sexta-feira, 29 de março de 2013

PSOL APRESENTA MOÇÃO DE REPÚDIO A CABRAL PELA VIOLÊNCIA CONTRA INDÍGENAS


A bancada do PSOL na Câmara de Niterói, composta pelos vereadores Renatinho, Paulo Eduardo Gomes e Henrique Vieira, apresentou, esta semana, uma Moção de Repúdio ao governador Sérgio Cabral (PMDB), pela violência e desrespeito contra os indígenas, durante a desocupação do antigo Museu do Índio (Aldeia Maracanã), no último dia 22. Na ação, o Batalhão de Choque da Polícia Militar usou balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta contra os índios, simpatizantes ao movimento,autoridades judiciais e os profissionais da imprensa.

Na justificativa do documento legislativo, está relatado que os índios que foram violentamente expulsos do museu até agora não têm uma solução de moradia permanente por parte do Governo. Eles não têm onde permanecer para viverem em harmonia com sua cultura, divulgando-a amplamente como pretendiam fazê-lo na Aldeia Maracanã.


 Ainda segundo a Moção, uma parcela dos índios que foi levada para Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, em seu primeiro dia de alojamento, já enfrentou um temeroso alagamento. Cerca de meia hora de chuva, foi o suficiente para alagar a área do alojamento provisório. Isso é muito
indigno com os primeiros habitantes do Brasil.

É preciso ainda discutir o valor histórico do prédio do antigo Museu do Índio, fundado em 1865. O prédio do Museu do Índio é 83 anos mais antigo que o Maracanã (1948). Tem mais do que o dobro da idade do estádio. Isto significa que, quando o Maracanã foi construído, o prédio do Museu, que à época abrigava o Serviço de Proteção ao Índio, existia há mais tempo do que a idade atual do estádio (65 anos).

Ali trabalharam pesquisadores, antropólogos e brasilianistas de destaque, como Darcy Ribeiro, que sonhava com a primeira Universidade Indígena. Isso por si só, em qualquer governo inteligente do mundo, já bastaria para por um ponto final em décadas de descaso e fazer do
lugar uma referência vital da história indígena da cidade e do país.

Fala-se tanto em sustentabilidade e como não ver o potencial educativo, cultural, antropológico e até turístico daquele prédio como uso proposto pelos índios. E ao mesmo tempo, em Belo Monte, os índios estão tendo seus direitos básicos retirados para a construção
de uma hidroelétrica que degrada o meio ambiente. E a resposta da presidente Dilma à resistência indígena é muito semelhante à atitude Sérgio Cabral, enviando tropas da Força Nacional ao local para agredir os indígenas.

Esse é o massacre e o descaso que ainda sofrem os povos indígenas nos dias de hoje em nosso país. E por este motivo é que enviamos a presente Moção de Repúdio ao governador Sérgio Cabral, maior responsável pelo revoltante e degradante despejo ocorrido no dia 22 de
março.


NÃO À CONSTRUÇÃO DO POSTO DO DETRAN NO ENGENHO DO MATO!


A população soube pela imprensa da intenção do Governo do Estado construir um Posto do Detran no terreno da antiga escola estadual Fagundes Varela, fechada a cerca de 03 anos, no Engenho do Mato. Lideranças comunitárias solicitaram então uma Audiência Pública à Comissão de Direitos Humanos, da Criança e Adolescente da Câmara Municipal. Nesta Audiência, realizada na sede da Associação de Moradores do Engenho do Mato, compareceram mais de uma centena de moradores que consensualmente se posicionaram contra a instalação do Detran mostrando grande preocupação com a situação de abandono do ensino fundamental na localidade.

As crianças de 1ª a 8ª série estão sem poder matricular-se próximo de suas residências, tendo que deslocar-se até outros bairros, como Várzea das Moças e Piratininga, dando enormes prejuízos a essas mães que precisam levar e buscar seus filhos de ônibus (que custam de R$ 2,75 a R$ 3,80). Um flagrante desrespeito à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional!

Para além da questão educacional, que precisa ser urgentemente resolvida por Estado e Município, é fundamental também que o Poder Público atue para impedir a construção de um Posto do Detran naquele local. Trata-se de um local de especial interesse turístico, em Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca, reconhecido como Pólo Turístico Charles Darwin, com todo o seu entorno tombado pela lei municipal 2986/2012, além de ser um local repleto de atividades que não são compatíveis com o impacto que trará um posto do Detran.

A Praça do Engenho do Mato, além de ser área de especial interesse turístico do Caminho Darwin, tombada pelo patrimônio cultural da cidade e entorno da Serra da Tiririca, é também entorno imediato da sede da Fazenda Engenho do Mato, do CIEP 448, da Unidade Municipal de Ensino Infantil Olga Benário, da Creche Comunitária Kairoz, da Fundação Leão XIII e do Posto do Médico de Família. A instalação de um posto do Detran no local causará além de grave impacto viário e urbano, um intenso impacto ambiental levando poluição sonora e poluição do ar, atingindo todos esses importantes equipamentos públicos incompatíveis com a instalação pretendida.

Neste sentido, repudiamos e a construção de um Detran dentro deste terreno público onde durante décadas funcionou a única escola de ensino fundamental do Engenho do Mato e próximo a todos esses equipamentos públicos de grande importância para a cidade, onde impactos desta natureza são totalmente inapropriados.

Em defesa da educação pública e da população do Engenho do Mato, pela preservação da Serra da Tiririca e do Caminho Darwin: NÃO AO DENTRAN NO ENGENHO DO MATO!

ACOTEM – Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato;
CCRON – Conselho Comunitário da Região Oceânica;
AAMEM – Associação de Amigos e Moradores do Engenho do Mato;
ASSET – Associação dos Sitiantes e Amigos da Serra da Tiririca;
ALPAPI – Associação Livre dos Pescadores e Amigos da Praia de Itaipu;
AJAFI - Associação dos Proprietários do Jardim Fazendinha Itaipu;
FOMAM – Fórum do Municipal do Meio Ambiente;
ECOANDO – Ecologia e Caminhadas;
CCOB – Conselho Comunitário da Orla da Baía;
ACODUNA - Associação da Comunidade Tradicional da Duna Grande;

Ainda estamos colhendo assinaturas de apoio, entre em contato conosco e assine também esse documento!

Assine ainda o abaixo-assinado on line: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N32091

PARTICIPE: 5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES


A partir de 2003 todos os municípios brasileiros realizam, de 3 em 3 anos, a Conferência das Cidades. Inicialmente de 2 em 2 anos, 2003, 2005 e 2007, e a partir desse ano, de 3 em 3, sendo a última realizada em 2010.

O objetivo é que, por meio de amplo debate, se defina a política de desenvolvimento urbano nos três níveis de governo. Neste processo, Niterói realizará sua próxima 5ª Conferência da Cidade no dia 5 de abril, quando será a pré-conferência, a realizar-se na CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas, a partir das 18h; no dia 12/4, sexta, no Teatro Popular, a partir das 18h, quando contará com a presença do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), e os trabalhos se darão nos dias 13 e 14/04, a partir das 9h, no CIEP do Gragoatá.

A participação como ouvinte é livre à população interessada. A participação com direito a voz e voto se faz por meio de composição paritária, tendo de um lado o executivo e o legislativo e de outro a sociedade civil organizada por segmentos – movimento popular, ONG’s, instituições profissionais e acadêmicas e sindicatos.
Esse é um canal de participação do cidadão na definição do que o gestor público deve fazer, tanto por Niterói, como pelas cidades de nosso Estado e por todas as cidades brasileiras.

Este canal de participação ativa possibilita que se evite projetos pontuais que beneficiem apenas pequenos grupos ao invés de olhar inclusivo e voltado aos interesses de toda a população.

Participe.Nossa cidade precisa da atenção de todos.

FEIJOADA E SAMBA DA MELHOR QUALIDADE NO QUILOMBO DO GROTÃO!


Nesta edição, seguindo a tradição de luta e cultura, traremos o tema COMBATE AO RACISMO!
Recentemente temos travado uma árdua luta em defesa da nossa cultura, o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, Marco Feliciano (PSC) deu declarações racistas chamando os negros de "amaldiçoados". Até agora nada aconteceu com ele e precisamos reagir! O Dia Internacional de Combate ao Racismo foi no último dia 21 e nada tivemos para comemorar. A intenção é seguirmos fazendo a denúncia de que há muita luta pela frente em defesa dos direitos de negras, negros, indígenas e todas as demais minorias discriminadas. Os índios foram violentamente agredidos pelo Governo Sergio Cabral e despejados do prédio onde de forma justa pretendiam permanecer para fortalecer e divulgar sua cultura, afinal aquele foi o prédio do antigo Museu do Índio e tem toda uma tradição ligada a esse povo originário.

Vamos seguir lutando e o Quilombo Do Grotão sempre foi e continuará sendo um espaço de integração dessas lutas e da resistência popular! Vamos lá, cantar, sambar, comer feijoada na lenha, mostrar e valorizar nossa cultura, mas também usar esse espaço para lutar e denunciar o descaso dos governos com as minorias ainda tão discriminadas no nosso país! Até lá e até a vitória!
Na oportunidade faremos também uma homenagem ao cantor negro Emílio Santiago, uma das mais belas vozes do Brasil, falecido recentemente.

E novamente teremos nossa Feira de Artesanato do Quilombo Do Grotão, com o artesanato das comunidades tradicionais locais e de nossos amigos. Prestigie também nossa arte local!

RENATINHO COBRA SOLUÇÃO PARA DESABRIGADOS DAS CHUVAS DE 2010


O vereador Renatinho (PSOL) lamentou a posição das autoridades presentes, na última quarta-feira (27-03), na Câmara de Vereadores, durante a audiência pública que debateu a situação dos prédios que
estão sendo construídos para desabrigados das chuvas de 2010. A construtora Imperial Serviços Ltda. sequer enviou representante para a audiência, limitando-se a mandar uma nota que foi lida em plenário.

     
“Nem os representantes do Poder Público e nem da Caixa Econômica, que financia a obra através do programa federal 'Minha Casa Minha Vida', se responsabilizaram pelo acompanhamento da escolha do terreno para a construção dos 11 blocos do conjunto habitacional Zilda Arnz. A Caixa e a Prefeitura permitiram a demolição dos dois blocos que começaram a ruir sem uma perícia, o que dificultará fazer um laudo para saber as causas do problemas. Tão ruim quanto isso, foram as autoridades dizerem que foi uma fatalidade os prédios ruírem. Quando é para pessoas de baixa renda, tudo é feito sem fiscalização, com qualquer material e em solo impróprio”, lamentou Renatinho (PSOL), presidente
da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores.


Constatação – Na última terça-feira (26-03), Renatinho (PSOL) fez mais uma visita às pessoas que estão no antigo 3º BI (Venda da Cruz) e, como das outras vezes, constatou que a situação daquelas famílias (vítimas do descaso das autoridades públicas do Estado e do Município) é humilhante.

     
“Cheguei bem na hora que estavam distribuindo quentinhas para oalmoço. Constatei que muitas estavam com mau cheiro, característico de alimento estragado devido há horas entre o preparo dos alimentos e a distribuição. Soube que a Prefeitura renovou o contrato com a empresa que fornece as quentinhas. Questionei a decisão, pois é claro que a alimentação fornecida, além de chegar estragada, é totalmente imprópria para suprir as necessidades das pessoas”, afirmou Renatinho (PSOL).

        “Já em relação aos prédios do empreendimento Zilda Arnz I e II, quefica em lugar de difícil acesso (na Rua Teixeira de Freitas, no Fonseca), não precisa ser especialista para verificar que toda a área parece estar comprometida. Moradores da redondeza dos prédios, que custaram mais de R$ 22 milhões, afirmam que o lugar era um brejo e foi aterrado. A cor o o cheiro da água que escorre de um dreno são característicos de área de pântano”, completou Renatinho (PSOL).

O PSOL já conseguiu seis das sete assinaturas necessárias para a abertura de uma CPI para investigar o descaso com as vítimas das chuvas e a razão de o município ainda não ter conseguido dar acesso à moradia para essas pessoas.


Segundo a imprensa, o Conjunto Habitacional Zilda Arns I e II, no Fonseca, integra o programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal. Foram investidos, pela Caixa Econômica Federal, R$ 27 milhões no empreendimento, que conta com 454 apartamentos, divididos em 11 prédios. O local está destinado para receber as vítimas da tragédia do Morro do Bumba, que atingiram a cidade há quase três anos.


Veja o link da matéria de O Globo-Niterói sobre o assunto.

http://oglobo.globo.com/rio/bumba-demolicao-de-um-dos-predios-termina-nesta-segunda-7935326
https://mail.google.com/mail/u/0/images/cleardot.gif

RENATINHO (PSOL) QUER APLICAÇÃO DA LEI DA “FICHA LIMPA”


O vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, fala da situação de auxiliares do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PT), ao jornal “O Globo-Niterói”.

        “Travamos uma luta importante junto com o Fórum da Transparência para aprovar a Lei da Ficha Limpa Municipal. A base do governo na época queria aprovar a lei apenas para secretários e subsecretários, mas
fomos firmes a aprovamos a lei para todos os cargos públicos municipais”, salientou o vereador do PSOL, , que propôs, em 2009, o primeiro projeto de “Ficha Limpa” de Niterói.

        “Se em concurso público não se admite ficha suja, então em cargo de livre indicação também não devemos aceitar. Agora, infelizmente o chefe do Poder Executivo parece estar querendo descumprir a lei que foi construída com tanta luta dos movimentos sociais. Se ficar comprovado que existem nomeações de secretários, ou para qualquer outro cargo, ficha suja, iremos denunciar ao Ministério Público e
exigir o cumprimento da lei. Não tenho a intenção de fazer juízo de valor sobre nenhum nome ou caso específico, mas trata-se de uma lei que tem por objetivo prevenir possíveis descuidos com a coisa pública,
ela está em vigor e tem que ser cumprida. Quem está condenado não pode assumir cargo de confiança na cidade, vou até as últimas consequências para garantir isso”, disse o vereador Renatinho (PSOL).

Veja o link da matéria de O Globo-Niterói.

http://oglobo.globo.com/niteroi/reforma-administrativa-secretarios-de-niteroi-na-justica-7926557


RENATINHO (PSOL) COBRA RETORNO DO TRANSPORTE 'PONTO A PONTO'

       
Pela segunda vez este ano, o vereador Renatinho (PSOL) solicita ao governo municipal o imediato retorno do transporte especial denominado “Ponto a Ponto”, paralisado mais uma vez em Niterói. Por meio de indicação legislativa apresentada esta semana na Câmara, ele pede providência para a retomada do serviço, que transporta gratuitamente deficientes físicos, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. Em janeiro, através de ofício, Renatinho (PSOL) já havia solicitado informações sobre a suspensão do serviço.



 “A indicação visa a atender as diversas denúncias que chegaram até o nosso gabinete sobre a interrupção do programa. Previsto pela Lei Municipal 2.693/2010 e pelo Decreto 10.685/2010, o 'Ponto a Ponto' também precisa ampliar o serviço, incluindo os doentes renais
crônicos”, frisou Renatinho (PSOL).

Segundo o vereador, no início, em 1999, tudo funcionava bem, como anunciava a propaganda. “Vans adaptadas com elevadores hidráulicos, música ambiente e ar condicionado. Por uma central telefônica, o usuário solicitava o serviço e um carro especial o apanhava e o deixava em casa nos horários combinados. Os anos se passaram da implantação do serviço, que prometia beneficiar aproximadamente mil pessoas, entrou em decadência e corre o risco de ser desativado”, afirmou o vereador do PSOL.

Segundo denúncia dos usuários, o serviço já vinha decaindo, mas a situação se agravou mesmo em 2008, com a precariedade dos veículos, por problemas de manutenção e a falta de motoristas. A Secretaria Municipal de Acessibilidade e Cidadania, responsável pelo transporte,
simplesmente dizia que não havia verba para consertar os carros.

        “Em 2010, foi enviada uma mensagem-executiva para a Câmara criando uma nova lei sobre o tema. O antigo 'Transporte Eficiente' passaria a se chamar 'Ponto a Ponto'. Programa este, que de forma não muito clara ou transparente, comprou 15 carros da marca Doblô para prestar o serviço. Em meio a este debate, uma grande polêmica tomou conta da cidade: os doentes renais crônicos que antes tinham direito ao serviço corriam o risco de perder o direito. Iniciamos, então, uma luta árdua na cidade. Fizemos reuniões com as Secretarias de Saúde e de Acessibilidade e com a Promotoria do Idoso e da Pessoa com Deficiência, buscando a solução do problema. Com muita luta, o serviço foi retomado incluindo os pacientes de hemodiálise. Agora novamente, com um novo governo na cidade, parece que a história se repete. Por isso, enviei a indicação legislativa”, argumentou.


FELIZ PÁSCOA!


“Desejo uma Feliz Páscoa a todos os cristãos, e Chag Pessach Sameach (Feliz Páscoa) para todo o povo judeu. Deixo aqui o meu presente de Páscoa: o texto mais bonito, pensado, sentido e escrito por Frei Beto." Vereador Renatinho(PSOL)



Feliz Páscoa

por Frei Betto *

Entro nessa Quaresma sem fantasia, disposto às abstinências que resgatam, no mais íntimo de mim mesmo, a minha verdadeira identidade.
Calarei a língua ferina e não macularei a fama alheia exposta em público no varal de minhas cordas vocais.
Não darei ouvidos a inconfidências, nem ao ruído ensurdecedor das palavras vãs de quem só escuta a própria voz. Fecharei o olhos para ver melhor e abrirei as janelas à revoada dos anjos.
Contemplarei as montanhas ocas de minha terra e derramarei uma lágrima por seus úteros arrancados e sonegados ao meu povo.
Nesta Quaresma, riscarei de meu dicionário o vocábulo competitividade e com aquarelas de utopias gravarei no coração solidariedade.
Irei ao encontro de quem ainda luta por direitos animais: comer, beber, educar a cria e abrigar-se das intempéries. Só assim costurarei minha humanidade esgarçada.
Jejuarei da ânsia consumista e ofertarei meu supérfluo tão necessário ao próximo.
Abrirei a janela do carro e afagarei as crianças de rua, filhos de minha imobilidade frente a tantas injustiças.
Pagarei, com juros, a minha dívida social. Farei de Jesus parceiro de aventuras e deixarei que o seu Espírito engravide o meu.
Buscarei o silêncio orante e meditarei para inebriar-me da espiritualidade do conflito.
Adotarei o Sermão da Montanha como estatuto pessoal e acertarei meus passos nas trilhas de Gandhi, Che Guevara e Luther King.
Arrancarei toda erva daninha - ciúme, inveja, ira - do canteiro de meus amores e cultivarei copas frondosas de quaresmeiras coloridas de ternura.
Serei perdulário com o bom humor e espalharei alegria como o ar que nos é dado a respirar.
Nesta Quaresma, participarei da Campanha da Fraternidade e direi não às drogas - as que me consomem horas de vida no cuidado envaidecido de meu corpoe as que me aprisionam no medo de lutar contra as iniquidades.
Desfraldarei a bandeira de minha indignidade e revelarei esperanças que, olhos no futuro, me fazem acreditar num belo horizonte.
Peregrino solitário e solidário, irei às fontes do Transcendente.
Ao encontrar meu próprio poço, mergulharei como um menino em suas águas profundas, até que o Pai de Amor me acolha em seus braços, dando-me de beber o vinho pascal do homem novo.


*Frei Betto é escritor, autor de “Treze contos diabólicos e um angélico” (Planeta), entre outros livros.



sábado, 23 de março de 2013

CASOS DE ESTUPRO EM NITERÓI AUMENTAM 250% EM 4 ANOS


No início de março, em matéria do jornal “O Globo-Niterói”, foi noticiado que os casos de estupros em Niterói aumentaram 250% em relação a 2009, ou seja, a cada dois dias uma mulher é estuprada. São 168 casos de estupro por ano e, na maioria dos casos, esses crimes são cometidos por homens que convivem com as vítimas.

Para se ter uma ideia, a média de Niterói chega a ser maior que a média nacional, de 157%. Não podemos ficar calados diante dessas barbaridades, que são uma das expressões mais contundentes do machismo. O estupro é um dos piores crimes que se pode imaginar, pois afeta não somente o direito da mulher de dizer não, mas também seu psicológico e físico, violentando-a de forma brutal, causando traumas irreversíveis.

Segundo números consolidados do Conselho dos Direitos da Mulher (Codim), em 2012 foram realizados 1.078 atendimentos a mulheres vítimas de violência física e/ou psicológica em Niterói. Somente nos dois primeiros meses deste ano, foram 55 novos casos.

Não é somente na questão do crime em si, mas também as denúncias. Dentre as vítimas, não é difícil ouvir relatos de constrangimento na própria delegacia, durante o Boletim de Ocorrência, quando o relator a trata com desprezo, ou tenta inverter a lógica sugerindo que a culpa é da própria vítima. Perguntas como “Com que roupa você estava?”, “Então ele é seu marido?”, etc.
Para além disso, há o preconceito da própria família e da sociedade, fazendo com que as mulheres sintam vergonha e não denunciem. Em Niterói, temos a Delegacia da Mulher, que oferece atendimento especializado nos crimes contra a mulher, o que ajuda a identificar e punir os agressores, dando tratamento digno à vítimas.

Independente de qualquer posição, tem que esclarecer que o estupro é caracterizado pelo sexo ou carícias sexuais sem consentimento ou sob resistência. Além disso, há também o estupro de vulnerável, ocorrido nos casos nos quais a vítima não tem condições de se defender. O estupro independe do fato do agressor ser conhecido ou não, pois as mulheres têm o direito de consentir ou não, e sua vontade deve ser respeitada.

Com a criação da Lei Maria da Penha, milhares de mulheres puderam ter um respaldo legal para se sentirem mais amparadas, pois todo tipo de agressão contra a mulher pode ser denunciada por ela mesma ou por terceiros que presenciam a agressão. Devemos continuar na luta por uma educação, na qual ensinemos os meninos a não agredir as mulheres seja sexual, psicológica ou fisicamente, independente do que ocorra.

Além disso, na nossa cidade, devemos também prezar pela segurança das mulheres, aumentando a iluminação das ruas e praças, garantindo transporte de qualidade e seguro, garantindo que as denúncias sejam encaminhadas de forma a não coagir a mulher, e punir rapidamente o agressor com penas duras. Precisamos também prezar pela saúde da mulher que porventura tenha sido estuprada, fornecendo atendimento gratuito nos postos de saúde, dando todo o suporte às vítimas, medicamentos quando for o caso, atendimento psicológico e assistência social.

O mandato do vereador Renatinho (PSOL) está lutando contra os crimes de estupro e exploração sexual da mulher, assim como trabalhando para que seja implementado o Hospital da Mulher para fornecer tratamento especializado às mulheres, de forma digna, gratuita e de qualidade. Estaremos juntos combatendo estes crimes bárbaros e contribuindo para uma sociedade mais igualitária e justa, na qual todos se sintam seguros e amparados.

RENATINHO É CONTRA O FECHAMENTO DA MATERNIDADE ALZIRA REIS



No dia 8 de março foi celebrado o Dia Internacional da Mulher. Um dia que marca a luta das mulheres trabalhadoras pelos seus direitos à saúde, salários melhores, pelo fim da violência contra a mulher e pela igualdade entre os sexos.

Historicamente as mulheres têm avançado na luta, conseguindo o direito de votar, o direito de trabalhar, estudar e, mais recentemente o direito a denunciar agressões físicas, verbais e psicológicas com a Lei Maria da Penha. Ainda que sejam avanços, a nossa sociedade ainda impõe à mulher um papel secundário no que diz respeito à igualdade de salários, acesso à saúde, creches e etc.

No Estado do Rio de Janeiro, isso fica ainda mais evidente, pois temos um dos piores índices no que diz respeito à saúde. Vemos hospitais precarizados, pessoas morrendo nas filas dos mesmos, falta de profissionais concursados e qualificados, falta de medicamentos e inúmeros outros problemas que fazem com que a população fique à própria sorte.

Tudo isso causado pela falta de investimento e sucessivos cortes de verbas feitos pelo governo federal e estadual. Somente no ano passado, foram cortados R$ 50 bilhões das áreas sociais pelo governo Dilma (PT), e isso significa menos verbas para saúde, educação, habitação, saneamento, etc.

Ao mesmo tempo, os cofres públicos são abertos para as obras da Copa do Mundo e Olimpíada, reforma de estádios, empréstimos do BNDES aos empreiteiros, isenções fiscais, etc.

Onde isso nos afeta – Desde o ano passado, o governo de Jorge Roberto Silveira (PDT) vem atacando sistematicamente a Maternidade Alzira Reis, centro de referência de saúde da mulher, que atendia pelo SUS com qualidade, eficiência e gratuidade. A maternidade sempre foi conhecida pelo excelente tratamento que oferecia aos usuários, pelos cuidados com as gestantes, parturientes e recém-nascidos, atendendo não só a população de Niterói, mas também das regiões próximas como São Gonçalo.

Jorge Roberto queria transferir o atendimento a um puxadinho sem estrutura no CPN, ou seja, fechar as portas da Maternidade Alzira Reis. Neste sentido, vemos que o atual governo de Rodrigo Neves (PT) segue a mesma política do governo anterior, não garantindo a manutenção da maternidade em Jurujuba, tão pouco se posicionando acerca disso.

Este fato ataca fundamentalmente as mulheres que dependem do serviço para terem seus filhos de forma digna, serem atendidas com qualidade e não morrerem na fila de espera de mais um hospital precarizado. Ataca também as crianças recém-nascidas que não terão todo o cuidado necessário assim que nascem para garantir um desenvolvimento saudável e tranquilo.

O mandato do vereador Renatinho (PSOL) sempre esteve ligado à luta por uma saúde pública, gratuita e de qualidade, como quando votamos contra as OSs e estivemos ao lado dos movimentos sociais que ocuparam o plenário no dia 29 de dezembro de 2011.

Sempre defendemos o caráter público do SUS, reivindicando o direito humano ao acesso à saúde de forma irrestrita e gratuita, por isso estaremos ao lado de toda a população, defendendo a Maternidade Alzira Reis dos constantes ataques e riscos de fechamento, assim como estaremos lutando contra a privatização da saúde e por mais verba para a mesma.

Projeto garante aos deficientes acessibilidade às praias de Niterói

Uma cidade que se considera acessível precisa, em primeiro lugar, respeitar seus cidadãos e visitantes. Ainda é preciso respeitar o livre direito de ir e vir. Entretanto, não é isso que ocorre em Niterói, pois leis existem. No entanto, a má vontade do Poder Público é absurda.

Para citar um exemplo, a cidade possui diversas praias e quando algum deficiente quer ir a alguma delas, esbarra na dificuldade logo ao embarcar em um ônibus. Os veículos não têm qualquer tipo de adaptação. A situação é pior nos fins de semana, quando as empresas, para faturar mais, retiram os poucos obsoletos e não funcionais ônibus com rampas móveis. No entanto, algumas dessas rampas não funcionam.

Passado o primeiro obstáculo, se o deficiente não desistir, ao chegar à praia vai se
deparar com a impossibilidade de chegar até a água. Só terá condições de chegar até a beira da água se tiver a ajuda de alguém, o que é também constrangedor.

O vereador Renatinho (PSOL), sempre preocupado com as questões da pessoa com deficiência, propôs um Projeto de Lei (022/2013) de acessibilidade às praias, que permitirá a absoluta independência. A instalação da esteira e de outros mecanismos de acesso nas praias, com certeza, ajudará não só os cadeirantes, mas também aqueles que fazem uso de bengalas. É o caso tanto dos deficientes físicos como os deficientes visuais, além das gestantes, idosos e pessoas com baixa mobilidade.

A impressão que se tem é que não querem ver os deficientes acessando às praias, o que se configura um grande preconceito. Portanto, devemos apoiar o PL 022/2013, do vereador Renatinho (PSOL), que garante o acesso às praias. (Marcos Ramalho, deficiente visual e conselheiro do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comped).




Vejam no link abaixo a íntegra do PL 022/2013:


Renatinho cobra direito da gratuidade para estudantes de Niterói

O vereador Renatinho (PSOL) enviou, esta semana, ofícios à Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans), à diretoria do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário do Estado (Setrerj) e à diretoria da Viação Pendotiba, para que alunos da rede municipal de educação tenham garantido o direito à gratuidade no transportes público de Niterói. Na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o vereador do PSOL recebeu denúncia que as empresas, principalmente a Viação Pendotiba, estariam descumprindo a legislação a não aceitarem declaração das escolas enquanto o Setrerj não emite “RioCard Escolar”.

        “Recebemos denúncias de que os cartões de gratuidade de estudantes ainda não chegaram em muitas das escolas municipais. Por isso, jovens enfrentam problemas para ir e retornar da escola, apesar da apresentação da declaração emitida pela escola”, afirmou Renatinho (PSOL). Além da Viação Pendotiba, o problema também aconteceria nos veículos da Expresso Miramar Ltda.

Renatinho (PSOL) ainda revela que recebeu outra denúncia: a falha na leitura do cartão, seja por erro da máquina ou problema no próprio cartão. Por isso, as empresas estariam se negando a transportar os estudantes.

        “Solicitei que o Poder Executivo, através da NitTrans, tome providências para assegurar que os estudantes que ainda não receberam o cartão, mas que apresentarem declaração da escola, possam gozar do direito de viajarem nos ônibus sem desembolsar um centavo sequer”, assinalou Renatinho (PSOL).

Renatinho aprova moção contra Ampla pelo abandono da rede elétrica no Engenho do Mato



A partir de iniciativa do vereador Renatinho (PSOL), a Câmara de Vereadores de Niterói aprovou moção (033/2013) de repúdio à concessionária Ampla, em virtude do abandono da rede elétrica do Engenho do Mato. Um homem e dois cavalos morreram, no último domingo (17) ao entrarem em contato com um fio que caiu numa via da região.

         “Aloísio Ferreira, de 60 anos, morador do bairro, passeava com um grupo de amigos a cavalo na Estrada do Vaivém quando, segundo testemunhas, um fio se soltou da rede elétrica e atingiu uma área alagada da estrada, atingindo Aloísio e dois cavalos que também vieram a falecer. Os amigos tentaram salvar Aloísio e os animais, mas a descarga elétrica foi fatal”, narrou Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Segundo Renatinho, o abandono da rede elétrica do Engenho do Mato é flagrante. “Basta um breve vento ou uma pequena chuva para que falte luz na localidade”, afirmou. Na moção, o vereador afirma ser urgente poda de galhos de árvore para que não entrem em atrito com os fios. “Esta poda não é realizada com a devida frequência, sendo feita apenas em caso de graves acidentes ou quando há o risco iminente”, completou o vereador do PSOL.

O abandono se agravou no último período. Com freqüência é possível verificar fios pendurados nos postes e alcançando as ruas e quintais de residências, muitas vezes levando riscos para crianças e moradores em geral. A situação se agrava por ser a área considerada Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca, uma Unidade de Conservação onde a falta de manutenção na rede elétrica pode vir a causar graves incêndios.

Renatinho denuncia descaso dos governos com situação dos desabrigados

O vereador Renatinho (PSOL) denunciou a descaso com a vida das pessoas que estão no antigo 3º BI, Venda da Cruz, e o estado do imóvel que deveria ser destinado a eles. Mostrado pela TV, os edifícios que estão sendo construídos com recursos do programa “Minha Casa, Minha Vida” para desabrigados da chuva de abril de 2010 em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, já apresentam rachaduras e ameaçam desabar.


Entre os futuros beneficiados, estão ex-moradores do Morro do Bumba, onde 49 pessoas morreram após um deslizamento que devastou centenas de casas. Desde então, os desabrigados vivem amontoados e em condições precárias em três blocos do 3º Batalhão de Infantaria do Exército, há anos desativado, no município vizinho de São Gonçalo. O início da entrega dos apartamentos, previsto para abril, está adiado por tempo indeterminado.
Os condomínios Zilda Arns 1 e 2 estão sendo construídos pela Imperial Serviços Ltda., no bairro do Fonseca, ao custo de R$ 26,6 milhões. Placas com logotipo do Governo Federal e da Prefeitura de Niterói afixadas no local informam que 458 famílias serão beneficiadas. As rachaduras surgiram em dois prédios do Zilda Arns 2, conforme noticiou na quarta-feira (20) o RJTV, da TV Globo. Em volta de um deles, o terreno cedeu e surgiu uma cratera. Cada prédio tem cinco andares (incluindo o térreo), com 40 apartamentos cada.

Uma equipe da Defesa Civil Municipal, com engenheiros, arquitetos e geólogos, esteve na quinta-feira (21) no terreno e vistoriou os prédios rachados. "Vamos fazer um relatório relatando o que vimos, apontar as possíveis causas do problema e fazer recomendações para saná-lo. O documento vai dizer se os prédios precisarão ser demolidos ou se é possível a realização de obras de reforço estrutural", explicou Bianca Neves, diretora operacional da Defesa Civil. Waldemar Neto, engenheiro da Imperial Serviços responsável pela obra, acompanhou a vistoria. À TV Globo, ele disse que as fortes chuvas recentes provocaram acumulação de água no terreno. Isto teria carregado o solo e causou as trincas nos prédios.

Renatinho se pronunciou, em sessão plenária da Câmara de Niterói, sobre o assunto. 

         "Essa situação nos revolta e nos entristece muito. Parte dos desabrigados que iriam receber esses apartamentos, depois de três anos sem nada, estavam agora esperançosos e receberam essa notícia trágica. Além de crime com o dinheiro público investido ali de forma irresponsável, trata-se de um grande desrespeito a esses trabalhadores que estão sem casa há tanto tempo. Na terça-feira (26), teremos uma audiência pública na Câmara, convocada por vereadora da base do governo, quando eles dizem que vão dar explicações. Estarei lá para exigir além de explicações, uma solução rápida para as famílias desabrigadas. Os culpados pela obra mal feita terão que ser punidos e devidamente responsabilizados pelo sofrimento causado às famílias e pelos milhões jogados fora”, disse Renatinho acrescentando que também vai se posicionar em relação às condições do abrigo provisório.
          
             “É preciso resolver a situação deplorável que se encontra o abrigo do 3º BI. Sobre isso, a Bancada do PSOL deu entrada até em uma CPI na Câmara. Mas independente de aprovação ou não da CPI, iremos investigar os diversos contratos de prestação de serviço nesse abrigo e todo o montante de dinheiro investido ali. Já que na prática o local está abandonado, repleto de fezes e esgoto, causando todo tipo de doenças, inclusive em idosos e crianças. As pessoas se encontram em situação desumana e isso piorou de um tempo pra cá. Não vamos permitir que essas pessoas sejam novamente agredidas dessa forma pelo poder público. Já enviamos diversos ofícios aos órgãos competentes, tanto daqui quanto de São Gonçalo, para que tomem providências imediatas e vamos acompanhar." disse o vereador Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Niterói.

Veja na imprensa:


Dia Internacional da Síndrome de Down



Na última quinta-feira (21/3), foi Dia Internacional da Síndrome de Down, por isso faço questão de homenagear todas as pessoas que detêm o distúrbio genético, que podem podem e devem se desenvolver plenamente e que são, acima de tudo, titulares do direito a viver com dignidade e felicidade.

O dia 21 de março foi escolhido para ser o Dia Internacional da Síndrome de Down, em alusão ao terceiro cromossomo alocado no par 21 e foi assim adotado oficialmente pela ONU no ano passado. Em 2013, novamente a ONU reunirá em Nova Iorque centenas de pessoas, em uma conferência promovida pela Down Syndrome International, cujo tema será o direito ao trabalho dos portadores do distúrbio.

Neste sentido, aproveito para postar novamente essa imagem dos alunos da Apae/Niterói, em uma visita que fizemos juntos ao Quilombo do Grotão, para lembrar da importância desta entidade que infelizmente continua sofrendo com a falta de apoio do Poder Público. Precisamos seguir lutando para garantir que a Apae/Niterói possa continuar seu trabalho, tratando não só das pessoas com Síndrome de Down, mas de todas as pessoas com deficiência que necessitam e não conseguem atendimento em outros locais.

SOMOS AGORA MAIS QUE NUNCA TODOS DA ALDEIA MARACANÃ!




        "Há uma política de desrespeito, de exclusão e de extermínio desses brasileiros. Desde o primeiro Cabral, até o Cabral de agora, esse povo vem sendo dizimado! É necessário que estejamos juntos, permanentemente, na defesa da cultura e da vida dos indígenas.", diz o vereador Renatinho (PSOL), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói.

       “A truculência usada pela polícia de Cabral no despejo dos índios e contra os manifestantes, referendada pelo governo da presidente Dilma, feriu todos os direitos civis! Como presidente da Comissão de Direitos Humanos, estarei denunciando permanentemente os abusos e a covardia dessas autoridades! Essa luta não para aqui! Precisamos acompanhar todo o processo de realojamento desses indígenas, as obras do Centro de Referência e garantir que a Cultura Indígena seja respeitada. Todo apoio a Aldeia! SOMOS AGORA MAIS QUE NUNCA, TODOS DA ALDEIA MARACANÃ!", desabafa e clama o vereador.


Leia, assista aos vídeos/ depoimentos, veja as fotos e comente você também!


"Este governador Cabral está fazendo horrores para garantir os lucros dos megaeventos. Nós estamos pagando a conta. Professores, médicos, gente humilde, indígenas, e tantos outros que tem sofrido com os absurdos desse senhor. Não podemos fingir que não é com a gente. É com gente! E nós temos tudo a ver com isso." (Simone Bastos)





"Vergonha para o Brasil! A história se repete, não importa a época nem a cidade... O povo indígena continua sofrendo...Enquanto isso autoridades comemoram o triste desfecho, empresários aguardam o momento de dar início às obras, esperando que a nossa memória falhe e nos faça esquecer! Viva a imortal Aldeia Maracanã!" (Sonia Pereira)






"Esta é a política genocida e etnocida levada a cabo pelo Prefeito Eduardo Paes. Desde que foi subprefeito da Barra da Tijuca, tem um prazer mórbido e macabro em efetuar remoções forçadas, usando do arbítrio, da violência extrema para com as comunidades. Concordo com a Sonia em seu comentário. Realmente estamos repetindo os episódios fatídicos da história do Brasil, com a dizimação de nossa cultura, nossa ancestralidade e nossos valores. É preciso dar um basta a todo este cenário de barbárie." (Paulo Roberto Botelho)







"Assisti em vídeo e o sentimento que me bate é de total indignação,quando um governo usa de força policial contra cidadãos que pagam seus impostos,esse governo não é digno de permanecer, cambada de covardes, sinto não estar na cidade do Rio que tanto amo,peço que tenham estrategia de mobilização, pensem como os trezentos de Esparta,mesmo sem lança utilizem formas de enfrentamento que possa ser visto a nível internacional ate,algo que seja impactante e deliberem por menor violência possível,estarei observando a mídia e tentando mandar pensamentos bons pros meus amigos cariocas,é o que posso fazer daqui... Muito triste esse estado atual de coisas..."(Milene Wermuth)


"AGORA TODO MUNDO SABE, foi publicado nos principais jornais do planeta! Truculência e covardia desnecessárias, qual é o lugar do mundo que, para reformar um estádio de futebol, se bota abaixo um prédio histórico com simbolismo cultural fantástico, uma escola exemplar e duas praças esportivas de treinamento e competições. O mais sensato, humano, justo e democrático seria o Governo atender a reivindicação dos índios e dos demais grupos afetados pelo fim do complexo do Maracanã e realizar um plebiscito para o cidadão carioca decidir se o complexo deve ou não ser privatizado, e se o antigo casarão deve ou não continuar sendo um espaço de divulgação da cultura dos povos indígenas do Brasil. O que seria um ótimo legado para os brasileiros e as futuras gerações!" (Daniel Mazola)






"Seria interessante se fossemos a manifestações munidos de SPRAYS DE PIMENTA. Mesmo que fosse caseiro, em caso de agressões absurdas como tivemos hoje, já seria de grande ajuda. Porem, depois de uma rápida pesquisa, verifiquei que o porte disso é considerado crime. O que vocês acham a respeito?" (Luiz Felipe Vianna)






"O fim da geral foi uma arbitrariedade. A entrega do Maracanã, um dos espaços mais democráticos do Rio, segue a lógica de mercado da Fifa, dos empreendimentos. A destruição do Célio de Barros, do Parque Aquático Júlio Delamare, do Museu do Índio, da Escola Friedenreich, tudo atende a uma lógica privatista, de cidade-mercado, em que quem decide pelas questões públicas do Rio é o mercado, são aqueles que controlam o mercado. Então, os donos do mercado são também donos do poder público no Rio de Janeiro, onde governador e prefeito viram gerentes de grandes empreendimentos", disse o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), nesta quinta-feira (21/3), ao exigir que o Governo viabilize, para cumprir a medida judicial de retirada dos índios do museu, uma proposta que seja decente para que os índios possam cumpri-la sem perder a sua dignidade. 







"Os atos de hoje foram muito positivos. Enfrentamos dezenas de homens da famigerada tropa de choque da PM, esta gangue de bandidos fardados armados até os dentes, e o fizemos apenas com os braços e o peito aberto. Apesar da absurda desproporção de forças, mesmo numericamente, não nos dispersamos como baratas tontas - nos retiramos ordeiramente para a UERJ e ainda fizemos outro ato em frente à ALERJ, também muito combativo e aonde não abaixamos a cabeça em momento algum! E o espírito é esse! Vamos pra dentro, não vamos deixar um punhado de empresários mafiosos e seus sabujos do governo ditarem como as coisas deverão ser! Não vamos permitir que destruam um símbolo importante da cultura nacional, de nossa história, das minorias indígenas que fazem parte do povo brasileiro, para os Eike Batistas da vida mamarem nas generosas tetas do Estado. Vamos à luta, e vamos com tudo!" (Anonymous Rio)



"Eu estava na manifestação, REVOLTA é o que eu sinto, os Índios desde de ontem disseram que iam sair pacificamente, todos iam sair de mãos dadas e foram espancados pela tropa de choque! CABRAL MOSTRA SUA CARA!" (Camila de Souza da Silva)





https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=Hib9rq2GI8M




"Dois apoiadores do movimento foram presos quando realizavam um protesto pacífico de apoio aos índios sentados na Radial Oeste em frente a Aldeia. Um desses ativistas é jornalista da Revista Vírus Planetário. Ambos encontram-se detidos dentro de um camburão. Segundo manifestantes, câmeras da imprensa alternativa também foram arbitrariamente apreendidas." Rafael Duarte / Agencia Petroleira de Notícias





"A polícia militar carioca pode até reclamar de baixos salários, mas não mais de equipamentos ultrapassados. Ontem, durante o violento despejo de indígenas da Aldeia Maracana, a PM exibiu seus novos apetrechos. Dentre eles uma arma sônica, que pelo que sei, foi usada pela primeira vez contra manifestantes no Brasil. Tudo o que há de mais moderno para reprimir protestos durante a Copa e os Jogos Olímpicos." (Carlos Latuff)




Assista, leia e comente você também!








Países da ONU recomendam a abolição da Polícia Militar no Brasil

Veja no vídeo abaixo o apoio do vereador a Aldeia Maracanã: