quinta-feira, 29 de julho de 2010

Nosso canto...



"Canto para anunciar o dia

Canto para amenizar a noite

Canto pra denunciar o açoite

Canto também contra a tirania

Canto porque numa melodia

Acendo no coração do povo

A esperança de um mundo novo

E a luta para se viver em paz! "

João Nogueira

segunda-feira, 26 de julho de 2010

ARRAIÁ DA VILA é nessa 6ª feira!

"O povo está acordando"

"O povo está acordando", diz Francisco...

Presidente da Associação das Vítimas do Morro do Bumba, Francisco Carlos Ferreira de Souza, de 50 anos, vive numa Niterói que há até bem pouco tempo nem mesmo muitos niteroienses conheciam. A tragédia de abril, que destruiu mais de 170 vidas e deixou mais de 8 mil desabrigados em Niterói revelou uma parte da cidade que era mantida escondida à sombra de um projeto de cidade voltado só para os interesses da elite econômica local. Francisco ajudou a criar e integra, com representantes de mais de 15 áreas atingidas pelas chuvas, o Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas e Comunidades de Niterói, com o apoio de diversas organizações e movimentos sociais. Trata-se de um movimento que acaba de nascer com o imenso desafio de reivindicar o direito à moradia digna dessa população até então invisível.

Confira a entrevista com Francisco

Diante da tragédia de abril, o que diferenciou a atuação do mandato em relação à atitude da maioria dos políticos?

Francisco Carlos – O fato de o mandato, por meio do deputado e de sua equipe de assessores, atuar sempre com a gente, levantando as nossas bandeiras e lutando junto, dando o apoio necessário.

Como vê o mandato e a sua relação com os movimentos sociais?

Francisco Carlos – Esse mandato chama atenção por sua dinâmica, por seu trabalho. O Marcelo Freixo é um dos únicos que se levanta contra essa corja está aí. Sempre defendeu a luta dos movimentos sociais pelos direitos humanos, até pondo em risco a própria vida.

Como avalia a conjuntura política de Niterói?

FC – No contexto municipal, temos um único vereador que se faz presente nas nossas lutas, o Renatinho, que é do PSOL. Infelizmente, a maioria na Câmara fecha com um prefeito que não se volta para os interesses do povo e só governa para quem tem dinheiro.

Quem sofre com a política atual?

FC - Sofre o povo que a prefeitura ameaçou expulsar dos abrigos e que não tem garantido nem o aluguel social. Sofre a população pobre. Essa tragédia de abril mostrou a verdadeira Niterói, em que se destina R$ 50 mil em contenção de encostas e R$ 19 milhões para uma torre panorâmica com restaurante de luxo no Caminho Niemeyer.

O que espera de um segundo mandato?

FC - Esse mandato precisa continuar e vai continuar. Esse será um recado da população que não aguenta mais o que está aí. O povo está acordando, se organizando e lutando. Prova disso é a criação do Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas e Comunidades de Niterói.

http://www.marcelofreixo.com.br/site/noticias_do.php?codigo=11

domingo, 25 de julho de 2010

VAMOS DE PLÍNIO PARA PRESIDENTE

Plínio  Sampaio   é  o  nosso  candidato!






OS 80 ANOS DE PLÍNIO










Por Gilberto Maringoni, Carta Maior/ São Paulo

Plínio nasceu no exato dia em que assassinaram o presidente da Paraíba – assim eram chamados os governadores -, no processo que deflagrou o início da Revolução de 1930. Ao longo do tempo, sua vida política o aproximou dos ideais de outro 26 de julho. Esta é também a data em que um grupo de barbudos tentou tomar de assalto o quartel Moncada, em Santiago de Cuba, em 1953. O comandante da ação era um grandalhão falante, cujo nome ecoaria mundialmente pelas seis décadas seguintes, Fidel Castro Rúz.

PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO, COMUNISTA QUE ACREDITA EM DEUS

Plínio tem uma aparência de senador romano de filmes da Metro. Testa alta, nariz proeminente e olhar seguro. A voz calma e límpida e os gestos firmes não são próprios de alguém de sua idade. Mesmo quando faz um discurso incisivo contra o agronegócio ou em defesa de uma ação mais radicalizada por parte dos setores populares, parece o mais moderado dos homens. No fundo, poderia ser definido como um radical tranqüilo.

"Se não fizesse política, o câncer teria me levado" – ironizou ao se recuperar de um tumor no estômago, há quase dez anos.

MILITANTE

“Ele é antes de tudo um militante”, sintetiza sua esposa, Marieta Ribeiro de Azevedo Sampaio, com quem está casado desde 1954, época em que se formou em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco.

– Quando eu o conheci, dois anos antes, ele já era um militante e é isso até hoje.

Ligado à Igreja, Plínio deu seus primeiros passos na política através da Juventude Universitária Católica, organização surgida a partir da Ação Católica Brasileira. Em 1959, foi nomeado subchefe da Casa Civil de Carvalho Pinto, governador do Estado. Ali coordenou o Plano de Ação, um amplo programa de planejamento e de intervenção integrada de todas as esferas do Estado no desenvolvimento. Ainda nos anos 1950, entrou para o Partido Democrata Cristão (PDC), que tinha em André Franco Montoro (1916-1999) um de seus principais líderes.

Refaçamos as contas: são 80 anos de vida e quase 60 de atividade política incessante. Plínio vem de uma família de produtores de café e fez uma trajetória raríssima. De posições inicialmente moderadas, ao longo dos anos ele percorreu um caminho que o leva cada vez mais à esquerda. “Eu vim da direita”, costuma brincar. É um exagero. Mas contam-se nos dedos os ativistas com origem familiar abastada que transitaram rumo à esquerda socialista. No Brasil, possivelmente o caso mais notável seja o de Caio Prado Jr., com quem Plínio conviveu. O ex-Secretário Geral do Partido Comunista Italiano (PCI), Enrico Berlinguer (1922-1984) é outro. Se formos aos mais notáveis, vale lembrar que Friedrich Engels (1820-1895) era filho de um industrial inglês e Fidel Castro tinha um pai latifundiário.

Eleito deputado federal em 1962, Plínio logo se tornaria relator do plano de reforma agrária do governo João Goulart (1962-1964). A antipatia dos setores mais conservadores da sociedade foi imediata.

GOLPE E EXÍLIO

Não deu outra: quando foi deflagrado o golpe de 1964, Plínio estava na primeira lista de cassações, juntamente com Luiz Carlos Prestes, João Goulart, Leonel Brizola, Miguel Arraes, Darcy Ribeiro, Celso Furtado e dezenas de outros.

No exílio, ele trabalhou na FAO (órgão da ONU que trata das questões relativas à agricultura e à alimentação), em Santiago do Chile e, a partir de 1970, nos Estados Unidos. Assessorou programas de reforma agrária em quase duas dezenas de países da América Latina e da África.

O ex-deputado voltou ao Brasil antes da Anistia. Chegou em 1976 e tornou-se professor da Fundação Getulio Vargas, após ter concluído um mestrado em Economia Agrícola na Universidade Cornell.

Tomou parte nas intensas lutas sociais que marcaram o final da ditadura. Ingressou primeiro no Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e logo saiu para fundar o Partido dos Trabalhadores, em 1980, após as formidáveis greves do ABC paulista, lideradas por Luís Inácio Lula da Silva.

PT e CONSTITUINTE

Eleito deputado constituinte, em 1986, Plínio bateu-se por um projeto de reforma agrária que erradicasse o latifúndio. Com a paulatina destruição do texto constitucional, realizada por mais de 60 emendas, nos anos 1990, ele mostra um certo desencantamento com os rumos da Carta de 1988. Em palestra realizada há dois anos no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em Brasília, o ex-parlamentar foi ácido: “O breve resumo histórico das idas e vindas do processo de elaboração da Constituição Cidadã impõe a conclusão de que o texto promulgado em de 1988 foi fruto de uma ilusão. Baseava-se no falso pressuposto de que a nova ordem econômica e política neoliberal, então hegemônica em todo o mundo capitalista desenvolvido, ainda não havia fechado as portas para o prosseguimento de projetos de construção nacional nos países de sua periferia”.

Dirigente petista, membro da coordenação da campanha Lula à presidência em 1989, Plínio foi o principal formulador da política agrária do partido por muitos anos. Foi líder da agremiação na Câmara e candidato a governador pelo PT, em 1990. Tornou-se presidente da Associação Brasileira pela Reforma Agrária (ABRA) e um dos mais importantes colaboradores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Membro da corrente majoritária do PT, a Articulação, aos poucos ele se tornou um aliado da esquerda partidária.

Paulatinamente desencantado com os rumos do PT, após a eleição de Lula, em 2002, Plínio foi candidato à presidência da legenda em 2005. Sua maior contrariedade estava com a política econômica capitaneada por Antonio Palocci e Henrique Meirelles, o que entendia ser uma continuidade da orientação adotada durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

PSOL E CANDIDATURA

Em setembro daquele ano, juntamente com cerca de dois mil militantes de todo o país, ele deixa a legenda que ajudou a fundar e filia-se ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

A avaliação de Valter Pomar, membro do Diretório Nacional do PT, é dura sobre o episódio: “Foi um erro político imperdoável. Em 2005, a esquerda ganhou o primeiro turno na disputa pela presidência nacional do PT. Perdemos no segundo turno, entre outros motivos, porque ele e seu grupo saíram do partido”.

Ivan Valente, deputado federal pelo PSOL-SP e ex-dirigente petista tem outra opinião: “A construção do PT representou um marco histórico de consciência e organização da classe trabalhadora brasileira. Mas é necessário reconhecer que o pragmatismo da chegada a todo custo ao poder desvirtuou seu programa, seus princípios e seus compromissos mais profundos com a transformação social”.

Em 2006, Plínio sai novamente candidato ao governo de São Paulo. “Tivemos quase 450 mil votos com um orçamento de cerca de R$ 20 mil reais. Os publicitários calculam, em campanha, que um voto custa, em média, de R$ 10 a R$ 15. Multiplicados pelo número de sufrágios, temos esses dispêndios milionários em campanhas. Pois gastamos cerca de R$ 0,04 por voto. Um fenômeno!”, diz ele.

Os 80 anos deste intelectual da ação serão comemorados em meio a uma de suas mais duras batalhas. Plínio é candidato à presidência da República pelo PSOL. Tem viajado incansavelmente. Sabe que o principal perigo para o Brasil e para o continente é a candidatura de José Serra, que reúne a maior parte da direita brasileira, de golpistas a neoliberais. Mas busca se diferenciar também da campanha de Dilma Rousseff, criticando especialmente a política monetária do Banco Central e a não efetivação da reforma agrária, no ritmo que julga necessário.

Perguntado quais os melhores anos de sua longa trajetória, Plínio repete um bordão:

“São aqueles que ainda vou viver”.

Para Ivan Valente, “Plínio é uma figura histórica da luta democrática, da resistência à ditadura e da construção de uma alternativa de esquerda para o nosso país. Sua trajetória é um exemplo para os que lutam por igualdade e justiça social”.

Pode-se concordar ou discordar das posições de Plínio. Mas não se pode ignorar a admirável trajetória desse comunista que acredita em Deus, como ele mesmo se define.

Gilberto Maringoni é jornalista.

Saiba mais sobre a candidatura de Plínio Sampaio
http://www.plinio50.com.br/

AMPLA É EXCLUÍDA DE PACTO CONTRA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO















Empresa de energia que serve a Niterói não cumpriu obrigações sobre monitoramento do acordo...

O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo divulgou uma lista de empresas excluídas de sua relação de signatárias. O motivo da exclusão foi o não cumprimento de obrigações no processo de monitoramento do acordo. As empresas abaixo relacionadas não responderam a Plataforma Digital de Apoio e Monitoramento, parte essencial do processo de verificação, desde dezembro de 2009, tendo sido alertadas mais de uma vez sobre a importância do cumprimento desta etapa.

Além da empresa AMPLA Energia e Serviços S/A, outras 79 empresas foram excluídas do Pacto. Esta é apenas mais uma das arbitrariedades dessa empresa que é velha conhecida por seus desmandos em Niterói, já tendo sido até mesmo alvo de uma CPI na Câmara Municipal de Niterói.
Confira abaixo a nota divulgada pelo Comitê de Coordenação e Monitoramento:

O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo tem como missão envolver e dar subsídios para que o setor empresarial e a sociedade civil atuem no combate a esse crime contra os direitos humanos. Hoje, ele congrega mais empresas e associações, cujo faturamento equivale a mais de 20% do Produto Interno Bruto Nacional, que se comprometem a não fazer negócios com quem se utiliza dessa prática. A decisão foi tomada após deliberação do Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que tem o objetivo de zelar pelo cumprimento desse acordo.

As empresas abaixo relacionadas não responderam a Plataforma Digital de Apoio e Monitoramento, parte essencial do processo de verificação. As instruções de como completar o questionário e os códigos de acesso ao sistema foram encaminhados a todos os signatários do Pacto Nacional em dezembro de 2009 por correio e e-mail. Em 15 de janeiro de 2010, o Comitê de Coordenação e Monitoramento enviou um novo alerta.

No dia 29 de janeiro, mais um aviso foi feito pelo site do Pacto. No dia 08 de fevereiro, foi disponibilizada no site do Pacto Nacional (www.pactonacional.com.br) uma "lista de atenção", com a relação dos inadimplentes bem como uma solicitação para que entrassem em contato com o Comitê o mais breve possível. Em 08 de março de 2010, o Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto Nacional suspendeu essas empresas e as comunicou por escrito que, a partir daquela data, teriam 90 dias para regularizar a situação, caso contrário seriam retiradas do acordo em definitivo. Mas, infelizmente, durante esse período, essas empresas continuaram ignorando os apelos para participar do monitoramento. Todo o processo obedeceu ao que está previsto no Código de Conduta do Pacto Nacional.

O cumprimento das obrigações do monitoramento é fundamental para a continuidade do compromisso pelo combate à escravidão. Sem transparência e sem prestar contas à sociedade, é impossível construir processos de responsabilidade social sustentáveis e que tenham credibilidade pública. Por isso, as empresas estão sendo excluídas do acordo em definitivo.

Mais informações no site Brasil de Fato:

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/empresas-sao-excluidas-do-pacto-pela-erradicacao-do-trabalho-escravo/view

PORQUE VOTO EM PAULO EDUARDO E MARCELO FREIXO



















“Nessas eleições é muito importante para Niterói a eleição de Paulo Eduardo e Marcelo Freixo. Muitos companheiros pediram para que eu viesse candidato em 2010 mas eu decidi apoiar a eleição desses companheiros e permanecer na Câmara Municipal, onde o PSOL é o único partido de oposição. A luta é muito dura e difícil já que todos os outros partidos apóiam esse governo despreparado do prefeito Jorge Roberto Silveira. Então eu peço a todos que me confiaram esse mandato que ajudem a eleger Paulo Eduardo e Marcelo Freixo.

Marcelo Freixo é nosso único deputado do PSOL. Nasceu em Niterói. Morou muitos anos no Fonseca, quando ficou conhecido pela sua luta incansável em defesa dos direitos humanos. Eleito deputado estadual pelo PSOL, denunciou na ALERJ muitas falcatruas que levaram a cassação dos deputados Jane Cozzolino, Renata do Posto e do ex-chefe de Polícia Álvaro Lins. Também presidiu a CPI das Milícias que indiciou centenas de envolvidos nessa máfia. Por tudo isso, a vida do Marcelo está ameaçada. Ele não pode mais andar livremente sem a companhia de seguranças. Marcelo tem então toda a minha solidariedade nessa campanha difícil. Eleger Marcelo Freixo não é tarefa só do PSOL mas de todos os homens e mulheres de bem.

Peço seu voto também para o companheiro Paulo Eduardo. Niterói só tem a ganhar com a eleição do companheiro Paulo Eduardo para Câmara dos Deputados. Junto com o companheiro Chico Alencar, eleito o deputado mais atuante do Congresso, irá representar dignamente a bancada do PSOL do nosso Estado. Paulo Eduardo é um guerreiro na luta pelos direitos dos trabalhadores e estudantes. Por muitos anos, eu e o Paulo Eduardo lutamos juntos na Câmara Municipal contra a especulação imobiliária que privatiza tudo na cidade - constrói espigões, destruindo árvores e parques - e contra essas empresas de ônibus que dominaram Niterói. Enfim lutamos pela justiça social na nossa cidade. Infelizmente, Paulo Eduardo me deixou sozinho na Câmara para disputar a eleição de prefeito e denunciar o prefeito Jorge Roberto por todo esse descaso com a população de Niterói. Como presidente do PSOL, mesmo sem mandato, ele está sempre presente na Câmara Municipal apoiando o mandato Renatinho que é o único de oposição de verdade a esse governo.

Paulo Eduardo e Marcelo Freixo são dois fichas limpas que sempre estiveram ao lado do povo de Niterói. Nessas eleições, eu voto em Paulo Eduardo para deputado federal e Marcelo Freixo para deputado estadual, Jefferson para governador, Temer senador e Plínio para presidente..” Renatinho é vereador do PSOL/Niterói.

"Se você treme de indignação perante uma injustiça no mundo, então somos companheiros".

                                                                                                                                 Che Guevara

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Samba da Comunidade e Feijoada no Quilombo do Grotão




















A COMUNIDADE TRADICIONAL DA SERRA DA TIRIRICA E DO ENGENHO DO MATO CONVIDAM PARA MAIS UM:
SAMBA DA COMUNIDADE !!!
COM O GRUPO: FAMÍLIA QUILOMBO

FEIJOADA E SAMBA

NO QUILOMBO DO GROTÃO

DIA 24/07/2010 – SEXTA FEIRA

A PARTIR DAS 13:00

R$ 10,00 - PRATO DE FEIJOADA


PRESENÇA DOS COMPANHEIROS DE LUTA: PAULO EDUARDO GOMES,
MARCELO FREIXO E RENATINHO

Ato Público em homenagem a Plínio Arruda Sampaio

terça-feira, 20 de julho de 2010

NOVA CONFUSÃO NA LISTA DO “ALUGUEL SOCIAL” MOSTRA MAIS UMA VEZ O DESCASO DO GOVERNO COM A POPULAÇÃO DESABRIGADA

Passados mais de três meses da tragédia, depois de diversos cadastramentos e publicações de diferentes listagens, novas discrepâncias ocorreram nesta terça-feira na lista do “aluguel social”. Neste que foi o primeiro dia da semana de pagamento que continua nesta quarta e quinta-feira, e que para alguns poucos representaria a terceira parcela do beneficio, significou para muitos a certeza do abandono e descaso do Poder Executivo. Muitos que já haviam recebido o beneficio ficaram desta vez sem receber e outros que jamais receberam, apesar de estarem de posse do “auto de interdição” cedido pela Defesa Civil, continuaram sem receber, apesar das promessas da Secretária de Assistência Social.

“Hoje foi mais um dia de sofrimento em Niterói. A Comissão de Direitos Humanos recebeu hoje denúncias de 56 famílias que ficaram sem receber o beneficio pago pelo Governo do Estado e repassado pela Prefeitura de Niterói, sem contar as outras diversas famílias que não conseguiram chegar até nós. Pudemos ver novamente a imagem da irresponsabilidade deste governo no rosto de um senhor que, com um contrato de aluguel recentemente firmado, estava aos prantos por não poder arcar com seu compromisso. Defendemos a aplicação da lei municipal do aluguel social que pelo menos obrigaria a prefeitura a ser a responsável pelos contratos de aluguel.”, disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói, Vereador Renatinho.

Após serem impedidos até mesmo de entrar na Escola de Samba Viradouro, aonde vem sendo realizados os pagamentos dos benefícios, e sequer conseguirem falar com as assistentes sociais para saberem o motivo de estarem de fora da lista, diversas famílias se dirigiram para a sede da Prefeitura onde exigiram explicações. Representantes da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, presidida pelo Deputado Estadual Marcelo Freixo e representantes da OAB também estiveram presentes e foram recebidos pelo Procurador Geral, Bruno Navega, que se limitou a dizer que nada podia fazer.

Nesta quarta-feira os presidentes das Comissões de Direitos Humanos da Câmara e da ALERJ, em conjunto com o Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas e Comunidades de Niterói, protocolarão nova representação ao Ministério Público e tentarão ser recebidos pelo Promotor a fim de evitar novas confusões nas listagens. Será também realizada uma reunião do Comitê nesta quarta-feira às 11h na Viradouro e outra às 19h no DCE/UFF. As reuniões do Comitê de Desabrigados acontecem toda 2ª feira às19 horas no prédio do DCE/UFF.


Essa luta é nossa!


Ao Arquiteto

Cláudio Cardoso
Gestor de Distribuição de Recursos Convênio “ALUGUEL SOCIAL”

                                                                                                            Niterói, 21 de julho de 2010.

Caro Cláudio

             Conforme combinado durante nosso encontro desta tarde, na quadra da Escola de Samba Viradouro, estamos encaminhando em anexo listagem com nomes de pessoas, em tese todas atingidas e prejudicadas pelas chuvas do início de abril, que encontramos ontem, em frente à sede da Prefeitura, e hoje, na frente da quadra da Viradouro.

             Tais pessoas se enquadram em quatro tipos de situações: 1) tiveram seus nomes publicados em O FLUMINENSE, mas nada receberam; 2) receberam uma ou até duas parcelas do Aluguel Social e se surpreenderam com o sumiço de seus nomes das listagens afixadas para pagamento da 3ª parcela nestes dias 20 e 21 (julho), 3) tem documentos da Defesa Civil Municipal, numerados enquanto Autos de Constatação Interdição e Notificação, dando conta que os intimados fazem jus ao recebimento de “ALUGUEL SOCIAL” pelo Decreto Estadual nº 41.395/08, mas nada receberam até o momento e 4) solicitaram e aguardam até o presente momento, sem sucesso, a visita/ vistoria/ elaboração de laudo técnico da Defesa Civil, sem o que sequer se qualificarão para a percepção de seus direitos.

             Solicitamos os seus préstimos no sentido de analisar se tais nomes se encontram entre aqueles constantes da base de dados implementada e mantida pela EMUSA e, a partir de agora, possamos ter instituído este canal de comunicação entre a EMUSA e o Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas para o que, tanto a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Niterói, por mim presidida, quanto a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, presidida pelo Dep. Marcelo Freixo, se colocam como apoio ao pleno diálogo entre as comunidades atingidas e governo municipal.

Nossas Comissões colocam desde já os advogados Fernando Tinoco – OAB RJ 147.973 (Câmara Municipal) e Thiago de Souza Melo – OAB RJ 146.269 (ALERJ) como interlocutores junto a EMUSA.

                                                                          
                                                                                Atenciosamente,



                                                          Gezivaldo Ribeiro de Freitas – RENATINHO

                                       Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói



                                                                                     Marcelo Freixo

                                                   Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ


CC

Drª Maria Lúcia de Pontes

MD Defensora Pública do Núcleo de Terras e Habitação

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro


Dr. Cláudio Henrique da Cruz Viana

1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Niterói

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Desabrigados conquistam liminar contra despejo e por manutenção dos serviços no 3º B.I e 4º GCAM

A juíza Rosana Albuquerque Franca, da 2ª Vara Cível de Niterói, concedeu, nesta sexta-feira (16/7), liminar em favor dos mais de 600 desabrigados que ocupam as instalações do 3º BI, em Venda da Cruz, e 4º G CAM, no Barreto. Essa foi uma conquista importante na luta pelos direitos da população que perdeu as suas casas nas chuvas de abril e que não conseguiu até agora alugar nova moradia com o dinheiro do aluguel social. A prefeitura anunciou nesta quinta-feira (15/7) que fecharia hoje os abrigos e cortaria os serviços prestados às famílias que perderam as suas casas. A decisão da magistrada, que garante a manutenção dos abrigos, ocorreu no mesmo dia em deram entrada na Justiça uma ação civil pública do Ministério Público, que foi provocado pelos desabrigados, e um mandado de segurança impetrado pelos próprios desabrigados, com a assessoria jurídica das comissões de Direitos Humanos da Alerj e da Câmara de Niterói, presididas respectivamente por Marcelo Freixo e Renatinho.


              “Este foi um primeiro passo importante para as comunidades. Todos estavam muito aflitos desde abril, a incerteza era diária com relação ao que podia acontecer. Estas famílias tem que ter todo apoio nesse momento, mas o governo municipal insiste em causar mais sofrimento aos que já perderam tudo. Espero que o posicionamento do Ministério Público e a decisão judicial façam a prefeitura passar a ter mais respeito por estas pessoas.”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói, Vereador Renatinho, que apresentou ainda em abril pedido de CPI sobre a tragédia mas não obteve o número suficiente de assinaturas na Câmara.

Representantes dos grupos instalados no 3º BI e no 4º GCAM decidiram impetrar o mandado de segurança, elaborado pela assessoria jurídica das comissões de Direitos Humanos, depois do anúncio pela prefeitura, nesta quinta-feira (15/7), do fechamento dos abrigos. Na véspera, os desabrigados, acompanhados de representantes das comissões e do Comitê de Mobilização e Solidariedade de Favelas e Comunidades de Niterói, haviam participado de reunião no MP com o promotor Cláudio Viana e com a secretária de Assistência Social de Niterói, Kátia Paiva, que então garantira a manutenção dos abrigos e dos serviços prestados nesses locais (segurança, alimentação, limpeza, assistência social, administração, educação e saúde). Mas a prefeitura voltou atrás.

            "O recuo da prefeitura preocupou as famílias e com razão. Seria inadmissível fechar os abrigos e por os desabrigados, a maioria de crianças, na rua. A medida judicial foi a solução para acabar com a angústia dessas pessoas, que já sofreram a perda de suas casas e todas as suas referências e agora viviam a cada dia sob a ameaça de perder o abrigo. Agora é lutar por uma política pública de habitação que dê conta de novas casas para elas", disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, o deputado Marcelo Freixo, que visitou o 3º BI na sexta-feira passada (9/7).

Em sua maioria, os desabrigados, ao receber as parcelas do aluguel social, haviam assinado notificações para deixar os abrigos em prazos de sete a 15 dias e o prazo máximo se encerraria amanhã. Permanecem no 3º BI e no 4º GCAM aquelas famílias que não conseguiram alugar moradias pelo valor do benefício, de R$ 400, diante de exigências de proprietários como o depósito antecipado de três meses de aluguel.
 
VEJAM A ÍNTEGRA DA REPRESENTAÇÃO FEITA AO MP:  https://docs.google.com/document/pub?id=17wpKNbiPv7YPzc7lbvRbI4QgJPW6Fy0tsztUqpn401k




Vítimas de desmoronamentos no Morro do Bumba continuarão abrigadas segundo a justiça de Niterói.



Notícia publicada em 19/07/2010 13:36 pelo TJ

A juíza Rosana Albuquerque França, titular da 2ª Vara Cível de Niterói, deferiu na última sexta-feira, dia 16, a antecipação da tutela proposta pelo Ministério Público em Ação Civil Pública, determinando que o Município de Niterói e a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) mantenham abrigadas as vítimas dos desmoronamentos causados pelas chuvas ocorridas no início de abril na cidade.

Na decisão, a juíza determina que as famílias sejam abrigadas “até que tenham efetiva moradia, tudo de forma a garantir-lhes adequadas condições de habitabilidade, respeitando-se a dignidade dos abrigados, devendo, para tanto, regularizar os serviços prestados nos locais de abrigamento, sobretudo os serviços essenciais de água, luz, educação, saneamento básico, limpeza, atendimento médico e ambulatorial, segurança, alimentação, assistência social e psicológica e acessibilidade aos portadores de necessidades especiais”.

Na ação, o Ministério Público relata que os desabrigados, 654 pessoas, entre crianças, idosos, enfermos e portadores de necessidades especiais, encontram-se em situação de risco, na iminência de sofrerem um dano irreparável ou de difícil reparação, caracterizando-se de forma inequívoca o periculum in mora.

Ainda segundo a decisão da juíza, de acordo com a vistoria feita pela equipe técnica do Ministério Público, ficou constatado que houve um agravamento da situação em que se encontram os abrigados, em relação à vistoria anteriormente feita em maio de 2010. Os principais riscos narrados pelos técnicos foram: precárias instalações elétricas, infiltrações, carência de banheiros e bichos. de diversos gêneros/espécies; transmissores de inúmeras doenças; irregular sistema de coleta de lixo; ausência de adequado sistema de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais; inadequada conservação da água dos reservatórios; péssima condição de um muro divisório, o qual corre risco de desabamento; esgoto a céu aberto, com risco de transbordamento em caso de chuva forte; ausência de equipe de coordenação; ausência de médico no ambulatório, entre outros.

Fonte:http://www.tj.rj.gov.br/

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Secretária de Ação Social de Niterói, Kátia Paiva, comemora 20 anos do ECA ameaçando desabrigar 309 crianças




















MUNICÍPIO DE NITERÓI INSISTE NO DESCUMPRIMENTO DA LEI DO ALUGUEL SOCIAL E QUER EXPULSAR FAMÍLIAS DOS ABRIGOS!

Um mês depois do desastre ocorrido na cidade, o Município iniciou o pagamento do chamado “aluguel social” às famílias, estabelecido a partir de um convênio com o Governo do Estado, que já havia anunciado pouco tempo antes a desapropriação do 3º B.I, antigo prédio do Exército, no Barreto, abandonado desde 2007 e do 4º GCAM. Nesta oportunidade diversas famílias que ainda se encontravam em escolas, igrejas, associações e etc, foram levadas para este local onde a prefeitura se comprometeu em garantir segurança, alimentação e higiene até que as casas das pessoas fossem recuperadas ou novamente construídas em outro local.


Recentemente, além de anunciar que não mais se utilizaria destas áreas desapropriadas para a construção de habitações populares, preferindo desapropriar estranhamente um novo terreno no Sapê, agentes do governo passaram a determinar que as pessoas que se encontravam em abrigos recebessem aluguel social e saíssem do local para procurar um imóvel para alugar. Ocorre que o valor do “aluguel social” é de apenas R$ 400,00 e com mais de 8.000 famílias desabrigadas se tornou praticamente impossível para todas elas encontrar um imóvel neste valor, ainda mais se tratando de famílias que perderam tudo e não tem sequer condições de apresentar fiador e ter garantias contratuais de por quanto tempo ainda receberão tal beneficio.

Como se não bastasse tal insegurança e toda a angustia pela qual essas pessoas passaram os últimos meses pós-tragédia, a prefeitura passou a notificar os já desabrigados a fim de novamente desabrigá-los e fazer com que deixassem o abrigo em no máximo 07 dias a contar do recebimento da notificação, e assim se virassem na rua para alugar um imóvel naquela faixa de preço. Neste mesmo período agentes municipais e pessoas contratadas pela prefeitura passaram a informar que os contratos de alimentação, segurança e limpeza dos abrigos venceriam nos próximos dias e que sendo assim não haveria mais possibilidade de permanência nos locais.

Isto veio à tona e se agravou tomando grande proporção a ponto de mobilizar os desabrigados, que hoje ocuparam as ruas do Barreto para cobrar que fosse garantido o direito de moradia que já lhes tinha sido tirado quando da tragédia e que agora novamente estava sendo desrespeitado a ponto de serem despejados sem nenhuma garantia. Tudo isto enquanto assistiram na última quarta-feira a realização da licitação da Torre Panorâmica que custará 19 milhões aos cofres públicos.

Ocorre que independente do decreto Estadual que criou o “Programa Morar Seguro”, que estabelece também critérios para a concessão do beneficio do aluguel social, o Município de Niterói possui uma lei, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito da cidade em 2007, publicada em diário oficial no dia 11 de janeiro de 2007, que trata do aluguel social no município.

Certo é que esta lei vem sendo descumprida em sua íntegra, e por ser amplamente mais favorável aos desabrigados deve ser imediatamente aplicada sob pena de os cidadãos serem extremamente prejudicados com a aplicação apenas do Decreto Estadual que nenhuma garantia efetiva traz aos mesmos.

A lei municipal 2415/07 define que o Município será o responsável pelo aluguel dos imóveis, sendo ele o locatário/fiador, enquanto o que vem sendo feito com base no Decreto Estadual é apenas entregar nas mãos das famílias o valor de R$ 400,00 e deixar que estes busquem por si só um imóvel, sem lhes dar nenhuma garantia efetiva de que conseguirão realmente firmar um contrato de aluguel, sem fiador, sem garantia de prazo de recebimento do valor e, portanto sem saberem que tipo de contrato poderão firmar.

A Lei Municipal seria ainda mais benéfica pois o valor a ser disponibilizado para que o Município celebrasse tais contratos com os proprietários possibilitando a permanência das famílias no imóvel, seria maior tendo em vista que os R$ 400,00 reais estabelecidos por lei em 2007 seriam corrigidos anualmente até o presente ano.

Sendo assim, a nenhuma família pode ser exigida a saída dos abrigos sem que efetivamente lhes seja dada uma garantia de que não voltarão a ficar desabrigados. Ou o Município garante a locação de imóveis para todos, ou mantém todas estas famílias de desabrigados nos abrigos até que as casas populares sejam efetivamente construídas ou até que imóveis sejam desapropriados para este fim. É inadmissível que estas famílias passem por mais este ato vexatório e tenham que a todo o momento se preocupar com que destino será dado à suas vidas pelo Município. Estas famílias tem que ter a garantia do Poder Público de que terão toda sua dignidade de volta e que serão realmente respeitadas em seus direitos humanos para que não voltem a ser novamente desabrigadas, pela segunda vez, por culpa total e exclusiva do Governo Jorge Roberto Silveira.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, vereador Renatinho (PSOL), está no 4º GCAM junto com representantes da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, presidida pelo Depuado Marcelo Freixo (PSOL) e estão buscando dialogar com as lideranças do movimento de desabrigados e com os responsáveis pelo abrigo para buscar um entendimento. A informação no momento é de que a alimentação referente ao lanche da tarde e o jantar não foram distribuídos, o que terminou por revoltar os desabrigados, caracterizando a intenção do Governo Municipal de romper os contratos e despejar todos que ainda lá se encontram sem uma alternativa viável de habitação. A comida, que inclusive já foi por diversas vezes denunciada por ser de péssima condição, somente foi liberada após a manifestação das pessoas nas ruas próximas ao grupamento, com mais de uma hora de atraso.

A revolta de todos é aparente e após perderem tudo nas enchentes temem ter que ir dessa vez viver nas ruas da cidade. Renatinho entrou em contato com a Secretária de Assistência Social do Município, que informou ser de fato orientação do governo que as pessoas deixem os abrigos a partir do recebimento do aluguel social, mas que no entanto ninguém seria retirado a força. Acontece que a alimentação que vinha sendo garantida, teve problemas para ser servida no dia de hoje, o que demonstra um grande tensionamento por parte do governo para despejar as pessoas, que desde o inicio foram impedidas de entrar com seus poucos pertences, como fogão, geladeira e outros, ficando então em caso de descumprimento do contrato de alimentação, sem condições nenhuma de alimentar-se.

O Município deve cumprir com seu papel e zelar pelos direitos humanos destas pessoas, garantindo-lhes o direito de moradia!
Os presidentes das Comissões de Direitos Humanos da Câmara e da ALERJ pretendem acionar o Ministério Público Estadual para buscar garantir a dignidade destas pessoas.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Niteroienses abandonados à própria sorte!

Ver. Renatinho no plenário: 27 de maio 2010


Niteroienses abandonados à própria sorte!

Um crime está sendo praticado diante dos nossos olhos. Os desabrigados pelas chuvas de abril, abrigados no 3º BI e 4º GCAM, estão sob ameaça de serem sumariamente despejados!

As pessoas que sofreram com a destruição de suas casas, perderam seus entes queridos e tiveram suas vidas “de pernas pro ar”, estão abandonadas à própria sorte. Após o recebimento da segunda parcela do aluguel social, as famílias abrigadas no 3º BI e 4º GCAM, foram comunicadas por assistentes sociais da prefeitura, que deveriam deixar o abrigo em 7 dias. Nem com a segunda parcela do dinheiro distribuído nas mãos, conseguiram alugar uma casa. Isso mostra que estamos certos em exigir responsabilidade e compromisso do Executivo, quando descumprem a Lei Municipal nº 2425 de 2007.

Famílias desesperançosas com o poder público estão voltando para suas casas destruídas, sob ameaça de ruírem mais uma vez. Tudo isso, pela falta de capacidade do governo de Jorge Roberto em tomar as decisões e atitudes corretas.

Os animais de estimação deixados para trás pelos seus donos na correria em busca de abrigo, vagueiam pela cidade, famintos e doentes.

Estamos Senhores, todos, abandonados à sorte como cães sem dono!

As encostas com a chuvas ameaçam cair. Estradas e ruas que foram desobstruídas somente na semana passada, serão novamente cenário de abandono, descaso e incompetência. Doentes renais crônicos estão sem atendimento e projetos como Transporte Ponto a Ponto, aguardando regulamentação, se eximem da responsabilidade de transportá-los para o seu tratamento, que se não for feito, levará à morte! Médicos pediatras do Hospital Getulinho sendo transferidos para a UPA do Fonseca, sem nenhuma explicação ou satisfação à população. As Secretarias de Saúde, Assistência Social e Acessibilidade ao invés de se unirem para resolverem as demandas da população, discutem as responsabilidades jogando de uma para outra.

Caros Edís,
Conclamo todos para, juntos, de mãos dadas com o povo de Niterói, tomar a iniciativa de corrigir os erros do Prefeito, fazendo prevalecer a lei, o bom senso e a responsabilidade que nos foi confiada nas urnas.

Cumpra-se a Lei Nº 2425 o mais rápido possível!


terça-feira, 6 de julho de 2010

ACORDA JORGE !
















NITERÓI NÃO QUER GASTAR 20 MILHÕES COM TORRE PANORÂMICA!


Jorge Roberto, Sergio Cabral e Lula se uniram para construir uma Torre Panorâmica em Niterói que custará 20 milhões aos cofres públicos. Isto está acontecendo hoje, enquanto a cidade passa por uma crise histórica, onde milhares de pessoas continuam sem casa e sem esperança.

Jorge Roberto mais uma vez demonstra quais são as prioridades de seu governo. Mesmo após a tragédia de abril, que matou centenas de pessoas e deixou outras milhares desabrigadas, o governo continua priorizando as obras de fachada e beneficiando apenas os mais ricos. Empresários de ônibus e setores da especulação imobiliária da cidade continuam tendo prioridade e domínio sobre tudo que acontece na cidade, enquanto a população permanece sem moradia.

A previsão da construção de 5 mil casas para 2011 está até agora só no papel. Estes 20 milhões deveriam ser revertidos para acelerar estas obras e possibilitar a construção de mais casas, ou ainda ser aplicado imediatamente em contenção de encostas.

A prioridade deve ser salvar vidas e devolver qualidade de vida para todos os aqueles que perderam tudo na tragédia de abril, gerada pela omissão do poder público.

A licitação da Torre Panorâmica aconteceu na manhã, dia 07 de julho, às 11 horas na sede da EMUSA, na Prefeitura nova, 11º andar.

Participe das reuniões do Comitê de Mobilização e Solidariedade aos Desabrigados das Comunidades e Favelas de Niterói

Toda segunda-feira, às 18 horas, no DCE da UFF



segunda-feira, 5 de julho de 2010

NOVO CÓDIGO FLORESTAL


Aldo Rebelo: um anão a serviço de gigantes


Ontem, o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre mudanças do Código Florestal Brasileiro foi aprovado na Câmara Federal. Trata-se de uma proposta que faz a alegria dos grandes desmatadores do País. Entre outras coisas, permite um período de cinco anos sem controle do desmatamento.

Outro problema relaciona-se à reserva legal. Trata-se de uma parte das propriedades rurais que deve ser preservada. Esta exigência acabaria para imóveis rurais com até quatro módulos fiscais. Rebelo diz que isso beneficiaria pequenos produtores. É mentira. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) representa o segmento. A entidade luta por esse tipo de medida apenas em relação áreas com até um módulo fiscal. Acima disso, começam a valer os interesses do agronegócio.

É por essas e por outras que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) ficou feliz com a aprovação do relatório. Ela é presidente da Confederação Nacional da Agricultura e líder dos ruralistas no Congresso. Os maiores pilotos de moto-serra no País.

São os gigantes da destruição ambiental usando os pequenos agricultores como cortina de fumaça para seus negócios sujos. Mas, pequeno mesmo nisso tudo, tem sido Aldo Rebelo. Seu papel é vergonhoso. Alguém que se diz comunista defendendo os interesses dos latifundiários. Um dos piores setores de uma burguesia que nunca prestou. Eles se merecem.

Sérgio Domingues
http://pilulas-diarias.blogspot.com/


Ambientalistas X Motosserras!

Novo Código Florestal  - Avanço ou Retrocesso?

Nós, do mandato do vereador Renatinho - PSOL, encaramos o novo código florestal como um retrocesso não só no aspecto legislativo, mas também no político, além de desqualificar o código anterior de 20 anos atrás.
A retirada da competência do Governo federal para legislar sobre as florestas, no mínimo, promoverá confusão. Ao invés de um Código Florestal para todo país, teremos 27 leis diferentes, sendo uma para cada unidade da federação. Tal medida dará conta de seis biomas? E como ficará a atribuição de mais autonomia aos estados para legislar sobre o meio ambiente? E a retirada da obrigatoriedade de reserva legal em pequenas propriedades?
Outro ponto bastante polêmico diz respeito à punição apenas para futuros desmatamentos, o que anistiará quem derrubou árvores até agora.  Entendemos que a anistia deva ser analisada, pois perdoar quem desmatou é perpetuar a instabilidade jurídica. E quanto aqueles que cumpriram com as normas? Como se sentirão?

por Marlene Santos


sábado, 3 de julho de 2010

Queridos e Queridas repasso a linda crônica de Drummond que recebi. Atualíssima!

Perder, ganhar, viver
03/07/2006 - Carlos Drummond de Andrade - Jornal do Brasil, 21 de junho de 1982.

Vi gente chorando na rua, quando o juiz apitou o final do jogo perdido; vi homens e mulheres pisando com ódio os plásticos verde-amarelos que até minutos antes eram sagrados; vi bêbados inconsoláveis que já não sabiam por que não achavam consolo na bebida; vi rapazes e moças festejando a derrota para não deixarem de festejar qualquer coisa, pois seus corações estavam programados para a alegria; vi o técnico incansável e teimoso da Seleção xingado de bandido e queimado vivo sob a aparência de um boneco, enquanto o jogador que errara muitas vezes ao chutar em gol era declarado o último dos traidores da pátria; vi a notícia do suicida do Ceará e dos mortos do coração por motivo do fracasso esportivo; vi a dor dissolvida em uísque escocês da classe média alta e o surdo clamor de desespero dos pequeninos, pela mesma causa; vi o garotão mudar o gênero das palavras, acusando a mina de pé-fria; vi a decepção controlada do presidente, que se preparava, como torcedor número um do país, para viver o seu grande momento de euforia pessoal e nacional, depois de curtir tantas desilusões de governo; vi os candidatos do partido da situação aturdidos por um malogro que lhes roubava um trunfo poderoso para a campanha eleitoral; vi as oposições divididas, unificadas na mesma perplexidade diante da catástrofe que levará talvez o povo a se desencantar de tudo, inclusive das eleições; vi a aflição dos produtores e vendedores de bandeirinhas, flâmuIas e símbolos diversos do esperado e exigido título de campeões do mundo pela quarta vez, e já agora destinados à ironia do lixo; vi a tristeza dos varredores da limpeza pública e dos faxineiros de edifícios, removendo os destroços da esperança; vi tanta coisa, senti tanta coisa nas almas...


Chego à conclusão de que a derrota, para a qual nunca estamos preparados, de tanto não a desejarmos nem a admitirmos previamente, é afinal instrumento de renovação da vida. Tanto quanto a vitória estabelece o jogo dialético que constitui o próprio modo de estar no mundo. Se uma sucessão de derrotas é arrasadora, também a sucessão constante de vitórias traz consigo o germe de apodrecimento das vontades, a languidez dos estados pós-voluptuosos, que inutiliza o indivíduo e a comunidade atuantes. Perder implica remoção de detritos: começar de novo.

Certamente, fizemos tudo para ganhar esta caprichosa Copa do Mundo. Mas será suficiente fazer tudo, e exigir da sorte um resultado infalível? Não é mais sensato atribuir ao acaso, ao imponderável, até mesmo ao absurdo, um poder de transformação das coisas, capaz de anular os cálculos mais científicos? Se a Seleção fosse à Espanha, terra de castelos míticos, apenas para pegar o caneco e trazê-lo na mala, como propriedade exclusiva e inalienável do Brasil, que mérito haveria nisso? Na realidade, nós fomos lá pelo gosto do incerto, do difícil, da fantasia e do risco, e não para recolher um objeto roubado. A verdade é que não voltamos de mãos vazias porque não trouxemos a taça. Trouxemos alguma coisa boa e palpável, conquista do espírito de competição. Suplantamos quatro seleções igualmente ambiciosas e perdemos para a quinta. A Itália não tinha obrigação de perder para o nosso gênio futebolístico. Em peleja de igual para igual, a sorte não nos contemplou. Paciência, não vamos transformar em desastre nacional o que foi apenas uma experiência, como tantas outras, da volubilidade das coisas.

Perdendo, após o emocionalismo das lágrimas, readquirimos ou adquirimos, na maioria das cabeças, o senso da moderação, do real contraditório, mas rico de possibilidades, a verdadeira dimensão da vida. Não somos invencíveis. Também não somos uns pobres diabos que jamais atingirão a grandeza, este valor tão relativo, com tendência a evaporar-se. Eu gostaria de passar a mão na cabeça de Telê Santana e de seus jogadores, reservas e reservas de reservas, como Roberto Dinamite, o viajante não utilizado, e dizer-lhes, com esse gesto, o que em palavras seria enfático e meio bobo. Mas o gesto vale por tudo, e bem o compreendemos em sua doçura solidária. Ora, o Telê! Ora, os atletas! Ora, a sorte! A Copa do Mundo de 82 acabou para nós, mas o mundo não acabou. Nem o Brasil, com suas dores e bens. E há um lindo sol lá fora, o sol de nós todos.

E agora, amigos torcedores, que tal a gente começar a trabalhar, que o ano já está na segunda metade?

Vereador Renatinho faz um chamado à população para exigir que se cumpram as Leis

“Vai ser preciso muita mobilização e sensibilização da população de Niterói para que o prefeito ao invés de construir uma Torre Panorâmica, construa casas populares, faça obras das encostas e de saneamento básico. Faço um chamado à população que tanto ajudou com doações para os desabrigados, às igrejas, aos sindicatos, toda sociedade civil organizada, a fim de exigirmos do prefeito o cumprimento das leis e das prioridades que ele não faz. O que aconteceu em abril, certamente vai acontecer novamente quando as chuvas voltarem. As pessoas que perderam seus familiares, suas casas e tiveram suas vidas viradas de pernas pro ar, não podem pagar mais nada. O preço do descaso, da negligência e do abandono que o governo de Jorge está causando a nossa cidade, tem que ser pago por ele, na justiça se necessário! O caso de amor de Jorge com certeza não é com a população de Niterói, a cidade inteira está passando por um completo abandono.” Ver. Renatinho (Psol)

Câmara Municipal boicota, mas Vereador Renatinho ouve depoimento do ex-secretário de Integração Comunitária em reunião aberta no Plenário!

Após quase um mês de disputas internas na Câmara para buscar que o Regimento Interno da Casa fosse democraticamente respeitado, a Comissão de Direitos Humanos realizou a reunião onde o ex-secretário João Medeiros prestou depoimento em Plenário e com participação popular. A blindagem que os vereadores de situação fazem ao governo municipal já tinha ficado clara desde a primeira sessão plenária pós-tragédia. No entanto, a blindagem ficou mais evidente quando o conjunto de vereadores se uniu para não permitir a tramitação de requerimentos de informações à Prefeitura sobre qualquer assunto. Isso coincidentemente quando Renatinho apresentou, já no dia 07 de abril, o requerimento de informações acerca da estrutura da Defesa Civil.

Quando surgiram as denúncias de João Medeiros, que apontavam inicialmente para a omissão do Prefeito e do secretário Zeca Mocarzel, mais uma vez a Câmara se uniu para blindar o governo de qualquer crítica. Apenas Renatinho e Waldeck Carneiro se pronunciaram sobre o caso e cobraram uma maior investigação.

Cumprindo seu papel como fiscal do Poder Executivo, Renatinho que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, convocou uma reunião da Comissão para colher depoimento do ex-secretário. A solicitação da reunião extraordinária foi aprovada por dois membros da Comissão, que conta com três membros. Apenas Renatinho e Gallo assinaram a convocação de João Medeiros, enquanto o Padre Ricardo negou-se a assinar e por diversas vezes ainda criticou a iniciativa em Plenário.

Depois de aprovada a reunião e a convocação de João Medeiros, depois de estar definida data, hora e local. Tendo sido escolhido o Plenário da Câmara, pois possibilitaria uma maior participação popular, novamente a base do governo se “uniu”e desta vez para tentar evitar que a reunião fosse aberta à população. Iniciou-se então uma “guerra de memorandos” e diversas discussões diárias no Plenário, onde diversos argumentos foram sendo utilizados em seqüência para justificar a mal disfarçada intenção de negar a realização da reunião aberta. Após diversas respostas, o Ver. Renatinho, baseando-se sempre no Regimento Interno e no verdadeiro papel que a Câmara deve cumprir num momento de crise, investigando, legislando e cobrando iniciativas do Executivo, conseguiu-se efetivamente garantir a reunião apenas um dia antes da data marcada.

Ainda com a reunião garantida para ser realizada em Plenário, a disputa interna não havia terminado. Duas horas antes do inicio da reunião, a Secretaria da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes enviou memorando para a Comissão negando a filmagem da reunião e informando que o aparelho data-show da Câmara estava com defeito. Ou seja, além de não ter filmagem não teríamos garantida a exibição das fotos e dos documentos da denúncia no telão para verificação do público presente.

Mais uma vez  Renatinho deu a volta por cima e mesmo de última hora garantiu com o Sintuff, um aparelho de data-show e a filmadora para a realização normal do evento.

João Medeiros vai ao tribunal de Haia denunciar genocídio por omissão

O ex-subsecretário de Integração Comunitária, João Medeiros, ouvido na noite de 6ª feira por mais de sessenta pessoas no plenário da Câmara, declarou: “Tenho estudado e me informado. Vou encaminhar ao Tribunal de Haia uma denúncia de genocídio por omissão contra Jorge Roberto e Zeca Mocarzel”.

João Medeiros fez uso de microfone e de data show para mostrar os e-mails e relatórios com fotos, enviados ao secretário Mocarzel e ao prefeito Jorge Roberto, desde maio de 2009, onde denunciava e ressaltava os pontos críticos da cidade que, se atendidos, evitariam os deslizamentos das encostas e os desabamentos das casas que aconteceram durante as chuvas de abril de 2010, ocasionando mortes e desamparo a mais de centenas pessoas.

A reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói, presidida pelo vereador Renatinho (PSOL) foi impedida de deliberar pela ausência de quórum de seus membros, os vereadores Gallo (PDT) e Wilde Ricardo (PDT). Apenas o vereador Waldeck (PT) esteve presente, e junto com o Vereador Renatinho, ouviu as denúncias e o desabafo de João Medeiros.

As comunidades atingidas pelas enchentes, que estiveram presentes através das suas lideranças, puderam constatar, com muita tristeza e revolta, a omissão e negligência do prefeito, que não levou em consideração os relatórios e diagnósticos feitos pelo seu sub-secretário. Muitos identificaram nas fotos apresentadas, as suas casas, antes e depois dos desabamentos. Foi o caso de Silvia, moradora da Engenhoca, que com lágrima nos olhos perguntou ao ex-secretário e aos vereadores presentes: “ Será que eu ainda posso e devo acreditar que depois de tanto descaso vou ter a minha casa de volta? Os senhores acreditam que posso ter minha casa de volta? Essa nossa luta vai dar certo?”

O representante da Comunidade do Jacaré,  perguntou onde estavam os vereadores ausentes na casa, e declarou que: "Nossa  comunidade vai dar o troco nas próximas eleições. O prefeito e seus secretários podem gostar de gente de Icaraí, mas nós das comunidades somamos muito mais votos!"