sexta-feira, 28 de junho de 2013

BEM-VINDOS À LUTA!

Ruas de Niterói são invadidas por jovens
do Movimento Passe Livre
Nas últimas semanas, milhares de jovens ocuparam as ruas em diversas cidades do país. Reivindicam políticas públicas que retirem do abandono a grande maioria da sociedade brasileira. O Movimento Passe Livre inicia a luta exigindo a redução das passagens do transporte público. Em pouco tempo, novas bandeiras são encampadas pelos jovens lutadores; fim da PEC 37, Saúde e Educação Pública de qualidade, fim da corrupção.

Bem-vindos companheiros, o nosso mandato nos últimos anos vem se dedicando à luta da população de Niterói, como a luta pelo resgate da dignidade dos desabrigados do Morro do Bumba, Ação Cível no Ministério Público para a garantia do RioCard para os estudantes da cidade, o controle dos gastos do prefeito, questionando a aplicabilidade e lisura dos procedimentos de utilização das verbas públicas, projetos de acessibilidade para pessoas com deficiência. Por princípio político, sempre disponibilizamos o nosso mandato ao movimento social organizado. Foi uma luta, durante muitos anos, solitária de nosso mandato, porém como toda luta bem construída, hoje conta com outros companheiros que fazem parte da bancada do PSOL.



Todo apoio ao legítimo movimento dos jovens de nossa sociedade, as bandeiras hoje levantadas pelos amigos são também nossas bandeiras.

Saiba mais sobre o movimento:
http://passapalavra.info/2009/06/6927

QUANDO A BALA NÃO É DE BORRACHA!


Foto: Maré por Rosilene Miliotti
As massas vão às ruas exigir direitos sociais e, como de costume, a polícia transforma, o que deveria ser considerado o exercício da cidadania, num grande ato criminoso. Alguns indignados, neste processo, descobrem o que já é notório nas favelas: que a polícia não respeita a democracia e os direitos humanos. Diante de tantos gritos por justiça nos centros urbanos, é de fundamental importância atentar que estas arbitrariedades seguem uma lógica de classe, ou seja, o povo pobre e preto sente o peso da lei, ou da falta dela, de maneira ainda mais cruel nas favelas.

No dia 24 de junho, um ato pacífico em defesa da redução das tarifas de transportes, em Bonsucesso, foi duramente reprimido. A ação policial acabou resultando em 13 mortes na Maré, dentre elas a de um policial militar. Apesar da grande mídia e o governo tentarem reduzir tudo a um equívoco residual da polícia durante uma perseguição a criminosos, o que se observa é que esta prática é uma rotina no cotidiano dos moradores da região. Desrespeito aos moradores, invasões de casas, violência, tiros aleatórios contra a comunidade são apenas algumas das denúncias da população. Até as escolas são alvo de incursões desastrosas na Maré, que arriscam a vida de crianças e funcionários. Para esta polícia, as vidas destes moradores têm menos valor.

O fato é que a repressão às recentes manifestações se complementam com a criminalização da pobreza como política deliberada de Estado. Não há meramente despreparo da polícia, há muito mais: uma política deliberada de repressão e desprezo à vida humana, principalmente nos territórios mais proletarizados. Aí, a diferença é retumbante: nas favelas, as balas não são de borracha e nunca foram. O direito de ir e vir, de se manifestar, de ser tratado como cidadão são negligenciados na favela numa escala fascista, e isso tem que ser lembrado nas próximas manifestações. Temos que denunciar esta política de segurança de Cabral.

Relato de uma moradora, que não quis se identificar, exemplifica todo o exposto acima.

          “Na noite do dia 24, após arrastão na Avenida Brasil, moradores das comunidades Nova Holanda e Parque União ficaram reféns do confronto entre policiais e traficantes. O que começou como repressão a manifestantes em Bonsucesso, virou uma noite de muitos tiros e tensão para moradores. Há relatos de troca de tiros até as 5 horas. Quem estava dentro não conseguia sair e quem estava fora não podia entrar. Policiais atiraram em postes e deixaram a Rua Teixeira Ribeiro às escuras. Uma bomba de gás lacrimogêneo rolou para dentro do Observatório de Favelas. Funcionários e alunos da ONG ficaram sufocados com o gás e tiveram que permanecer no local (...)”

Saiba mais acessando: http://redesdamare.org.br/?p=8947 


VEREADOR RENATINHO (PSOL) DEVOLVE VALOR DO REAJUSTE APROVADO NA CÂMARA DE NITERÓI


Na última terça-feira (25), por meio de memorando ao presidente da Câmara de Vereadores de Niterói, Paulo Bagueira, o vereador Renatinho (PSOL) solicitou à Mesa Diretora da Casa que devolva aos cofres públicos do município de Niterói o valor do reajuste de 7,2% sobre os subsídios dos membros da Casa que caberia a ele como legislador.

Segue a declaração do Vereador Renatinho (PSOL) comunicando sua decisão, anunciada na sessão ordinária desta terça.

         “Senhor presidente, Paulo Bagueira, colegas de plenário, funcionários desta Casa, população de Niterói que está nas galerias da Câmara ou que nos assiste pela internet ou pela TV Câmara, quero oficializar que acabei de protocolar hoje (25/06) um memorando solicitando à Mesa Diretora desta Câmara a devolução aos cofres públicos de Niterói o valor do reajuste de 7,2% concedido aos vereadores desta cidade."

Único vereador desta Casa a votar contra este reajuste aprovado na quinta-feira, dia 20, quero dizer que, pelo mesmo princípio que também votei contra o aumento de cadeiras nesta Câmara, de 18 para 21, na última Legislatura, e contra o aumento de mais de 61% dos salários dos vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito, aprovado em primeira votação em 2012, não concordo com este reajuste.

O princípio de votar contra os 7,2%, como nas outras duas votações anteriores, é no sentido de que os atuais vencimentos dos vereadores estão muito acima da realidade do funcionalismo municipal e do trabalhador brasileiro. Aos membros desta Casa, quero dizer que meu gesto não é nenhuma posição contrária à decisão daqueles que votaram favoravelmente ao reajuste, mas coerência com um princípio político que defendo. Muito obrigado, presidente”.

DIFERENTE DO QUE DECLARA NA IMPRENSA, o prefeito Rodrigo Neves NÃO QUER QUE SERVIDORES DE NITERÓI SE MANIFESTEM LIVREMENTE. A PARTIR DA MANUTENÇÃO DO VETO À CHAMADA LEI DA MORDAÇA, SERVIDOR PODERÁ RESPONDER A PROCESSO SE FIZER QUALQUER DECLARAÇÃO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.



A Câmara de Vereadores de Niterói manteve, ontem (26), o veto parcial do Executivo à emenda aditiva ao projeto de lei 47/2013, de autoria dos vereadores do PSOL, Renatinho, Paulo Eduardo Gomes e Henrique Vieira.

O Projeto de Lei 47, que modifica o Estatuto do Servidor Municipal, é de autoria do Executivo. Renatinho (PSOL), Paulo Eduardo e Henrique, além de Bruno Lessa (PSDB), Priscila Nocetti (PSD) e José Vicente (PPS) votaram PELA DERRUBADA DO VETO.

Quando a emenda aditiva foi aprovada, em abril, Renatinho declarou que “era um absurdo um município como Niterói, símbolo de resistência contra a ditadura militar, que acabou de criar a Comissão da Verdade para investigar crimes contra a liberdade, ter ainda no Estatuto do Servidor Municipal artigos como esse que impedem a liberdade de manifestação política. Conquistamos hoje um avanço importante para a democracia da cidade”.

Saiba mais:

http://mandatorenatinhopsol.blogspot.com.br/2013/04/emenda-do-psol-garante-liberdade-de.html

RENATINHO (PSOL) DEFENDE INSTAURAÇÃO DA CPI DOS ÔNIBUS


           “Com certeza, a instalação da ‘CPI dos Ônibus’ no município é clamor das pessoas da cidade. Através de requerimento aprovado na Câmara em fevereiro, a nossa bancada (PSOL) solicitou informações sobre a planilha de custos das passagens em Niterói. No entanto, até agora o governo municipal não respondeu. A CPI pode apurar se esses custos são reais. Além disso, o Legislativo precisa conhecer os contratos e, num segundo momento, garantir passe livre para todos na cidade”, afirmou Renatinho (PSOL).


Veja as notícias:


VEREADOR RENATINHO (PSOL) CONSEGUE INCLUIR RECURSOS NA LDO-2014 ACESSO DE DEFICIENTES NAS PRAIAS DE NITERÓI


Esta semana, a Câmara de Vereadores aprovou emenda aditiva nº 77/2013 ao Projeto de Lei nº 068/2013(LD0-2014), de autoria da bancada do PSOL da Casa, e que trata da reserva de recurso financeiros para a instalação de esteiras nas praias para o acesso de pessoas deficiência visual, baixa mobilidade ou mobilidade reduzida.

A iniciativa é uma antiga luta do vereador Renatinho (PSOL), constando também em outros anos na lista de emendas à LDO, mas que só agora foi aprovada no Legislativo.

Pela justificativa, a colocação de esteiras facilitará o acesso de cadeirantes, idosos, mães com carrinhos de bebê às áreas das praias de Niterói. Esta luta ganhou força com o sucesso das esteiras colocadas no Leblon e em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Ainda segundo a justificativa, o objetivo é democratizar o direito de ir e vir dos cidadãos com deficiência e baixa mobilidade. Caba ressaltar ainda a importância do respeito e democratização do direito ao lazer e à saúde, já que o banho de mar, além de função refrescante, é de recomendação médica. Conceder a essas pessoas a chance de serem independentes para o seu lazer é fundamental.

Nas próximas edições deste Boletim serão mencionadas outras emendas que o PSOL de Niterói, a partir de lutas do vereador Renatinho (PSOL), conseguiu aprovar na LDO-2014.  

Saiba mais:
http://mandatorenatinhopsol.blogspot.com.br/2013/06/praias-com-esteiras-e-sem-barreiras.html

SAMBA DA COMUNIDADE - LUTA E CULTURA NO QUILOMBO DO GROTÃO!


           
O Samba da Comunidade é uma atividade mensal do Quilombo do Grotão que tem por objetivo difundir a cultura tradicional local e reunir toda a comunidade, amigos e apoiadores das lutas comunitárias. Este evento sempre traz uma bandeira de luta como tema e busca promover uma reflexão acerca das pautas que estão em evidência na sociedade.

“Desta vez não poderíamos deixar de levantar a questão das grandes mobilizações populares que vem ocorrendo em Niterói e em todo o país. A comunidade do Quilombo do Grotão quer assim demonstrar seu apoio ao movimento da juventude e dos trabalhadores que, mesmo de forma ainda não organizada, traz a tona temas importantíssimos como a melhora urgente da rede de saúde e educação públicas, o caos no sistema de transporte e o combate a corrupção.”, disse Renatão do Quilombo, líder comunitário e presidente da Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato (ACOTEM).


Desta forma, com alegria e esperança em dias melhores é que o Quilombo do Grotão convida todas a todos para curtir mais esta roda de samba e saborear a tradicional feijoada na lenha da comunidade. 

Feira de Artesanato do Quilombo do Grotão: Em todas as edições do Samba da Comunidade, realizamos a nossa feira de artesanato local, com peças das comunidades tradicionais de Niterói e de nossos parceiros de outras comunidades da cidade. Esta Feira de Artesanato, além de buscar geração de renda para as comunidades, trabalhando com princípios de economia solidária, busca também a valorização dos artesãos locais e da cultura dos povos tradicionais da cidade. 

Dia: 29/06 – Sábado;
Horário: 13 horas;
Local: Quilombo do Grotão, Rua 41, Engenho do Mato, Serra da Tiririca, Niterói/RJ.
Feijoada: 10,00 (prato) – sem cobrança de couvert artístico.

Contatos: 2709-5577 (Renatão do Quilombo)
           

sábado, 22 de junho de 2013

PRAIAS COM ESTEIRAS E SEM BARREIRAS PARA DAR ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES



   "Tenho proposto através de indicações e projetos de lei, a implementação de esteiras nas praias da nossa cidade, dando acesso ao banho de mar para as pessoas com deficiência, principalmente cadeirantes. Como todo mundo sabe o banho de mar, além de lazer é um excelente tratamento de saúde que todos tem direito. A simples colocação de esteiras - que podem ser de bambu -  trará felicidade e saúde para uma parte da população que está alijada de seu direitos! Meu mandato continuará lutando até que sejamos atendidos pela prefeitura de Niterói, que cobra o maior IPTU do país!", declara enfaticamente o vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.  



Veja algumas imagens das cidades que já implantaram!


Rio de Janeiro














Fernando de Noronha














Maceio













Rio de Janeiro















Copacabana - RJ - Projeto  Praia Acessível

















Saiba mais sobre a nossa luta:

http://mandatorenatinhopsol.blogspot.com.br/2010/12/renatinho-cobra-novamente-instalacao.html

http://mandatorenatinhopsol.blogspot.com.br/2013/06/luta-de-renatinho-para-beneficiar.html

http://mandatorenatinhopsol.blogspot.com.br/2010/03/esteiras-nas-prais.html

http://mandatorenatinhopsol.blogspot.com.br/2010/09/nao-basta-ser-so-sorriso-niteroi-tem.html

http://mandatorenatinhopsol.blogspot.com.br/2013/03/renatinho-reapresenta-projeto-de-lei.html



RENATINHO NA LUTA EM DEFESA DOS ANIMAIS




   Desde meu primeiro mandato parlamentar, em 2001, venho lutando pela saúde e proteção dos animais por entender que delas também dependem a saúde e o bem estar da população. Só um serviço público de castração pode impedir o número enorme de animais abandonados nas ruas. O controle de zoonoses é uma questão de saúde pública. Os animais abandonados além de contraírem doenças às transmitem para os humanos. Causando sofrimento de ambos os lados. Continuarei nessa luta até que tenhamos implantados em Niterói, os serviços públicos para atendimento, castração e uma UTI móvel, que recolha animais acidentados, e os trate com dignidade.
                       
         “A grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo com que seus animais são  tratados.” (Mahatma Gandhi)

FESTA JUNINA JOÃO BATISTA PETERSEN NO QUILOMBO DO GROTÃO

         
 Neste momento de luta e resistência, nada melhor que participar de uma homenagem a um dos maiores guerreiros que nossa cidade já teve. Em 24 de junho nasceu o ex-vereador e Promotor de Justiça, João Batista Petersen Mendes, socialista, ambientalista e defensor dos direitos humanos. Ele faleceu em 1998 e deixou para nós a lição de que é preciso lutar e acreditar em uma sociedade mais justa e fraterna. Neste dia 23/06, DOMINGO,será realizada a partir das 14 horas uma importante Festa Junina no Quilombo do Grotão em memória deste grande companheiro que tanto lutou para que a nossa cidade fosse melhor. Certamente neste momento de manifestações em Niterói e em todo o país, ele está torcendo para que a juventude consiga todas as suas pautas e que a sociedade avance rumo a uma real melhora para os trabalhadores! Vamos juntos!

TRADICIONAL FEIJOADA E BARRAQUINHAS DA COMUNIDADE COM COMIDAS TÍPICAS

Dia: 23/06 – Domingo – véspera de feriado em Niterói

Horário: 14 horas;

Local: Quilombo do Grotão, Rua 41, Engenho do Mato, Serra da Tiririca - Niterói/RJ.

Contatos: 2709-5577 (Renatão do Quilombo);

Couvert: 10,00

CONTRARIANDO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE CDH DA CÂMARA FEDERAL APROVA PROJETO HOMOFÓBICO

A homossexualidade não é uma doença. Em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) se posicionou contra essa questão. Entendendo que a homossexualidade é uma variação natural da sexualidade humana, o órgão definiu que ela não poderia ser considerada como condição patológica.

A partir deste entendimento, uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), de 1999, proibiu os profissionais de participarem de terapia para alterar a orientação sexual. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) considera um retrocesso a aprovação do projeto chamado "cura gay" pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.  

Segundo a conselheira do CFP, Cynthia Ciarallo, a resolução fere um direito já consolidado constitucionalmente. O conselho ressalta que, em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do rol de doenças.
Único contrário à proposta na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o deputado Simplício Araújo (PPS-MA) tentou obstruir a votação, sem sucesso. A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

      “Vocês [deputados evangélicos] não vão entregar para a comunidade evangélica o que estão prometendo, porque não há tratamento para o que não é doença. Quem dera que o Conselho Federal de Psicologia pudesse curar a cara de pau e todos os distúrbios da classe política deste país” disse Araújo. (Fonte: EBC).


Todos/as contra esta proposta homofóbica!

MANIFESTANTES TAMBÉM SÃO CONTRA A PEC 37


Uma das bandeiras levantadas pelos manifestantes nas ruas de diversas capitais do Brasil pede o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 37/2011). 
Se aprovada, o poder de investigação criminal seria exclusivo das polícias federal e civis, retirando esta atribuição de alguns órgãos e, sobretudo, do Ministério Público (MP).

A PEC 37 sugere incluir um novo parágrafo ao Artigo 144 da Constituição Federal, que trata da Segurança Pública. O item adicional traria a seguinte redação: “A apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º deste artigo, incumbem privativamente às polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente”. (Fonte: EBC).




Veja como dizer não a PEC 37:
http://www.mp.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=4889

Recuo dos governos foi uma vitória, mas as lutas por outras reivindicações devem continuar

Foto aérea da manifestação - Av. Amaral Peixoto
- Niterói -
   Estamos diante de um momento popular histórico e muito importante nas lutas da classe trabalhadora brasileira, e a primeira vitória desse movimento aconteceu na última quarta-feira (19), quando dezenas de governos, no caso de Niterói o prefeito Rodrigo Neves (PT), recuaram diante das gigantescas manifestações que têm ocorrido no Brasil.

   A revogação do aumento das passagens em nosso município, em São Paulo e Rio de Janeiro – entre outras centenas de cidades Brasil afora – foi resultado da pressão que veio das ruas. O Movimento Passe Livre – que ainda defende a tarifa zero – é só uma das reivindicações do povo oprimido, mas que se levantou e está nas ruas.
   Com certeza, além de comemorar o recuo das autoridades, que, no caso de Niterói a redução foi de 7,2%, é necessário manter a mobilização para conquistar as demais reivindicações. Ficou claro durante as manifestações que a questão do valor das passagens foi o estopim. Mas os protestos expressaram insatisfação com inúmeras outras demandas que envolvem a vida da população em geral e da classe trabalhadora.

  
      Questionamentos sobre os gastos milionários com a Copa em contraposição aos recursos menores em transporte, saúde e educação entraram na pauta dos atos. Não à corrupção e à carestia, apareciam ainda nas faixas e cartazes. Todos nós não podemos deixar essa disposição de luta esfriar.
    As manifestações envolveram até o momento em sua maioria a juventude, por isso é preciso incorporar demais setores da classe trabalhadora, como profissionais liberais, por exemplo, que se organizam nos sindicatos, associações de moradores e clubes de serviços para fortalecer a mobilização. As demais questões levantadas nos protestos não podem ser abandonadas.

Lutas - Entre inúmeras reivindicações, estão a revogação imediata do reajuste da tarifa, abertura de negociação para debater sistema de transporte público, visando implantação de Tarifa Social ou Tarifa Zero, e assegurar qualidade e dignidade no transporte das pessoas. Defendemos a total estatização do sistema. O governo Dilma, que tanta isenção fiscal tem dado às empresas (que, aliás não tem diminuído o valor da passagem, que só aumenta), deveria deixar de dar essa “ajuda” às empresas e ajudar à população dos estados, perdoando a dívida dos governos locais com a União, liberando os recursos dessas dívidas para serem investidos no transporte, por exemplo.

Democracia – Setores do movimento têm rejeitado a participação dos partidos nos protestos. É importante dizer que esta atitude não é democrática e não ajuda na luta de todos neste movimento popular e libertário. Nós, da esquerda, temos um histórico de lutas por conquistas sociais e não podemos aceitar sermos rechaçados nesse momento, por incentivo da grande mídia e dos que ocupam o poder e são falsos democratas.

Veja nos links abaixo:



domingo, 16 de junho de 2013

RENATINHO ENCAMINHA OFÍCIO PEDINDO EXPLICAÇÕES E EXIGINDO SOLUÇÕES RÁPIDAS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO



   "Fui procurado pelos moradores da Rua Eurico Aragão, no Cafubá, que não foram atendidos no Médico de Família do Cafubá. Eles residem pertinho daquela unidade e têm que pegar duas conduções para chegar ao serviço hospitalar indicado pela Secretaria Municipal de Saúde. Isto é um verdadeiro absurdo e, nos próximos dias, recorreremos ao Ministério Público para denunciar o caso. Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, não poderia me calar." 


Abaixo o ofício enviado pelo vereador Renatinho (PSOL) ao Secretário Municipal de Saúde Dr. Francisco D'Angelo:




Veja a matéria publicada no último domingo (9), em O Globo-Niterói.

Link
http://oglobo.globo.com/bairros/polemica-no-posto-do-medico-de-familia-do-cafuba-8636921















Abaixo a resposta da Prefeitura através da Fundação Municipal de Saúde:



HOJE! RODA DE SAMBA DE RAIZ NO QUILOMBO DO GROTÃO


Neste domingo (16-6) será realizada mais uma roda de samba no Quilombo do Grotão, acompanhada da tradicional feijoada na lenha desta que é uma comunidade quilombola reconhecida por sua resistência social e cultural. Desta vez o Quilombo receberá o Quarteto Coité. Formado no ano de 2012, o Quarteto Coité traz como proposta pesquisar e divulgar a música brasileira, tendo como diferencial um enfoque nas suas origens e influências rurais, resgatando estilos hoje pouco usuais, como o samba de roda, samba-chula, calango, maxixe e embolada.

“Este é um excelente grupo que valoriza a cultura popular como poucos no Brasil”, afirmou Renatão do Quilombo, liderança comunitária da comunidade e presidente da Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato (ACOTEM), que realiza com frequência atividades culturais no local.

Integram o Quarteto Coité: o historiador Vinicius Oliveira (Cavaco e Voz), Marcos Melo (Violão 7 Cordas), Maycon Costa (Pandeiro) e Guilherme Pavani (Surdo).

SERVIÇO:

Dia: 16/06 – Domingo  -   Horário: 12:30

Local: Quilombo do Grotão, Rua 41, Engenho do Mato, Serra da Tiririca - Niterói/RJ.

Couvert: 10,00     -     Feijoada: 20,00 (rodízio)

Contatos: 2709-5577 (Renatão do Quilombo)

LUTA DE RENATINHO PARA BENEFICIAR DEFICIENTE PODE CHEGAR AO FIM



Durante a audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Câmara de Vereadores de Niterói, esta semana, o vereador Renatinho (PSOL) soube que a Prefeitura vai atender a uma antiga reivindicação sua: instalar esteiras para deficientes físicos nas praias de Niterói.


Uma cidade que se considera acessível precisa, em primeiro lugar, respeitar seus cidadãos e visitantes. Ainda é preciso respeitar o livre direito de ir e vir. Entretanto, não é isso que ocorre em Niterói, pois leis existem. No entanto, a má vontade do Poder Público é absurda.

Para citar um exemplo, a cidade possui diversas praias e quando algum deficiente quer ir a alguma delas, esbarra na dificuldade logo ao embarcar em um ônibus. Os veículos não têm qualquer tipo de adaptação. A situação é pior nos fins de semana, quando as empresas, para faturar mais, retiram os poucos obsoletos e não funcionais ônibus com rampas móveis. No entanto, algumas dessas rampas não funcionam.


Passado o primeiro obstáculo, se o deficiente não desistir, ao chegar à praia vai se deparar com a impossibilidade de chegar até a água. Só terá condições de chegar até a beira da água se tiver a ajuda de alguém, o que é também constrangedor.

O vereador Renatinho (PSOL), sempre preocupado com as questões da pessoa com deficiência, propôs um Projeto de Lei (022/2013) de acessibilidade às praias, que permitirá a absoluta independência. A instalação da esteira e de outros mecanismos de acesso nas praias, com certeza, ajudará não só os cadeirantes, mas também aqueles que fazem uso de bengalas. É o caso tanto dos deficientes físicos como os deficientes visuais, além das gestantes, idosos e pessoas com baixa mobilidade.

A impressão que se tem é que não querem ver os deficientes acessando às praias, o que se configura um grande preconceito. Portanto, devemos apoiar o PL 022/2013, do vereador Renatinho (PSOL), que garante o acesso às praias. (Marcos Ramalho, deficiente visual e conselheiro do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comped).


Vejam no link abaixo a íntegra do PL 022/2013

PROJETO DE LEI ESTABELECE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

http://mandatorenatinhopsol.blogspot.com.br/2013/03/projeto-garante-aos-deficientes.html

CCOB recolhe assinaturas contra PEC 37


Na última quarta-feira (12), o presidente do Conselho Comunitário da Orla da Baia de Niterói (CCOB), José Azevedo (foto), recolheu assinaturas contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 37, que pretende retirar do Ministério Público o poder de investigação criminal e dar essa exclusividade às Polícias Federal e Civil, em frente à Câmara de Vereadores.

Com certeza, esta é mais uma medida covarde contra os direitos de todos nós, brasileiros. Na tribuna da Câmara, durante a sessão ordinária do mesmo dia 12, o vereador Renatinho PSOL) falou sobre o trabalho incansável do companheiro José Azevedo, entre outras pessoas que não querem a aprovação desta PEC.

 "A aprovação da PEC 37 afetará não apenas o MP Federal e dos Estados, mas também órgãos como Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Banco Central, Conselhos Tutelares, bem como os cidadãos, que ficarão amordaçados diante de eventuais abusos da polícia", declarou Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Vários procuradores argumentam que a participação do MP no combate à corrupção complementa o trabalho da polícia. Para eles, é impossível que a polícia investigue tudo sozinha. Os procuradores entendem que, se a PEC 37 for aprovada, o cidadão será o maior prejudicado.

Profissionais de educação de Niterói aprovam estado de greve



     Como a enrolação do governo do PT continua, os profissionais de educação de Niterói decidiram aprovar, em assembleia realizada na última terça-feira (12), estado de greve. No próximo dia 3 de julho haverá nova paralisação com indicativo de greve.


     A categoria, liderada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) de Niterói, luta por melhorias do Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCS), garantia da data-base (com reposição das perdas inflacionárias e aumento real nos salários), 30 horas para funcionários/as, pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade, cinco salários mínimos para professores e três e maio para funcionários, melhorias das condições de trabalho e estudo, além melhorias no atendimento à saúde.



Nós, do PSOL, estamos com os profissionais de educação nesta luta.









Se liga nos links:

http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=4137

http://youtu.be/ipULXoeMKEY


Protesto em Niterói reúne mais de 2 mil pessoas e fecha Avenida Amaral Peixoto

Ato/ passeata contra o aumento das passagens 
e por melhorias nos serviços de transporte

        
“Não é Turquia, não é a Grécia, é o Brasil, saindo da inércia”. “Se a passagem não abaixar, Nikit vai parar”. 

Com palavras de ordem como essas, mais de 2 mil pessoas realizaram, na noite de sexta-feira (14), uma histórica manifestação contra o aumento das passagens e por melhorias no transporte urbano de Niterói.


Vereador Renatinho (PSOL) participa
e apoia a manifestação 
        




   Os vereadores Renatinho, Paulo Eduardo Gomes e Henrique Vieira,   bancada do PSOL -  na Câmara de Vereadores  participaram do ato.

       Demostrando que o movimento cresce a cada semana em todo o País,depois da histórica manifestação pelas “Diretas Já (1983/1984)”realizado na cidade, este protesto pacífico de agora, que cobrou que o prefeito Rodrigo Neves (PT) revogue o aumento da tarifa de R$ 2,75 para os atuais R$ 2,95, também fechou Avenida Amaral Peixoto por quase três horas. Pessoas dos prédios e quem deixava o trabalho e colégios apoiaram o movimento.

       O único incidente aconteceu na dispersão do ato, por volta das 21h,quando policiais militares do Batalhão de Choque atiraram bombas de efeito moral e balas de borracha na direção de um grupo que já estava nas proximidades do Terminal Rodoviário João Goulart. Segundo informações da imprensa, uma jovem passou mal e foi atendida em um hospital.

        Durante todo o ato, que foi concentrado na Amaral Peixoto,estudantes, trabalhadores, ativistas e membros de partidos se revezavam nas palavras de ordem e músicas, nos dois carros de som do
ato. Com faixas, cartazes e bandeiras, os manifestantes receberam o apoio das pessoas ao longo da Avenida. Nas janelas das salas da Amaral Peixoto, elas apagavam e acendiam as lâmpadas, respondendo ao pedido de quem protestava na via.

      Por volta das 19h, um grupo ocupou a escadaria da Câmara de Vereadores. Os policiais acompanharam os manifestantes, que cantaram o Hino Nacional. Entre os manifestantes, estava um grupo de professores da rede municipal, que está em estado de greve para protestar por melhores condições de salários e de trabalho. Outro protesto deve acontecer na próxima quarta-feira (19).

Veja, ainda, texto “Por que estamos nas ruas”, publicado na Folha de SP, de NINA CAPPELLO, 23, estudante de direito da USP, ERICA DE OLIVEIRA, 22, estudante de história da USP, DANIEL GUIMARÃES, 29,jornalista, e RAFAEL SIQUEIRA, 38, professor de música, são militantes do Movimento Passe Livre.

terça-feira, 4 de junho de 2013

Dia 09 de junho - ANIVERSÁRIO DO RENATÃO DO QUILOMBO!






Como chegar:


SEMANA DO MEIO AMBIENTE 3/9 de junho PARTICIPE!

       Nós do PSOL acreditamos que é necessário mudar a relação ser humano-natureza, buscando em Niterói uma relação harmoniosa preocupada com o futuro de nossa cidade. Para isto, temos que mobilizar os cidadãos conscientes em torno das pautas sócio-ambientes existentes, fortalecendo a resistência popular. Um meio ambiente saudável é incompatível com a preocupação com o enriquecimento imediato, inerente à lógica do mercado e do lucro, a qual se mantém como visão dominante em Niterói, através da especulação imobiliária, de transportes públicos caros, deficitários e poluentes, e da espoliação da natureza em geral.

       Assim, propomos uma semana de meio ambiente baseada no protagonismo popular e na atuação das demandas efetivas existentes, que construam na prática uma cidade baseada no bem comum e na busca do bem viver.

AGENDA:

05 Junho (quarta) Palestras no Quilombo do Grotão a partir das 10horas, com a presença dos estudantes da APAE Niterói e do Ciep Rui Frazão Soares
Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos  14 horas na  Câmara

06 Junho (quinta) Ato Público Dia Mundial do Meio Ambiente das Comunidades impactadas pelos Megaeventos Olímpicos e os Mega-empreendimentos Industriais – Escadarias da ALERJ 12h
Visita à ETE Estação de Tratamento de Esgoto Icaraí 14h

08 Junho (sábado) Visita à Lagoa de Piratininga 10 horas.

09 Junho (Domingo) Ato do FOMAN - Fórum de Meio Ambiente de Niterói na Praia de Icaraí 10 horas

Encerramento da semana a partir das 10 horas no Quilombo do Grotão com entrega da Medalha João Batista Petersen de Direitos Humanos e Meio Ambiente aos Prof. Dr. Carlos Frederico Loureiro e Dr. Carlos Walter Porto-Gonçalves e Debate.