sexta-feira, 27 de abril de 2012

TRABALHADORES EM LUTA CONTRA O CAPITAL


Por Justiça Social e Ambiental

Na comemoração do dia do Trabalhador,  as trabalhadoras e trabalhadores vem denunciar o modelo de desenvolvimento onde o Estado está a serviço do capital e das grandes empresas nacionais e transnacionais, destruindo a vida de quem mora e trabalha na cidade e no campo matando a natureza, biodiversidade, os rios. Modelo é financiado com dinheiro do povo.

Neste ano, o BNDES completará 60 anos. Metade do orçamento do Banco vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), ou seja, dinheiro do trabalhador brasileiro. Infelizmente, nosso dinheiro vem sendo usado para financiar obras no Rio de Janeiro de interesse das grandes empresas, com graves impactos socioambientais, violações de direitos humanos e desrespeitos à legislação brasileira, como é o caso de Porto do Açu em São João da Barra, empreendimento do Grupo EBX que conta com 1,3 bilhão do BNDES.


"EIKE absurdo! O dinheiro do BNDES é do povo!"

Por isso, nós, da Plenária dos Movimentos Sociais, propomos que o dinheiro do povo volte para o povo! Investimento prioritário em Educação, saúde, emprego, direitos previdenciários, habitação, Reforma Agrária, agricultura familiar e camponesa; transporte coletivo; saneamento público; economia solidária.
Dia 02 de maio

14h - Feira dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Largo da Carioca

17h - Ato no BNDES

         Participe e ajude a divulgar!

Plenária dos Movimentos Sociais: pmsociais@gmail.com

VEREADOR RENATINHO QUER EXPLICAÇÕES DETALHADAS DE OBRAS EM NITERÓI


Nesta quinta-feira (26-04), a Câmara de Vereadores aprovou dois requerimentos  com  pedido de informações (017/2012 e 025/2012), ambos de autoria do vereador Renatinho (PSOL), solicitando da Prefeitura de Niterói detalhes das obras em andamento do Mergulhão da Avenida Marquês do Paraná e das 88 encostas que a Prefeitura diz ter realizado em propaganda de TV. O mandato parlamentar do PSOL na Câmara de Niterói é o primeiro a solicitar informações completas e detalhadas sobre a obra do Mergulhão, cujo pedido foi protocolado no Legislativo no dia 27 de março.


“Diante da grande quantidade de e-mails que temos recebido, bem como as notícias divulgadas pelos órgãos de imprensa sobre as ações governamentais em nossa cidade, solicitamos ao Poder Executivo que envie informações detalhadas a respeito da obra do Mergulhão da Avenida Marquês do Paraná, no Centro da cidade”, afirmou Renatinho.

Segundo o vereador Renatinho, a população de Niterói vem acompanhando mais uma vez a falta de transparência do prefeito com os gastos públicos. “As pessoas que ficaram sem suas casas até hoje sabe que não é verdade que essas obras foram realizadas com o dinheiro do município. Por isso queremos saber a verdade em nome do povo”, disse Renatinho que também preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Sob risco - “Estudo do Departamento de Recursos Minerais indica que Niterói é um dos oito municípios do Estado com maior iminência de deslizamentos e, mesmo assim, a cidade ainda não conta com mapeamento detalhado de áreas de risco nem com sistema de monitoramento para prevenção de catástrofes. Por isso, queremos saber detalhes destas obras que a Prefeitura disse que realizou e os serviços executados”, explicou o vereador Renatinho do PSOL.

 O vereador Renatinho chama atenção ainda para as mais de 300 ações que foram solicitadas por vítimas das chuvas de abril de 2010 na Defensoria Pública contra a Prefeitura de Niterói e o Governo do Estado, reivindicando indenizações por morte de parentes, compensação por perdas de imóveis e obras de contenção de encostas. “Isto é mais uma prova que Niterói não está tão bem em relação à prevenção de catástrofes como a propaganda do governo municipal na TV quer fazer a população acreditar”, criticou.



DICA GASTRONÔMICA, CULTURAL E AMBIENTAL


A atual administração da Pizzaria “Las Lenas” , tradicional pizzaria da Região Oceânica de Niterói, encerrará suas atividades no próximo dia 29 de abril. A programação de encerramento contará com dois shows musicais. 

Esta última semana será marcada também por ser a última semana de exposição das fotos sobre o Parque Estadual da Serra da Tiririca e seu entorno, realizada pelos militantes ambientalistas Cássio Garcez e Eliana Leite.
Estes são dois militantes importantes da região, que lutaram e luta em defesa do Parque Estadual da Serra da Tiririca, inclusive ao lado das comunidades tradicionais.

A Pizzaria “Las Lenas” fica localizada na Estrada do Engenho do Mato 211, Niterói.

Mais informações pelo telefone (21) 2608-8001

Megaeventos e violações


Na última semana, em evento lotado, foi lançado o dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro, por iniciativa do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas. 

O dossiê está dividido em seis partes - Moradia, Trabalho, Informação, Participação e Representação Popular, Meio Ambiente, Acesso a serviços e bens públicos e Mobilidade, e Segurança Pública - e traz casos concretos de violações e de desrespeito aos direitos fundamentais dos brasileiros como, por exemplo, o direito à moradia adequada. Cerca de 160 mil famílias estão ameaçadas de remoção no país por obras relacionadas aos megaeventos.


O documento será entregue a diversos órgãos municipais, estaduais, federais e internacionais. Os Comitês Populares responsáveis pelo dossiê organizam também atos públicos para a entrega do dossiê em frente às prefeituras das cidades-sede da Copa. Entre elas Porto Alegre, Natal, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro.


O documentário Distopia::021 mostra como a transformação da cidade gera especulação e vem empurrando populações mais pobres para fora das zonas centrais. 
A edição de abril da revista Caros Amigos também traz reportagem de capa sobre os impactos da Copa.

Saiba mais: :

CÓDIGO FLORESTAL DECEPANTE E DECEPCIONANTE


“A proposta do Código Florestal é decepante e decepcionante. Paulo Piau (PMDB/MG) sempre proclamou ‘isenção’ e ‘olhar técnico’ sobre o projeto que veio do Senado. Ele não procedeu assim: atuou, nas modificações propostas, de acordo com os interesses do agronegócio. Aqui não se trata de um Código Florestal, mas de um Código facilitador das grandes atividades econômicas no campo brasileiro.” 

Leia o pronunciamento de Chico Alencar sobre a vergonhosa aprovação do novo Código Florestal. Veja como votou cada deputado.

112 MILHÕES VÃO PARA O RALO!


Em 2010, imediatamente depois da instalação dos novos tottens publicitários, o Mandato Renatinho do PSOL apresentou o Requerimento 075/10 cobrando do Poder Executivo explicações e informações acerca destes equipamentos. 

O Poder Executivo não prestou as informações devidas e o nosso mandato encaminhou denúncia ao Ministério Público. Para além das informações relativas às placas publicitárias, que geram retorno financeiro para o Município e portanto deve gerar informações orçamentárias públicas e pormenorizadas, questionamos também o interesse público de manter tais aparelhos nas ruas. 
Nossa posição é de que os locais destinados a pontos de ônibus devem ser locais cobertos onde as pessoas pudessem se abrigar das chuvas e do sol ao aguardar o transporte público. Estes locais devem ainda receber manutenção frequente, para que não ocorram acidentes como os que já ocorreram em nossa cidade. Agora, o Globo nos traz uma nova denúncia relativa aos contratos destes pontos de publicidade, dando conta de que a empresa publicitária Sarmiento S/A deve à população de Niterói 112 milhões e que o Prefeito pretende perdoar a dívida. 

            Nosso mandato estará atento para não permitir mais esse golpe do Prefeito! Vamos exigir que a empresa arque com suas obrigações, encerre o contrato, pague a multa e retire os aparelhos publicitários das ruas! E que o Município cumpra seu papel de garantir que a população tenha espaços adequados que sirvam de fato como abrigo nos pontos de ônibus.


Acesse as reportagens: 

UPPs SEM PLANEJAMENTO


A farsa das UPPs atingiu Niterói. Para além da falta de políticas públicas que garantam de fato a qualidade de vida da população, Niterói agora também está sendo vítima do projeto equivocado de cidade, montado pelo Governador Sergio Cabral e pelo Prefeito Eduardo Paes, que objetiva preparar o Rio, não para o seu povo, mas para receber a Copa e as Olimpíadas! As UPPs são uma farsa e sabemos disso! É preciso muito mais, é preciso uma política séria, que pense de fato nas reais demandas da sociedade e não desta politicagem que, como diz o ditado, "veste um santo para despir o outro" - e o mais despido nesse caso é a nossa cidade de Niterói! Vejam abaixo o pronunciamento de Marcelo Freixo esta semana na Alerj:                                

          "É evidente, não precisava ser especialista para perceber, que nesse projeto das UPPs deveria haver uma análise do deslocamento da violência. O projeto das UPPs é um projeto de cidade, não é um projeto de segurança pública, foi absolutamente inconsequente com o restante do Estado. Daí o drama que vivenciamos - fizemos audiência pública a respeito - na Região dos Lagos, e é a mesma coisa em Niterói. Quantas vidas poderiam ter sido poupadas se a Secretaria de Segurança do Governo do Estado percebesse ou admitisse isso antes? (…) Sobre Niterói e Maricá, é absolutamente insuficiente o número de policiais. Mas não basta, não basta! Tem que haver um mínimo de preocupação com a política pública para dizer qual é a política de segurança que vai prevalecer num lugar, que é, há muito tempo, violento. Só para que V. Exa. tenha uma ideia, a taxa média de homicídios da população, de 2004 a 2006, em Niterói foi de 57 homicídios para cada 100 mil habitantes. Isso é muito superior. No Rio de Janeiro, nessa época, era de 44 homicídios para cada 100 mil habitantes. Baixou muito no Rio. Hoje, está em torno de 26 homicídios para 100 mil habitantes. Em Niterói não diminuiu, pelo contrário, aumentou", disse Marcelo Freixo no plenário da Alerj nesta quinta-feira (26/4).

Saiba mais:

Ouça a denúncia do deputado Marcelo Freixo:

ARMAZÉM FIEL e CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO


As palavras de Eliana Leite, nesta carta publicada no Jornal O Globo-Niterói, no domingo (22-04), são precisas e refletem bem a nossa intenção ao apresentar o projeto de lei tombando dois importantes imóveis para a preservação da cultura e da memória da nossa Niterói: a Capela de Nossa Senhora da Conceição e o Armazém Fiel. 

"Nosso Mandato vai continuar lutando contra a especulação imobiliária! Eliana é moradora, militante social de Itaipu e engenheira. Deu um exemplo de como agir diante do avanço da especulação imobiliária. 
O tombamento da Capela e do Armazém Fiel é uma demanda de todos aqueles que querem preservar Niterói e a memória do nosso povo! Segue a luta!"


01 DE MAIO: DIA DO TRABALHADOR NO QUILOMBO DO GROTÃO!


SAMBA, FEIJOADA E LUTA!

Entrega do Diploma Manoel Bonfim – Homenagem do Quilombo do Grotão para 10 trabalhadores de luta, membros da comunidade e apoiadores!

UM ESPAÇO DE LUTA E CULTURA: EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA PERMANÊNCIA DE TODAS AS COMUNIDADES TRADICIONAIS!

DIA 01 DE MAIO (feriado – terça-feira) A PARTIR DAS 13 HORAS

GRUPO FAMÍLIA QUILOMBO com MARIANA BRAGA e o convidado especial Wagner do Cavaco.

R$ 10,00 o Prato de feijoada! Sem cobrança de couvert artístico!

Contato: Renatão do Quilombo - presidente da Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato (2709-5577 / 96502825);

Fernando Tinoco - Vice-presidente da Associação dos Sitiantes Tradicionais da Serra daTiririca (9731-7697).

Entenda um pouco mais sobre a comunidade e o Diploma Manoel Bonfim:

Manoel Bonfim, já falecido, foi colono da antiga Fazenda Engenho do Mato e foi uma das importantes lideranças na luta pela reforma agrária ocorrida na década de 60, considerada a primeira do Brasil. Esta Reforma Agrária dividiu a antiga Fazenda do Engenho do Mato entre as famílias de colonos, que permaneceram trabalhando no local após a falência da fazenda, e a pressão da loteadora Terrabras que insistia em expulsar com violência todos os que ali viviam há décadas. Após grande resistência da comunidade, o Governo do Estado interviu, dividindo a parte alta da Fazenda em sítios que ficaram com os trabalhadores, hoje os sitiantes, e a parte baixa que acabou ficando com a Terrabras, que loteou e vendeu o que hoje é o bairro do Engenho do Mato. São nos locais onde a comunidade resistiu onde podemos ver as maiores e melhores áreas preservadas.

O Diploma Manoel Bonfim é uma homenagem para os que lutam e para os que estão junto com a comunidade na luta em defesa do meio ambiente e pelo respeito à cultura local!

Curtam a comunidade do Quilombo do Grotão:  https://www.facebook.com/quilombodogrotao

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Vereador Renatinho apóia a oposição SOS chapa 3 na eleição do Sindicato dos Metalúrgicos




Hoje pela manhã o mandato esteve na porta do estaleiro UTC, no "Buraco do Boi" ajudando a atividade de campanha da chapa 3 - "SOS Metalúrgicos" que disputa a eleição do sindicato dessa importante categoria para Niterói e região.
A relação de Niterói com a indústria naval e com os operários que erguem com seu trabalho grandes construções é muito antiga. A importância desse sindicato para a vida de milhares de trabalhadores e para a cidade é muito grande.
Infelizmente, há muitos anos o sindicato dos metalúrgicos perdeu a vitalidade que já teve em outras épocas. Isso se deve à direção desse sindicato que é ligada à CUT, que com o passar dos anos passaram a atuar ao lado dos patrões e contra a base de trabalhadores. Ano após ano as campanhas salariais tem sido traídas.
É nesse cenário que um setor está se organizando em torno da chapa 3. É nossa obrigação apoiar esta chapa porque sabemos que se vitoriosa trará o sindicato de volta para as mãos dos trabalhadores e também para o lado correto da luta social em Niterói e no Estado do Rio!

domingo, 22 de abril de 2012

Vereador Renatinho apoia movimento 'Niterói quer Paz'


O vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, não só apoia o movimento “Niterói quer Paz” como também informa que estará presente ao ato que será realizado neste sábado à tarde (21-04), na Praia de Icaraí. 
Antes de tudo, Renatinho comparecerá como cidadão que mora na cidade e também sofre junto com sua família os efeitos do aumento absurdo da insegurança pública, nos últimos meses.

  “É importante que todos os cidadãos de Niterói compareçam à passeata para mostrar sua indignação, mesmo que não tenham sido afetados diretamente ou tenham algum parente que tenha sido vítima da crescente onda de violência em nossa cidade. Todos nós precisamos cobrar uma política eficaz de segurança pública para toda a cidade, assim como investimentos maciços em política social séria, a médio e longo prazo, para minimizar de fato os índices da criminalidade”, ressaltou o vereador Renatinho do PSOL, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Niterói.

Dias de Índio!


 por Marcos Ramalho

No último 19 de abril, oficialmente o Dia do Índio, não tivemos nada a comemorar, diante das atrocidades praticadas ao longo de mais de 500 anos no Brasil e em toda América Latina com os genuínos habitantes desse continente.

 Portugueses, espanhóis e ingleses que aqui aportaram, no que era considerado o Novo Mundo, trouxeram seus navios, caravelas e outras embarcações.

 Trouxeram doenças, canhões, armas de fogo, e a ganância para subtrair tudo que podiam da nova terra. Hoje os povos indígenas são apenas caricatura do que já foram um dia, pois suas nações foram dizimadas.

 Daquela época até hoje, índios foram queimados, assassinados, ameaçados de morte e tribos inteiras contraíram todo tipo de doenças de nós, brancos. Eles foram perseguidos por fazendeiros que insistem até hoje em ocupar suas terras. Um governo fraco assiste tudo isso, esperando talvez a completa e total dizimação das últimas tribos indígenas.

 Aqui no Brasil, por exemplo, existem relatos de que de 1500 a 1536, foram mortos cerca de dois milhões de índios, por não aceitarem ser escravizados. A desigualdade era tamanha. Portugueses usavam seus canhões, enquanto os índios apenas flechas. A colonização portuguesa no Brasil foi empurrando os índios cada vez mais para o interior do País, destruindo suas tradições, suas culturas, suas crenças e seus povos.

 Hoje são alguns milhares de índios espalhados pelo país, mas que ainda são alvos de milícias armadas, fazendeiros, grileiros e políticos inescrupulosos.

 Em uma cidade da Bahia, dezenas de índios ocuparam fazendas terras que eram deles, mas que foram presenteadas aos fazendeiros pelos governantes de plantão.

Já aqui em Niterói, remanescentes de uma tribo Guarani ocuparam uma parte da Praia de Camboinhas. No passado, no local viveram seus antepassados. 

 Entretanto, a especulação imobiliária, em cumplicidade com os prefeitos de plantão, transformou aquele local em praia particular, o que tem levado os índios a sofrerem todo tipo de violências, desde agressões até incêndios em suas ocas.
 A Constituição Brasileira confere aos índios o direito à terra por direito natural. Portanto, qualquer lugar que eles quiserem ocupar, seus direitos estarão garantidos.

 No entanto, a realidade é outra. Na verdade, todo dia é dia de índio, apesar de todos eles continuam a preservar suas histórias, culturas e crenças. 

*Marcos Ramalho é militante do PSOL/ Niterói e colaborador do
 Mandato do Vereador Renatinho.

Leia sobre os entraves políticos na demarcação das terras indígenas no artigo abaixo:

PREFEITURA GASTA MAIS DE UM MILHÃO COM COMERCIAL, MAS ÁREAS CONTINUAM ABANDONADAS!


SEGUE O SOFRIMENTO DAS COMUNIDADES NA ZONA NORTE DA CIDADE!

Rua Macedo Soares - Engenhoca

 O vereador Renatinho (PSOL) solicitou reparos urgentes nos muros de contenção da Rua Guaporé, na Engenhoca, e na via de acesso ao Morro dos Marítimos, Barreto, ambas em Niterói. Revindicados a partir de indicações legislativas (0818 e 0819/2012, respectivamente), os pedidos de reparos serão encaminhados à Secretaria Municipal de Defesa Civil e à Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (EMUSA). No caso da Rua Guaporé, Renatinho também pede que a concessionária Águas de Niterói providencie reparos urgentes nas redes de água e esgoto da via.

Paredão no final da Travessa Otto- Engenhoca
“Os moradores da Guaporé temem que uma tragédia possa acontecer no local, pois o muro não está sustentando absolutamente nada. O muro está solto, pondo em risco a vida dos pedestres e motoristas que circulam naquele local”, afirmou Renatinho.

Sobre o caso da via do Morro dos Marítimos, a situação ainda é pior. “Desde abril de 2010 a única via que dá acesso ao Morro dos Marítimos se encontra interditada, sob a ameaça de deslizamento. A Secretaria Municipal de Defesa Civil liberou a via apenas para passagem de pedestres, mas recentemente, sem a autorização da Defesa Civil, carros e caminhões passaram a trafegar pela rua. A iniciativa trouxe mais perigo e preocupação para os moradores”, relatou Renatinho.

Travessa Carlos Silva  - Morro dos Marítimos/ Barreto

 Ainda sobre a situação do Morro dos Marítimos, é importante destacar que, abaixo desta via de acesso ao local existem residências que correm riscos de serem invadidas por lama, árvores, lixos, pedras, aterros e outros materiais, se houver deslizamentos. “Esperamos que o poder público tome as medidas necessárias o mais rápido possível para que amanhã não venhamos lamentar a perda de mais vidas. Ações preventivas sempre evitam maiores transtornos e prejuízos, sendo sempre a melhor solução para evitar que Niterói passe por outra tragédia”, completou o vereador do PSOL.

Única via de acesso ao Morro dos Marítimos


Cabeceira do viaduto não se encaixa na estrada

III Conferência Municipal das Pessoas com Deficiência


O vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Niterói, integra a mesa de abertura junto com outras autoridades públicas da III Conferência Municipal das Pessoas com Deficiência. O evento será realizado na próxima quarta e quinta-feira (25 e 26de abril), na Unilasalle, em Santa Rosa. Renatinho vai relatar tanto sua própria experiência pessoal como sua luta como vereador para garantir os direitos das pessoas com deficiência em Niterói.

Igualdade, Liberdade e Fraternidade!
“É muito importante participarmos da Conferência Municipal, pois num encontro tão abrangente teremos a oportunidade de debater os problemas e as soluções para garantir de fato os direitos das pessoas com deficiência em nossa cidade. Precisamos avançar muito ainda nesta área, principalmente na fiscalização das leis já existentes e na elaboração de outras que se fazem necessárias”, destacou o vereador Renatinho do PSOL. 

A III Conferência Municipal das Pessoas com Deficiência terá como tema central "Um olhar através da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU: Novos Desafios e Perspectivas", conforme orientação do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade).

Entre os palestrantes, representantes do Conade, da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB, o ex-vereador Paulo Eduardo Gomes, entre outros convidados. Durante a Conferência Municipal serão escolhidos 20delegados, sendo10 governamentais e 10 da sociedade civil para participar da etapa estadual.

Mais informações sobre a Conferência Municipal das Pessoas com Deficiência nos telefones 2622-1961 e 2620-1793.  

Pedido de informações de vereador Renatinho aguarda votação há quase um mês


Apresentado no dia 29 de março, o Requerimento de Informações 017/2012 de autoria do vereador Renatinho (PSOL), que solicita detalhes da Prefeitura de Niterói sobre a polêmica obra do Mergulhão da Avenida Marques do Paraná, no Centro de Niterói, ainda não foi enviado pela Mesa Diretora da Câmara para votação no plenário da Casa.

“Não quero crer que o Legislativo de Niterói esteja boicotando meu pedido para não constranger o Governo Jorge”, afirmou Renatinho.

No documento, Renatinho solicita que Poder Executivo envie informações detalhadas a respeito da obra, prometida pelo governo municipal para ser inaugurada em julho deste ano. Porém, esta semana, através da imprensa, a Prefeitura informou que a obra só será entregue à população em dezembro.


“É desculpa pra cá e pra lá. Um assessor do prefeito reconheceu na matéria publicada essa semana a existência de terreno rochoso no local, desmentindo assim Jorge Roberto em matéria anterior a um jornal carioca. Segundo este mesmo assessor, o terreno encontrado é mais ‘compacto’. No entanto, especialistas já disseram que não houve estudo geológico para o início dos trabalhos, e só 15% da obra foi realizada. Por isso, queremos que o nosso requerimento seja aprovado, e o governo responda aos questionamentos”, afirmou Renatinho.

CPMI - Denúncias contra Cachoeira e a Delta


Esta semana, o Congresso Nacional instalou uma CPMI para investigar as denúncias envolvendo o lobista Carlinhos Cachoeira. Foram reveladas fortes conexões entre o esquema e a empreiteira Delta - cujo crescimento incrível e as conexões suspeitas com o poder público no Rio já haviam sido denunciados por nós em 2011. 

Em pronunciamento, Chico Alencar registra confissões de Fernando Cavendish, dono da empresa. Leia o discurso de Chico durante a criação da CPMI.







ABRIL VERMELHO


Na Jornada de Lutas de 2012, O MST lança sua pauta de reivindicações e relembra os 16 anos de impunidade de Eldorado dos Carajás. Em documento, o movimento denuncia, entre outras coisas, a falta de política de assentamento no estado do Rio de Janeiro. 

Leia também o artigo "Caminhos e descaminhos do julgamento do Massacre de Carajás em 1996", publicado no jornal Brasil de Fato.


Cronologia dos fatos:

Saiba mais:

TROPA DE ELITE 2



Assista a um bate-papo incrementado sobre segurança pública e política com o Marcelo Freixo, o ator Wagner Moura e o cineasta José Padilha. O trio participou do programa Alerj Debate que foi ao ar no dia 12/4/12. 


José Padilha falou sobre a concepção dos filmes Tropa de Elite 1 e 2, Moura explicou como construiu o personagem do policial militar Nascimento e Freixo revelou suas impressões sobre o personagem Diogo Fraga, inspirado no deputado da vida real. No centro do debate, eles discutiram como se dá na sociedade a conexão entre o crime e a legalidade, em torno da disputa por poder e dinheiro. Cada um dos participantes oferece o seu ponto de vista sobre as relações quase sempre escusas e perigosas entre políticos, agentes da segurança pública e do crime organizado, por exemplo, em milícias que controlam com suas armas territórios que exploram economicamente e politicamente, na forma de currais eleitorais, no Rio de Janeiro.
Assista agora ao 1º Bloco e 2º Bloco


ATO FORA DOCAS/SA E FORA DUTO DO COMPERJ REUNIU DEZENAS DE PESSOAS EM ITACOATIARA


De mãos dadas - do Pampo ao Costão -
 um grande "abraço" pela preservação  
No domingo (15-04), dezenas de pessoas, entre as quais o vereador Renatinho do PSOL, participaram de ato na Praia de Itacoatiara, Região Oceânica de Niterói. Vários ativistas e defensores do meio ambiente recolheram assinaturas para o abaixo-assinado do “Fora Duto”, além de cobrarem das autoridades o fim do despejo de lodo e lixo feitos pela Companhia Docas do Rio (CDR) de Janeiro. A manifestação foi organizada pelo movimento “Preserve Assim”.  , bandeiras e roupas brancas, os manifestantes “abraçaram” a praia em ato simbólico a favor do meio ambiente. 

Segundo o fundador do movimento Eduardo Barcellos, o objetivo do ato foi mobilizar as pessoas e evitar que dejetos de Docas continuem sendo despejados nas praias da Região Oceânica de Niterói. “Não sou contra a despoluição da Baia de Guanabara, mas da forma como ela está sendo feita. Não podem trazer o lixo de lá do jeito que estão fazendo e poluir as nossas praias”, disse.

Renatinho é um dos apoiadores da luta pela suspensão das obras do Duto do Comperj desde o seu início e já enviou inclusive Indicação Legislativa ao governador Sérgio Cabral solicitando a suspensão imediata das obras que trarão ainda mais prejuízos para a nossa orla.


             “Não descansaremos enquanto não tivermos certeza que nosso mar está livre dessas ameaças. É mais do que urgente lutarmos para interromper qualquer despejo de esgoto, lixo e lodo na nossa orla, além de impedirmos de uma vez por todas que o COMPERJ jogue seu lixo químico no mar. Chega de crime ambiental na nossa cidade”, disse o vereador Renatinho do PSOL.

Fotos via Ricardo Tatuí: www.facebook.com/photo.php?fbid=3050280821411&set=a.3050279461377.2122033.1394941809&type=3) — em Itacoatiara.
http://www.preserveassim.org/bota-fora/

APRESENTADA DENÚNCIA CONTRA DUTO DA PETROBRAS



A Associação de Preservação das Lagunas de Maricá (APALMA) protocolou, na quinta-feira (19-04), uma representação no Ministério Público Estadual (MPE) solicitando abertura de inquérito civil público para apurar supostas irregularidades no projeto e no licenciamento do emissário submarino do COMPERJ. O documento aponta falhas e irregularidades apontadas por especialistas. Com a representação, foi anexada a Indicação Legislativa 187/2012, de autoria do vereador Renatinho do PSOL, solicitando ao governador Sérgio Cabral e ao presidente do Instituto Estadual do Ambiente a interrupção do processo de  licenciamento do duto. A Indicação do vereador solicita ainda a realização imediata de audiência pública na cidade de Niterói.

Para o vereador Renatinho, que no momento da reunião com o Ministério Público estava exercendo atividade parlamentar - participando da Sessão Plenária da Câmara - e foi representado por sua assessoria, o despejo de resíduos industriais no mar é um crime ambiental que não pode ser admitido sob nenhuma hipótese.

              “Existem tecnologias modernas que são usadas em outras refinarias, como a de Capuava, em São Paulo. Lá é feita a reutilização dos dejetos industriais. A Petrobras não pode querer economizar dinheiro e acabar com o meio ambiente e com a vida de centenas de pescadores de Maricá e de Niterói, além de trazer riscos para a saúde de banhistas e acabar com nossas praias. O inquérito está aberto pelo MP e agora vamos precisar do apoio de todos para fazer cada vez mais pressão social elevar informações que ajudem a impedirmos esse absurdo que é a instalação do duto”, afirmou Renatinho do PSOL


A representação foi elaborada em conjunto com o Grupo de Trabalho Fora Duto, que compõe o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Entidades como o Conselho Comunitário da Região Oceânica (CCRON),  o Ecoando - Ecologia e Caminhadas, a Associação dos Sitiantes da Serra da Tiririca (ASSET), e outras, que estiveram na entrega da representação, também foram signatárias da denúncia.

“Estas são as primeiras etapas para a abertura de uma eventual ação civil pública, que uma vez instaurada, poderá obrigar a Petrobras a readequar ou mesmo refazer o projeto, além de cobrar das autoridades a lisura, a ética e o respeito às leis exigidos num processo de licenciamento”, disse o coordenador do GT Fora Duto, Cássio Garcez, do Ecoando.

Este momento que antecede à abertura de inquérito é de extrema importância, já que subsidia com dados técnicos, manifestações da sociedade e instrumentos de luta (como o abaixo-assinado) o processo. Por isso, esta é a hora de conseguir todas as assinaturas possíveis.

A APALMA é uma ONG que vem batalhando com afinco pela defesa do meio ambiente de Maricá. Integra vários coletivos ambientalistas, entre eles o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca e seu grupo de trabalho, que estudou por mais de um ano as ameaças do emissário do COMPERJ e obteve importantes resultados.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Niterói: Providências para vítimas das chuvas!

Niterói: providências para vítimas das chuvas

As Comissões de Direitos Humanos da Alerj e da Câmara Municipal de Niterói, juntamente com o Instituto de Defensores de Direitos Humanos, o Fórum Contra a Privatização das Políticas Públicas em Niterói e a Plenária Popular dos Movimentos Sociais de Niterói, oficiaram nesta segunda-feira (9/4) a Defensoria Pública de Niterói solicitando que ingresse com ações de reparação civil das vítimas das chuvas de abril de 2010 frente o governo municipal. Além disso, requer informações acerca das providências tomadas por esta Defensoria no contexto da tragédia do Bumba e de tantas outras comunidades de Niterói. Confira o ofício.

ITACOATIARA SOS DE MÃOS DADAS PELO MEIO AMBIENTE!

O vereador Renatinho do PSOL estará presente a atividade ajudando os companheiros do site http://www.preserveassim.org/fora-duto/ a recolher assinaturas para o abaixo-assinado do Fora Duto! Renatinho é um dos apoiadores desta luta desde o seu início e já enviou inclusive Indicação Legislativa ao Governador Sergio Cabral solicitando a suspensão imediata das obras que trarão ainda mais prejuízos para a nossa orla.


Participe!


Amanhã, sábado, 14 de abril ás 11h, horário de concentração, moradores da cidade de Niterói e Maricá estarão juntos no evento de conscientização ITACOATIARA SOS DE MÃOS DADAS PELO MEIO AMBIENTE para abraçar a Praia de Itacoatiara pela areia (banhistas) e pelo mar (surfistas e stand up).  Este evento será apenas um “start” para um trabalho que tem como objetivo levar para dentro das escolas públicas e particulares das cidades de Niterói e Maricá uma mesa redona para que crianças, adolescentes e jovens discutam e compreendam o que poderemos receber em troca em prol deste desenvolvimento acelerado e irresponsável. E para que os futuros herdeiros desta Terra possam compreender seu real papel e compreender que a SOCIEDADE CIVIL tem MUITA força sim, mas quando unida.
Esta ideia surgiu de três mães (educadora/fisioterapeuta/dentista) que viram as praias oceânicas de Niterói, durante todo o verão, com a maré vermelha (resposta dos mares para a poluição) e sabendo que tem muito mais por vir, por  conta do Petróleo, resolvemos arregaçar as mangas. Acreditamos que não adianta somente fazer barulho ou esperar que apenas os governantes olhem por nós, precisamos educar esta nova geração, mostrar pós e contras e que o desenvolvimento pode acontecer sim, mas de maneira responsável e coerente.
 Foram convidadas outras iniciativas para comparecerem ao local do evento como PRESERVEASSIM.ORG e SOS JACONE-RJ PORTO NÃO que estão à frente de petições públicas em prol do meio ambiente nas Cidades de Niterói e Maricá. Neste mesmo dia haverá também um evento do Stand Up em prol do meio ambiente que sairá de Itaipu e chegará a Itacoatiara por volta das 11h30 para que todos juntos possamos abraçar toda a Itacoatiara, que estará representando todas as praias de nossa região.

Na página do facebook do evento já temos mais de 2.000 pessoas confirmadas!

Precisamos do apoio total de todas as mídias, pois esta responsabilidade com o meio ambiente é de todos nós. Afinal de contas...


NITERÓI PRECISA DE MUDANÇA DE VERDADE! PRA SER SÉRIO, TEM QUE SER PSOL!





Vejam a íntegra da resolução aprovada na última plenária do PSOL Niterói:

Resolução para Construção do Programa do PSOL/Niterói para Eleições Municipais de 2012



Desde sua fundação, o PSOL de Niterói tem sido parte fundamental dos movimentos de resistência ao modelo de governança adotado há décadas na cidade. Um modelo baseado nos interesses de grandes grupos econômicos, como a especulação imobiliária e as empresas de transporte coletivo, e fortemente marcado pelo fisiologismo e pelas práticas mais nefastas da velha política brasileira.
Nas eleições de 2012, temos a chance de colocar esse modelo em xeque, constituindo com os movimentos sociais, sindicatos combativos, educadores em luta, juventude militante, ativistas comprometidos com as causas populares e os demais partidos da Frente de Esquerda, PSTU e PCB, uma alternativa real de poder, com autoridade moral e coerência para denunciar o caráter elitista e corrupto do governo Jorge Roberto Silveira (PDT), bem como apresentar um programa de governo que esteja à altura das mudanças políticas e sociais que se fazem necessárias em Niterói.
As próximas eleições municipais acontecem no momento em que as contradições deste modelo de “cidade para poucos” estão expostas de forma ainda mais dramática: a cidade que em 2010 foi aplacada pela tragédia das chuvas, que resultou em dezenas de mortes e milhares de desabrigados, é considerada pelo IBGE a mais desigual do país; a educação agoniza com a falta de vagas, sendo que somente na educação infantil são cerca de 20 mil crianças fora da escola; na saúde, o sucateamento atravessa toda a rede; e a população, diariamente, vê-se obrigada a perder horas no trânsito de uma cidade sem transporte coletivo de qualidade e abarrotada de espigões.
Enquanto o próprio prefeito admite seu fracasso, tendo batido recorde de impopularidade, agentes políticos como Comte Bittencourt, Rodrigo Neves e Sérgio Zveiter, que em diferentes momentos foram sócios deste projeto, tentam cacifar-se como alternativas para a população. Ao mesmo tempo, a suspensão de convocação em concursos públicos no governo Dilma, o Corte de Verbas, as privatizações dos aeroportos e a repressão aos movimentos sociais como os Bombeiros no Rio, a PM na Bahia e a greve de Girau, amplia as contradições no campo petista.
Cabe ao PSOL desmascarar esse jogo de dissimulações e ativar o sopro de esperança de que é possível e urgente mudar. De que o povo organizado é capaz de enfrentar e alterar as estruturas políticas e econômicas de Niterói, construindo um novo projeto de sociedade, baseado na igualdade, no acesso a direitos sociais, no respeito à diversidade étnica e sexual, na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos.
O PSOL Niterói, reunido na Plenária de 30 de março de 2012, reafirma Paulo Eduardo Gomes como seu pré-candidato à prefeitura, e dá início ao seu processo de sistematização e atualização programática, visando às eleições municipais. A Executiva Municipal do PSOL deverá coordenar este processo, para em conjunto com os núcleos de base, setoriais, profissionais, militantes do PSOL, assim como com os movimentos sociais, trabalhadores, estudantes, parceiros das universidades, e outros representantes da sociedade civil, construir a síntese programática que norteará nossa intervenção.
A construção programática se estruturará inicialmente a partir dos seguintes eixos temáticos: 
1 - Saúde; 2 - Educação; 3 - Direito à Cidade, Urbanismo e Habitação Popular; 
4 - Segurança Pública e Defesa Civil; 5 - Assistência Social; 6 - Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade; 7 - Cultura, Esportes, Turismo e Comunicação Social; 8 - Economia, Trabalho e Servidores Públicos; 9 - Gestão democrática, transparência e participação popular; 10 - Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis; 11 - Meio Ambiente; 12 - Mulheres; e 13 - Juventude.


Niterói, 30 de março de 2012.

SEGUIMOS NA LUTA: FORA DOCAS/SA E FORA DUTO DO COMPERJ!




"Não descansaremos enquanto não tivermos certeza que nosso mar está livre dessas ameaças! É mais do que urgente lutarmos para interromper qualquer despejo de esgoto, lixo e lodo na nossa orla, além de impedirmos de uma vez por todas que o Comperj jogue seu lixo químico no mar. Chega de crime ambiental na nossa cidade!", disse o vereador Renatinho do PSOL.




Leia também:



Por Emanuel Cancella
Fonte Agência Petroleira de Notícias



VEREADOR PEDE EMBARGO DE OBRA QUE ACIDENTOU COMERCIANTE

Por meio de Indicação Legislativa (724/2012), o vereador Renatinho (PSOL) pediu a terça-feira (10-4) o embargo e cancelamento da licença da obra de construção do Hotel Bar Praia das Flechas Ltda., no Ingá, Niterói. Na última terça-feira (03-04), a comerciante Consuelo Coelho Bezerra de Figueiredo, 52 anos, foi atingida por uma barra de ferro que caiu da construção, quando passava de bicicleta pelo local. Com o impacto, ela teve o nariz fraturado em três partes, a vista direita atingida e luxação no braço esquerdo.

Indicação de Embargo protocolado
           


        
       “Cobramos que a Prefeitura inicie um processo de embargo e cancelamento da licença da obra, tendo em vista que o projeto não atende ao princípio da função social da propriedade, além de não atender às condições de segurança, resultando em risco para a população local e para os próprios trabalhadores da obra. Vamos pedir ao Ministério Público rapidez na investigação do crime, que poderia ter inclusive levado a comerciante a óbito”, afirmou Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores.









Justificativa
            Segundo ele, não é de hoje que esse hotel vem trazendo prejuízos para a população da cidade. O processo de licenciamento foi cercado de perguntas sem respostas. Houve alteração do Plano Urbanístico, com alteração do gabarito do bairro do Ingá, para permitir que o hotel construísse mais dois andares. E isso tudo depois da obra já iniciada.

            “Com a obra já em andamento, houve facilitação por parte da Prefeitura para a ampliação do gabarito, beneficiando o hotel e desrespeitando a lei, o Conselho Municipal de Política Urbana e toda a população da cidade. E a Câmara de Vereadores aprovou a proposta do prefeito, que só teve o meu voto contrário. Agora, o hotel Praia das Flechas mostra mais uma vez seu total desrespeito com a população da cidade causando esse grave acidente e sendo extremamente negligente com a obra 'autorizada' pelo prefeito e, principalmente, no apoio à vítima que ficou sem socorro no local”, assinalou Renatinho.

            De acordo com o vereador do PSOL, várias pessoas não querem esse tipo de empreendedores na cidade. “Chegam descumprindo a lei, fazendo acordos espúrios com o Poder Executivo trazendo prejuízos para a população do Ingá, que está obrigada a conviver com aquele “espigão” (que trouxe sombras indesejáveis na Praça do Ingá e na Praia das Flechas) e ainda causam acidentes graves a quem passa pelo local. Chega desse descaso”, completou Renatinho.