Nos
dias 24 e 25 de junho de 2012 foram encontrados os corpos dos defensores dos
direitos humanos Almir Nogueira de Amorim e João Luiz
Telles Penetra, desaparecidos desde o dia 23 do mesmo mês.
Almir
Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra, ou “Pituca” como era conhecido,
são ambos lideranças da Associação Homens do Mar (AHOMAR) criada em 2009 para
defender os direitos dos pescadores artesanais do Rio de Janeiro, especialmente
aqueles afetados pela construção do gasoduto da Petrobras. Desde o início das
atividades da organização, existem relatos de ameaças de morte, ataques físicos
e assassinatos contra seus membros. De acordo com a AHOMAR os ataques são de
autoria pessoas ligados a grupos de extermínio, seguranças contratados pelas
empresas e consórcios encarregados de construir gasodutos e milícias que atuam
na região.
Na
tarde do dia 25 de junho de 2012 o corpo de João Luiz Telles Penetra foi encontrado
às margens da Baía de Guanabara por funcionários de um estaleiro. O corpo do
defensor estava com mãos e pés amarrados por uma corda. No dia anterior, por
volta de meio-dia, o corpo de Almir Nogueira de Amorim foi encontrado amarrado
a seu barco. Ele apresentava marcas no pescoço e seu barco possuía quatro furos
no casco.
Por
volta das 16:00 horas da tarde de 22 junho, Almir Nogueira de Amorim foi a casa
de seu amigo João Luiz Telles Penetra na Ilha de Paquetá buscá-lo irem pescar.
É comum os pescadores irem neste horário e retornarem a noite ou na manhã do
dia seguinte. Como eles não retornaram no dia seguinte como era de costume, uma
busca na Baía de Guanabara foi iniciada por pescadores locais e bombeiros.
Almir
Nogueira de Amorim era membro fundador da AHOMAR e militante ativo da
organização. João Luiz Telles Penetra era a única liderança da associação na
Ilha de Paquetá e era peça chave em nova campanha lançada pela organização. Ele
coordenava a luta contra as obras da empresa Petrobrás no rio Guaxindiba,
localizado dentro de área da Área de Proteção Ambiental Guapimirim. A
petrolífera tem planos de aprofundar este rio para criar uma hidrovia, o que
acabaria com qualquer possibilidade de pesca nestas águas.
Almir
Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra não são os primeiros membros da
AHOMAR a serem assassinados. Em 19 de janeiro de 2010, foi assassinado o
pescador e defensor dos direitos humanos Marcio Amaro. O militante
foi morto um dia após a manifestação da associação em frente ao prédio da presidência
da Petrobrás no centro do Rio de Janeiro, ocasião na qual Marcio protocolou uma
denúncia sobre a presença de homens armados clandestinamente em instalações da
Petrobras na Baía de Guanabara. Em 22 de maio de 2009 o então tesoureiro da
associação Paulo César dos Santos Souza foi morto com cinco
tiros na face e na nuca diante da mulher e filhos. O crime ocorreu seis horas
depois que uma vistoria governamental decidiu interromper a construção do
gasoduto devido a irregularidades. Ninguém foi responsabilizado pelos crime até
o momento.
O
presidente da AHOMAR, Alexandre Anderson de Souza, está incluído no
Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos há três anos.
Entretanto ele e sua família continuam sofrendo muitos riscos. Recebemos a
informação que pelo menos outras três lideranças da AHOMAR foram ameaçadas de
morte nos últimos meses. Mesmo com o alto índice de violência na região de Mauá
e todas as ameaças sofridas pelos defensores dos direitos humanos, o único
Destacamento de Policiamento Ostensivo que cobria a região foi fechado em 13 de
fevereiro 2012.
Em Niterói a
luta em defesa da pesca artesanal e das comunidades tradicionais em geral,
também sofre inúmeras resistências governamentais e de empresas, em especial da
especulação imobiliária. A Lei de Tombamento Imaterial da Pesca Artesanal de
Itaipu, de autoria do vereador Renatinho, teve como principal objetivo garantir
a presença e a atividade dos mesmos, que são recorrentemente perseguidos.
“Iremos seguir
lutando em defesa das comunidades tradicionais. Iremos, junto com o Deputado
Marcelo Freixo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, cobrar uma
rígida investigação sobre estes assassinatos absurdos! Recentemente em Niterói
os pescadores artesanais, Seu Chico e Maurinho, também foram ameaçados e
precisaram da ajuda da Comissão de Direitos Humanos. Não podemos admitir isso!
A população precisa se somar a esta luta e dar total apoio a todas as
comunidades tradicionais.”, disse o vereador Renatinho, presidente da Comissão
de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói.
Saibam mais sobre o assassinato e o ato público que está sendo organizado:
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