo tem um repertorio de cantores consagrados e tradicionais do samba brasileiro, como: Roberto Ribeiro Marquinhos Satã, Noel Rosa, Cartola, João Nogueira, Nelson sargento, Chico Buarque, entre outros.

O Quilombo do Grotão é a sede de uma comunidade tradicional, remanescente de quilombolas, que historicamente vive na Serra da Tiririca e a cerca de 10 anos começou a promover atividades culturais para divulgar a cultura local e resistir contra as opressões do Estado e da especulação imobiliária que insistia na tentativa de descaracterizar aquele local.

"Meus antepassados chegaram aqui para trabalhar na antiga Fazenda Engenho do Mato. Com a criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca pensamos que estaríamos protegidos, mas aconteceu ao contrário. A especulação imobiliária avançou ainda mais sobre as comunidades locais e o Estado perseguiu muitas comunidades tradicionais. A verdade é que se hoje esta área enorme continua preservada é graças a estas comunidades que, como nós e os pescadores do Morro das Andorinhas, lutaram por suas terras e preservaram o meio ambiente. Hoje nossa comunidade atua no Conselho do Parque para ajudar na conservação da Serra e estamos recebendo apoio das universidades públicas para sermos respeitados como comunidade tradicional.", disse Renatão do Quilombo, líder comunitário e presidente da ACOTEM - Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato.


Atualmente a comunidade serve uma deliciosa feijoada na lenha todos os finais de semana e feriados, feijoada esta que vem sendo inclusive objeto de estudos pela Universidade Federal Fluminense em virtude de seu sabor inigualável. Também ocorrem na comunidade semanalmente rodas de capoeira gratuitas para alunos de escolas públicas e há o resgate de atividades como o jongo e o artesanato local. 

Mais informações sobre a comunidade em: 

NOTÍCIA NA IMPRENSA

Através de indicações e projetos de lei, nosso mandato luta pela implementação de esteiras nas praias da nossa cidade, dando acesso ao banho de mar para as pessoas com deficiência, principalmente cadeirantes.


Sabemos que o banho de mar, além de lazer é um excelente tratamento de saúde, que todos tem direito. A simples colocação de esteiras – que podem ser de materiais baratos, como o bambu – trará felicidade e saúde para uma parte da população que está alijada de seu direitos. Nosso mandato continuará lutando até que sejamos atendidos pela Prefeitura de Niterói.





Há uma semana, o jornalista Mário Sousa publicou nota na sua coluna no “Jornal da Cidade” sobre a inclusão desse serviço na LDO-2014.

Veja no link abaixo:





O MARACA É NOSSO QUANDO O POVO LUTA!


Neste último domingo (30/6) aconteceu mais uma demonstração de poder popular. Milhares de pessoas se reuniram próximas ao Maracanã, questionando os rumos privatistas e conservadores do país. O ato foi organizado pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio, que acabou se somando aos manifestantes que já vinham se mobilizando no último período. A pauta apresentada foi extensa: pelo fim da privatização do Maracanã, mais verbas para a educação e saúde, passe-livre, repúdio a homofobia e moralização das contas da Copa e o fim dos desalojamentos de famílias foram algumas das bandeiras do movimento.

A mídia continua tentando confundir as pessoas, dizendo que o ato é menor do que realmente é e afirmando que a pauta do movimento se reduz à corrupção. No entanto, o movimento tem mostrado o seu vigor com uma amplitude de demandas que só exalta a revolta da população diante da agenda política do PT e seus aliados.

Durante a festa de fechamento da Copa das Confederações manifestantes mostraram a indignação da população com duas faixas em pleno Maracanã: uma com os dizeres “Ser gay é Mara... aberração é o preconceito” e outra dizendo “Imediata Anulação da Privatização do Maracanã”.

A insatisfação popular é crescente. Cabe a nós aprofundar a construção de um programa político consequente, além de aprimorar a organização política das manifestações. As plenárias populares locais podem ser um instrumento fundamental para este rico processo democrático, no qual poderemos debater e formular nossas demandas e formas de organização. Ainda há muito que avançar, mas, sem dúvidas, estamos diante de um momento histórico de revigoramento das lutas sociais, que temos que disputar a todo custo contra as difamações da mídia empresarial.


Os meios de comunicação, com a vitória da seleção brasileira, buscaram desvirtuar o clima de insatisfação popular, para um patriotismo oportunista, que busca apagar as motivações reais que levaram as pessoas as ruas. É importante, portanto, aprimorar os mecanismos de informação e comunicação, de modo que possamos apresentar para a sociedade a versão do povo sobre o que de fato está acontecendo. A seleção brasileira venceu a final, mas o povo só vai ganhar de fato quando nossas mobilizações avançarem para conquistas de direitos sociais, como aconteceu com a diminuição da tarifa de transportes. Não vamos parar!


Veja e "curta" o link abaixo:

RENATINHO (PSOL) CONSEGUE INCLUIR RECURSOS NA LDO-2014 PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS COOPERATIVAS AUTÔNOMAS DE CATADORES

Prosseguindo a divulgação das emendas aditivas ao Projeto de Lei nº 068/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014), destaque neste Boletim para a emenda de autoria do vereador Renatinho (PSOL), e co-autoria da bancada do PSOL na Câmara, que destina recursos financeiros para a instalação de novas cooperativas autônomas de catadores e treinamento operacional e gerencial dos seus integrantes no programa de Ampliação da Coleta Seletiva, destinando recursos da ação da Administração Geral da CLIN em seu programa de Operacionalização da Companhia de Limpeza Urbana.

A iniciativa – por meio da emenda nº 70/2013 – é uma antiga luta do vereador Renatinho (PSOL), constando também em outros anos na lista de emendas à LDO, mas que só agora foi aprovada no Legislativo.

Pela justificativa, as cooperativas de catadores são organizações que garantem a ampliação da coleta seletiva com inclusão social, criando uma oportunidade de trabalho para uma parcela dos moradores de rua de nossa cidade. A ampliação das cooperativas de catadores é fundamental para que o município de Niterói atenda ao que estabelece a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, de que a destinação final dos resíduos atenda aos seus aspectos, ambientais, econômicos e sociais.
Somente através da ampliação das cooperativas de catadores Niterói conseguirá atender a meta de ampliar para 10% o volume da coleta seletiva estabelecido no seu Plano Municipal de Gerenciamento Resíduos Sólidos.

Esclarecimento – Nas próximas edições deste Boletim serão mencionadas outras emendas que o PSOL de Niterói, a partir de lutas do vereador Renatinho (PSOL), conseguiu aprovar na LDO-2014.

VEREADOR RENATINHO (PSOL) PRESTA CONTAS DO MANDATO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013


Passados seis meses do trabalho legislativo em 2013, o vereador Renatinho (PSOL) faz um balanço das ações propostas na Câmara de Niterói e do seu mandato nas lutas da cidade e de uma maneira geral. Renatinho (PSOL) apresentou neste período 13 projetos (entre projetos de lei, de resolução e de decreto legislativo), cinco requerimentos de informações e 18 indicações legislativas, além de realizar três audiências públicas (uma delas com o companheiro Paulo Eduardo Gomes), sem contar as iniciativas nas quais é co-autor também com os companheiros da bancada do PSOL na Casa, Paulo Eduardo Gomes e Henrique Vieira.

“Com certeza, nosso mandato sempre esteve e sempre estará ao lado das lutas dos movimentos sociais de nossa cidade, nas lutas da sociedade organizada, em especial a dos trabalhadores de Niterói e na defesa dos animais. Nessa humilde, mas sincera prestação de contas do nosso trabalho legislativo neste início de ano é importante lembrarmos as lutas que apoiamos, como a cobrança à Prefeitura da implantação imediata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores (inclusive o dos profissionais de educação e saúde), dos desabrigados que vivem no antigo 3º BI (Venda da Cruz), além de todo apoio aos participantes das manifestações de junho em Niterói, que acabou levando ao recuo do prefeito Rodrigo Neves (PT) e revogou o aumento das passagens dos ônibus da cidade”, afirmou Renatinho (PSOL). A luta pela derrubada da PEC 37 também foi uma bandeira de Renatinho (PSOL). “Esta também foi uma conquista das lutas da população que foi às ruas lutar por justiça, saúde e educação, entre outras importantes bandeiras”, frisou Renatinho (PSOL).

Requerimentos – No caso da “CPI dos Ônibus”, o vereador Renatinho (PSOL) destacou também a importante pressão popular e o trabalho da bancada do PSOL na Câmara, para que a proposta saísse do papel. “Sobre o assunto, fui co-autor de requerimento de informações sobre contratos e planilhas das empresas de ônibus. Finalmente a 'caixa preta' das tarifas dos coletivos de Niterói será aberta”, comentou Renatinho (PSOL).

Indicações - O vereador Renatinho (PSOL) ainda apresentou indicações pedindo solução para vários queixas da população, como melhorias na Policlínica Regional de Itaipu, e banheiro público em toda a orla de Niterói, por exemplo. Renatinho (PSOL) também lutou junto aos órgãos públicos municipais e estaduais para que o terreno da Escola Estadual Fagundes Varela, Engenho do Mato, seja destinado à construção de uma nova escola de ensino fundamental de Niterói, contra o constante descaso e o valor absurdo da tarifa praticada pela concessionária CCR Barcas, além de colocar seu mandato a serviço das demandas da população e dos mais pobres de Niterói.

          “Atento aos atos e aplicação mais justa e democrática dos gastos públicos por parte do Executivo, apresentei propostas de melhoria de vários serviços na cidade, como o projeto de acessibilidade às praias e de castração itinerante de animais. Também cobrei, na tribuna da Casa, melhoria na transparência da Câmara. Afinal são R$ 42 milhões de orçamento que nem nós, vereadores, sabemos exatamente onde são aplicados”, afirmou Renatinho (PSOL).

Projetos - Entre os projetos, destaque para o que estabelece o ensino público obrigatório para os agentes públicos eleitos de Niterói, o que dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória de casos de violência praticados contra a criança e o adolescente, identificados pelas unidades de saúde pública ou privada e o que estabelece a garantia de acessibilidade às praias do município para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, principalmente os cadeirantes.

Audiências – Em abril, a gratuidade de idosos, estudantes da rede pública e pessoas com deficiência nos ônibus em Niterói foi assunto de audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos, presidida por Renatinho (PSOL). O mandato ainda discutiu, em audiência, o caos na saúde mental da cidade. 
“Hoje o setor é um vergonha”. Ele também defendeu que a seletiva da Alameda São Boaventura, no Fonseca, possa ser usadas por taxistas, para facilitar a fluidez na região e que utiliza aquele transporte.

Calçadas – Para Renatinho (PSOL) a Prefeitura precisa solucionar, de uma vez por todas, a situação caótica das calçadas de Niterói. “Com certeza, é fundamental que as calçadas estejam padronizadas e livres de buracos para que todos possam transitar especialmente idosos e cadeirantes”, sustentou Renatinho (PSOL).