quinta-feira, 29 de setembro de 2011

BENONI ALENCAR, PRESENTE !!!

"Sem Socialismo não há liberdade. Sem liberdade não há socialismo"! era o que mais gostava de falar Benoni, repetitiva e pedagogicamente, aos jovens de Rio das Ostras com que organizava o PSOL, reproduzindo com sua lucidez e firmeza de carater, sua trajetória de pioneiro no jornalismo comunitário da Região Oceânica de Niterói, na fundação e presidência do PT de Niterói na década de 80. Se junta e...m outro plano a Sylvia Thomé, companheira, e, com seu exemplo de vida, nos empurrará pra frente na luta por uma sociedade com liberdade e justiça e que combata todas as formas de violência, inclusive a praticada por aqueles que calaram a sua voz. A voz de Benoni é a nossa voz. Não nos calarão! BENONI? PRESENTE !!!


Leiam o texto do jornalista Fernando Paulino:


"Foi encontrado morto em sua casa, na manhã desta terça-feira, dia 27
de setembro, o jornalista Benoni Alencar, de 66 anos de idade. Natural
do Piauí, Benoni foi líder estudantil na época da ditadura militar.

Por sua forte atuação no movimento estudantil, foi preso em Teresina.
Combateu a ditadura no campo. Após perseguições políticas, abandonou o
emprego de bancário e fugiu para o Rio de Janeiro. Era conhecido com o
codinome “Geovane de Valença”.

Em Niterói, morou por décadas na Região Oceânica, sendo um dos
pioneiros do jornalismo de bairros da cidade, ao lançar, nos anos 80,
o Caderno Oceânico. Era um fervoroso defensor da causa ecológica,
constantemente ameaçada pela especulação imobiliária na região.

Benoni foi casado com a também jornalista Sylvia Thomé, barbaramente
assassinada, na década de 80, ao sair de um treiler na Praia de
Piratininga, na Região Oceânica. O criminoso até hoje está impune.

Nos últimos anos, Benoni trabalhava no Tribunal Estadual de Justiça em
Rio das Ostras, na Região dos Lagos, onde mantinha um jornal
comunitário. Apegado às causas populares, ele dizia com orgulho que
uma das suas grandes obras políticas foi a criação da Biblioteca
Comunitária de Palmital, em Rio das Ostras.

Benoni foi editor da revista Bolsa, subeditor de Economia de O Globo.
Presidiu o Partido dos Trabalhadores de Niterói e recentemente
conseguiu anistia da União como uma das vítimas da ditadura.

Com certeza, foi-se um grande companheiro de lutas."

A Polícia trabalha com a linha de investigação de que o jornalista Benoni Alencar, foi assassinado. Aparentemente, o falecimento teria ocorrido por um ataque cardíaco fulminante. No entanto, num exame preliminar, ficou constatado que havia sinais de estrangulamento. Amigos que conheciam os hábitos caseiros de Benoni deram por falta de seu computador, uma quantia em dinheiro e outros objetos pessoais. Benoni se mantinha ativo no movimento social e ambientalista de Rio das Ostras e denunciava freqüentemente as agressões ao meio ambiente no local. Militantes do PSOL de Rio das Ostras desconfiam de um assassinato baseado por motivação política. Acompanharemos as investigações e cobraremos a punição dos culpados!O corpo de Benoni foi velado na biblioteca comunitária que ele criou, no distrito de Palmital, e foi enterrado nesta quarta-feira, dia 28, às 16h, no cemitério local.

VEJAM O VÍDEO - Homenagem ao grande jornalista Benoni Alencar

CULTURA DE NITERÓI ESTÁ DE LUTO! PERDEMOS EDMO RODRIGUES LUTTERBACH!

A cultura de Niterói está de luto. O presidente da Academia Fluminense de Letras (AFL), Edmo Rodrigues Lutterbach, de 79 anos, morreu nesta terça-feira (27-09), no Hospital de Clínicas de Niterói (HCN), no Centro da cidade. Ele estava internado na unidade desde o dia 23 deste mês. O escritor, que no dia 12 de outubro completaria 80 anos, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

A Câmara Municipal dedicou um minuto de silêncio – antes do início da sessão ordinária desta quarta-feira (28-09) – a memória de Edmo Lutterbach. O pedido foi do vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que era amigo do escritor e de seus parentes.

Promotor público aposentado, Edmo Lutterback era um dos maiores estudiosos das publicações de Euclides da Cunha, inclusive, tendo morado por 3 anos na mesma fazenda onde viveu o escritor.

Na sua trajetória, Edmo Lutterbach publicou o livro “Euclides da Cunha”, com inúmeros ensaios sobre o escritor, nos anos 80 e republicou a obra em 2009. Residente no bairro de Icaraí, Edmo Lutterbach era solteiro e não tinha filhos.

Em entrevista ao jornal O Fluminense, o editor Luiz Erthal, que editou o livro de Edmo, falou sobre o escritor: “Ele se projetou como um dos maiores euclidinistas modernos. Deixou uma biblioteca de 40 mil volumes”.

O corpo de Edmo Lutterbach, que foi velado na Biblioteca Estadual de Niterói, foi enterrado em Macuco, Norte Fluminense, na tarde desta quarta-feira (28-09). Ainda nesta data, foi celebrada missa pelo escritor na Academia Fluminense de Letras.

Vida - Filho de Sebastião Henrique Lutterbach e Liberalina Rodrigues Lutterbach, Edmo nasceu na Fazenda Mont Vernon, em Cantagalo, Norte Fluminense, no dia 12 de outubro de 1931.
Antes de completar dois anos, ele foi com os pais para a Fazenda da Saudade, conhecidíssimo berço do autor de “Os Sertões”, Euclydes da Cunha, nascido em 20 de janeiro de 1866.
Formou-se advogado, promotor de justiça, juiz municipal, vereador, tendo presidido a Câmara Municipal de Cantagalo. Ele também foi secretário de Finanças e de Interior. Em 1954, trabalhando em instituição financeira, foi transferido para Niterói

PREFEITO DE NITERÓI QUER PRIVATIZAR OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DA CIDADE!

"JORGE ROBERTO QUER VENDER ATÉ A ALMA DOS NITEROIENSES!", comenta o vereador Renatinho(PSOL)
Na última quarta-feira (28-09), o vereador Renatinho (PSOL) voltou a criticar a intenção do Governo Municipal de privatizar a administração dos cemitérios de Niterói. Desde a semana passada, tramita na Câmara de Vereadores mensagem Executiva tratando do assunto.

“Mais uma privatização do governo Jorge?! Depois do serviço de abastecimento de água e esgoto e do serviço de recolhimento de lixo, agora querem privatizar os cemitérios públicos. Votarei contra essa mensagem executiva”, afirmou Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
População de Niterói precisa de cemitérios públicos, gratuitos e de qualidade!
A Lei Orgânica em seu artigo 348, estabelece hoje que os cemitérios do Município serão sempre administrados pela autoridade municipal. A Prefeitura agora pretende modificar este artigo, permitindo com que particulares possam, além de manter cemitérios próprios na cidade, como já ocorre, por exemplo, como o Parque da Colina, cuidar também dos cemitérios que são hoje públicos. O tema gera desconfiança da população. "O que vai acontecer é que a população mais pobre vai ter ainda menos espaço dentro dos cemitérios públicos e aqueles que puderem pagar pelo enterro e outras despesas vão ter prioridade. Isso é terrível, o povo não merece que até a morte vire um comércio em nossa cidade.", disse o cidadão David Villar, morador do Fonseca.
Jorge Roberto abandonou os cemitérios propositalmente para buscar a privatização.
“Esse é mais um direito público garantido à população, por lei, e que está sendo entregue à iniciativa privada. Assim como fizeram nos demais serviços, deixaram os cemitérios abandonados de propósito para agora justificarem uma privatização. Além disso, a mensagem do prefeito não traz nenhum anexo, não temos nenhuma prestação de contas do que é gasto atualmente e nenhuma previsão de quanto isso significará para os cofres públicos. É mais do que necessária a realização de uma audiência pública para ouvirmos a população, que é a mais interessada. Se deixarmos Jorge Roberto vai querer vender até a alma dos niteroienses.", disse o vereador Renatinho.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

SAMBA DA COMUNIDADE: EM DEFESA DA PESCA ARTESANAL DE ITAIPU!

As comunidades tradicionais da Serra da Tiririca estão desde sempre unidas em torno da preservação do meio ambiente e da permanência de todas em seus locais de origem. E desta vez a unidade de todos é, em especial, em defesa da pesca artesanal de Itaipu, que passa por um momento muito dificil diante do despejo de lixo que vem sendo feito próximo ao litoral. 

Pescadores artesanais perdem suas redes e o pescado, devido a toneladas de lixo despejadas pela Cia Docas diariamente no mar, em local próximo à Ilha do Pai, na praia de Itaipu, Niterói. O bota-fora, resultado da dragagem do porto (fundeamento) e do Canal do Cunha, no Rio de Janeiro, é licenciado pelo INEA, órgão vinculado à Secretaria Estadual do Ambiente.  

Seu Bichinho, pescador mais antigo da região, liderança do Morro das Andorinhas, não se conforma com a sujeira!
As comunidades tradicionais, organizadas a partir do GT de Uso e Ocupação Tradicional do Solo do Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET), se organizaram e realizaram um ato no dia mundial da limpeza de praias para denunciar esse fato. Eles prepararam um abaixo-assinado onde pedem a imediata interrupção do despejo de lixo no mar, a criação de uma Unidade de Conservação Marinha na Praia de Itaipu e a aprovação do Projeto de Lei 0263/2010, do vereador Renatinho (PSOL), que tramita na Câmara de Niterói, propondo o Tombamento Imaterial da Pesca Artesanal de Itaipu. As comunidades tem o apoio também do Deputado Estadual Marcelo Freixo (PSOL), que possui um PL que busca preservar as Ilhas do pai, da Mãe e da Filha. Marcelo Freixo está desde 2007 acompanhando a luta de todas as comunidades locais e foi o deputado responsável por garantir que a lei que delimitou o Parque Estadual da Serra da Tiririca trouxesse uma previsão quanto á permanência das populações tradicionais.

"Tentaram acabar com a comunidade pela terra, com pressão da especulação imobiliária, e não conseguiram. Agora tentam acabar com a gente pelo mar, tirando o principal sustento de nossas famílias. Temos que resistir ainda mais. Não vamos deixar Itaipu acabar!", disse Seu Bichinho, representente da ACOTMA, Associação da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas. 

Além do lixo no mar, a comunidade é prejudicada pela presença de embarcações de grande porte, relacionadas à exploração do petróleo e à pesca predatória, que rotineiramente usam a enseada de Itaipu, sem qualquer fiscalização dos órgãos de controle. A pesca artesanal no mar e na lagoa de Itaipu, ali registrada há várias gerações, resiste, garantindo não só uma profissão, mas um modo de vida tradicional, associado às condições ambientais desses ecossistemas. 
Esta edição do Samba da Comunidade, uma iniciativa da Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato (ACOTEM) e da Associação dos Sitiantes Tradicionais da Serra da Tiririca (ASSET), tem por objetivo fortalecer a denúncia contra o despejo de lixo e forçar que o INEA reveja a autorização concedida, impedindo assim o tamanho prejuizo ao meio ambiente e à comunidade local.
"Todos nós temos que estar juntos nesse momento dificil para a pesca artesanal de Itaipu. Esses pescadores representam a história de Itaipu e não podemos permitir que sejam desrespeitados dessa forma. Lutarei junto com os companheiros para que tudo volte a ser como era antes e as comunidades tradicionais possam seguir firmes e tranquilas no seu objetivo de defesa do meio ambiente.", disse Renatão, presidente da ACOTEM e liderança do Quilombo do Grotão. 

SAMBA DA COMUNIDADE: NESTE SÁBADO, 24 DE SETEMBRO A PARTIR DAS 13h NO QUILOMBO DO GROTÃO! 

EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA PESCA ARTESANAL DE ITAIPU! 

PELO FIM DO DESPEJO DE LIXO NO NOSSO MAR!

COMPAREÇA, APÓIE E ASSINE O ABAIXO-ASSINADO TAMBÉM NO SITE:

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N14347

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

RENATINHO PROPÕE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL


Leis poderão ser apresentadas diretamente pela população!
O vereador Renatinho (PSOL) apresentou hoje (13/09) Projeto de Resolução (09/2011), que cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa (CLP) da Câmara Municipal de Niterói. À semelhança da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal existente desde 2001, a nova comissão da Câmara de Vereadores terá como objetivo facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa.
Segundo o parlamentar do PSOL, garantir à democracia representativa formas para o exercício do cidadão brasileiro na participação do Estado é um dever que deve pautar diariamente o trabalho daqueles que ocupam mandatos parlamentares.

“Através da CLP, a sociedade, por meio de qualquer entidade civil organizada, ONGs, sindicatos, associações, órgãos de classe, poderá, com mais facilidade, apresentar à Câmara suas sugestões legislativas. Sou um defensor da ampla participação popular e lutarei sempre por isso. Meu objetivo é democratizar, ainda mais, o acesso da população ao Poder Legislativo. Gostaria que esse fosse o primeiro passo para a aprovação posterior do meu Projeto Tribuna Livre, onde o cidadão poderá ter direito a um tempo de fala no Plenário da Câmara Municipal”, disse Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói.

Segundo a alteração proposta por Renatinho ao Regimento interno da Câmara, as sugestões da população podem permear todas as formas de proposições legislativas previstas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, desde propostas de leis e resoluções, até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e alterações à Lei Orgânica Municipal. A proposta popular será recebida pela CLP, que a analisará, adequando-a a norma legislativa, seguindo adiante para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e depois para as Comissões pertinentes à matéria para em seguida ser votada em Plenário, cumprindo assim o trâmite normal de qualquer proposta de vereador da Casa.

CLP existe no Congresso Nacional desde 2001 - Renatinho quer implantar em Niterói.
A proposta de criação da CLP de Niterói surgiu em uma reunião do grupo “Niterói Como Vamos”, onde militantes que compõe o mandato do vereador Renatinho (PSOL) apresentaram a proposta de criação da Comissão e obtiveram o apoio dos cidadãos presentes à reunião. Por meio desta Comissão, a Câmara abre à sociedade civil organizada um portal de acesso ao sistema de produção das normas que integram o ordenamento jurídico da cidade.

Foi durante uma reunião do Grupo Niterói Como Vamos que surgiu a idéia de trazer a CLP para Niterói.
"Hoje sabemos que é possível a população apresentar Projeto de Lei de iniciativa popular desde que tenha assinatura de no mínimo 5% do número total de eleitores do Município. Essa possibilidade continuará existindo, mas, como sabemos que esse é um processo um tanto complicado, a CLP é uma possibilidade de encurtar esse caminho, facilitando o trâmite para a população apresentar suas propostas com a certeza de que elas serão apreciadas pelos vereadores.", explica David Villar, diretor do PSOL e um dos proponentes na reunião do “Niterói como vamos”, comentando o que já existe hoje no artigo 48 da Lei Orgânica e mostrando como a alteração do Regimento Interno da Câmara pode diminuir a burocracia e facilitar a participação popular.

Outro Projeto de Lei de Renatinho que avança na construção da democracia participativa. O Projeto de Lei da Tribuna Livre se encontra na Comissão de Constituição e Justiça aguardando parecer.

O Globo Niterói destacou a iniciativa de Renatinho (PSOL)!
  
Vejam o site da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal:http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/clp/conheca-a-comissao

terça-feira, 20 de setembro de 2011

VEREADOR ENTREGA MOÇÃO DE REPÚDIO E DEPUTADO RASGA DOCUMENTO!

O vereador Renatinho (PSOL), que em março deste ano aprovou na Câmara de Vereadores de Niterói uma moção de repúdio ao deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), pelas declarações de cunho racista e homofóbica do parlamentar em rede nacional, entregou, nesta segunda-feira (19-09), a moção ao deputado. Durante uma palestra realizada pela Faculdade de Direito da UFF, quando Bolsonaro participou da mesa, Renatinho voltou a criticar a postura do deputado, que recebeu a moção e, muito irritado, rasgou o documento. Na saída da universidade, alunos forçaram o parlamentar a deixar a UFF dentro de um carro da Polícia Militar.

“Esse senhor que desrespeita as diferenças e os direitos humanos deve ser repudiado por todos. Mais uma vez os alunos da UFF deram uma aula de democracia e disseram não à intolerância e ao preconceito. O deputado além de fascista não é sequer um democrata, desrespeitou a Câmara Municipal e rasgou a nossa moção de repúdio. Eu enviarei uma Indicação Legislativa ao Congresso Nacional para que se apure novamente a quebra de decoro do deputado, que inclusive agrediu um estudante da UFF injuriando o mesmo com diversas palavras de baixo calão”, disse o Vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói.

VEJAM O VÍDEO DO MOMENTO EXATO ONDE O DEPUTADO FASCISTA RASGA A MOÇÃO DE REPÚDIO: http://www.youtube.com/watch?v=7uPfvr11q24

domingo, 18 de setembro de 2011

DIA MUNDIAL DA LIMPEZA DE PRAIAS: COMUNIDADE TRADICIONAL DA SERRA DA TIRIRICA LUTA CONTRA O LIXO DESPEJADO NO MAR DE ITAIPU!

Imensa quantidade de lixo retirado do mar de Itaipu - despejo irregular de Docas S/A
No Dia Mundial da Limpeza de Praias, sábado (17-09), em Itaipu, os pescadores artesanais realizaram um ato de protesto contra o despejo de resíduos feito pela empresa Docas S/A, no processo de limpeza dos navios e do Porto do Rio de Janeiro. A Associação Livre dos Pescadores e Amigos da Praia de Itaipu (ALPAPI), em parceria com outras entidades representantes da comunidade local, todas membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca, recolheram assinaturas e protestaram em defesa da pesca artesanal.

Seu Bichinho, do Morro das Andorinhas, denuncia a poluição autorizada pelo Estado
Pescadores artesanais que chegavam do mar mostraram a grande quantidade de lixo que retiram diariamente de suas redes.  As comunidades e os diversos apoiadores ajudaram na limpeza das redes e recolheram o lixo: “O que vemos aqui nas redes de pesca é puro lixo! Não adianta o INEA dizer que o despejo de Docas não traz lixo, estamos provando aqui que traz. Vem de tudo na rede dos pescadores, desde saco plástico, embalagens pet e restos de roupa até dejetos que podem ser tóxicos e afetar a qualidade do pescado”, disse o representante do Grupo de Trabalho das Comunidades Tradicionais do Parque Estadual da Serra da Tiririca, Fernando Tinoco.

Represententes das comunidades tradicionais se unem na luta contra a poluição
Durante o protesto, os pescadores passaram um abaixo-assinado contra o despejo do lixo e pela aprovação do Projeto de Lei 0263/2010, do vereador Renatinho (PSOL) que pede o tombamento imaterial da pesca artesanal de Itaipu. Diversas pessoas que integravam um projeto da UERJ para a limpeza da orla e terminaram por aderir ao movimento dos pescadores e assinaram o abaixo-assinado e ajudaram na limpeza do lixo que veio do mar.

Pescador mais antigo da Praia de Itaipu, Seu Bichinho, liderança histórica da comunidade tradicional do Morro das Andorinhas, esteve no local apoiando a comunidade em defesa do fim do despejo de lixo e afirmou:
Pescadores pescam lixo ao invés de peixes e levam horas limpando suas redes

Fomos só a pouco tempo reconhecidos como comunidade tradicional pelo Ministério Público Federal e pelo INEA. Estamos lutando a décadas contra a especulação imobiliária que sempre quis nos tirar de Itaipu. Enfim, acho que como eles não conseguiram nos tirar daqui por terra, agora querem tentar nos tirar pelo mar, poluindo nossa praia e acabando com os peixes, maior fonte de renda da comunidade.”, disse seu Bichinho, da Associação da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas (ACOTMA).

Também estavam presentes representantes da comunidade indígena guarani de Camboinhas, representantes dos sitiantes da Serra da Tiririca, do Quilombo do Grotão e da comunidade tradicional da Duna Grande.
Associação da Comunidade Tradicional da Duna Grande (ACODUNA) participa da limpeza

“Essa poluição está acabando com a pesca artesanal e assim acaba a principal forma de subsistência da comunidade tradicional. Vamos resistir, denunciar e lutar. Itaipu precisa ser preservado, sempre defendemos o meio ambiente do local e vamos continuar defendendo. Nossa praia não pode ser mais uma praia destruída pela especulação imobiliária.”, disse Rafael Gomes, diretor da Associação da Comunidade Tradicional da Duna Grande (ACODUNA).
Pescadores denunciam o crime sócio-ambiental e lutam por sua sobrevivência

Os pescadores reclamam ainda que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) se omite em relação ao despejo indiscriminado de lixo no local, que é considerado zona de amortecimento da Serra da Tiririca.
Quantidade enorme de lixo nas redes causa tristeza e comoção da comunidade

“A empresa Docas/SA joga lixo e lama no mar de Itaipu diariamente com a permissão do Inea. Quem vai limpar a sujeira? A renda dos pescadores artesanais está comprometida. Quem vai sustentar nossas famílias?”, indaga o pescador artesanal Jairo Augusto, que vive desde que nasceu há 42 anos no local.

O vereador Renatinho (PSOL), que é autor do Projeto de Lei que requer o Tombamento Imaterial da pesca Artesanal de Itaipu, para considerar a atividade como patrimônio da cidade, vê a iniciativa de realizar o ato como de fundamental importância.
Moradores e ambientalistas também se integram ao movimento

“É um absurdo o que está acontecendo aqui, está mais do que comprovado o crime ambiental! A pesca artesanal de Itaipu precisa ser preservada. Sou contra o despejo de lixo de Docas em Itaipu e contra que os dejetos do Comperj sejam jogados na praia de Itaipuaçu, pois obviamente, se isso acontecer, além de o mar de Maricá ficar poluído, a pesca de Itaipu será ainda mais prejudicada. O tombamento imaterial precisa ser aprovado logo para que Itaipu mantenha suas características e a comunidade tradicional seja respeitada”, destaca Renatinho, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói.

O INEA foi convidado para comparecer ao local, ver a situação dos pescadores e do meio ambiente local, mas não enviou nenhum representante.

APÓIE ESSA LUTA, CLIQUE AQUI E ASSINE O ABAIXO ASSINADO VIRTUAL.

Rock em Movimento vai tremer e mobilizar Niterói!!!

Na década de 1980 o DCE da UFF era uma referência cultural de grande importância para a cidade de Niterói. Mas já há alguns anos o DCE perdeu um pouco dessa vitalidade cultural. Ainda que seja uma grande referência para os estudantes da UFF, é pouco utilizado para a sociedade de Niterói como um espaço público voltado para atividades culturais.

Por isso, no dia 22 de setembro, a partir das 18h, acontecerá o ROCK EM MOVIMENTO. A proposta é ocupar o DCE como espaço cultural da cidade e de politização da juventude. Serão 3 bandas: Andrajo Novo, Concreto Armado eLEVANTE! Além da mostra de curtas e a exposição de fotografias de Raquel Sant'Ana.
 
A entrada é franca. 

  O rock é apresentado fazendo um resgate da rebeldia de suas origens,  mas hoje se encontra preso às amarras da indústria cultural. Por isso, a proposta é um "movimento", que agrupe bandas e artistas variados em defesa da universidade pública e da cidade de Niterói.

Todos ao ROCK EM MOVIMENTO!
Dia 22 de setembro, a partir das 18h no DCE/UFF!

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

PLENÁRIAS MUNICIPAIS DO PSOL NITERÓI PARA ELEIÇÃO DE DELEGADOS AO ENCONTRO ESTADUAL DO PARTIDO!

Companheiras e companheiros, informamos a tod@s que a Executiva do Diretório Municipal de Niterói (RJ), reunida na sexta-feira passada (09/09), deliberou pela realização de 2 (duas) Plenárias Municipais objetivando a eleição de delegados ao próximo Encontro Estadual/RJ.

A opção de realizarmos duas plenárias é para facilitar a participação de tod@s, já que muitos só podem participar durante a semana e outros somente nos finais de semana. Informamos ainda que quem participar e votar em uma Plenária não poderá exercer o direito a voto na outra. Na oportunidade será cobrada uma taxa de R$ 10,00 aos militantes.

1ª) 22/09 (quinta) - 18:00h (credenciamento) e 19:00h (abertura) – Local: DCE da UFF
2ª) 08/10 (sábado) – 14:00h (credenciamento) e 15:00h (abertura) – Escola de Enfermagem da UFF


IMPORTANTE:  Debate de Preparação para o 3° Congresso do PSOL!

O Núcleo Frei Tito realizará no dia 20 de setembro, terça-feira próxima, às 18:30 horas, na sede do partido, um debate com representantes das teses inscritas para o Congresso Nacional do PSOL. Será um debate que antecederá as Plenárias municipais e servirá como base para os militantes tomarem conhecimento prévio de todas as teses que serão debatidas de forma mais aprofundada nos dias 22/09 e 08/10. A militância está convocada. Participe!

Data: 20/09, às 18:30 horas
Local: Travessa Xavier Leal, 21, Centro (sede do PSOL/Niterói)

Para quem ainda não leu as teses que serão defendidas no 3º Congresso do PSOL, que ocorrerá em São Paulo nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, o link é http://www.psol50.org.br/terceirocongresso

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

PESCADORES ARTESANAIS DE ITAIPU REALIZARÃO ATIVIDADE NO DIA MUNDIAL DA LIMPEZA DE PRAIAS PARA DENUNCIAR A EMPRESA DOCAS/SA


Pescador Jairo Augusto mostra a rede repleta de lixo


Neste sábado (17/09) é o dia mundial das limpeza de praias. Em Itaipu, os pescadores artesanais preparam um ato de protesto contra o despejo de resíduos feito a empresa Docas S/A. Eles pretendem mostrar para a população a grande quantidade de lixo que retiram diariamente do mar. Está sendo preparado também um abaixo-assinado contra o despejo de lixo e pela aprovação do Projeto de Lei 0263/2010, do Vereador Renatinho (PSOL) que pede o tombamento imaterial da pesca artesanal de Itaipu.


Os pescadores reclamam ainda que o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) se omite com relação ao despejo indiscriminado de lixo no local que é considerado zona de amortecimento da Serra da Tiririca:

Redes dos pescadores diariamente repletas de lixo trazido por Docas/SA
“A empresa Docas/SA joga lixo e lama no mar de Itaipu diariamente com a permissão do INEA! Quem vai limpar a sujeira? A renda dos pescadores artesanais está comprometida! Quem vai sustentar nossas famílias?”, disse o pescador artesanal Jairo Augusto, que vive desde que nasceu, há 42 anos, no local.


O Vereador Renatinho (PSOL), que é autor do Projeto de Lei que requer o Tombamento Imaterial da pesca Artesanal de Itaipu, para considerar a atividade como patrimônio da cidade, vê a iniciativa de realizar o ato como de fundamental importância.
Renatinho observa Cambuci costurando a rede

“A pesca artesanal de Itaipu precisa ser preservada! Sou contra o despejo de lixo de Docas e contra que os dejetos do COMPERJ sejam jogados na praia de Itaipuaçu, pois obviamente, se isso acontecer, além de o mar de Marica ficar poluído, a pesca de Itaipu será prejudicada. O Tombamento Imaterial precisa ser aprovado logo para que Itaipu mntenha suas características e a comunidade tradicional seja respeitada.”, disse Renatinho, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

07 de setembro de 2011: GRITO DOS EXCLUÍDOS DE NITERÓI MOBILIZA MAIS DE 200 PESSOAS E REALIZA PROTESTO EM FRENTE A CASA DO PREFEITO!

Militantes do PSOL Niterói abrem o Grito dos Excluídos.
O tradicional Grito dos Excluídos em Niterói, no “Dia da Independência” (7-09), reuniu diversos movimentos sociais da cidade, população em geral, desabrigados das chuvas de abril, moradores atingidos pela Via 100, servidores públicos municipais da educação – em greve há 40 dias –, estudantes, professores e técnicos administrativos da UFF, além de membros do PSOL e PSTU. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, vereador Renatinho (PSOL), também participou do protesto.
 
Mais de 200 pessoas seguem pela Av. Amaral Peixoto
“De uma maneira pacífica, a manifestação buscou denunciar e travar um diálogo com as pessoas que estavam na Avenida Amaral Peixoto, no Centro, sobre os graves problemas do município. Todos frutos de deste governo omisso. Denunciamos todas as políticas antipopulares desta administração. Nós, do PSOL, cobramos do prefeito (Jorge Roberto) um encontro com os profissionais de educação, para atender as justas reivindicações da categoria”, destacou Renatinho. O Grito dos Excluídos é uma grande manifestação popular que ocorre em quase todo o país, para denunciar todas as situações de exclusão e propor as possíveis saídas e alternativas.
População protesta contra Jorge Roberto relembrando capa do "Jornal Extra"
 
Desde 1995, foi escolhido o dia 7 de setembro para as manifestações do Grito dos Excluídos. A idéia é aproveitar o “Dia da Independência” para mostrar que não basta uma independência politicamente formal. A verdadeira independência passa pela soberania popular. Um país soberano implementa políticas públicas de forma autônoma e livre, não sob o constrangimento da dívida externa, por exemplo.
Partidos de esquerda também estiveram presentes no ato

“O Grito dos Excluídos tem por objetivo demonstrar, nas ruas, que a população brasileira ainda precisa lutar muito em busca de uma verdadeira independência para o Brasil. Niterói fez sua parte neste dia 07 de setembro e foi às ruas logo após o desfile “oficial”, para demonstrar toda a indignação dos que aqui sofrem com o descaso dos governos.”, comentou o vereador Renatinho. 

Moradores protestam contra a Via 100 e Via Orla
O 07 de setembro em Niterói foi marcado em especial pelos protestos dos desabrigados da tragédia sócio-ambiental de abril de 2010, que até hoje se encontram sem casa e sem esperança. Diversos moradores que vivem em condições precárias no 3º B.I compareceram ao ato e denunciaram o descaso e as diversas tentativas de manipulação do governo Jorge Roberto.

Via 100 questionada pela população






Com faixas, cartazes, bandeiras e até uma maca com um boneco, que representava as vítimas dos desabamentos de abril de 2010 em Niterói, os manifestantes se concentraram ao lado do Palácio da Justiça. Eles não puderam ocupar a Praça da República, em frente à Câmara de Vereadores (onde foi instalado o palanque das autoridades), como é tradição na cidade. Um cartaz-panfleto, que reproduziu a capa do jornal “Extra” de 7 de abril deste ano, também foi distribuído pelos manifestantes.

Davi Villar, Azevedo e Mauricio: CCOB leva maca para relembrar tragédia do Bumba em 2010
O ato também teve como uma de suas principais bandeiras a luta em defesa da educação pública municipal. O Sindicato dos Profissionais da Educação (SEPE Niterói) que se encontra a quase 40 dias em greve na luta por melhorias na educação pública municipal esteve presente em busca de defesa de mais qualidade nas escolas, reposições salariais justas e diversos direitos garantidos na Lei Orgânica que simplesmente são ignorados por Jorge Roberto.
Profissionais da educação seguem em greve na luta por melhorias.
Os profissionais da educação pedem também transparência nas contas da Fundação Municipal de Educação e a abertura imediata de um diálogo com o Prefeito para que as pautas sejam oficialmente apresentadas.

Estudante e militante do PSOL, João Victor, apóia PL do
Mandato Renatinho que defende a educação pública.
Os estudantes da UFF que depois de uma ocupação política na Reitoria obtiveram um importante avanço na luta por mais democracia na universidade e na cidade, também protestaram. Os estudantes conseguiram um compromisso do Reitor de que pautas como a construção inexplicável da Via 100 e Via Orla fossem revistas. Eles estiveram presentes em busca de mais apoio social, inclusive para a audiência pública já marcada para o dia 05 de outubro.

Marta, desabrigada, luta por seus direitos
Neste mesmo sentido, os profissionais, técnicos administrativos e professores da UFF marcaram presença no Grito dos Excluídos. Representados pelo SINTUFF e pela ADUFF, desde o inicio do ano eles buscam negociar com o governo e agora se encontram em uma justa greve. 

Renatinho ao lado da juventude no ato









“Dentre outras questões, estamos no ato para novamente denunciar que o governo federal anuncia cortes de R$ 4 bilhões no orçamento da educação, também lutamos contra a privatização dos
hospitais universitários, como o HUAP.”, afirmou Pedro Rosa, coordenador geral do SINTUFF. Outro sindicato presente em defesa da saúde pública foi o SINDSPREV que dentre outras bandeiras alertou para a necessidade da população lutar contra o projeto de Sergio Cabral repassar a administração dos hospitais públicos para Organizações Sociais, o que representará a privatização da saúde.


Manifestação se dirige para a Boa Viagem e recebe apoio.

Toda a população de Niterói presente denunciou em especial os rumos que Jorge Roberto impõe à cidade de Niterói, priorizando as obras faraônicas do Caminho Niemeyer e não atendendo as demandas sociais e populares, como moradia, saúde e educação de qualidade.

Renatinho e Paulo Eduardo presentes na manifestação pacífica
com a participação de crianças e adolescentes.
As mais de 200 pessoas presentes ao ato caminharam da Avenida Amaral Peixoto até a Boa Viagem e terminaram a atividade em frente ao prédio onde Jorge Roberto tem uma de suas residências na cidade. Lá diversos cidadãos falaram no carro de som e apresentaram suas denúncias e reivindicações. A construção da Torre Panorâmica, a venda da CLIN e a tentativa de desabrigar a população do Sapê/Fazendinha foram muito criticadas por todos. Em meio às manifestações foi relembrado o samba que foi sucesso no último carnaval da cidade em que um dos versos diz: “O Prefeito sumiu desde abril, ninguém sabe, ninguém viu.” Palavras de ordem também foram entoadas enquanto diversos policiais armados cercavam o prédio do prefeito, apesar da manifestação pacífica.

Protesto segue até o prédio de Jorge Roberto

O que ficou marcado foi que a cidade de Niterói está mudando, está respirando novos ares e se cansou de tanta omissão e descaso com as principais e imediatas necessidades da população. O povo da cidade está indignado e a cada dia mais demonstra que não suportará mais nenhum governo que não tenha comprometimento com a ética, democracia, transparência e defesa dos interesses coletivos.



População se concentra na Boa Viagem, na frente de uma
das residências do Prefeito e pede: FORA JORGE!
Chega de benefícios para empreiteiras, empresários de ônibus, chega de milhares de cargos comissionados sugando o dinheiro público, chega de obras faraônicas e desperdício de verba pública...o que se pode ver nas ruas é que povo de Niterói já decidiu: CHEGA DE JORGE !!!





sexta-feira, 2 de setembro de 2011

VEREADOR RENATINHO (PSOL) CONSEGUE APROVAR MOÇÃO DE REPÚDIO À REITORIA DA UFF NA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI!



O vereador Renatinho (PSOL) teve sua Moção de Repúdio à Reitoria da UFF aprovada pela Câmara Municipal de Niterói. Renatinho apresentou a Moção 0537/2011 após o Reitor Roberto Salles tomar a iniciativa de cercear a liberdade de organização sindical dos trabalhadores em greve representados pelo SINTUFF (Sindicato dos Trabalhadores da UFF). O Reitor entrou com uma ação judicial para coibir atividades de mobilização e convencimento da greve dos servidores.                                                      

Ocorre que a reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF) obteve, em 19 de julho de 2011, uma liminar contra o SINTUFF. A medida obriga o sindicato a divulgar, através de cartazes e de seu blog, uma decisão judicial que coíbe atividades de mobilização e convencimento da greve dos servidores. Após ser notificado, o SINTUFF teve o prazo de apenas duas horas para cumprir a decisão, sob a pena de pagar R$ 10.000,00 (dez mil reais) de multa, mais R$ 1.000,00 (mil reais) por hora consecutiva em caso de descumprimento.


Segundo o Vereador Renatinho, esta atitude da reitoria contradiz a decisão do Conselho Universitário da UFF, do dia 29/06/2011, que aprovou apoio e solidariedade à greve.  “Essa prática é comum a governos autoritários e reacionários, que procuram criminalizar as lutas legítimas e justas da classe trabalhadora. Sergio Cabral tomou atitude semelhante quando ordenou repressão brutal aos bombeiros em greve.”, disse Renatinho, que enquanto presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal também acompanhou de perto a situação dos bombeiros.

Renatinho afirma que a reitoria da UFF segue uma linha totalmente antidemocrática no diálogo com os movimentos sociais, estudantis e sindicais. “O reitor que entra com ação contra os trabalhadores em greve para retirar o direito da categoria se organizar é o mesmo reitor que se negou a receber a comunidade do entorno para debater sobre a construção dos novos prédios da universidade. Esse também é o mesmo reitor que articulou a Via 100 e Via Orla com Jorge Roberto sem ouvir o Conselho Universitário e agora se nega a atender os estudantes que ocuparam a reitoria pacificamente e apresentaram uma pauta de reivindicações. Para cumprir as ordens do governo federal, a Reitoria ataca a democracia, a autonomia da universidade, os servidores técnico-administrativos e o sindicato que os representa.”, completou Renatinho.


Ontem na abertura da 15ª Edição da Bienal do Rio de Janeiro, estudantes, professores e técnicos administrativos realizaram grande manifestação para denunciar o sucateamento da educação na rede federal de ensino do país. Eles denunciam os vários cortes no orçamento destinado a estas unidades de ensino, sendo o último deles de R$ 3 bilhões de reais.   Depois de uma manifestação com cerca de 200 alunos, professores e funcionários das redes federais de ensino - formada pelos colégios Pedro II, Instituto Federal do Rio do Janeiro, Universidade Federal Fluminense e Universidade Federal do Rio de Janeiro-, uma comissão de alunos e professores foi recebida pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Eles cobraram mais investimentos em educação.

“São as greves de docentes e servidores que, ao logo de décadas, tem defendido as universidades públicas e os concursos, impedido a aplicação de inúmeros projetos de privatização. Muito bom que a Câmara tenha aprovado esta moção! Desta forma, vimos manifestar repúdio à reitoria da UFF por esta iniciativa de ataque à luta dos servidores. Esperamos que a medida liminar seja retirada imediatamente e que a reitoria respeite a decisão do Conselho Universitário em favor da greve da categoria..”, disse o sindicalista e diretor geral do Sintuff, Pedro Rosa.


REITORIA DA UFF CONTINUA OCUPADA: ESTUDANTES APRESENTAM PAUTA DE REIVINDICAÇÃO!

Movimento estudantil da UFF no momento da entrada na Reitoria
Liderados pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), alunos da Universidade Federal Fluminense (UFF) permanecem acampados na Reitoria da Universidade, que fica na Rua Miguel de Frias, 9, Icaraí, em Niterói. Desde a manhã do dia 31/08, cerca de 400 alunos da UFF ocuparam politicamente – de maneira pacífica – o hall do prédio e entrada da sala do reitor, Roberto Salles, que fica no 7º andar da Reitoria.

Ao contrário do que diz a nota oficial divulgada pelo reitor, mais uma vez o Conselho Universitário (CUV) foi suspenso por falta de quórum - devido à ausência dos conselheiros que apoiam a reitoria. Então, os estudantes saíram de lá em passeata direto para a reitoria. Ontem (01-09), a direção da UFF não permitiu a entrada de funcionários na Reitoria, cortou o fornecimento de água e a luz do edifício. Entre os principais pontos da pauta dos estudantes, os alunos não aceitam a construção das vias “100” e “Orla”. A obra é da Prefeitura, mas teve a autorização do reitor da UFF.

População da cidade já vinha se manifestando contra a construção das Vias.
As vias irão passar pela UFF, inclusive onde funciona a creche dos funcionários da universidade e onde está instalada uma comunidade de moradores. Os manifestantes também não aceitam as últimas medidas tomadas pela direção da UFF que permitiu o inicio das obras sem que o projeto fosse acatado pelo Conselho Universitário.

"Espero que a Reitoria receba os estudantes e não haja mais nenhum problema. O Reitor desrespeitou toda a comunidade acadêmica ao permitir o inicio das obras sem que o Conselho Universitário aprovasse o projeto. A Prefeitura está também desrespeitando a população porque não realizou sequer uma audiência pública sobre o tema. Tenho um Requerimento de Informações que não foi respondido até hoje. Ou seja, de acordo com o Estatuto das Cidades a obra não poderia nem ter sido iniciada! Independente de qualquer coisa, com o pouco que foi divulgado sobre o projeto, já posso dizer que sou contra a construção da Via Orla e Via 100.”, informou o Vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, que participou também recentemente de uma reunião promovida por moradores do Ingá onde estava presente o Presidente da EMUSA, Zeca Mocarzel. Renatinho questionou o “braço direito” de Jorge Roberto sobre a construção das Vias e mesmo sob pressão do vereador e da comunidade Mocarzel não apresentou nenhuma explicação coerente sobre a obra. A população do Ingá se colocou contra a realização da obra e vem realizando reuniões de forma a impedir que o bairro seja ainda mais impactado com a construção desta via.
Demonstração do "projeto" Via Orla e Via 100 passando por dentro da Concha Acústica e da UFF.
“Além destas vias não terem nenhuma influência sobre o trânsito da cidade, serem prejudiciais para a comunidade acadêmica e aparentemente servirem apenas para beneficiar a especulação imobiliária, em 2007 a população não deixou Godofredo acabar com a Concha Acústica e agora também não deixaremos que Jorge Roberto e Roberto Salles abram uma rua no meio deste único e último espaço público de lazer e esporte do Centro da cidade.", completou Renatinho.

A ocupação foi batizada como Ocupação Manuel Gutiérrez e Maria Cremilda, em uma dupla homenagem ao estudante chileno morto pela polícia de Piñera e à estudante da UFF Rio das Ostras que morreu atropelada em frente ao PURO na semana passada.. 

Pautas – Na pauta dos estudantes, pontos como a interrupção das obras da Via Orla e da Via 100, uma expansão que não seja precarizada, com mais professores, o cumprimento imediato do resultado do plebiscito que determinou a proibição dos cursos pagos. Além disso, pretendem chamar a atenção para pautas nacionais, como a defesa de 10% do PIB para a educação pública.

ACOMPANHE AS NOTÍCIAS SOBRE A OCUPAÇÃO E LEIAM A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO DE REIVINDICAÇÕES ELABORADO PELOS ESTUDANTES DA UFF NO SITE DO DCE: http://dcelivreuff.wordpress.com/
Pauta de reivindicações: http://dcelivreuff.wordpress.com/2011/08/30/estudantes-retiram-estacas-de-obras-da-via-orla/

VEJAM AINDA FOTOS E VÍDEOS DA OCUPAÇÃO: