sexta-feira, 26 de março de 2010

MANDATO RENATINHO CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ACESSIBILIDADE

Acessibilidade é Direito Humano e deve ser garantido!













O mandato do Ver. Renatinho apresentou requerimento para a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói sobre a Acessibilidade e Direitos Humanos.

Apesar dos avanços na última década, o direito de ir e vir das pessoas – em especial os idosos e pessoas com deficiência – muitas vezes estão comprometidos. As dificuldades são muitas: Calçadas desniveladas e com buracos, falta de sinalização sonora, falta de piso táctil, passagens estreitas e com objetos dificultando ou impedindo o direito de ir e vir das pessoas, são algumas das barreiras que enfrentamos.

“Nessa audiência pública com a participação das autoridades municipais, faremos mais uma tentativa de sensibilizar e dialogar com poder público municipal e com representantes dos empresários ligados ao setor. Assim, esperamos equacionar o problema de locomoção dos nossos contribuintes”, diz o Ver. Renatinho - PSOL

A Audiência prevista para 10 de maio, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal é aberta à participação de todos os cidadãos. Visando garantir os objetivos da Audiência - de esclarecer a população e cobrar medidas do Poder Público - foram convocadas diversas entidades, dentre as quais: o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPEDE, da Associação Fluminense de Amparo aos Cegos - AFAC, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos – APADA, da Associação Pestalozzi de Niterói, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, do Instituto de Arquitetos do Brasil Núcleo Leste Fluminense– IAB, da concessionária Terminal João Goulart – TERONI, do Ministério Público Estadual - MPERJ e do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - SETRERJ.

Apoiamos a colocação das esteiras nas praias. Porém, junto com uma grande campanha de conscientização para a retirada dos obstáculos que impedem o acesso. Continuaremos lutando e brigando por uma urbanização adequada que crie rampas e alargue as calçadas. Queremos que nossa cidade tenha acessibilidade de verdade. A colocação das esteiras e a chegada dos ônibus adaptados, sozinhos não garantem nada. Afinal, para chegar ao ponto de ônibus, temos um longo caminho a percorrer.

Lutamos, também,  pela adaptação  das Lan-Houses e Tele-Centros, com inclusão de DOS-VOX, um programa essencial para pessoas com deficiência visual.








O PETRÓLEO É NOSSO!
















Nem concessão, nem partilha... Defendemos o monopólio estatal.



Nos últimos dias, a discussão sobre a exploração do petróleo virou uma verdadeira contenda. Com a aprovação na Câmara dos Deputados da Emenda (Ibsen Pinheiro - PMDB/RS) o Rio de Janeiro e demais produtores, perderiam importante participação nos royalties. Niterói também pode ser prejudicada perdendo o repasse de 25 milhões de reais (matéria publicada em jornal da cidade).

O Mandato do Vereador Renatinho – PSOL, defende a manutenção do repasse dos valores atuais aos estados produtores, pois esta é uma forma de compensação aos prejuízos ambientais e econômicos que acompanham a exploração do petróleo. Esta questão está prevista inclusive no artigo 20 da Constituição Brasileira e deve ser respeitada.

Porém, o que se assistiu logo em seguida à aprovação da emenda, foi uma verdadeira encenação midiática, com destaque para as “lágrimas de crocodilo” do Governador Sérgio Cabral – PMDB/ RJ. Em ano de eleição, o Governador tentou capitalizar para si os dividendos da mobilização popular em torno da questão, utilizando recursos públicos para promover passeata e shows no centro do Rio de Janeiro. A mobilização popular é legitima, mas devemos aproveitar esse movimento e discutir duas importantes questões de fundo: qual tem sido a utilização dos royalties e qual deve ser a forma de exploração do petróleo.

Em relação à destinação dos recursos da extração do “ouro negro”, geralmente existe a malversação e a falta de transparência na sua utilização. Destacamos a prioridade dos investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e infra-estrutura, assim como em pesquisas para estabelecer formas de energia renováveis, que preservem o meio ambiente.

No tocante à forma de exploração, no ano de 1997 foi implementado pelo governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso o regime de concessão (Lei 9478/97), onde empresas estrangeiras ganharam a autorização, se apropriando do petróleo extraído no solo e mar do Brasil. O governo Lula, por sua vez, discute um marco regulatório para o setor, defendendo o sistema de partilha para os campos do recém-descoberto pré-sal. Nosso mandato – Ver. Renatinho - PSOL/ Niterói - defende o monopólio estatal do petróleo, para que nossas riquezas fiquem no país gerando investimentos em nosso território.

Com clareza, que a disputa real não se dá entre os estados da federação, pois a “parte do bolo” em discussão se limita a 15% e somado ao fato de quem paga esta quantia é o dinheiro público, compreendemos o pagamento dos royalties como custo de produção com gastos arcados pela União. O lucro fica com as multinacionais, que destinam os recursos para seus países de origem. Sem que se convertam em ganhos reais para a população brasileira.

Sindicatos combativos organizam a campanha “O Petróleo tem que ser nosso”.Importante iniciativa que deve ser fortalecida, além da construção de uma auditoria que analise o uso dos royalties nos âmbitos municipal, estadual e federal.

FÓRUM SOCIAL URBANO




“A concentração de terra é garantida pela cerca de arame, a cerca do jagunço e pela cerca da Justiça brasileira.”, Plínio Arruda Sampaio.



Movimentos discutem a questão fundiária




A mesa composta por autoridades em questões fundiárias, Miguel Baldez, procurador de terras do RJ, Plínio Arruda Sampaio da ABRA – Associação Brasileira de Reforma Agrária, a professora Hermínia Maricato da USP, causou efeito ontem no FSU, quando Baldez, em discurso emocionado, diz ser um sem terra em nosso país.

Como um encontro muito rico, com diversas entidades políticas e representações populares, o fórum abre um novo espaço de embates no Rio de Janeiro: “O Fórum não é uma entidade, o Fórum é um encontro. Quem decide o que vai fazer ou não no futuro é cada entidade. O Fórum não irá centralizar os movimentos, mas ele pode criar condições para que esses movimentos trabalhem em conjunto”, declara Guilherme Soninho, um dos organizadores.

O Fórum Social Urbano já apresenta em seu blog (www.forumsocialurbano.wordpress.com) a Carta do Rio, documento que foi redigido por militantes e representantes de movimentos sociais com uma visão crítica acerca da cidade que pretendem construir. A criação do Dia Internacional de luta urbana, 25/03, foi aprovada. A plenária também se propõe a organização de uma segunda edição do Fórum Social Urbano, paralela ao próximo FUM da ONU. “A idéia é construir uma tradição deste Fórum, assim como o Fórum Social Mundial conseguiu estabelecer”, diz Soninho












DIREITO DA MULHERES

“Para mudarmos a forma de viver é preciso mudar a forma de nascer”
Michel Odent
(obstetra francês)




Parto, Nascimento Humanizado e Amamentação: Questões de direitos.

A mesa redonda organizada pela Rede MANHÃ – Movimento Ativo pelo Parto Humanizado e Amamentação – contou com a presença do Mandato do Vereador Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Niterói.

“Trabalhamos com o conceito de cidadania a partir do nascimento e do papel da mulher como protagonista do seu parto”, diz Verônica, atual presidente da Rede.

Reunião para criação do Fórum Permanente Pela Saúde da Mulher
Dia 30 de março, às 16 horas
Local: Av. Amaral Peixoto, 625 - sala 68
Participe, venha com a gente!




Núcleo Florestan Fernandes (Psol) é fundado em Niterói












Na última quarta-feira, 24/03, foi fundado na sede do Psol Niterói o núcelo Florestan Fernandes.
Destinado a debater questões urbanas e ambientais, o núcleo contou em sua plenária de abertura
com ampla representação de militantes do partido. Com o objetivo de resgatar a vida interna do
Partido na cidade, o N. Florestan Fernandes irá realizar formação política, exibição de filmes e organizará
atos públicos em torno de sua temática, que é o direito às cidades e a defesa do meio ambiente.
Compareceram à reunião, além de militantes de diversas correntes e independentes, o Ver. Renatinho
(Psol/Niterói), que saudou a importância da inauguração de tal espaço, assim como o Presidente do
Psol Niterói, Paulo Eduardo Gomes, que desejou boa sorte à iniciativa e narrou a sua experiência com os núcleos de partidos políticos.
O nome do Núcleo é uma homenagem ao prof. Florestan Fernandes, que além de extensa produção
acadêmica no campo da sociologia - sempre comprometida com os interesses do povo - foi deputado federal constituinte e sempre apontou para os desvios de caminho do então nascente PT. O lema de seu
segundo mandato era: "Sem medo de ser socialista". Assinamos embaixo e afirmamos ser esse o nosso mote,
sentenciou Magno Fernandes, um dos fundadores do Núcleo.
A próxima reunião já está marcada, será no dia 09 de abril, sexta-feira,  na sede do Psol Niterói
(Travessa Xavier Leal, 22, Centro-Niterói). Após a exibição de um video sobre a vida de F. Fernandes, será feita uma confraternização. Estão todos convidados!

quinta-feira, 25 de março de 2010

Renatinho vai estar hoje no Forum Social Urbano

Renatinho vai estar hoje no Forum Social Urbano das 16h30 às18h30
na Mesa redonda, painel, debate (COM FILME)
Convidado pela ONG MANHà - Movimento Ativo pelo Nascimento Humanizado e Amamentação
Com a temática
                         Parto, nascimento humanizado e amamentação: questões de direitos.
(Convidados da área de saúde, educação, meio ambiente, ONGs, usuários da rede pública e privada, representantes dos poderes Executivos e Legislativos).
Forum Social Urbano - Centro da Ação da Cidadania - Rua Barão de Tefé, 65 - bem próximo a zona portuária, Av. Venezuela e Hospital dos Servidores do Estado. Esperamos você!



quarta-feira, 24 de março de 2010

Em defesa do Artesanato de Niterói













O Campo de São Bento é uma importante área de lazer de Niterói.
E o parque não recebe visitas apenas de moradores da cidade, como também de muitos
turistas que aproveitam seus dias de descanso para conhecer a Feira de Artesanato
do local.
Nesse sentido, o Mandato do Ver. Renatinho (PSOL) fez uma indicação no Legislativo, que atende
a uma antiga demanda dos artesãos, para que os ônibus de Turismo possam estacionar
na Rua Lopes Trovão aos domingos e feriados.
A indicação foi aprovada na Câmara e o Prefeito não implementou. Continuaremos cobrando,
até que essa importante causa seja solucionada. Defendemos o Artesanato municipal,que é uma importante
manifestação de cultura popular.

Programa de Tv: Renatinho Psol

segunda-feira, 22 de março de 2010

REUNIÃO PARA FORMAÇÃO DE NÚCLEO DO PSOL

24/03 (Quarta)  19 horas
LOCAL: SEDE DO PSOL/NITERÓI
Travessa Xavier Leal, 22, Centro-Niterói     
 
 
  Há muitos anos nossa cidade é vitima de constantes ataques da especulação imobiliária. As duas décadas de governos sucessivos do PDT e do PT, com Jorge Roberto Silveira e Godofredo, só agravaram esta situação. Gabaritos são aumentados. Áreas públicas como a Concha Acústica são postas a venda. Parques municipais são diminuídos. Milhares de alvarás são concedidos para novas construções sem a preocupação com o impacto no já caótico trânsito da cidade. Desse modo, Niterói transforma-se cada vez mais em um bom negócio para enriquecer a poucos. Tudo isso conta com a conivência e participação do prefeito e da grande maioria dos deputados e vereadores que aqui residem. Apenas o PSOL e seus parlamentares Marcelo Freixo e Renatinho se opõem a esta degradação social e ambiental de Niterói. Contudo, para enfrentarmos a especulação imobiliária e mudarmos o rumo de Niterói é necessário que haja maior organização dos militantes dos movimentos sociais. Por isso, convidamos a todos que entrem no PSOL e nos ajudem a formar um núcleo militante e combativo para lutar por uma Niterói justa, solidária e ambientalmente sustentável.
 

sexta-feira, 19 de março de 2010

PSOL NA TV



















O PSOL estará na telinha nos próximos dias 19/03 (sexta-feira),
 02/04 (sexta-feira), 05/04 (segunda-feira) e 08/04 (quinta-feira),
entre 19h e 22h, em pequenas inserções. Os parlamentares do partido,
Chico Alencar, Marcelo Freixo, Eliomar Coelho e Renatinho, e Jefferson Moura,
presidente estadual, tratarão de diversos temas sobre a cidade, o país e o planeta.

quinta-feira, 18 de março de 2010

CONTRA O NEPOTISMO EM NITERÓI!

No último domingo, em jornal de grande circulação, foi publicada a denúncia de que cargos comissionados das Secretarias Regionais de Niterói estão sendo ocupados por parentes de vereadores.
O Ver. Renatinho, do PSOL, sempre se manifestou contrariamente a criação desses cargos, que só fazem inchar a administração pública, não revertendo em nada positivo para a cidade.
Somos radicalmente contra o Nepotismo, sendo o Ver. Renatinho um dos únicos que nunca fez - nem nunca fará - indicações desse tipo. Somos do PSOL, o único partido de oposição ao Gov. Jorge Roberto Silveira que mais uma vez demonstra realizar práticas equivocadas.

APOIAMOS A LUTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

O mandato do Ver. Renatinho (PSOL) vem lutando para que seja ampliada a criação de cargos na educação pública de Niterói.

"A Fundação Municipal de Educação fez uma verdadeira “lambança” institucional ao convocar profissionais concursados para ocuparem cargos temporários.  É um absurdo a FME convocar em regime de contrato temporário docentes I e II para atender a enorme demanda por professores em nossa rede pública municipal. É evidente a necessidade de ampliação da rede pública e com ela a convocação dos aprovados no concurso de 2008, para atender tanto as escolas existentes como as que deveriam existir.” diz o Ver. Renatinho, denunciando que a verba destinada ao pagamento e  manutenção do Conselho Consultivo daria para pagar o vencimento de diversos profissionais da educação.

Nosso mandato está aberto às demandas dos profissionais da educação e irá continuar cobrando por melhorias na Educação Pública.

RENATINHO E O DIREITO DE ESTUDAR

O Mandato do Ver. Renatinho está atento ao direito de nossos pequenos cidadãos em estudar, sobretudo na Educação Infantil. A LDB é omissa quanto à obrigatoriedade na oferta das crianças na Educação Infantil, o que vem acarretando uma omissão dos municípios em atender satisfatoriamente a demanda da sociedade por essa etapa da educação.

Em Niterói, contamos com poucas Unidades de Educação Infantil e a sociedade se vê sozinha na busca por alternativas. Uma dessas opções são as creches comunitárias , que recebem verba do governo , via convênio, entretanto, custeiam por si próprias seu espaço. No último temporal, domingo, a Creche Comunitária MEI-MEI em Piratininga Cafubá, que funciona na sede da ONG GEPAR, sofreu um destelhamento , acarretando na suspensão das aulas das crianças nessa semana.

O que está em debate é que a obras já deveriam ter sido executadas pelo Poder Público, evitando esse tipo de contratempo. O vereador Renatinho lamenta o fato e critica principalmente a omissão do governo municipal, chamando atenção para a necessidade do aumento na oferta de Unidades de Educação Infantil.

POPULAÇÃO DEVE FICAR ATENTA E ACOMPANHAR O PROJETO ORLA

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima, chamado Projeto Orla, é uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio de sua Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ), e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da sua Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MPOG). Suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade.

Em Niterói a metodologia de trabalho prejudicou algumas comunidades que não tiveram sua participação contemplada nas primeiras etapas. Estão agora sendo realizadas pequenas reuniões, também pouco divulgadas, nas diversas regiões da orla da cidade onde estas comunidades poderão apresentar seus problemas e demandas. Após a realização destas mini-reuniões será formada uma comissão e feito um levantamento que, só após apresentado aos “órgãos oficiais”, será levado para aprovação ou não em uma Audiência Pública onde se espera definir melhores formas de organização e utilização da orla do município.

Sabemos que em Niterói a força da especulação imobiliária por muitas vezes supera o Poder Público e por outras caminha em conjunto com ele. Por isso é muito importante neste momento uma grande mobilização da sociedade civil, em especial da Orla da Baia e da Região Oceânica, para que possamos impedir que o mercado imobiliário prejudique ainda mais nossa cidade, e para que em especial o meio ambiente e as comunidades tradicionais, indígenas e de pescadores não sejam desrespeitados!

O Mandato Renatinho estará na luta junto com a população em defesa do meio ambiente e dos interesses de todos os bairros da cidade, atuando ainda junto das comunidades, como da Duna Grande, Serra da Tiririca, Itaipu, Morro das Andorinhas, Imbuhy e Jurujuba, na defesa dos direitos humanos e pela permanência das mesmas em seus locais de moradia e trabalho!

Contamos com a participação de todos as lutadoras e lutadores da cidade nas reuniões, mas mini-reuniões e na Audiência Pública que ainda será marcada.

Mini-Reunião unificada de Itaipu e Itacoatiara:
Dia 23 e 25 de março
19 horas no ABANERJ (ao lado do museu arqueológico de Itaipu)

IDOSOS RECLAMAM DA FALTA DE ESCADAS DE ACESSO

Vários idosos freqüentadores do Clube Regatas estão reclamando da falta de uma escada de acesso a areia em frente ao Clube.

O Mandato do Vereador Renatinho (PSOL) chama atenção para a falta de acessibilidade que prejudica todas as pessoas, e denuncia mais uma vez o descaso do Governo Jorge Roberto com a nossa população.

Plenária do PSOL Niterói consagra candidatura de Plínio















Plenária do PSOL Niterói consagra candidatura de Plínio



Ex-deputado federal Babá também tem votação expressiva

Nem a chuva torrencial impediu que Niterói fizesse uma grande plenária preparatória para as Conferências Eleitorais Estadual e Nacional do PSOL. O debate foi bastante acalorada entre as mais de 6 teses. Temas como os rumos do partido, a constituição da Frente de Esquerda e as diretrizes do programa eleitoral tomaram conta do teatro do DCE, local da atividade dessa quarta (17/03). Depois de explanação das teses dos grupos internos do partido e das defesas das pré-candidaturas do PSOL à presidência da república, os 166 militantes presentes elegeram a delegação para conferencia eleitoral.




Com 88 votos, os apoiadores da candidatura do histórico lutador das causas populares, em especial, da reforma agrária, e deputado federal da Constituinte de 88, levarão 15 delegados para a Conferência Estadual, essa chapa contou com apoio de varias correntes internas do partido (Enlace, CSOL, Reage e LSR), além do vereador Renatinho.



Integrantes da CST, defensores da candidatura de Babá, fizeram duras criticas a direção do Partido (MÊS, MTL e Heloisa Helena), que tentou se aliar a Marina e PV. Defenderam que o PSOL em 2010 apresente propostas radicais como Suspensão do pagamento e auditoria da divida, além de plebiscito revogatório de mandatos. A chapa de Babá defendida pela CST e independentes, obteve 59 votos, elegendo 10 delegados a conferência estadual.
O presidente do PSOL Goiás, Martiniano Cavalcante, com 19 votos, terá 3 delegados.

Segundo os critério definidos pela direção do PSOL, para cada 6 presentes nas plenárias municipais se indica um delegado para a etapa estadual, o total de votos de cada chapa não sendo múltiplo de seis estabelece-se a divisão dos delegados restantes de acordo com a sobra maior.


Fonte: Núcleo de Comunicação e Cultura do PSOL-Niterói

quarta-feira, 17 de março de 2010

EM DEFESA DO HOSPITAL DA MULHER
















Em comemoração aos 100 anos do Dia Internacional da Mulher, o mandato do Vereador Renatinho, junto com sindicatos e movimentos da sociedade civil organizada, fez um Ato em defesa da Maternidade Alzira Reis e pela criação do Hospital da Mulher em Niterói.

No dia 10 de março, às 8 horas da manhã, em frente ao Hospital Antonio Pedro, os mandatos do Ver. Renatinho, do Dep. Marcelo Freixo, os sindicatos SINTUFF, SINDSPREV, SINDPESCAM, Associação de Moradores do Morro do Estado, Ass. de Moradores de Jurujuba, Ass. dos Sitiantes Tradicionais da Serra da Tiririca, o D.A. de Enfermagem da UFF e outras entidades da sociedade civil organizada, fizeram manifestação contra a transferência da Maternidade Municipal Alzira Reis para o 3º andar do Hospital Carlos Tortelly, que está sob investigação do MP, e onde os elevadores não funcionam há dez anos!

“Pedimos a construção, em Niterói, do Hospital da Mulher, a exemplo de outros municípios do estado, Cabo Frio e São João de Meriti que já oferecem para população esse tratamento. Niterói, como cidade Pólo da Região Metropolitana II, está devendo leitos de obstetrícia ao SUS. Na Portaria do Ministério da Saúde, n.º 1101/GM, de 12 de junho de 2002, fica estabelecido o percentual de 0,28% de leitos de obstetrícia para cada 1000 habitantes, o que significa que teriam que ser disponibilizados, em Niterói, 168 leitos para maternidade. Hoje temos disponibilizados 86, assim distribuídos: 45 no Hospital Estadual Azevedo Lima (para alta complexidade), 23 no Hospital Universitário Antonio Pedro (emergência referenciada) e 18 na Maternidade Municipal Alzira Reis, responsável pelo atendimento básico, sem complexidade, e que não possui UTI Neonatal” Esclarece a assessoria do Ver. Renatinho.

“A transferência da Maternidade para o Hospital Carlos Tortelly, autorizada pela maioria Conselho Municipal de Saúde, que votou a favor sem saber os custos, sem levar ao conhecimento da população o projeto e o funcionamento da obra em questão, é considerada um retrocesso na Luta travada desde a 1ª Conferência de Saúde de Niterói, em 1989, que indicava a construção de uma maternidade pública e um atendimento referenciado e diferenciado para a saúde da mulher.” Declara a Dra. Genilce Lotfi, médica pediatra da Maternidade Alzira Reis.

Várias pessoas que passavam no local deram apoio e fizeram uso do microfone, aberto para denunciar a falta de atendimentos e violência contra as mulheres na hora do parto. Houve vários relatos e muita indignação.

Mulheres têm seus filhos em cadeiras de praia e caixas de papelão.

Temendo a peregrinação de hospital em hospital, as mulheres usuárias do SUS (na maiorias trabalhadoras pobres), estão se sujeitando a atendimentos desumanos e precários.

“Elas ficam com medo de parir em ônibus, em carros de praça, e no meio da rua. Informadas de que não há vagas, preferem ficar “alojadas de qualquer maneira” com receio de voltar para casa. Muitos dos bairros de Niterói não são atendidos por ônibus durante a madrugada”. Declarou, Fátima, enfermeira do HEAL e da Maternidade.

Porque defendemos a criação do Hospital da Mulher

Nos Hospitais da Mulher são encontrados serviços de Educação e Prevenção, Diagnósticos, Exames Laboratoriais, Exames de ultra-som e Mamografia, além das consultas ginecológicas e obstétricas. Internações, intervenções cirúrgicas. Pré-parto, parto, pós-parto, aleitamento e nutrição. Delegacia da Mulher, Atendimento Jurídico e Cartorial.

Entendemos que a maternidade é um período na vida da mulher. Mas, suas necessidades com a saúde são diárias. O Hospital da Mulher propõe dar atendimento desde a sua primeira mestruação, que acontece em torno dos 12/ 15 anos, até a pós- menopausa, onde é preciso muita atenção com a osteoporose, e depressão.

Hoje, o resultado de um exame preventivo colhido nas Unidades de Saúde demora mais de seis meses para voltar. Isso acontece porque existe só um laboratório para atender a saúde pública de Niterói. Aliás, fica localizado no 3º andar do CPN, onde querem sediar a Maternidade Alzira Reis.

Com a construção do Hospital da Mulher, os exames poderão feitos no próprio hospital, com resultados rápidos, permitindo ações rápidas no tratamento.

A situação vivenciada hoje é de ausência total de tratamento para muitas mulheres que poderão vir a óbito sem que tenha em mãos o diagnóstico da sua doença.

O presidente Lula, diz em rede nacional que as mulheres têm o direito de fazer um exame de mamografia por ano. Fazer onde?

Niterói possui apenas três mamógrafos e adivinhem quantos funcionam? Só um! Os outros dois estão necessitando de reparos ou de serem substituídos.

Subsecretário agride com palavras chulas e não se compromete com nada

Em passeata, a manifestação seguiu para o Hospital Carlos Tortelly (antigo CPN), onde uma comissão foi recebida pelo Diretor do Hospital e Subsecretário de Saúde do Município, Dr. Roberto Carlos de Brito Barcellos.

Na reunião, foram colocados os motivos das denúncias e das investigações que estão sendo feitas pelo Ministério Público: a falta de materiais e medicamentos, de aparelhos para exames, carência de profissionais e falta de leitos.

O Subsecretário de Saúde defendeu a transferência da Maternidade para o Hospital elogiando o projeto da obra. Disse que está previsto um elevador só para a Maternidade, uma UTI Neonatal e a criação de mais dez leitos.

Questionado pela assessoria de comunicação do Mandato Renatinho, quanto à necessidade de um número maior de leitos, em acordo com a Portaria 1101/GS do MS, o subsecretário se irritou e com palavras chulas dirigiu-se à assessora gritando: “Quem é a senhora para me questionar fazendo e fazer cálculos? Baixe a sua bola!”

Indignados com esse tipo de atitude, o Vereador Renatinho, o ex-vereador Paulo Eduardo Gomes - presidente do PSOL – , o companheiro Flávio, representante do Dep. Marcelo Freixo, o Sr. Sebastião - Diretor do SINDSPREV – chamaram a atenção do Subsecretário que poderia ser enquadrado no artigo 5º do código penal.

A Representante do Coletivo de Mulheres, Danielle Jardim, sugeriu que se fizesse um “Termo de Compromisso” constando todas as melhorias advindas da transferência/ obra da Maternidade, que haviam sido listadas pelo Diretor/ Subsecretário, e que fosse assinado por ele. A proposta não foi aceita pelo subsecretário que em resposta, manifestando desagrado, sugeriu que “qualquer coisa” deveria ser encaminhada diretamente ao governo.

Terminando a reunião, o presidente do PSOL Paulo Eduardo, ficou de encarregado de encaminhar junto aos mandatos um ofício solicitando o projeto da obra, seus custos e a maneira como foi feita a licitação.

Reunião para criação do
Forum Permanente Pela Saúde da Mulher
dia 25 de março, às 16 horas
Local: Av. Amaral Peixoto, 625 - sala 68
Participe, venha com a gente!






ESTEIRAS NAS PRAIAS, ATÉ QUE ENFIM!















O mandato do Vereador Renatinho luta por acessibilidade desde 2001, quando fez uma indicação para construção de rampas e deck na areia das praias da nossa cidade. Hoje, as esteiras nas praias ganham força através do tema abordado por Manoel Carlos em Viver a Vida.

A novela ambientada na Zona Sul do Rio não mostra as dificuldades para chegarmos aos calçadões das praias, onde encontramos buracos, calçadas estreitas ocupadas por carros, canteiros de edifícios, tapumes de obra, objetos de concreto armado e mesas de bar. Em Niterói não é diferente!

Apoiamos a colocação das esteiras. Porém, junto com uma grande campanha de conscientização para a retirada dos obstáculos que impedem o acesso. Continuaremos lutando e brigando por uma urbanização adequada que crie rampas e alargue as calçadas. Queremos que nossa cidade tenha acessibilidade de verdade. A colocação das esteiras e a chegada dos ônibus adaptados, sozinhos não garantem nada. Afinal, para chegar ao ponto de ônibus, temos um longo caminho a percorrer.

terça-feira, 16 de março de 2010

RELAÇÃO DE PROJETOS DE LEI RELATIVOS AOS ANIMAIS:



















Disponibilizamos abaixo a relação dos projetos de lei acerca dos animais apresentados
pelo Mandato do Ver. Renatinho. Apenas um dos projetos foi aprovado.Mesmo assim,
não desistimos da batalha e continuamos cobrando atenção a esses verdadeiros companheiros
que são os animais.
Grande parte dos legisladores são insensíveis a esta tão nobre causa.
Esta sempre foi e continuará sendo uma luta de nosso mandato. Sempre em defesa da dignidade
dos bichos da nossa cidade.

APROVADO:


Lei 1.909/2001 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a criação da Semana Municipal de Proteção aos Animais a ser comemorada anualmente, na semana entre o Dia 04 de Outubro, Dia Internacional dos Animais.



- Promulgado através da Lei Municipal nº1.909/01.



- Publicado em 27/12/01, no Jornal "O Fluminense".



PROJETOS APRESENTADOS:



- PL 0176/2001 - Dispõe sobre a posse de animais nos domicílios no território Municipal de Niterói e dá outras providências.



Ficha:



Lido no expediente da Sessão Ordinária do di 20/09/01.



Encaminhado à CCJ em 21/09/01.



Devolvido ao Departamento Legislativo em 15/10/01.



Encaminhado à C. Permanente de Meio Ambiente, em 22/10/01, para exame e parecer.



Devolvido ao Dep.Legislativo com parecer favorável, em 07/11/01.



Encaminhado à Comissão Permanente de Saúde e Desenvolvimento Social em 09/11/01, para exame e parecer.



Devolvido ao Departamento Legislativo em 26/11/01, com parecer favorável.



Encaminhado à CCJ para reexame e parecer em 27/11/01.



Retirado pelo Colégio de Líderes em 29/04/02.



Ao Arquivo em 16/05/02.



- PL 105/2005 - Fica criado o Serviço de Assistência Veterinária Móvel para o atendimento dos animais domésticos do Município.



Ficha:



Lido no expediente da Sessão Plenária do dia 25/05/05.



Encaminhado a CCJ em 31/05/05, para exame e parecer através do memo/nº 60/05.



Devolvido e incluído na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 11/07/06.



Aprovado em 1ª, 2º Discussões e Redação Final, com dispensa de interstício do Vereador Carlos Macedo.



As demais Comissões acompanharam verbalmente o parecer da CCJ.



Providenciem-se os Autógrafos em 11/07/06.



Autógrafos encaminhado à Prefeitura através do OF/AUT/DL/nº 39/06 em 11/07/06.



Recebido Veto Integral através do OF/n° 433/06 em 03/08/06.



Incluído e lido na Sessão Ordinária do dia 08/08/06.



Encaminhado a CCJ em 08/08/06, para exame parecer de seus Membros através do memo/n° 91/06.



Incluído na Ordem do Dia de 29/08/06.



Rejeitado o parecer da CCJ, mantido veto com 11 votos favoráveis.



Providenciem-se ofício ao Executivo informando o veto mantido.



Encaminhado ao Executivo através do OF/AUT/DL/nº 45/06, em 01/09/06.



Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/nº 53/06.



- PL 0155/2006 - Caracteriza a esterilização gratuita de caninos, felinos e eqüinos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos, e dá outras providências.



Ficha:



Lido no expediente da Sessão Plenária de 14/11/06.



Encaminhado à CCJ em 14/11/06, para exame e parecer através do memo/n° 127/06.



Devolvido em 01/03/07.



Reencaminhado à CCJ em 05/03/07, para exame e parecer através do memo/nº 05/07.



Devolvido ao Departamento Legislativo em 06/03/08.



Encaminhado à Comissão de Saúde e Desenvolvimento Social em 11/03/08, para análise e parecer através do memo/nº 015/08.



- PL 0156/2006 - Proíbe a realização de ablação parcial ou total das cordas vocais ou cordectomia em animais no território do Município.



Ficha:



Lido no expediente da Sessão Plenária de 14/11/06.



Encaminhado a CCJ em 14/11/06, para exame e parecer através do memo/n° 127/06.



Devolvido em 01/03/07.



Encaminhado a CCJ em 05/03/07, para exame e parecer através do memo/nº 05/07.



Devolvido ao Departamento Legislativo com parecer favorável em 21/03/07.



Encaminhado à Comissão de Saúde e Desenvolvimento Social em 21/03/07, para exame e parecer através do memo/nº 16/07.



REAPRESENTADO:



- PL 001/2009 - Dispõe sobre a posse de animais nos domicílios no território do Município de Niterói e dá outras providências



Ficha:



Lido no expediente da Sessão Plenária do dia 17/02/09.



Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça para exame e parecer em 18/02/09,através do memo/nº 01/09.



Devolvido com parecer contrário em 18/08/09.



EM DEFESA DOS ANIMAIS!



mandatorenatinho@yahoo.com.br

sexta-feira, 12 de março de 2010

Solidariedade à família do Cartunista Glauco (1957-2010)










A face da violência das grandes cidades mais uma vez ceifa vidas.
O mandato do Vereador Renatinho (Psol) se solidariza com a família e
os colegas de profissão do cartunista Glauco, assassinado na Grande
São Paulo com seu filho de 25 anos. Mais um crime resultante da
banalização da violência.

terça-feira, 9 de março de 2010

ATO EM DEFESA DA MATERNIDADE E DO HOSPITAL DA MULHER



















(clique na imagem para ampliar)

Movimentos convocam para atividade dia 10/03, 8 horas na frente ao Hospital Antônio Pedro e às 9 horas no pátio do Hospital Carlos Tortelly.

Com o lema “Dignidade para nascer; dignidade para viver!”, movimentos e mandatos parlamentares (Dep. Est. Marcelo Freixo - Psol e Ver. Renatinho-Psol) de Niterói organizam um ato na próxima quarta-feira em frente ao Hospital Antônio Pedro. Aproveitando o ensejo do Dia Internacional das Mulheres, as entidades reivindicam a construção do Hospital da Mulher em Niterói.

No último dia 23 de fevereiro, o Conselho Municipal de Saúde aprovou a construção de uma maternidade no 3º andar do CPN – Hospital Municipal Carlos Tortelly. O Secretário de Saúde de Niterói, Dr. Alkamir Issa, apresentou ao Conselho Municipal de Saúde um projeto de arquitetura, que segundo declaração do próprio secretário “já foi aprovado pelo prefeito Jorge Roberto”.

No entendimento dos que convocam o ato, o projeto trata-se de um “puxadinho” a ser construído no terceiro andar do Hospital Municipal Carlos Tortelli (antigo CPN) com intenção de abrigar a Maternidade Municipal Alzira Reis.

Fundada em 2004 e localizada em terreno da ASPERJ (Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro), a Maternidade Alzira Reis teve sua fundação marcada por ser a principal reivindicação da 1ª Conferência Municipal de Saúde de Niterói (1989) - a construção de uma maternidade pública no município. Despejada judicialmente pela ASPERJ, desde 2009, pode ir parar no 3º andar do CPN, onde os elevadores não funcionam desde 2007.

A Maternidade foi tema de reportagens que mostram a falta de responsabilidade, ausência e descaso com a saúde promovida pelo governo, como a falta de higienização dos materiais e roupas; a poeira e o barulho da obra que está sendo feita nas paredes contíguas ao pré-parto; a falta de ventiladores e aparelhos de ar condicionado durante um verão de 40°; e principalmente o telhado de amianto que cobre toda estrutura da construção.

Preocupados com o destino dado pela atual gestão municipal, os Conselheiros chamados em cima da hora para reunião, que não foi divulgada como deveria dada sua importância, se indignaram com a proposta feita pelo secretário.

“Impossível crer numa gestão que não consegue consertar elevadores e tentam empurrar goela abaixo uma obra sem dar ouvidos e garantias à população. Isso é projeto de Maternidade para a população de Niterói, um “puxadinho” no CPN? Desabafa indignado o Presidente da Associação do Morro do Estado, Sr. Sebastião, conselheiro e funcionário no CPN há 28 anos.
“O Hospital Carlos Tortelli, com várias ações na justiça obrigando dar atendimentos que não estão sendo feitos por causa do sucateamento da unidade, vai agora virar Maternidade? Fala sério!” Diz uma funcionária, com receio de se identificar.

"O Conselho que tem como principal atribuição a fiscalização, aprovou uma obra sem apresentação de orçamento. O Vereador Felipe Peixoto - presidente da Comissão de Saúde da Câmara - que de início pareceu querer maiores explicações acabou votando na proposta do Secretário. Sugerindo, inclusive, que o Conselho se mantivesse firme na fiscalização da obra! Vai ter muito que explicar para a população de Niterói a sua atitude." Denunciou o assessor do Vereador Renatinho, Marcos Ramalho.

“Havia um consenso na proposta de construção do Hospital da Mulher, mas o secretário, Alkamir, diz que não tem dinheiro... Solicitei o orçamento da obra do “puxadinho” no CPN e da construção do Hospital para comparar e calcular o custo benefício para a população. Ele não apresentou! O Conselho votou sem tomar conhecimento do custo da obra! Deu um cheque em branco para a prefeitura! Denuncia a funcionária do HUAP e Coordenadora do SINTUFF, Ligia Antunes.

“Chamamos todas as mulheres de Niterói para defender o direito de uma Maternidade Segura. Para isso vamos nos mobilizar e “botar a boca no trombone” pela criação do Hospital da Mulher, no dia 10 de março, a partir das 8 horas, em frente ao Hospital Antonio Pedro em seguida, faremos um Ato no Hospital Carlos Tortelly (antigo CPN). Participe, venha com a gente!”

Ver. Renatinho- vice pres. da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Niterói