Audiência Pública debate crise na saúde, HUAP e PLP 92/07
Na próxima segunda, dia 21/09, às 18 h, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói realizará uma Audiência Pública para discutir a saúde na cidade. Em pauta, a situação do Hospital Antônio Pedro (HUAP) e a crise geral na saúde pública em Niterói, além do Projeto das Fundações Estatais de Direito Proado (PLP 92/07).
Para a audiência, estão confirmados os nomes de Chico Alencar (PSOL), Solange Almeida (PMDB), o secretário municipal de saúde Alkamir Issa e o reitor da UFF Roberto Salles. "Essa é mais uma audiência que realizamos no sentido de apurar os fatos de todo o processo da crise do sistema de saúde pública em Niterói, buscando soluções e cobrando ações enérgicas deste governo. A população está indignada pois sofre diariamente o descaso desta crise nos hospitais. O caso da gripe suína só veio denunciar ainda mais as consequências deste processo. Convidamos a população de Niterói a comparecer nesta segunda à Câmara Municipal, que é casa do povo", afirma o Vereador Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da casa.
A iniciativa desta audiência é do Sintuff e do Mandato do Vereador Renatinho (PSOL).
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sexta-feira, 18 de setembro de 2009
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Emendas para a contratação de funcionários na reforma administrativa da prefeitura é derrotada na Câmara
Vereador Renatinho propõe substituição dos cargos comissionados por concurso público
O vereador Renatinho (PSOL) apresentou, nesse 1º de setembro, 4 emendas à mini-reforma administrativa elaborada por Jorge Roberto Silveira. A Mensagem Executiva apresentada na Câmara pelo prefeito, se somada à Reforma Administrativa já apresentada no início de seu governo, chegará ao todo a mais de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) apenas com cargos comissionados.
Crítico a essa medida, que ele denomina de “Trem da Alegria dos Aliados do Prefeito”, Renatinho apresentou 4 emendas ao projeto. Os principais efeitos dessas emendas são a substituição de todos os cargos de subsecretários nas Secretarias Regionais e na Secretaria Municipal de Trabalho e a substituição de todos os cargos criados na Secretaria Executiva do Prefeito por cargos efetivos e concursados de professores e médicos.
“Já que o prefeito está disposto em investir na contratação de novos funcionários municipais, aproveitei para defender que esses funcionários fossem escolhidos através de concurso público. Assim seria garantida a qualidade técnica e a independência política desses funcionários. Além disso, ao invés de irem para as Secretarias Regionais que são apenas cabides de empregos e para a Secretaria Executiva do Prefeito que é um cargo para aliados do prefeito, esses funcionários seriam destinados à duas áreas tão carentes em Niterói: a saúde e a educação.” Afirma o vereador.
As emendas, no entanto, foram rejeitadas com treze votos contrários, 1 a favor e uma abstenção. Mas Renatinho e seu partido, o PSOL, não aceitaram facilmente esse resultado, e realizarão um protesto, amanhã, às 11:30h, em frente à prefeitura. A ideia é chamar atenção da população sobre esta polêmica medida.
O vereador Renatinho (PSOL) apresentou, nesse 1º de setembro, 4 emendas à mini-reforma administrativa elaborada por Jorge Roberto Silveira. A Mensagem Executiva apresentada na Câmara pelo prefeito, se somada à Reforma Administrativa já apresentada no início de seu governo, chegará ao todo a mais de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) apenas com cargos comissionados.
Crítico a essa medida, que ele denomina de “Trem da Alegria dos Aliados do Prefeito”, Renatinho apresentou 4 emendas ao projeto. Os principais efeitos dessas emendas são a substituição de todos os cargos de subsecretários nas Secretarias Regionais e na Secretaria Municipal de Trabalho e a substituição de todos os cargos criados na Secretaria Executiva do Prefeito por cargos efetivos e concursados de professores e médicos.
“Já que o prefeito está disposto em investir na contratação de novos funcionários municipais, aproveitei para defender que esses funcionários fossem escolhidos através de concurso público. Assim seria garantida a qualidade técnica e a independência política desses funcionários. Além disso, ao invés de irem para as Secretarias Regionais que são apenas cabides de empregos e para a Secretaria Executiva do Prefeito que é um cargo para aliados do prefeito, esses funcionários seriam destinados à duas áreas tão carentes em Niterói: a saúde e a educação.” Afirma o vereador.
As emendas, no entanto, foram rejeitadas com treze votos contrários, 1 a favor e uma abstenção. Mas Renatinho e seu partido, o PSOL, não aceitaram facilmente esse resultado, e realizarão um protesto, amanhã, às 11:30h, em frente à prefeitura. A ideia é chamar atenção da população sobre esta polêmica medida.
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