sexta-feira, 28 de outubro de 2011

PELA REABERTURA DOS PORTÕES DO CAMPO DE SÃO BENTO!!!


Renatinho sempre esteve a frente da luta pela reabertura dos portões

 O vereador Renatinho (PSOL) solicitou através da Indicação Legislativa 02495/2011, a reabertura dos portões do Campo de São Bento, em Icaraí, para melhorar a acessibilidade e a qualidade de vida da população que frequenta o local. Com a iniciativa, protocolada esta semana na Câmara, Renatinho espera sensibilizar o novo secretário municipal de Segurança Pública e Controle Urbano.
Desde janeiro de 2011, o mandato do vereador Renatinho reivindica a abertura dos portões do Campo de São Bento. Na oportunidade, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Niterói, presidida pelo vereador Renatinho, recebeu diversas denúncias, em especial da população residente no entorno, e enviou ofício à Secretaria solicitando a reabertura dos portões.

Posteriormente o então secretário de Segurança, Wolney Trindade, respondeu ao ofício da Comissão de Direitos Humanos afirmando que não reabriria os portões, alegando na oportunidade, entre outros argumentos, que “idoso tem mais é que andar”.
Renatinho conversa com a militância durante o ato e abaixo-assinado
A partir deste posicionamento do secretário, a imprensa fez matérias, que repercutiram na opinião pública. (Globo Niterói:  http://oglobo.globo.com/rio/bairros/posts/2011/01/29/secretario-mantem-portoes-fechados-diz-que-idoso-tem-que-andar-359734.asp) Foi então realizada uma reunião na sede da Secretaria de Segurança, onde pessoalmente o mandato do vereador Renatinho, acompanhado de militantes e moradores, reforçou o pedido de reabertura dos portões, o que novamente foi negado.
Matéria de "O Globo Niterói" gerada após a divulgação do oficio enviado por Renatinho
 e respondido pelo secretário de segurança 
Desdobramentos – A partir disso foram organizados alguns atos públicos no Campo de São Bento onde o mandato, junto com o Conselho Comunitário da Orla da Baía (CCOB), recolheu mais mil assinaturas em um abaixo-assinado, que pedia a reabertura dos portões.

O CCOB fez ainda uma representação ao Ministério Público Estadual, que instaurou um Inquérito Civil para apurar a ilegalidade do ato do secretario Wolney Trindade. Depois de tantos esforços do mandato, do CCOB e da população em geral, Wolney Trindade passou a manter abertos os dois portões principais e abrir os laterais apenas nos finais de semana, o que antes não vinha sendo feito.
Em conjunto com a população organizada, Renatinho panfleta e recolhe mais de 1.000 assinaturas
No entanto, Wolney não abriu mão de manter fechados os portões laterais durante a semana. Desde então, denúncias e solicitações não pararam de ser feitas. Diversas delas chegaram ao mandato e, por várias vezes, o mandato cobrou do secretário e o vereador Renatinho ocupou a tribuna durante as sessões plenárias da Câmara para denunciar a postura de Wolney.

“Para a Comissão de Direitos Humanos, da Criança, do Adolescente, do Idoso, da Mulher e da Pessoa com Deficiência é fundamental que os portões laterais do Campo São Bento sejam reabertos, para que os idosos e as pessoas com deficiência passem a ter mais facilidade em freqüentar o espaço público, estando o mesmo com a acessibilidade prejudicada”, assinala Renatinho.
Renatinho recebe apoio da população residente no entorno e de frequentadores do local
“Todos sabem que já era um costume da população local, especialmente os idosos, crianças e pessoas com deficiência, utilizar das passagens laterais, tanto para o lazer quanto para seus compromissos diários. Pessoas que iam ao mercado, ao banco e outros locais. Por isso, a justificativa apresentada na época pelo então secretário Wolney Trindade não procede em nosso entendimento. É necessário reforço dos serviços de segurança pública no local, direito fundamental de toda a população para a plena garantia da qualidade de vida, mas isso não se dará com o fechamento dos portões, o que, pelo contrário, só vem gerando constrangimentos e mais preocupações para todos”, declara Renatinho.

Renatinho não irá parar de cobrar e lutar para que os portões laterais do Campo de São Bento voltem a ser abertos durante a semana. Segue a luta até que o novo secretário reveja a posição adotada anteriormente e atenda a população local!!!


Indicação Legislativa feita por Renatinho na última semana


JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR CONTRA CORTE DE SALÁRIOS DOS PROFESSORES DE NITERÓI

Professores ganharam na justiça direito de receber seus salários que haviam sido cortados pela PMN
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-Niterói) obteve liminar judicial obrigando a Prefeitura da cidade a devolver o salário dos professores. Os vencimentos de um grupo de educadores foram cortados após a greve da categoria. O vereador Renatinho (PSOL), que apoiou o movimento desde o início, comentou esta semana o assunto no plenário da Câmara de Vereadores.
“Esse governo não se cansa de descumprir a lei. Cortar os salários dos professores a ponto de emitir contracheques com valores negativos, o que já é um absurdo do ponto de vista social e, agora, se comprovou que é um absurdo também do ponto de vista legal. Espero que as demais reivindicações do Sepe também sejam atendidas pelo governo, para que os estudantes da rede municipal tenham melhores condições de ensino e os profissionais consigam exercer seu papel com mais tranqüilidade e eficiência”, afirma Renatinho (PSOL).

Durante a greve, através de indicação, o vereador Renatinho (PSOL) solicitou que o prefeito Jorge Roberto Silveira designasse órgão da administração para receber representantes da categoria. O pedido acompanhava uma pauta de reivindicações da categoria.

Por não receber a categoria naquele momento, embora tenha agendando uma audiência com a representação do Sepe, Jorge Roberto recebeu críticas de Renatinho. O vereador do PSOL apresentou uma moção de repúdio pela atitude no episódio, que foi rejeitada em Planário pela maioria dos vereadores de Niterói.
A luta dos profissionais de educação segue por melhorias na rede municipal

LEIAM PARTE DA DECISÃO JUDICIAL FAVORÁVEL AOS PROFESSORES:

A Lei Municipal nº 531/85, em seu artigo 139, é expressa ao adotar um limite de 10% (dez por cento) de desconto nos vencimentos de seus servidores em casos de reposições e indenizações à Fazenda Municipal, que obedece aos critérios da proporcionalidade e razoabilidade, preservando a garantia fundamental e ao mesmo tempo assegurando a sobrevivência dos servidores municipais, já que o salário traduz verba alimentar. Por outro lado, não pretende esta Magistrada descumprir a decisão proferida pela Presidência deste Tribunal de Justiça, mas sim adequá-la a Lei Municipal nº 531/85, redigida por representantes do povo, que se encontra em pleno vigor, estabelecendo critérios de proporcionalidade e razoabilidade para os descontos, sem ferir o princípio da dignidade da pessoa humana. Isto posto, determino a intimação dos réus para que: 1 - Cumpram o art. 139 da Lei nº 531/85 e não efetuem descontos dos dias parados superiores aos 10% (dez por cento) dos vencimentos dos profissionais de educação da Rede Municipal de Niterói e, assim, se abstenham de descontar no mês de novembro qualquer valor que exceda o limite legal de 10% (dez por cento) previsto em lei; 2 - Restituam em folha de pagamento suplementar emergencial o valor excedente ao previsto na legislação municipal descontado indevidamente no mês de setembro, sob pena de multa a ser aplicada pelo juízo, em caso de descumprimento. Expeçam-se os mandados liminares de intimação, em caráter de urgência.”

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

CÂMARA DE NITERÓI APROVA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS VITIMADOS POR AVC

Por iniciativa do vereador Renatinho (PSOL), foi aprovado na Câmara Municipal de Niterói nesta terça-feira (25-10) projeto de lei criando o Programa de Assistência aos Vitimados com Acidente Vascular Cerebral (AVC). O programa foi inspirado no trabalho do médico de Niterói, Daniel Chutoriansky, que vivenciou todas as etapas sofridas pelos acometidos de AVC, da depressão à reinserção na vida e no mercado de trabalho.
Renatinho e Dr. Daniel na audiência pública realizada ainda em 2009, na luta contra o AVC.
“Esta Lei deverá ser reconhecida como Lei Daniel Chutorianscy, um médico que trouxe a ideia ao nosso Mandato e que viveu as etapas decorrentes da enfermidade. Logo após sua recuperação, o doutor Daniel Chutorianscy foi reinserido à vida e ao trabalho. Ele é um exemplo e queremos com esta lei possibilitar que a rede de saúde municipal tenha meios de prevenir e garantir uma ampla recuperação dos vitimados pelo AVC”, afirmou o vereador Renatinho, vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa Legislativa.

Passeta organizada pelo Dr. Daniel no Rio de Janeiro solicitou mais atenção à prevenção da doença
O AVC é a doença que mais mata no Brasil – 250 mil mortes a cada ano e um milhão de pessoas sequeladas a cada ano. Popularmente conhecido como derrame cerebral, o Acidente Vascular Cerebral (AVC) é uma das principais causas de mortes no planeta. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam mais de cinco milhões de óbitos por ano. No Brasil, a cada três mortes por eventos cardiovasculares, duas são por AVC e uma por infarto do miocárdio. Porém, aos vitimados que sobrevivem, a realidade é muito dura. Sequelas diversas podem limitar movimentos, linguagem e muito mais, levando o vitimado à depressão.

O Projeto de Lei (128/2011) recebeu paracer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi aprovado pelo conjunto de vereadores da Câmara por unanimidade. A iniciativa do vereador Renatinho (PSOL) surgiu através de uma sugestão do próprio Dr. Daniel Chutorianscy, também vitimado por um AVC.

Após superar a enfermidade, o médico Daniel Chutorianscy criou um grupo de assistência aos vitimados pelo AVC, transmitindo sua experiência e solidariedade aos enfermos. O Grupo “AVC Pulando a Cerca” segue realizando reuniões e mantém um programa na TV Universitária buscando dar apoio na recuperação de diversas pessoas que foram vítimas do AVC. A Fundação Municipal de Saúde realizou este ano o seminário “AVC e Cidadania, um ato de vida, uma atitude pioneira” que contou com a participação ativa do Dr. Daniel Chutorianscy, e já foi um primeiro passo para o governo municipal demonstrar que dará mais atenção a esta causa e que implementará o Programa.

Renatinho, que participou do seminário da Fundação de Saúde, já havia realizado em 2009 uma audiência pública específica sobre o tema. Autor da Indicação Legislativa (2038/09), que tinha a mesma intenção e foi encaminhada a partir das resoluções da audiência, Renatinho acredita que o Poder Executivo sancionará o projeto, criando o Programa Municipal de Assistência aos Vitimados pelo AVC.

Projeto semelhante, que também surgiu como sugestão do Doutor Daniel Chutorianscy, foi apresentado pelo deputado estadual Paulo Ramos (PDT), foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e já se transformou na Lei Estadual 6033/2011, estabelecendo estas regras para a rede estadual. A lei municipal determinará que as mesmas metas de prevenção e cuidados da rede estadual sejam igualmente aplicados na rede municipal de saúde.

O ex-jogador de futebol Ricardo Gomes foi uma das vítimas desta doença. É preciso que todos tenham a chance de se prevenir e receber o tratamento correto!
“Acredito que esta lei irá se tornar uma realidade. Essa é uma doença silenciosa e cruel, precisa de uma atenção especial do Poder Público municipal, que deve ser o maior responsável, em especial, por ações de prevenção. Campanhas de informação e prevenção nos meios de comunicação, uso de medicamentos adequados na rede pública de saúde municipal, grupos de apoio aos pacientes e familiares dos pacientes com AVC na rede pública de saúde municipal e novos critérios para a aposentadoria de funcionários públicos municipais vítimas do AVC são algumas das iniciativas que propomos desde 2009 e agora estão prestes a se tornar realidade.”, disse Renatinho, único vereador do PSOL em Niterói.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

SUPERMERCADO GUANABARA E PREFEITURA DE NITERÓI: TRÂNSITO CAÓTICO!

Estacionamento permaneceu fechado por ordem da Prefeitura, tumultuando ainda mais o trânsito.  (foto: G1 - Globo)

Ao conceder liminar em favor do Supermercado Guanabara, para reabrir a filial de Niterói, que fica em uma das principais vias da cidade, a Marquês de Paraná, no Centro, a juíza Angélica dos Santos Costa – do plantão judicial da capital – acabou refletindo o que o vereador Renatinho (PSOL) defendeu, na última terça-feira (18-10), no plenário da Câmara Municipal.

“Não estamos defendendo o Guanabara, que tem seu percentual de culpa pelos transtornos, pois optou por construir seu mercado ali naquele local sem que houvesse maior planejamento viário da Prefeitura, e com a permissão de mesma. Mas o certo é que Niterói é um caos, com promoção de mercado ou sem promoção de mercado”, afirmou Renatinho.

Segundo o vereador, “a cidade cresce desordenadamente, por causa da liberação da construção de um prédio atrás do outro, com enormes benefícios à especulação imobiliária e às empresas de ônibus. Isso gera esse trânsito caótico, do qual somos vítimas diariamente”, assinalou o vereador Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Niterói.
Parte da decisão da magistrada demonstra a total incompetência da Prefeitura de Niterói em administrar e ordenar a cidade:

“A justificativa apresentada (pela Prefeitura) para obstaculizar a realização do evento promocional é, no mínimo, falaciosa, eis que é de domínio público a situação caótica do trânsito na cidade de Niterói, não sendo lícito ao município de tal localidade transferir a deficiência, a inoperância e a incapacidade suas de gerir o trânsito local, ao evento produzido pelas empresas privadas. Isso posto, DEFIRO A LIMINAR, para determinar que a autoridade coatora se abstenha de praticar qualquer ato que obste a realização do evento mencionado na inicial”, escreveu a juíza Angélica dos Santos Costa.
População se revoltou em frente ao mercado! (Foto: G1 - Globo)
Na sessão plenária de hoje, o Vereador Renatinho leu parte da decisão judicial e expôs novamente a sua posição perante os demais vereadores:


“Estamos cobrando providências de ambas as partes! O governo do PT, aliado também do atual governo do PDT, foi quem autorizou a instalação do mercado de maneira irresponsável na Marques de Paraná, assim como autorizou a construção daquele prédio enorme em frente ao Hortifuti com mais de 600 unidades de apartamentos, assim como aquele em frente ao Rio Cricket, entre outros! Ou seja, não discordamos que o Guanabara tem sua parcela de responsabilidade e que terá de, junto com o Poder Público, buscar meios de realizar sua atividade sem gerar transtornos para a cidade! Mas seguiremos denunciando que este governo, que se associa à especulação imobiliária, é o grande responsável pelo caos no trânsito na cidade como um todo!”, disse o vereador do PSOL Niterói.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

VEREADORES FAZEM INDICAÇÃO LEGISLATIVA COBRANDO O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES!




Após o Prefeito de Niterói cortar o ponto dos professores da rede municipal que estiveram em greve, gerando inclusive contra-cheque negativo para alguns profissionais, o Sindicato representativo da categoria se reuniu com os vereadores e foi gerada uma indicação legislativa. Além de reivindicar o fim do corte de ponto e o pagamento imediato dos salários descontados da categoria, a Comissão de Educação e Cultura, que se reuniu também com membros da Comissão de Direitos Humanos, indicou ainda que seja publicada imediatamente a instalação da comissão que discutirá o novo Plano de Cargos e Salários destes profissionais, conforme já prometido pela Prefeitura.
Frase tirada pelo SEPE em Assembleia para ilustrar camisa na cor preta como símbolo de luta!

O vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos, que em 22 de setembro já havia feito a Indicação Legislativa 2117/2011 onde solicitava que não fossem feitos cortes de ponto, participou também da reunião da Comissão de Educação e fez questão de mais uma vez dar seu apoio aos profissionais de educação:

“Estamos desde o inicio da greve tentando dar o apoio devido para a categoria negociar com a prefeitura e buscar que sejam atendidas suas reivindicações, que são mais do que justas. A educação municipal está abandonada, enfrentamos diversos problemas desde a valorização dos professores até a qualidade de trabalho das merendeiras. A greve é um direito do trabalhador e independente de qualquer coisa o prefeito não pode deixar os profissionais sem salário nenhum. Como eles vão se alimentar, como eles vão se locomover até o trabalho? Muitos estão tendo problemas com bancos pois estão com suas contas e empréstimos vencidos. Queremos que esses trabalhadores sejam respeitados!”, disse Renatinho.

VEJAM AMBAS AS INDICAÇÕES ENVIADAS AO PODER EXECUTIVO PELA CÂMARA MUNICIPAL:



                     

 

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Por uma cidade de portas abertas e tribuna livre!

“Luto por uma cidade de portas abertas e tribuna livre!"

Que receba a população e discuta com ela seus projetos. Programe e execute suas necessidades e desejos.  Portas abertas para a acessibilidade, saúde, educação, cultura e lazer.” Desde o primeiro mandato/ 2001, cumpro com meu dever de ouvir a população para juntos indicar, encaminhar projetos e leis.  

Com a seresta “Chão de Estrelas” foi assim: Ouvimos a comunidade e propusemos um projeto que foi atendido. No ano passado - sob ameaça de extinção - fizemos o projeto do seu tombamento cultural.  


Nossa luta continua e a cada dia, uma batalha!

Os portões laterais do Campo de São Bento continuam fechados durante a semana. Um desrespeito com as pessoas que utilizam aquele espaço de lazer e saúde. Enquanto as praças no Rio de Janeiro estão sendo desgradeadas, aqui o secretário de segurança, diz que vai fechar mais! Isso mostra o despreparo e a falta de democracia em que o executivo da cidade está mergulhado! Qual seriam os interesses que eles defendem para contrariar tanto a vontade da população?  
Continuaremos  lutando pela abertura dos portões laterais do Campo de São Bento e para a implementação de projetos em todas as praças: Academia da 3ª Idade, Academia da Dança, Academia da Música, o  jogo de  Xadrez nas Praças são alguns deles.


As manifestações artísticas da nossa população devem ser contempladas!

Temos excelentes artistas! Músicos, atores, artesãos, artistas plásticos que nunca tiveram acesso a praça para viabilização de seus projetos, nem concursos públicos para lecionarem. A prefeitura não ouve. Criaram um nicho para os amigos e amigos dos amigos...

O Projeto do Pólo de Artesãos só funciona em Icaraí, mas quando foi criado, na sua origem, era para ser fomentado em todos os bairros da cidade, agregando as pessoas e gerando renda.

Lutamos para que sejam criadas escolas públicas de música, dança, teatro, fotografia, cinema e áudio visual, dando acesso à cultura e educando nossos jovens para uma vida melhor.


Niterói: Uma cidade paraíso da especulação imobiliária!

Niterói possui obras de arte de Oscar Niemeyer não freqüentadas, nem utilizadas pela maioria da população. Estão lá criando as imagens de cartões postais necessárias para vender a cidade ao capital imobiliário.


Obras de arte para quem?

Basta passar em frente ao Memorial Roberto Silveira e ao Teatro Popular para perceber sua subutilização. Estão vazios! Não há gente! Não há artes! Não existe calor humano! De longe são belas as paredes arredondadas... Mas, para a acessibilidade suas rampas e distâncias não atendem as necessidades da população. Temos um Teatro e um Museu de Arte para a posteridade! Mas, sem a Escola de Artes não formaremos artistas que os preencham com seus espetáculos. E sem a cultura da arte, nem a platéia de espectadores teremos!


Precisamos de espaços públicos de cultura!

O prédio do Cinema Icaraí precisa ser tombado definitivamente. Ali podemos abrigar a OSN – Orquestra Sinfônica Nacional - UFF, a Escola de Artes e ter de volta  as salas de cinema como a população deseja. Não podemos correr o risco de perdê-lo para a especulação imobiliária, ávida de espaços para os mega eventos, que pouco legado nos deixariam.
Para que sejamos vitoriosos nessa luta, estamos convocando toda população da cidade para amanhã, sábado, dia 15/ 10, a partir das 9 horas, na frente do prédio do Cinema Icaraí para dar seu apoio, assinando o nosso manifesto em defesa do tombamento definitivo.  


               Vereador Renatinho/ PSOL - Presidente da Comissão de 
Direitos Humanos da Câmara Municipal.



Saiba mais sobre a luta do Cinema Icaraí, clique nos links abaixo:

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

TODO MENINO É UM REI!



Sábado, dia 22 de outubro, a partir das 14 horas, as  Comunidades em Resistência estarão homenageando as nossas crianças com Feijoada e Samba na Comunidade. Você está convidado!

Feijoada à lenha a partir das 14 horas
Convites a 10,00 por pessoa

Roda de Samba a partir das 15 horas
com o Grupo Família do Quilombo
e  participação de Mariana Braga e Lê Santana

Reservas e informações:
2709.5577/ 9650.2825 com Renato ou
9731.7697 com Tinoco


Cante com a gente!

TODO MENINO É UM REI  (Nelson Rufino  e Zé Luiz)
Todo menino é um rei
Eu também já fui rei
Mas quá!
Despertei!
Por cima do mar da ilusão
Eu naveguei! Só em vão
Não encontrei
O amor que eu sonhei
Nos meus tempos de menino
Porém menino sonha demais
Menino sonha com coisas
Que a gente cresce e não vê jamais
Todo menino é um rei
Eu também já fui rei
Mas quá!
Despertei!
A vida que eu sonhei
no tempo que eu era só
Nada mais do que menino
Menino pensando só
No reino do amanhã
A deusa do amor maior
Nas caminhadas sem pedras
No rumo sem ter um nó
Ouça, clique no link abaixo:

Nossas crianças!






















"Há um menino
Há um moleque
Morando sempre no meu coração
Toda vez que o adulto balança
Ele vem pra me dar a mão
E me fala de coisas bonitas que eu acredito que não deixarão de existir
Amizade, palavra, respeito, caráter, bondade, alegria e amor"
                                                                                              Milton Nascimento

Ouça, clique no link abaixo:
http://youtu.be/My_OsqkDSjs


Veja e ouça a história: 
A flor máis grande do mundo!
http://youtu.be/-KTL94Rl7CI

NA LUTA POR UM ABRIGO PÚBLICO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA OS IDOSOS DE NITERÓI!

A Lei Orgânica da cidade de Niterói estabelece em seu artigo 193, inciso II, que o município através de seu órgão público competente deve garantir a criação de um programa especial para o idoso a fim de que seja implantado e mantido na cidade, com recursos próprios do Município, casas de acolhimento públicas de longa permanência e de reabilitação, com atendimento especializado para idosos. A necessidade de existência destes locais públicos para tal atendimento é preceito também previsto no Estatuto doIdoso (Lei Federal 10.741/2003), onde fica estabelecido que é obrigação também do Poder Público assegurar ao idoso todos os seus direitos.

É inaceitável que um município como Niterói não possua um abrigo para idosos na modalidade de longa permanência, como determina o Estatuto do Idoso. O Município só tem casa de passagem. O abrigo Florestan Fernandes é para moradores de rua de 18 a 59 anos e também não tem estrutura específica para abrigar idosos, mas como não há outro local, a direção de lá tem se esforçado e recebido. A criação de um abrigo público, gratuito e de qualidade, específico para idosos na cidade, é uma luta que deve ser de todos. Vou continuar a questionar o governo e lutar para que os idosos de Niterói tenham seus direitos garantidos”, afirma Renatinho (PSOL), sobre o abrigo Florestan Fernandes.

A Rede de Proteção à População em Situação de Rua da Cidade de Niterói em Audiência Pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal apresentou uma série de demandas que necessitam ser solucionadas pelo Poder Público de nossa cidade, entre elas a necessária construção de um abrigo específico para idosos. O Município só possui até hoje “casas de passagem”. Como afirmou o vereador Renatinho, o abrigo Florestan Fernandes serve apenas à população em situação de rua, de 18 a 59 anos, não possuindo estrutura específica para abrigar idosos. 

Este ano, ele protocolou mais uma Indicação legislativa, apontando para o Poder Executivo a necessidade urgente da existência de um abrigo para idosos em Niterói.

           “Com certeza não adianta apenas termos Conselho do Idoso e até mesmo um Fundo Municipal do Idoso, se o governo não tiver vontade política de valorizar de verdade essa faixa da população. Em uma cidade como a nossa, com grande quantidade de idosos, aquele que adoece e precisa de atenção especializada não encontra geriatra na rede publica, aquele que necessita de um abrigo, temporário ou não, não encontra nenhum publico, e para piorar todos sofrem com as calçadas que são verdadeiras armadilhas. Ou seja, não é séria a política municipal para os idosos! Por exemplo, minha emenda à LDO para a construção de abrigo municipal especializado foi rejeitada pela base do governo. Vou seguir lutando e denunciando esses e outros descasos! Quero contar mais com o Conselho do Idoso para essas cobranças, mas até para isso o prefeito precisa valorizar mais a participação popular”, disse Renatinho, que fará pela Comissão de Direitos Humanos uma emenda à lei do Conselho do Idoso para aumentar o poder do mesmo, conforme estabelece o Estatuto do Idoso.

Vejam a Indicação Legislativa 02203/2011, do Vereador Renatinho (PSOL):

terça-feira, 11 de outubro de 2011

DEU NO JORNAL: Renatinho foi o único a votar contra o aumento do número de vereadores na Câmara Municipal Niterói!

Jornal Extra - Voto contra apenas do Vereador Renatinho (PSOL)

Jornal O Fluminense - Renatinho vota contra aumento do número de cadeiras na Câmara!

Vejam o Sistema Legislativo da Câmara Municipal - Único voto contrário!
http://camaraniteroi.rj.gov.br/

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

CONTRA O FECHAMENTO DE ESCOLA PÚBLICA DA PM NO FONSECA!

Ato contra o fechamento do Colégio da PM no Fonseca! Foto: Bruno Eduardo Alves
Os pais de alunos do Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CPMRJ) realizaram, no dia 27-09-11, em frente à unidade, novo ato contra o fechamento da escola. A maioria dos 337 alunos – do 1º ao 9º ano do ensino do ensino fundamental – é filho de policiais militares, e também há outros alunos filhos de civis. Desde o ano passado, a cúpula da Polícia Militar e o Governo do Estado estariam pressionando os PMs que possuem filhos no colégio – instalado na Alameda São Boaventura, 1.134- Fonseca, Niterói – para retirarem os filhos da unidade. O mandato do vereador Renatinho (PSOL) foi representado no protesto e apóia à causa.

“O objetivo de fazerem essa pressão para os pais tirarem os alunos é evitar o desgaste dos deputados estaduais da base do governo, que, a partir de uma mensagem revogando a lei que instituiu o Colégio – 3.751, de 7 de janeiro de 2002 –, acabariam aprovando pela extinção da escola”, assinalou José Antônio, pai de aluno e professor da unidade.

Renatinho (PSOL) é contra o fechamento da escola pública. 
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, vereador Renatinho (PSOL), é contra o fechamento do colégio e pela implantação do Ensino Médio também no local: “A unidade é uma referência, a maioria dos alunos são filhos de policiais militares e também há crianças filhos moradores da localidade. Sabemos que os militares já recebem baixíssimos salários e são obrigados a trabalhar de forma muito precarizada. Se o colégio acabar, será retirado um dos poucos benefícios que esta categoria ainda possui. Além disso, será menos uma escola pública para a região, já que o colégio não é só para filhos de militares. Não podemos ser favoráveis ao fechamento”.

Transformação – Segundo as informações transmitidas aos pais, no lugar do colégio seria instalada uma escola para aperfeiçoamento de sargentos. “Nua reunião realizada em 2010, o comando da PM informou que a função da PM não é a educação. Porém, esta unidade é auto-sustentável, pois foi criada uma associação (entre pais e professores – a maioria policiais militares) que pode conseguir recursos através do Ministério da Educação”, afirmou Vanessa de Matos Rodrigues, mãe de aluno do Colégio. Se a pressão dos pais não surtir efeito, a unidade será fechada até o final de dezembro deste ano.

MEDALHA FRANCISCO DE ASSIS: HOMENAGEM AOS VETERINÁRIOS E DEMAIS PROTETORES DOS ANIMAIS!

Na semana que marcou o Dia Mundial dos Animais – 4 de outubro –, o vereador Renatinho (PSOL) apresentou Projeto de Resolução instituindo, na Câmara de Niterói, a Medalha Legislativa Municipal do Mérito “Francisco de Assis”. A honraria deverá ser entregue a médicos veterinários e demais protetores dos animais.

De acordo com a proposta, que foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a medalha “Francisco de Assis” deverá ser entregue preferencialmente em sessão solene da Câmara de Vereadores no dia 09 de setembro de cada ano, data em que se comemora o Dia do Médico Veterinário ou em 04 de outubro, dia mundial dos animais.

“Foi com tamanha dedicação que Francisco de Assis se despiu da fartura, da riqueza material, para se dedicar aos mais pobres, à natureza e também de maneira especial aos animais, o que nos reporta a estes médicos veterinários lutadores e todos os demais defensores dos animais. O presente projeto de resolução tem objetivo exaltar, reconhecer, valorizar e incentivar o cuidado com os animais, pois protegendo nossa fauna, estaremos preservando nosso planeta”, assinalou Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores.

Formato – A Medalha Francisco de Assis poderá ser conferida a cidadãos brasileiros ou estrangeiros, sem distinção de sua origem, religião ou credo político. A medalha terá 30 milímetros de diâmetro, com a espessura de dois milímetros e filete protetor nas bordas de um milímetro, e terá, no verso, a efígie do patrono da Medalha (Francisco de Assis), com seu nome gravado em semicírculo e a insígnia “Protetor dos Animais”, na parte superior, e da data da sua concessão, na parte inferior.

Legislação – O vereador Renatinho é autor ainda de vários projetos de lei para atender animais, entre os quais a que proíbe a ablação (remoção) parcial ou total das cordas vocais em animais em Niterói, além de propor também a alteração do Código Sanitário para acabar com o sacrifício de animais na cidade. É do vereador Renatinho também o projeto de lei que caracteriza a esterilização gratuita de caninos, felinos e equinos com função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses.

sábado, 8 de outubro de 2011

Vereadores na madrugada aumentam o número de cadeiras na casa

Em sessão extraordinária, às 00:01 (zero hora e um minuto) do dia 07/ 10, ontem, convocada pela presidência da casa - alegando necessidade de cumprimento de prazo - dezesseis dos dezoito vereadores votaram a favor do aumento do número de cadeiras, passando de 18 para 21, já na próxima eleição. Só o vereador Renatinho/ PSOL votou contra! O horário inusitado e a convocação - feita por telefone - para o  mesmo dia, impediram qualquer manifestação por parte da população.

                 "Converso diariamente com a população há 34 anos! Todos os dias, pela manhã, posso ser encontrado na esquina das ruas Gal. Pereira da Silva com Gavião Peixoto.  Ficou claro para mim que os munícipes não queriam esse aumento. Não temos o direito de legislar em causa própria - nem para favorecer ninguém! Meu voto contra foi consciente de estar fazendo o que o povo espera de mim: Ser o seu representante.", declarou o vereador Renatinho/ PSOL.



Leia  o que foi publicado no jornal O Fluminense, acessando no link abaixo:
http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/politica/camara-de-niteroi-aprova-o-retorno-de-21-vereadores

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Plenária do PSOL/ Niterói é HOJE!



PARTICIPE!!
Companheiras e companheiros, informamos a tod@s que a Executiva do Diretório Municipal de Niterói (RJ), no dia 09 de setembro, deliberou pela realização da Plenária Municipail objetivando a eleição de delegados ao próximo Encontro Estadual/RJ.

Data: 08 de outubro
Local: Auditório da Escola de Enfermagem - UFF


Credenciamento a partir das 14 horas
Abertura às 15 horas


Para quem ainda não leu as teses que serão defendidas no 3º Congresso do PSOL, que ocorrerá em São Paulo nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, o link é

http://www.psol50.org.br/terceirocongresso

Cinema Icaraí, preservar é preciso!



POR UM ESPAÇO PÚBLICO DE CULTURA


O vereador Renatinho (PSOL) - que desde 2005 luta junto com outros setores organizados de Niterói pelo tombamento definitivo do prédio onde funcionou o Cinema Icaraí -  continuará vigilante no desenrolar da possibilidade de o espaço ser desapropriado e transformado em um Centro Cultural. No local, a Universidade Federal Fluminense já anunciou que abrigará a Orquestra Sinfônica Nacional da UFF, no entanto, a luta continua para que o Centro Cultural, que deverá ser multiuso, abrigue também sala de cinema, trazendo de volta para a população o tradicional Cine Icaraí.

Tombamento -  O Cinema Icaraí foi tombado Patrimônio Cultural do Estado do Rio de Janeiro em 26 de novembro de 2008, através do Projeto de Lei nº 583/2007, de autoria do Deputado Marcelo Freixo/ PSOL,  por ato do Governo Estadual, através do INEPAC (Instituto Estadual do Patrimônio Artístico e Cultural), atendendo a solicitação do IAB/RJ  Núcleo do Leste Metropolitano sensibilizado pelo Movimento dos moradores da cidade em defesa da manutenção do cinema, iniciado no ano de 2006. Neste ano o cinema foi fechado e negociado com uma empresa do mercado imobiliário de Niterói, que intencionava construir em seu lugar um empreendimento imobiliário com shopping nos andares inferiores e prédio de quatorze andares em seu interior, mantendo exclusivamente, como reminiscência, a fachada do Cinema voltada para a Praia de Icaraí. A luta pelo tombamento, abraçada pelos mandatos do PSOL - vereador Renatinho, deputado estadual Marcelo Freixo, deputado federal Chico Alencar e  pelo companheiro e presidente do PSOL, Paulo Eduardo, que  continuarão lutando incessantemente para que sejam respeitadas a memória e a cultura da população de Niterói.

  Porém o ato de Tombamento Estadual, não está sendo suficiente para resguardar o Cinema do desejo do capital imobiliário de transformar todas as construções da Cidade em edificações que retirem a máxima rentabilidade da multiplicação do solo urbano, desconsiderando valores culturais e referências históricas da população.

No último dia 30 de setembro, o promotor de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói, Luciano Mattos, requereu, em Ação Civil Pública à 1ª Vara Cível de Niterói, que a proprietária do imóvel fosse obrigada a preservar e reparar os danos causados ao bem. Caso a Justiça acolha a ação, a empresa terá prazo de 90 dias para promover os reparos.

A desapropriação, agora anunciada pelo Ministério da Educação, tem tudo para ser o principal passo nesta grande caminhada da luta de todos os movimentos sociais da cidade que se uniram ao longo dos anos em torno desta bandeira. Tornar o prédio tombado e público, afastando de vez a especulação imobiliária, já é uma vitória. Cabe agora a todos nós acompanharmos a destinação que será dada ao espaço para que fique garantida a implantação do Centro Cultural Multiuso com a volta definitiva do Cine Icaraí!

              “Como diz o ditado: Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura!” Estou na luta pelo tombamento definitivo do imóvel há anos. Por isso, com a notícia de que enfim o prédio será desapropriado, afirmo que nossa luta, como a dos vários setores da população, não foi em vão!”,  
diz  Renatinho/ PSOL, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores.


Conheça o Projeto de Lei do deputado Marcelo Freixo para o tombamento do Cinema Icaraí, acesse no link abaixo:
http://www.marcelofreixo.com.br/site/acaoORIG.php?page=alerj&id=14

PARA QUE NÃO HAJA MAIS SACRIFÍCIOS!


MANDATO RENATINHO/ PSOL - NA LUTA CONTRA O SACRIFÍCIO ANIMAL!

Pela aprovação do PL 0238/2010 que propõe o fim do sacríficio dos animais no municipio de Niterói e do PL0239/2011 que regula a apreensão de animais, impedindo que sejam aplicados meios cruéis e destinando os animais preferencialmente para adoção! 

MANDATO RENATINHO/PSOL - NA LUTA PELA CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES, GATOS E EQUINOS! ABANDONO DE ANIMAIS É CRIME!

Pela aprovação do PL155/2006 que define a esterilização gratuita e móvel de caninos, felinos e eqüinos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses.


"Nossa Luta é por um Mundo melhor para Seres Humanos
e ANIMAIS!"


Desde nosso primeiro mandato parlamentar, em 2001, venho lutando pela saúde e proteção dos animais por entender que delas também dependem a saúde e o bem- estar da população. Só um serviço público de castração pode impedir o número enorme de animais abandonados nas ruas. O controle e combate de zoonoses é uma questão de saúde pública. Os animais abandonados além de contraírem doenças às transmitem para o homem. Causando assim sofrimento de ambos os lados. Precisamos entender que  o sofrimento do animal abandonado e doente é real e doloroso, assim como no nosso caso.
                                              
“A grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados” (Mahatma Gandhi)

Temos diversos projetos de leis que versam sobre o direito dos animais. Um deles, solicitado pela população, elaborado e apresentado pelo meu mandato, prevê a criação de uma Unidade Móvel de Castração, levando aos diversos bairros e locais mais distantes da cidade os serviços de esterilização, vacinação e cuidados clínicos. Isso, já é uma realidade em diversos municípios. Em Niterói, só não acontece por falta de vontade política, já que o custo de um projeto como esse não é maior do que o custo do tratamento das doenças como Leptospirose, Leishmaniose, Babesiose Humana, Erlichiose, Febre Maculosa e Doença de Lyme (transmitidas por carrapato) e outras. 



Animais foram abandonados pela Prefeitura de Niterói


Durante as tragédias ocorridas pelos deslizamentos das encostas e explosão do Morro do Bumba centenas de animais domésticos ficaram desabrigados. Abandonados, vagavam pelas ruas da cidade. Nos abrigos criados para receberem as pessoas foi proibida a entrada de animais. Seus donos, sofrendo, tiveram que abandonar seus bichos de estimação a própria sorte. O mesmo ocorreu em Charitas quando entregaram as chaves das casas do PAC. Os  moradores/ beneficiados foram proibidos de manter na casa nova os seus animais de estimação. Assim, mais uma vez, assistimos ao sofrimento das pessoas e dos animais. Não houve por parte do poder executivo nenhuma ação para recolher e cuidar desses animais.  Pessoas sensíveis a essa situação se puseram a recolher em casa, um ou mais animais abandonados. Niterói precisa cuidar melhor dos seus animais e continuaremos a lutar por isso!




O mesmo ocorreu em Charitas quando entregaram as chaves das casas do PAC. Os  moradores/ beneficiados foram proibidos de manter na casa nova os seus animais de estimação. Assim, mais uma vez, assistimos ao sofrimento das pessoas e dos animais. Não houve por parte do poder executivo nenhuma ação para recolher e cuidar desses animais.  Pessoas sensíveis a essa situação se puseram a recolher em casa, um ou mais animais abandonados. Niterói precisa cuidar melhor dos seus animais e continuaremos a lutar por isso!



Mandato Renatinho na luta contra o sacrifício e mau trato aos animais
Uma lei de Niterói, de 1988, ainda em vigor, permite que o Centro de Controle de Zoonozes sacrifique animais no caso de apreensão e até no caso de impossibilidade de apreensão, podendo sacrificá-los “in loco”. Com os avanços da legislação e da medicina veterinária não há mais motivos para que animais sejam sacrificados desta maneira pelo Município. A falta de políticas públicas, como um programa eficiente de castração, doação e adoção, não pode servir de justificativa para o sofrimento dos animais. Da mesma forma, é absurda a previsão de que animais poderão ser sacrificados por impossibilidade de serem transportados e cuidados, para isso bastaria uma gestão mais eficiente dos recursos e a implantação de um serviço de assistência veterinária móvel. Nosso mandato elaborou dois Projetos de Lei (238 e 239/2010) modificando a legislação atual para que os animais não sejam mais sacrificados na cidade, regulando a apreensão de animais, impedindo que sejam aplicados meios cruéis e destinando os animais preferencialmente para adoção! As alterações propostas buscam adequar a legislação municipal em face dos dispositivos da Declaração Universal dos Direitos dos Animais da UNESCO e da Constituição Federal de 1988.



"Estive sábado passado - 01 de outubro - na praia de Icaraí, durante a Passeata do Orgulho Animal. Fiquei feliz em encontrar pessoas generosas que na falta das políticas públicas, abrigam e cuidam dos animais abandonados pela prefeitura dessa cidade. Essas pessoas tem todo o meu apreço e carinho! Precisamos nos encontrar mais e para isso convido tod@s para pensarmos e agirmos juntos no combate aos maus tratos que os nossos animais vêm sofrendo",  diz Renatinho/ Psol.   




Conheça os Projetos apresentados pelo vereador Renatinho em defesa na Defesa dos Animais 

APROVADO:

Lei 1.909/2001 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a criação da Semana Municipal de Proteção aos Animais a ser comemorada anualmente, na semana entre o Dia 04 de Outubro, Dia Internacional dos Animais.
- Promulgado através da  Lei Municipal nº1.909/01.
- Publicado em 27/12/01, no Jornal "O Fluminense".


PROJETOS APRESENTADOS:

PL 0176/2001 - Dispõe sobre a posse de animais nos domicílios no território Municipal de Niterói e dá
outras providências.



PL 105/2005 - Fica criado o Serviço de Assistência Veterinária Móvel para o atendimento dos animais domésticos do Município.

PL 0155/2006 - Caracteriza a esterilização gratuita de caninos, felinos e eqüinos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos, e dá outras providências.

PL 0156/2006 - Proíbe a realização de ablação parcial ou total das cordas vocais ou cordectomia em animais no território do Município.

REAPRESENTADO:

PL 001/2009 - Dispõe sobre a posse de animais nos domicílios no território do Município de Niterói e dá outras providências

PL 238/2010 - Altera a Lei n. 726 de 28 de dezembro de 1988 – Prevê a vedação do sacrifício dos animais. 

PL 238/2010 - Altera a Lei 2.564, de junho de 2008 “Código Sanitário de Niterói - e dá outras providências. Dispondo sobre melhores condições de tratamento para com os animais apreendido, cria um cadastro a fim de que o animal apreendido seja destinado, preferencialmente, para adoção e doação, que não se destine a uso em experimentação que implique sofrimento físico ou psicológico incompatível com os direitos do animal, quer se trate de experiência médica, científica, comercial ou qualquer que seja a forma de experimentação.

 Veja as fotos dos animais na praia de Icaraí, acessando:
http://www.facebook.com/renatinhopsol