sexta-feira, 30 de março de 2012

UMA ALTERNATIVA AO CAOS! - Por um projeto de cidade popular

Vamos juntos pensar que projeto de cidade queremos construir! 

         É mais do que preciso agir para buscar mudança de verdade para a nossa cidade. São 20 anos de descaso, com um governo que já mostrou o total desinteresse com as reais necessidades da população. Os recorrentes governos de PDT e PT já mostraram que tem lado: o lado da especulação imobiliária e dos empresários de transportes que destroem a cidade e acabam com a nossa real qualidade de vida.


            Precisamos mudar! No entanto, sabemos que nenhuma mudança poderá ser feita por vereadores ou por um novo prefeito individualmente. A população precisa ser atuante nesse processo e construir junto a mudança que a cidade precisa e merece. Afinal, precisa ser construída desde já uma proposta de gestão pública realmente participativa e democrática.

            
Nesta segunda-feira (2 de abril), às 18h30, no Bloco O, Gragoatá-UFF (Auditório ICHF), haverá um debate com o ex-vereador do PSOL-Niterói, Paulo Eduardo Gomes, o deputado federal Chico Alencar e o deputado estadual Marcelo Freixo. O vereador Renatinho do PSOL também estará presente para ouvir a todos e conversar com a população. Será uma oportunidade de discutirmos alternativas para nossa cidade e apresentarmos propostas.


Compareça, convide seus amigos, participe, saiba o que o PSOL tem como proposta para a cidade. Opine, leve suas sugestões e denúncias. Vamos juntos reconstruir Niterói!

O SAMBA DA COMUNIDADE NO QUILOMBO DO GROTÃO FOI SOLIDÁRIO AO RIO DOS MACACOS (BA)

SOMOS TODOS QUILOMBO RIO DOS MACACOS!






O Quilombo Rio dos Macacos, localizado na Bahia, é uma das comunidades mais antigas de descendentes de escravos do Brasil e está ameaçada de perder suas terras. A Marinha do Brasil não pode tomar o Território do Quilombo Rio dos Macacos.



O SAMBA DA COMUNIDADE NO QUILOMBO DO GROTÃO FOI SOLIDÁRIO AO RIO DOS MACACOS (BA)




            As comunidades tradicionais da Serra da Tiririca, entre Niterói e Maricá, estão desde sempre unidas em torno da preservação do meio ambiente e da permanência de todas em seus locais de origem. E desta vez a unidade de todos é, em especial, para denunciar, durante o evento mensal Samba da Comunidade – Quilombo do Grotão de ontem (31-03), a partir das 13h, a possibilidade de o Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia, perder suas terras. Uma das comunidades mais antigas de descendentes de escravos do Brasil, a área do Quilombo do Rio dos Macacos pode ser ocupada pela Marinha do Brasil. Durante o evento – uma iniciativa da Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato (Acotem) e da Associação dos Sitiantes Tradicionais da Serra da Tiririca (Asset) – serão recolhidas assinaturas para abaixo-assinado contra a medida da Marinha.

            “Embora estejamos a quilômetros de distância, é nosso dever fazer algo em solidariedade aos nossos irmãos do Quilombo Rio dos Macacos. Para nossas comunidades, o território possui um significado completamente diferente da que ele apresenta para a cultura ocidental hegemônica. Não se trata apenas da moradia, mas sim do elo que mantém a união do grupo, e que permite a transmissão de nossa história, nossos cantos e danças, forma de plantar e colher, nossa cultura em geral, de geração em geração. Repudiamos a ação de militares na área do Quilombo!”, disse a liderança do Quilombo do Grotão, José Renato Gomes, conhecido como Renatão do Quilombo, presidente da Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato (Acotem).

            O Samba da Comunidade – Quilombo do Grotão foi animado pelo grupo Família Quilombo, a cantora Marina Braga e Wagner do Cavado (convidado especial), com a tradicional feijoada na lenha. São responsáveis pela organização do evento Renatão do Quilombo (presidente da Acotem) e Fernando Tinoco (vice-presidente da Asset).


Repudiamos a ação de militares na área do Quilombo! Lutemos juntos! Toda solidariedade aos nossos irmãos! 










Assine o abaixo-assinado em:

VEREADOR RENATINHO do PSOL QUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OBRA DO MERGULHÃO



Diante da grande quantidade de e-mails que temos recebido, bem como as notícias divulgadas pelos órgãos de imprensa sobre as ações governamentais em nossa cidade, solicitamos ao Poder Executivo, que envie informações detalhadas a respeito da obra do Mergulhão da Avenida Marques do Paraná, no Centro de Niterói. A população niteroiense vem presenciando e acompanhando, mais uma vez, a total falta de comprometimento do prefeito com a transparência em relação aos gastos públicos. Através do Requerimento 017/2012, o mandato parlamentar do PSOL na Câmara de Niterói foi o primeiro a solicitar informações completas e detalhadas sobre a obra, supostamente em andamento, do mergulhão na Marques do Paraná.

Vejam o conteúdo completo do Requerimento 017/2012: 


       

segunda-feira, 26 de março de 2012

VENDA DE TERRENO NO CENTRO DA CIDADE NÃO FICOU ESCLARECIDA DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA!

Prefeitura não mostra mapa na audiência, mas pela nossa pesquisa da legislação esse local marcado em vermelho é o local do terreno público que o governo pretende vender.
Hoje foi realizada a audiência pública sobre a Mensagem Executiva 08/2012, que trata da venda do terreno público localizado no Centro, próximo ao Caminho Niemeyer. O governo municipal mais uma vez tentou enrolar a população de Niterói. Nosso mandato se colocou frontalmente contra a Mensagem Executiva! Em primeiro lugar, não podemos admitir que uma autorização de alienação de terreno público seja feita sem que a lei traga o exato motivo para isso.


Desculpe-nos o representante do governo, Celso Martins, presente à audiência, mas não temos a menor confiança no governo e não podemos admitir que intenções da Prefeitura sejam expostas apenas de forma verbal. Porque a Mensagem Executiva não traz por escrito o que será feito de fato no terreno? O governo diz que será uma obra do Niemeyer, mas isso não consta na mensagem! E porque não consta na mensagem que será votada na forma do projeto de lei 28/2012? O governo quer esconder alguma coisa? A população precisa debater tendo a certeza do que está sendo pretendido para a área. O terreno é público! A cidade tem 1 bilhão e meio de orçamento anual e não precisa vender área pública para ganhar dinheiro! Queremos saber a verdadeira intenção que o governo tem para a área e sequer isso ficou esclarecido na audiência pública!

Mensagem Executiva 08/12 transformada no Projeto de Lei 028/12
Autoriza inclusive a troca do terreno pela realização de obras viárias! Devemos confiar na fiscalização do governo?
Representantes do Porto de Niterói estavam presentes à audiência e se colocaram como interessados no terreno, tendo sido interrompidos pelo representante do governo que declarou ser imprescindível o espaço conter uma obra do Niemeyer e ter o aval do arquiteto. Ora, temos todo respeito e admiração ao Niemeyer, mas quem manda na cidade de Niterói é a população de Niterói! O mesmo vale para o setor naval, que achamos ser um importante setor para a cidade, mas que também tem que se submeter ao aval da população para se instalar em uma área que hoje é pública! Reconhecemos a legitimidade dos representantes do setor naval em demonstrar interesse no terreno, já que lá é uma das poucas áreas ainda livres que tem ligação com o mar e o setor naval cresce na cidade e gera muitos empregos aqui. No entanto, antes de qualquer coisa o povo da cidade tem que decidir se vende ou não e para que vender! Neste sentido vamos buscar que mais debates e audiências públicas sejam realizados a fim de que a maioria da cidade opine e decida sobre os rumos do que é de todos nós! Chega dos desmandos do governo Jorge e de seus aliados!

Uma das propostas do governo para a área pode ser a torre de apartamentos projetada por Niemeyer e que seria comercializada pela Patrimóvel, conforme denúncia publicada no Globo Niterói (http://oglobo.globo.com/niteroi/eiv-do-caminho-niemeyer-despreza-legislacao-urbanistica-4274286). E ai, outra questão a ser discutida é que devemos ser contra qualquer alteração urbanística pontual, ou seja, feita fora do contexto amplo do Plano Urbanístico (PUR). O PUR de 2002 e as suas posteriores alterações pontuais é que geraram o caos urbano que a cidade vive hoje, com o crescimento desordenado e o trânsito caótico. A revisão do PUR da Orla da Baía era para ter sido feita em 2007 e até agora não foi iniciada. Se o governo deseja alterar parâmetros e gabaritos, deve debater amplamente com toda a cidade a revisão do PUR de 2002, como manda a lei, e não ficar promovendo alterações pontuais. Certamente a população de Niterói não tem como prioridade vender terreno público para a construção de imóvel particular enquanto, por exemplo, vítimas da tragédia de abril de 2010 continuam desabrigadas e saúde e educação são cada vez mais deterioradas.

Precisamos agir, precisamos atuar juntos por uma mudança radical em nossa cidade. Niterói não pode ser mais vista como um balcão de negócios! Vamos lutar por uma verdadeira qualidade de vida para nós e para nossos filhos e netos!  

Sugiro que enviem e-mail aos vereadores da cidade e se manifestem contra a venda do terreno público feita desta forma: http://camaraniteroi.rj.gov.br/vereadores/

sábado, 24 de março de 2012

EM DEFESA DA CULTURA TRADICIONAL DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI!

RENATINHO DO PSOL APRESENTA PROJETO PARA TOMBAMENTO DO ARMAZÉM FIEL E DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO!

Depois de conseguir o tombamento imaterial da pesca artesanal de Itaipu como patrimônio cultural da cidade, Renatinho apresentou novo projeto de lei em parceria com as comunidades tradicionais e militantes da Região Oceânica. O vereador do PSOL apresentou um PL para resgatar e preservar a cultura da região que vem perdendo espaço para a construção de shoppings e condomínios.

         “O Projeto de Lei 031/2012 pretende garantir a preservação do conjunto arquitetônico que compreende o Armazém Fiel e a Capela de Nossa Senhora da Conceição, ambos situados à Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 78, no local conhecido como Fonte, próximo da entrada do Bairro de Itacoatiara. O tombamento deverá observar a preservação da memória e da identidade das comunidades locais, ficando assim garantido os respectivos usos atuais dos bens imóveis ora tombados.”, explica o vereador Renatinho do PSOL, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói.



Imóvel de grande valor histórico e cultural em Itaipu, o Armazém Fiel, que fica ao lado da Capela de Nossa Senhora da Conceição, é um dos mais antigos redutos dos sitiantes tradicionais da Serra da Tiririca. O local foi ponto principal de passagem das diversas tropas de burros que cruzavam a cidade de Niterói antes mesmo da década de 20 vendendo banana, aipim, diversas frutas, legumes e matérias primas da Serra da Tiririca, conforme se pode comprovar nos documentos anexos onde consta uma fotografia do fotógrafo e naturalista Helmut Heske, contemplando o conjunto arquitetônico formado pelos dois imóveis. 


Além dessa história recente de um século e meio atrás, podemos afirmar que ainda no período colonial este caminho de Itaipu até Inoã, que era o trajeto oficial, foi usado como meio de acesso para as autoridades da corte de D. João VI (conforme consta da história do Barão de Inoã). Em documentos do Instituto Histórico e Geográfico existem informes de esse caminho foi visitado por D. João VI e que ele teve que seguir a pé no trecho perigoso da serra, pois temia que sua carruagem virasse.

A produção de alimentos de Inoã alimentou por muito tempo as elites da corte e própria corte de Portugal, na regência, no primeiro império e no segundo império. E a Serrinha, localizada ao lado do Armazém Fiel, e era o caminho mais curto ligado a estrada velha de Maricá, assim conhecida hoje. Essa para era estratégica e o comércio em tela sempre existiu na historia desse lugar. Apagar este vestígio seria muito triste e seria uma afronta à auto-estima do niteroiense.

O Armazém Fiel é uma construção de estilo popular do período colonial, com influencias da arquitetura mineira do século XVIII, estrutura em madeira e portanto uma casa centenária. Pertenceu a Valdina Cortes dos Santos (D. Valda) e Luis Accendino dos Santos, um dos mais tradicionais comerciantes da época na região de Itaipu. Registre-se ainda que D. Valda foi uma das figuras mais emblemáticas da comunidade tradicional de Itaipu.

O filho de D. Valda e Luis Accendino é o sr. Davi Cortes dos Santos, que é descendente desta família que permanece na Serra da Tiririca há quase uma centena de anos. Herdou o comércio do pai no Armazém Fiel, e, juntamente com sua esposa, sra. Rosana Tupini dos Santos, trabalham no imóvel ARMAZÉM FIEL há mais de 40 anos, sendo muito queridos por toda a comunidade de Itaipu.

            “Davi e sua família estão sendo vítimas de uma perseguição orquestrada pela família Cruz Nunes. Foram criminosamente despejados de seu sítio na Serra da Tiririca onde viviam há quase uma centena de anos. Agora, não satisfeita, a família Cruz Nunes pretende tomar o Armazém Fiel deles, com argumentos totalmente falaciosos, e fazer ali possivelmente mais um shopping ou condomínio. O que vai terminar de descaracterizar ainda mais o local e matar a cultura tradicional do local. Queremos manter os imóveis ali para que a história de Niterói seja preservada.”, disse Renatinho do PSOL.

O sitiante Davi Cortes dos Santos atualmente preside a Associação dos Sitiantes Tradicionais da Serra da Tiririca (ASSET), entidade que compõe o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca, administrado pelo Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro.

A Carta de Veneza, documento que ainda hoje baliza o campo da preservação define em seu artigo primeiro:

            “O conceito de monumento histórico engloba, não só as criações arquitetônicas isoladamente, mas também os sítios, urbanos ou rurais, nos quais sejam patentes os testemunhos de uma civilização particular, de uma fase significativa da evolução ou do progresso, ou algum acontecimento histórico. Este conceito é aplicável, quer às grandes criações, quer às realizações mais modestas que tenham adquirido significado cultural com o passar do tempo.”

O conjunto formado pelo ARMAZÉM FIEL E CAPELA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO compõe inquestionavelmente o acervo histórico, cultural, etnográfico e afetivo da comunidade de Itaipu, bem como para toda cidade como memória histórica da ocupação do território municipal. O significado cultural adquirido pelo conjunto e principalmente pelo Armazém Fiel está também ligado à preservação da memória das comunidades tradicionais que habitam a região e que tem este espaço como marco de história e de memória referenciando nesta população um profundo senso de lugar e de continuidade histórica.

O Armazém Fiel ainda mantém preservado o estilo de construção colonial que caracterizou o povoamento do litoral brasileiro a partir do século XVII E XVIII

Por fim, também ampara o presente Projeto de Lei o disposto no inciso I do Art. 1º do Decreto-Lei nº 2/69, do Estado do Rio de Janeiro: “Constituem o patrimônio histórico, artístico e paisagístico do Estado da Guanabara, I- Construções e obras de arte de notável qualidade estética ou particularmente representativa de determinada ÉPOCA OU ESTILO (grifo nosso)”.

Contribuíram para a elaboração deste PL: ACOTMA - Associação da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas; ACODUNA – Associação da Comunidade Tradicional do Morro da Peça - Duna Grande; Aldeia Tekoa Mboy-ty (Guaranis de Camboinhas); ASSET – Associação dos Sitiantes Tradicionais da Serra da Tiririca e Amigos; ACOTEM – Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato; AMAITA- Associação de Moradores e Amigos de Itaipu; CCRON- Conselho Comunitário da Região Oceânica; CCOB- Conselho Comunitário da Orla da Baía; ECOANDO – Ecologia e Caminhadas; e os cidadãos:  Eliana Leite (engenheira agrônoma e moradora de Itaipu), Laura França (jornalista, ex-diretora do Parque Estadual da Serra da Tiririca e moradora de Itaipu); Professor Wagner Morgan (arquiteto e urbanista, professor da Faculdade de Arquitetura da UFF e conselheiro do Compur) Rodrigo Cunha Nogueira (arquiteto e diretor do IAB Núcleo Leste Metropolitano); Fabio Reis (professor de antropologia da UFF); Ronaldo Lobão (professor de antropologia e direito da UFF).

sexta-feira, 23 de março de 2012

AMBULANTES TRADICIONAIS DA PRAÇA DA CANTAREIRA RETOMARAM O TRABALHO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA!

Nove (09) ambulantes da Praça da Cantareira, considerados tradicionais no local, se organizam desde 2007 junto da comunidade para buscar o ordenamento da praça da Cantareira. Estes ambulantes, que possuem o apoio da comunidade local, da Igreja, de parte dos comerciantes e de todo o movimento estudantil e profissional da Universidade Federal Fluminense (UFF), criaram coletivamente e por consenso a AACANTA – Associação dos Ambulantes Tradicionais da Praça da Cantareira.


Essa construção social iniciada ainda em 2007, baseada inclusive no Estatuto das Cidades, que preza pela construção coletiva e por uma gestão democrática de cidade, gerou em 2010 algumas licenças que passaram a permitir o trabalho dos ambulantes e a construção do tão esperado melhor uso dos espaços da Praça. Infelizmente, durante um período a Prefeitura se omitiu e várias irregularidades voltaram a acontecer na Praça, com o repúdio da comunidade e dos 09 ambulantes tradicionais. Na quinta-feira passada (15-03-12) a totalidade dos ambulantes, tradicionais e os não considerados tradicionais, foram arbitrariamente notificados pela Secretaria de Segurança de que teriam que retirar suas barracas no prazo de 03 (três) dias.

Posteriormente a isso a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara solicitou uma reunião com o Secretário de Segurança que prontamente recebeu o vereador Renatinho do PSOL e os ambulantes. Nesta reunião foi construído um consenso de que os 09 ambulantes realmente eram considerados por todos como parte da Praça, tendo eles realmente construído juntos a movimentação pela harmonização do local desde 2007 e que foram considerados tradicionais não só por antiguidade mas também por terem sido assim apontados por assembléias com comunidade local em parceria com várias entidades representativas.

A principal reivindicação apresentada pelos ambulantes na reunião era de que retornassem imediatamente ao trabalho, tendo em vista que já possuíam uma licença anterior e que subsistência de suas famílias estava em risco e que já estavam sem trabalhar desde o último domingo. Diante da explanação do Secretário Ruy França, que muito bem recepcionou a todos, foi encaminhado que os ambulantes teriam que buscar construir propostas que poderiam ser levadas em consideração pelo Poder Público, sendo assim obtida a permanência harmônica destes 09 até que fosse possível eles se adequarem à legislação em vigor. Havendo ainda a possibilidade de buscar-se uma modificação da legislação, em parceria com o Poder Legislativo, tendo em vista que adequações devem ser feitas para cada local especifico da cidade com características próprias e a lei atual não contempla isso.

Marcou-se então para o dia seguinte uma nova reunião onde seriam apresentadas algumas propostas a serem debatidas e ai então poderia ser viabilizado o retorno ao trabalho junto com o inicio concreto e imediato de construção coletiva e democrática de medidas que possibilitassem a permanência definitiva e a adequação à lei.

No dia seguinte, conforme o combinado, foi feita uma breve exposição do que está sendo pretendido enquanto adequação e harmonização do trabalho ambulante na Praça da Cantareira. As propostas apresentadas integram pontos imediatos e outros que podem demandar medidas de curto e médio prazo. Foi feito, por exemplo, o comprometimento imediato dos ambulantes de que já naquele dia não seriam mais comercializadas garrafas de vidro bem como seriam intensificadas medidas de segurança e higiene na manipulação de alimentos.

 Foi então que de maneira correta e coerente o Secretário de Segurança, a título ainda precário, autorizou o retorno ao trabalho destes nove ambulantes.

“Vários trabalhadores estão ali há cerca de 15 anos, eles não trabalham como ambulantes porque querem e sim porque precisam. Fui ambulante durante mais de 30 anos da minha vida, sei reconhecer a luta destes trabalhadores e luto por eles. É desejo de todos que cheguemos a um entendimento social e legal para que eles possam seguir com o trabalho ambulante na Praça da Cantareira e com o compromisso de lutar pela construção de uma harmonização daquele espaço, com ordenamento e critérios definidos e construídos de forma participativa e democrática. O Secretário mostrou que está disposto a ter esse diálogo pacifico e democrático com os trabalhadores.” Finalizou o vereador Renatinho do PSOL, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal.



REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS FAVELAS E QUILOMBOS



O niteroiense Walter Elysio, Defensor Público e Diretor de Regularização Fundiária do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro – ITERJ participará no próximo dia 26 de março do debate sobre Regularização Fundiária nas Favelas e Quilombos. Walter Elysio teve recentemente uma homenagem aprovada pela Câmara Municipal de Niterói por iniciativa do vereador Renatinho do PSOL. A homenagem aprovada foi a concessão da medalha João Batista Pettersen.

“Em breve marcaremos uma solenidade na Câmara Municipal para entregar a medalha João Batista Pettersen ao Walter Elysio. Assim como o patrono desta medalha legislativa, o homenageado sempre lutou pelos direitos dos trabalhadores mais necessitados e se destacou na defesa dos direitos humanos. Em razão de sua atuação marcante nas questões relacionadas com a regularização fundiária, principalmente pelos relevantes serviços jurídicos prestados às comunidades hipossuficientes de Niterói e de todo Estado, merece, com a presente homenagem, mais um reconhecimento desta Câmara Municipal. Recomendo a todos assistirem ao debate que será feito na Emerj, com certeza será um grande aprendizado.”

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS POLÊMICAS PROMETEM MOVIMENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI NA SEMANA QUE VEM!








No dia 26 será debatida a mensagem-executiva 08/2012, que autoriza a alienação de imóvel público localizado à Rua Professor Plínio Leite, no Jardim Fluminense. Sobre esta Mensagem Executiva há uma grande suspeita. 


 Ela poderá ser a autorização definitiva para a construção de um enorme prédio residencial ou de hotel em pleno Caminho Niemeyer, descaracterizando totalmente a paisagem do Centro da cidade e gerando incertezas quanto aos gabaritos que poderão ser liberados no entorno.

                      “Estarei presente na audiência e espero que toda a população compareça. Na forma como a mensagem se encontra obviamente votarei contra ela. Não há argumento algum para se negociar um imóvel público em uma cidade que tem 1 bilhão e meio de orçamento anual. Ainda mais o Centro continua carente de áreas de lazer, escolas e postos de saúde. Isso é mais um golpe da especulação imobiliária contra a população de Niterói.”, afirma o Vereador Renatinho do PSOL.

 Já no dia 27 nova audiência vai enfocar a mensagem-executiva 07/2012, que desafeta da condição de bem público a Rua Projetada, na Engenhoca.

                         “Esta mensagem pode representar algo de bom para a cidade tendo em vista que a previsão é de construção de um Centro Cultural e a Zona Norte merece algo desse tipo. No entanto, como a população, com razão, não confia mais nesse governo, é preciso que fiquemos atentos na audiência pública para ver se de fato é essa a intenção e qual vai ser exatamente o uso desse Centro Cultural.”, disse Renatinho do PSOL.

As audiências serão presididas pelo presidente da Comissão de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Públicos, vereador Beto da Pipa (PMDB), ambas serão realizadas às 15h, no Plenário Brígido Tinoco.


CONSOCIAL – CONFERÊNCIA SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

O vereador Renatinho do PSOL participou das etapas municipal e estadual da Consocial. Na Conferência Municipal diversas propostas do vereador Renatinho tiveram o apoio dos demais participantes, em especial a criação do Ficha Limpa Municipal para ocupantes de cargos públicos em Niterói e a criação da Tribuna Livre, onde os cidadãos poderiam usar a tribuna da Câmara Municipal para expor suas reclamações e reivindicações. Ambas as propostas são Projetos de Lei apresentados pelo vereador do PSOL e estão tramitando na Câmara Municipal. Os participantes da Consocial aprovaram moções solicitando aos demais vereadores que apóiem e votem logo os PLs de Renatinho.

Assistam o vídeo do exato momento em que a moção de apoio ao PL 243/2010, o Ficha Limpa Municipal, elaborado por Renatinho do PSOL, foi aprovada na Conferência: 


Único vereador de Niterói de fato presente na Consocial Municipal, Renatinho foi eleito para a etapa estadual e participou da mesma no último final de semana.

Vejam todas as propostas priorizadas na etapa estadual da Conferência de Transparência e Controle Social que seguirão agora para a discussão nacional:





PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI EXIGEM QUE O EXECUTIVO ENVIE LOGO PARA A CÂMARA O PCCS DA CATEGORIA!



Uma das conquistas da greve do SEPE Niterói em 2011 foi a instauração de uma Comissão de revisão do Plano de Cargos Carreiras e Salários. 

A categoria conquistou pontos fundamentais para uma Educação com qualidade socialmente referendada para nossa cidade, mesmo diante da falta de paridade na composição dessa tão necessária comissão, onde o SEPE só obteve dois representantes que foram escolhidos no fórum ideal para esse fim que foi a assembleia do SEPE. 
Enquanto os profissionais da Educação só puderam eleger dois representantes, a FME em suas reuniões fechadas elegeu os demais componentes dessa comissão. A Comissão, que se reuniu por diversas vezes, construiu uma boa proposta de PCCS para a categoria mesmo com maioria de representantes do governo.

No entanto, agora a luta é para garantir que essas propostas de revisão do Plano sejam efetivadas. Para isso o governo tem que enviar a proposta completa em forma de Mensagem Executiva para a Câmara apreciar e votar o mais breve possível.

                                             “O governo precisa enviar até abril a proposta construída de forma participativa para que a Câmara aprecie logo e vote. Caso o governo descumpra mais esse acordo nós denunciaremos o prefeito por improbidade administrativa. É um absurdo enganar os profissionais de educação! O governo os fez trabalhar e elaborar propostas em conjunto e agora não envia a proposta à Câmara? Precisa enviar! E assim que a Mensagem chegar à Câmara precisamos fazer uma audiência pública ampla, com todos os profissionais da educação e demais interessados para que vejamos se o governo respeitou as propostas da categoria e encaminharmos possíveis novas propostas por emenda parlamentar. Esperamos que de uma vez por todas os profissionais de educação sejam realmente valorizados em nossa cidade.”, disse o vereador Renatinho do PSOL, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. 


Saiba mais sobre as lutas da categoria nos links abaixo:

http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=1155


http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=2885
        
                           

VEREADOR RENATINHO DO PSOL PRESTA HOMENAGEM AOS 90 ANOS DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB.

No próximo domingo (25-03-12) o vereador Renatinho do PSOL promoverá na Câmara Municipal de Niterói uma homenagem aos 90 anos do Partido Comunista Brasileiro (PCB). O PCB foi fundado na cidade de Niterói em 25 de março de 1922. É hoje um dos partidos com mais proximidade com o PSOL, por questão de aliança programática de defesa dos trabalhadores. Foi com o PCB e o PSTU, tidos pelos militantes do PSOL como aliados preferenciais, que se formou nas duas últimas eleições a coligação denominada Frente de Esquerda.

"Parabenizo o PCB pelos seus 90 anos. É um orgulho para os niteroienses que esse importante partido de esquerda tenha nascido em nossa cidade. O PCB é um patrimônio dos brasileiros. Estamos sempre juntos em todas as lutas importantes de Niterói: contra o aumento das barcas, contra a privatização da saúde e da educação, por moradia digna aos desabrigados pelas chuvas e tantas outras. Por isso, o PCB é um aliado permanente do nosso partido não apenas nas eleições. Vida longa ao PCB!", afirmou o Vereador Renatinho do PSOL (Niterói).

Na oportunidade da comemoração pelos 90 anos do PCB, o vereador do PSOL concederá moção de congratulações a dois militantes de grande expressão para o PCB.  Uma das homenagens é a um militante já falecido e a homenagem será concedida em memória e entregue à família. Ele é Horácio Cintra de Magalhães Macedo (em memória) - ex-Presidente Nacional do PCB e Reitor da UFRJ. A outra homenagem será concedida à Zuleide Faria de Melo - ex-Presidente Nacional do PCB e, atualmente, membro do seu Comitê Central e Presidente da Associação José Marti de Solidariedade a Cuba.

Veja abaixo a programação completa do evento de domingo, 25/03:

9:30 - VISITA AO LOCAL ONDE FOI FUNDADO O PCB, EM 25 DE MARÇO DE 1922;

SESSÃO SOLENE - CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI  (Avenida AMARAL PEIXOTO, nº 625 – NITERÓI)

10:15- HOMENAGEM DO VEREADOR RENATINHO E DO PSOL NITERÓI AOS 90 ANOS DO PCB;

10:30 - REUNIÃO PÚBLICA DO COMITÊ CENTRAL DO PCB, COM MILITANTES E CONVIDADOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS;
13:00 – ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO EM NITERÓI.


Saiba toda programação da semana de comemoração, clicando no link abaixo:
http://mandatorenatinhopsol.blogspot.com.br/2012/03/semana-90-anos-do-pcb.html 




Leia agora o depoimento de István Mészáros em comemoração aos 90 anos de fundação do PCB:



sexta-feira, 16 de março de 2012

A CANTAREIRA É NOSSA!

A PRAÇA É DO POVO!
PELA PERMANÊNCIA DOS AMBULANTES TRADICIONAIS DA
PRAÇA DA CANTAREIRA!

Mais uma covardia está prestes a ser cometida pelo Governo Municipal.
Na quinta-feira (15-03-12), os ambulantes da Praça Leoni Ramos (Praça da Cantareira), em São Domingos, foram notificados para deixar o local em um prazo de 03 dias.

Nove (09) ambulantes da Cantareira, considerados tradicionais no local, se organizam desde 2007 junto da comunidade para buscar o ordenamento da praça da Cantareira. No ano passado, eles conseguiram, através da luta e com diálogo, autorização da Secretaria Municipal de Segurança, com o então secretário Wolney Trindade, para permanecerem na Praça. Houve na oportunidade a promessa de obterem licença definitiva, num tempo ainda breve, conforme solicitação de extenso documento com fortes argumentações da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói, apoiada por diversas entidades sociais e populares.

Agora, sem diálogo e de maneira surpreendente, o novo secretário Municipal de Segurança notificou todos os ambulantes que estão instalados na praça, inclusive os nove ambulantes considerados tradicionais na região.

É uma maneira antidemocrática de agir, pois não houve diálogo. Os movimentos sociais, estudantes, moradores, a Igreja e grande parte dos comerciantes – todos que construíram e defenderam a permanência dos nove ambulantes tradicionais – estão sendo desrespeitados com a arbitrariedade do novo Secretário de Segurança, Coronel Ruy França.
  
Repudiamos qualquer forma de gestão pública que desrespeite a comunidade e a não se paute pelo diálogo democrático com as mais diversas representações sociais. Além disso, o novo secretário com essa atitude, desrespeita um acordo documentado com a entrega de licenças pelo antigo gestor da secretaria aos nove ambulantes tradicionais.

Não vamos aceitar esse tipo de arbitrariedade. A comunidade local está ao lado desses ambulantes, que conquistaram, em 2011, o direito de permanecerem no local.

Os nove ambulantes vêm, ao longo dos anos, se colocando à disposição do Governo municipal para ajudar no ordenamento da praça. Eles formaram, recentemente, uma associação (a AACANTA – Associação dos Ambulantes da Praça da Cantareira), para defender a praça e o ordenamento do comércio ambulante no local.

Pedimos a todos os que defendem uma gestão democrática de cidade que apóiem essa demanda dos ambulantes da Praça da Cantareira para que busquemos construir um entendimento junto ao Poder Executivo, a fim de garantir a permanência desses nove ambulantes considerados (pela própria comunidade local) tradicionais da Praça.  

SEMINÁRIO EM COMEMORAÇÃO AOS 90 ANOS DO PCB!

SEMANA 90 ANOS DO PCB!

"Parabenizo o PCB pelos seus 90 anos. É um orgulho para os niteroienses que esse importante partido de esquerda tenha nascido em nossa cidade. O PCB é um patrimônio dos brasileiros. Estamos sempre juntos em todas as lutas importantes de Niterói: contra o aumento das barcas, contra a privatização da saúde e da educação, por moradia digna aos desabrigados pelas chuvas e tantas outras. Por isso, o PCB é um aliado permanente do nosso partido não apenas nas eleições. Vida longa ao PCB!"

Vereador Renatinho do PSOL (Niterói)

 



Veja a programação completa, com destaque para o ato público dia 23 de março.


SEMINÁRIO “PCB 90 ANOS DE LUTAS”

Local: Sindicato dos Professores  - Sinpro-Rio(Rua Pedro Lessa, 35 – 2º andar)

 Dia 20/03 (terça) – das 16h às 18h

1922-1945: DOS ANOS DE FORMAÇÃO ÀS LUTAS CONTRA O ESTADO NOVO

Palestrantes: Milton Pinheiro e Marly Vianna

Coordenação: José Renato

 

Dia 20/03 (terça) – das 19 às 21h

1946-1964 – A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DEMOCRÁTICA

Palestrantes: Ricardo Costa e Dênis de Moraes

Coordenação: Paulo Schueler

 

Dia 21/03 (quarta) – das 16 às 18h

1965-1979 – A RESISTÊNCIA CONTRA A DITADURA

Palestrantes: Muniz Ferreira e Marcos Del Roio

Coordenação: Heitor César

 

Dia 21/03 (quarta) – das 19 às 21h

1980-1992 – O REFORMISMO E A TENTATIVA DE LIQUIDAÇÃO DO PCB

Palestrantes: Anita Prestes e Ivan Pinheiro

Coordenação: Hiran Roedel

 

Dia 22/03 (quinta) – das 14 às 16h

1992-2012 – A RECONSTRUÇÃO REVOLUCIONÁRIA

Palestrantes: Virgínia Fontes e Edmílson Costa

Coordenação: Zuleide Faria de Melo

 

Dia 22/03 (quinta) – das 16h30 às 18h30

O PCB E A CONJUNTURA INTERNACIONAL

Palestrantes: Antonio Carlos Mazzeo, Eduardo Serra e Lucio Flávio R. de Almeida

Coordenação: Sofia Manzano

 

Dia 22/03 (quinta) – das 19 às 21h

O PCB E A ESTRATÉGIA SOCIALISTA DA REVOLUÇÃO BRASILEIRA

Palestrantes: José Paulo Netto, Mauro Iasi e Milton Temer

Coordenação: Sidney de Moura e Silva

Obs.: intervalo das 20:30 às 20:35, para assistir o programa nacional do PCB em cadeia de televisão

 

Dia 23/03 (sexta):

Local: toda a programação na Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

Rua Araujo Porto Alegre, 71

 

SEMINÁRIO INTERNACIONAL (7º andar):

“A CRISE DO CAPITALISMO: A OFENSIVA IMPERIALISTA E A LUTA PELO SOCIALISMO”

 

13:30 às 14:30h: “Cuba: As mudanças no processo de construção do socialismo” (Representante do Partido Comunista de Cuba e Zuleide Faria de Melo - PCB)

14:45 às 17h: “América Latina: possibilidades e limites de avanços sociais” (Representantes dos Partidos Comunistas Argentino, Colombiano,Mexicano, Peruano, Uruguaio e Venezuelano; Atilio Boron; Edmilson Costa - PCB)

 

17:15 às 18:00  (9º andar): exibição do filme “Fomos, somos e seremos comunistas”

 

18:30 – ATO PÚBLICO NACIONAL 90 ANOS DE PCB

22:00 – FESTA VERMELHA

Local: Clube dos Advogados (iniciativa da Fundação Dinarco Reis)

Av. Marechal Câmara, 210 – 3º andar

 

24 de março de 2012 (sábado):

Local: Auditório Pedro Calmon – UFRJ – Praia Vermelha - Av. Pasteur

Das 13:30 às 20:30: SEMINÁRIO INTERNACIONAL:

 “A CRISE DO CAPITALISMO: A OFENSIVA IMPERIALISTA E A LUTA PELO SOCIALISMO”

13:30  às 15:00h: “Europa: Crise, retirada de direitos e resistência popular” (Miguel Urbano Rodrigues, Partidos Comunistas Grego e dos Povos de Espanha; Mauro Iasi - PCB)

15:10 às 16:30h: “Colômbia: A insurgência e o movimento de massas frente ao terrorismo de Estado” (Colombianos e Colombianas pela Paz, Marcha Patriótica, Partido Comunista Colombiano e Agenda Colômbia Brasil; Ivan Pinheiro - PCB)

 16:35 às 19:45h: “Oriente Médio: As guerras imperialistas de rapina e as revoltas populares”

(Embaixador da Síria no Brasil, Partidos Comunistas Sírio e Libanês, Leila Ghanen, Frente Popular de Libertação da Palestina; Ricardo Costa - PCB)

20:00: Ato Cultural, com um coquetel modesto.


25 de março de 2012 (domingo):

9:30 - Visita ao local onde foi fundado o PCB, em 25 de março de 1922;

SESSÃO SOLENE - CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI

(Av. Amaral Peixoto, 625 – Niterói)

10:15- Homenagem do Vereador Renatinho do PSOL/ Niterói aos 90 anos do PCB

10:30 - Reunião pública do Comitê Central do PCB, com militantes e convidados nacionais e internacionais;

13:00 – Almoço de confraternização em Niterói.

Saiba mais: http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3685:semana-dos-90-anos-do-pcb&catid=56:memoria 

VEREADORES DESTRANCAM PAUTA DE VOTAÇÕES

Vetos do prefeito da cidade a alguns projetos de lei que trancavam votação são derrubados e com isso propostas sobre regulamentação de conselho e criação de vagas poderão ser votadas
Os vereadores de Niterói derrubaram, na quarta-feira, dois vetos do prefeito Jorge Roberto Silveira a projetos de lei que estavam trancando a pauta de votações.
O destrancamento da pauta permitirá que projetos como os que tratam da regulamentação dos conselhos do Idoso e Tutelar, além da mensagem que cria 44 vagas para a Secretaria de Assistência Social, sejam votados. Outros seis vetos a projetos de lei estão na pauta da Câmara para serem apreciados em sessão plenária.
Na quinta-feira, a Casa deve votar um requerimento de audiência pública para tratar do projeto que regulamenta o transporte escolar na cidade.
Pesca e comissão na pauta do dia - Com 12 votos favoráveis foi derrubado o veto parcial ao projeto de lei 263/10, do vereador Gezivaldo de Freitas, o Renatinho (PSOL), que considera patrimônio cultural de natureza imaterial a pesca artesanal praticada em Itaipu.
 com 13  votos, o plenário acolheu o parecer da Comissão de Constituição  e Justiça da Casa pela derrubada do veto integral ao projeto de lei 117/2011, proposto pelo vereador Padre Ricardo (PDT), que dispõe sobre o tombamento do tapete de sal, montado anualmente pela Arquidiocese de Niterói na Avenida Amaral Peixoto, por ocasião da festa de Corpus Christi.
O FLUMINENSE




"A Câmara Municipal Niterói derrubou  o veto do prefeito ao nosso projeto, importante para as comunidades tradicionais de Niterói. Foi uma grande vitória dos pescadores artesanais, de todos aqueles que lutam pela preservação do meio ambiente e das comunidades tradicionais de nossa cidade!" , comemora o vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.






       "Uma grande vitória do Mandato do Vereador Renatinho PSol e de todos os que apoiaram, em especial os movimentos sociais organizados da Região Oceânica! Um grande avanço para a nossa luta em defesa da preservação do meio ambiente e pela permanência de todas as comunidades tradicionais! O Projeto de Lei 243/10, construído coletivamente, é mais um exemplo da importância de termos mandatos populares e socialistas ocupando o parlamento! E segue a luta por uma Niterói mais justa e solidária!", declarou o advogado e assessor do mandato do vereador do PSOL, Fernando Tinoco, que também é integrante da ASSET.

ACUSAÇÃO CONTRA JANIRA FAZ PARTE DE UMA TRAMA

A decisão da deputada Cidinha Campos (PDT) de propor à Assembleia Legislativa (Alerj)  abertura de processo para punir a deputada Janira Rocha (PSOL), por defender a luta dos bombeiros e policiais militares por melhores salários, faz parte de uma trama. A opinião é de Janira Rocha. Ela discursou no plenário da Alerj na quarta-feira (14/03), para comentar a decisão da Mesa  Diretora da Casa de designar a deputada Graça Matos (PMDB) como relatora para analisar o pedido de Cidinha. 
"Acho importante dizer, que esse pedido apresentado pela deputada citada, faz parte de toda uma trama, digamos assim, montada em torno de todo um operativo orquestrado pelo Governo do Estado, pelo Governo Federal e pelo Governo da Bahia, no sentido de desarticular a luta dos bombeiros e a luta pela PEC 300 em nível nacional", disse Janira. Ela lembrou que não cometeu crime algum, ao conversar por telefone com o cabo bombeiro Daciolo, um dos líderes da categoria no Rio, na conversa que foi grampeada pela Polícia Federal e cujo teor foi divulgado ilegalmente pelo Jornal Nacional, da Rede Globo.
"Seria crime eu apoiar a luta desses trabalhadores?" questionou Janira. "A prática da liberdade de expressão e o direito de opinião de um parlamentar são sagrados. Durante muitos anos muitas pessoas lutaram no nosso País para que os parlamentares pudessem ter direito de opinião", completou Janira. Para ela, na verdade, "existe uma tentativa de julgamento de algo que não é passível de julgamento, na medida em que não constitui ilícito, não constitui um crime".
Janira disse que, se for punida pela Alerj, os deputados da Casa estarão abrindo um  precedente muito grave para o Parlamento. "Não será um ataque à deputada Janira Rocha, mas um ataque à democracia do nosso Estado", disse ela. Para Janira, não resta dúvidas de que a representação apresentada à Alerj contra ela, "não nasceu da cabecinha iluminada de uma parlamentar". "Esse processo tem a ver com a política do governo do Estado de tentar conter um movimento que não é possível ser contido pela força; tem a ver com a tentativa de se tentar calar opositores que não se calarão pela força", afirmou Janira.
A deputada lembrou o fato ocorrido no Congresso Nacional, em 1968, na ditadura militar, quando o deputado federal Márcio Moreira Alves (MDB) foi ameaçado de cassação por causa de um discurso no plenário da Câmara dos Deputados. "Os generais que comandavam o País na época pediram a cassação de Márcio Moreira Alves, porque o que ele falava dentro do Parlamento não estava agradando os ditadores. Mas os deputados, inclusive parte significativa da Arena, que era o partido do governo, aceitaram a cassação, porque viram que era um ataque ao Parlamento. Eles não aceitaram cassar um parlamentar por exercer, da tribuna, durante a ditadura militar, seu direito de opinião. E o que aconteceu: logo após essa manifestação no Congresso, os generais baixaram o AI-5 e fecharam o Parlamento", lembrou Janira, para depois questionar: "será que nós aqui no Rio de Janeiro, vamos permitir, em pleno século XXI, sob um Governo que se orgulha e se credencia como da modernidade, que este Parlamento tenha um comportamento diferente do que foi o comportamento de um parlamento sob a ditadura militar? Será que seremos parlamentares covardes ao contrário dos corajosos parlamentares do MDB e da Arena, que disseram aos coronéis que não cassariam aquele Deputado?"
Para Janira, "não é possível tratar qualquer tipo de diferença política com a truculência que estamos vendo contra os opositores do Governador Sérgio Cabral". Ela disse que vai resistir contra essa política de punição a uma parlamentar que defende os direitos da população. "Vou brigar pela democracia e pelos direitos do Parlamento, porque acredito que é possível a existência de um Parlamento que não seja levado a tranco pelo Governador Sérgio Cabral", afirmou a deputada. 

Saiba mais:

Cabral quer cassar mandato da deputada estadual Janira Rocha (PSOL-RJ); ato em repúdio será nesta sexta


Na próxima sexta-feira, dia 16, acontecerá no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), R. Dom Manuel s/nº - Centro, o debate "Democracia, Direitos Humanos e Criminalização dos Movimentos Sociais". Promovido pelo Mandato Janira Rocha, o debate contará com a participação de Heloísa Helena, Jean Wyllys, Janira Rocha, Marcelo Freixo e Jefferson Moura.
No mesmo dia, às 18 horas, também acontecerá um ato em desagravo ao Mandato Janira Rocha, na sede do Sindsprev-RJ, Rua Joaquim Silva, 98 - Lapa.















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