sexta-feira, 29 de junho de 2012

Tribuna Livre

Espaço dedicado aos amigos e moradores da cidade de Niterói. Envie o seu recado!


HISTÓRIA DAS COISAS

Acho que esse vídeo é um interessante instrumento para provocarmos o debate sobre a questão ambiental e iniciarmos a nossa visão sobre o ECO SOCIALISMO.

Sobre o vídeo pontuo:

a) MAIS VALIA. Apesar de não seguir o caminho de apresentar ou aprofundar o conceito de mais valia, toca (subjetivamente) nesta problemática. Ou seja, seria muito bom se pudéssemos produzir algo assim, mas que trouxesse a questão da mais valia.

b) ADMINISTRANDO O CAPITAL. Movimentos desse gênero (que tem um grande apelo na juventude e nos movimentos ambientais atualmente), acabam exercendo o papel de administrar a crise do capital e seus impactos ambientais. O que é, na minha opinião, uma das questões centrais que demarca a diferença entre uma visão de fato socialista  e a apresentada, por exemplo, pela linha de pensamento/ação personalizada por MARINA SILVA.
Na verdade, movimentos nesta vertente estão preparando a sociedade e os próprios capitalistas para uma nova fase do capital (a sustentabilidade). Afinal, se não tem planeta, o que adianta ser capitalismo? Embora há anos já se está procurando meios de se viver fora da Terra.
Por exemplo, ao tratar do preço do rádio, que é considerado barato, passa a ideia de que devemos desconfiar de produtos "1,99" ou "made china". Ou seja, é mais "saudável" pagar mais caro por um "produto ecologicamente correto".

c) LINGUAGEM. Muito boa a linguagem de comunicação utilizada. Certamente, dentro de nossas possibilidades ou limitações econômicas, o partido deveria seguir esta linguagem. Na verdade, em alguns programas o PSOL já chegou a utilizar algo assim (animação, narrativa/diálogo, narradora, etc.) intercalando com o pronunciamento das candidaturas, depoimentos dos movimentos sociais e lideranças.

Veja o vídeo "HISTÓRIA DAS COISAS":


A cada nascer do SOL, a luta continua!

Swami Cordeiro Bérgamo
Sindiupes
INTERSINDICAL-ES
PSOL-ES
APS-ES

Festa do Arraiá!


O tradicional Arraiá da Praça Mauro Duarte é neste sábado (30/6), a partir das 18 horas. Tem Chico Sales no comando do forró, ciranda com Lúcio Sanfilippo e a tradicional quadrilha puxada por Eliomar Coelho. 

Imperdível, uai!

A praça fica em Botafogo, entre as ruas São Manoel e Fernandes Guimarães.

Saiba mais:


APAE DE NITERÓI É A ÚNICA NO PAÍS QUE ENFRENTA PROBLEMAS FINANCEIROS POR NEGLIGÊNCIA DA PREFEITURA



O vereador Renatinho (PSOL) informou que a secretária municipal de Governo, Cristina Monnerat, será procurada até terça-feira (3-07), para agendar uma reunião com objetivo de solucionar o atraso no repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Niterói. Nesta quinta-feira (28-06), a Comissão Permanente de Direitos Humanos, da Criança, do Adolescente, do Idoso, da Mulher e da Pessoa com Deficiência da Câmara de Vereadores de Niterói, a qual Renatinho é o presidente, realizou reunião para discutir o problema.

            “A presidente da APAE de Niterói, Norma Corrêa Pires, relatou a situação da entidade, que não recebe os recursos da Prefeitura há meses. Pessoalmente defendo que o município é que deveria diretamente cumprir esse papel de prestar assistência às pessoas com deficiência. No entanto, enquanto o município nada faz, obviamente deve dar apoio às entidades que prestam este serviço. E mais uma vez, ficou evidente que Niterói enfrenta sérios problemas na administração dos seus recursos públicos e no encaminhamento de soluções para os problemas da cidade”, afirmou Renatinho.

            Apesar das dificuldades, a APAE de Niterói demonstrou ao Governo que está certa em seu questionamento e obteve um acordo verbal do então Secretário Municipal de Governo, Comte Bittencourt, de que as verbas voltariam a ser repassadas e os atrasados seriam pagos. Porém, até o momento esse acordo não foi cumprido pela Prefeitura. “Entre outras coisas, a prefeitura insistia em tentar impedir que a APAE atendesse pessoas com deficiência que estivessem acima de 24 anos e nos solicitou a interrupção do tratamento de todos que completassem esta idade. Ora, tem pessoas que possuem deficiência degenerativas e com o decorrer da idade pioram o quadro. Não podemos abandonar estas pessoas à própria sorte.”, disse Norma Pires, presidente da APAE Niterói.

            Foi consenso na reunião que um dos membros da Comissão de Direitos Humanos, agendará reunião, até terça-feira, entre a secretária Cristina Moneratt, a Comissão de Direitos Humanos e a APAE. Esta Comissão realizará uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (4-07), às 14h, na Câmara de Vereadores. “Para esta reunião da Comissão, convidamos mas não contamos com a presença de representantes do Executivo. Na Audiência Pública queremos contar com a presença de um representante do Governo, para que a APAE de Niterói exponha as dificuldades e o Município apresente publicamente a proposta de acordo”, completou Renatinho.

            A instituição - Em todo o Brasil, existem 2.116 APAEs, sendo 62 só no Estado do Rio de Janeiro. Apenas a prefeitura de Niterói não vem realizando os repasses. Também estiveram na reunião, o senhor Delton Bastos, presidente da Federação das APAEs do Rio de Janeiro; pais, professores, médicos, alunos, pacientes sócios e apoiadores da APAE de Niterói.

Audiência Pública sobre os problemas enfrentados pela APAE Niterói: Dia 04 de julho de 2012, a partir das 14 horas, no Plenário Brigido Tinoco, Câmara Municipal de Niterói.

Renatinho pede reunião com comandante do 12º BPM para tratar segurança em Pendotiba



O vereador Renatinho (PSOL) encaminhou ao coronel Wolney Dias, comandante do 12º BPM (Niterói), ofício solicitando a realização de uma reunião para discutir a situação da segurança pública na região de Pendotiba. A motivação da reunião, ainda sem data definida, aconteceu a partir de um documento encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores – presidida pelo vereador Renatinho – pela Associação de Moradores e Amigos do Jardim América (AMAJA).


“Como Presidente da Comissão, recebi correspondência da AMAJA, que pleiteia com muita justiça a implantação de uma política eficaz de segurança pública em Niterói. Para conhecer e apoiar projetos que venham a solucionar definitivamente as questões de segurança, principalmente em Pendotiba, é que sugerimos a este comando o agendamento urgente de reunião, de preferência em data e local a serem indicados pela associação”, afirmou Renatinho.                   

A AMAJA, assim como outras entidades, representantes da sociedade civil e delegados de todas as delegacias de Niterói, esteve presente na audiência pública realizada na Faculdade de Direito da UFF no mês passado. Na oportunidade, os debates versaram basicamente sobre o aumento e redistribuição do efetivo das polícias Militar e Civil, a necessidade de se construir de forma participativa uma política de segurança pública e reduzir as injustiças através de investimento na área social. Para além disto, foi defendido ainda um maior investimento em inteligência e policiais bem remunerados, que estejam em sintonia com os anseios da população. Vejam as propostas encaminhadas na audiência pública:


a) REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA;
b) ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA;
c) REATIVAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA;
D) REALIZAÇÃO DE “CAFÉS COMUNITÁRIOS”, COM O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR;
e)IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIAS E CORREGEDORIAS DA POLÍCIA EM NITERÓI;
f) FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE PARA REALIZAR A INTEGRAÇÃO DAS POLÍCIAS, A FIM DE POSSIBILITAR A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS;
g) DESENVOLVIMENTO, EM NITERÓI, DE UMA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL EFETIVA PARA TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS;
h) DIVULGAÇÃO MACIÇA DO CONVÊNIO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA, CELEBRADO ENTRE OS GOVERNOS DO ESTADO E DO MUNICÍPIO E
i) FORMULAÇÃO DE CARTILHA SOBRE LIMITES LEGAIS E PROCEDIMENTOS ADEQUADOS PARA A ABORDAGEM POLICIAL.

ASSASSINADOS PESCADORES ARTESANAIS DO RIO DE JANEIRO QUE LUTAVAM EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS HUMANOS


Nos dias 24 e 25 de junho de 2012 foram encontrados os corpos dos defensores dos direitos humanos Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra, desaparecidos desde o dia 23 do mesmo mês.

Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra, ou “Pituca” como era conhecido, são ambos lideranças da Associação Homens do Mar (AHOMAR) criada em 2009 para defender os direitos dos pescadores artesanais do Rio de Janeiro, especialmente aqueles afetados pela construção do gasoduto da Petrobras. Desde o início das atividades da organização, existem relatos de ameaças de morte, ataques físicos e assassinatos contra seus membros. De acordo com a AHOMAR os ataques são de autoria pessoas ligados a grupos de extermínio, seguranças contratados pelas empresas e consórcios encarregados de construir gasodutos e milícias que atuam na região.

Na tarde do dia 25 de junho de 2012 o corpo de João Luiz Telles Penetra foi encontrado às margens da Baía de Guanabara por funcionários de um estaleiro. O corpo do defensor estava com mãos e pés amarrados por uma corda. No dia anterior, por volta de meio-dia, o corpo de Almir Nogueira de Amorim foi encontrado amarrado a seu barco. Ele apresentava marcas no pescoço e seu barco possuía quatro furos no casco.
Por volta das 16:00 horas da tarde de 22 junho, Almir Nogueira de Amorim foi a casa de seu amigo João Luiz Telles Penetra na Ilha de Paquetá buscá-lo irem pescar. É comum os pescadores irem neste horário e retornarem a noite ou na manhã do dia seguinte. Como eles não retornaram no dia seguinte como era de costume, uma busca na Baía de Guanabara foi iniciada por pescadores locais e bombeiros.

Almir Nogueira de Amorim era membro fundador da AHOMAR e militante ativo da organização. João Luiz Telles Penetra era a única liderança da associação na Ilha de Paquetá e era peça chave em nova campanha lançada pela organização. Ele coordenava a luta contra as obras da empresa Petrobrás no rio Guaxindiba, localizado dentro de área da Área de Proteção Ambiental Guapimirim. A petrolífera tem planos de aprofundar este rio para criar uma hidrovia, o que acabaria com qualquer possibilidade de pesca nestas águas.

Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra não são os primeiros membros da AHOMAR a serem assassinados. Em 19 de janeiro de 2010, foi assassinado o pescador e defensor dos direitos humanos Marcio Amaro. O militante foi morto um dia após a manifestação da associação em frente ao prédio da presidência da Petrobrás no centro do Rio de Janeiro, ocasião na qual Marcio protocolou uma denúncia sobre a presença de homens armados clandestinamente em instalações da Petrobras na Baía de Guanabara. Em 22 de maio de 2009 o então tesoureiro da associação Paulo César dos Santos Souza foi morto com cinco tiros na face e na nuca diante da mulher e filhos. O crime ocorreu seis horas depois que uma vistoria governamental decidiu interromper a construção do gasoduto devido a irregularidades. Ninguém foi responsabilizado pelos crime até o momento.

O presidente da AHOMAR, Alexandre Anderson de Souza, está incluído no Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos há três anos. Entretanto ele e sua família continuam sofrendo muitos riscos. Recebemos a informação que pelo menos outras três lideranças da AHOMAR foram ameaçadas de morte nos últimos meses. Mesmo com o alto índice de violência na região de Mauá e todas as ameaças sofridas pelos defensores dos direitos humanos, o único Destacamento de Policiamento Ostensivo que cobria a região foi fechado em 13 de fevereiro 2012.

Em Niterói a luta em defesa da pesca artesanal e das comunidades tradicionais em geral, também sofre inúmeras resistências governamentais e de empresas, em especial da especulação imobiliária. A Lei de Tombamento Imaterial da Pesca Artesanal de Itaipu, de autoria do vereador Renatinho, teve como principal objetivo garantir a presença e a atividade dos mesmos, que são recorrentemente perseguidos.

                “Iremos seguir lutando em defesa das comunidades tradicionais. Iremos, junto com o Deputado Marcelo Freixo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, cobrar uma rígida investigação sobre estes assassinatos absurdos! Recentemente em Niterói os pescadores artesanais, Seu Chico e Maurinho, também foram ameaçados e precisaram da ajuda da Comissão de Direitos Humanos. Não podemos admitir isso! A população precisa se somar a esta luta e dar total apoio a todas as comunidades tradicionais.”, disse o vereador Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói.



Saibam mais sobre o assassinato e o ato público que está sendo organizado:






Renatinho acompanha os funcionários públicos municipais e vota a favor do acordo judicial entre servidores e prefeitura


O vereador Renatinho comentou a autorização, aprovada na Câmara de Vereadores esta semana, para que a Prefeitura de Niterói negocie com os servidores a reposição salarial que fiscais do município conseguiram através da Justiça.    

            
“Foi necessária uma ação judicial e uma dura luta política travada durante anos por esses servidores para que o governo cumprisse seu papel. Somos a favor que o município pague tudo o que deve a estes trabalhadores. Afinal tem uma lei municipal que foi descumprida durante mais de uma década”, assinala Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Niterói.

Ele lembrou ainda que o PDT está no governo municipal há cerca de 20 anos e, quando foram criados o plano de cargos e salários da Secretaria de Fazenda e o plano de cargos e salários das Secretarias de Urbanismo e Administração, respectivamente em 1991 e 1992, o governo era do PDT.

            “Este mesmo governo passou anos e anos descumprindo a lei. Isso é uma vergonha para a cidade e um desrespeito com os servidores públicos municipais”, afirmou Renatinho.

Recordando - Este acordo, que foi aprovado pela Câmara, é o mínimo que o município pode fazer pelos servidores. Renatinho defendeu a ampliação dos direitos aos demais funcionários da Prefeitura.

            “Sou a favor da condenação do prefeito para que sejam pagos todos os valores atrasados na íntegra mas com estes trabalhadores penalizados durante anos e anos, enganados durante tanto tempo pelos seguidos governos. Mas eles mesmos entenderam ser necessário fazer um acordo extrajudicial. Eles querem receber o que é deles por direito, e ainda que tenham algum prejuízo com o acordo, chegaram a um entendimento que essa é a maneira mais rápida de resolver essa questão”, completou Renatinho

De acordo com ele, por isso votou a favor do acordo. “Não por ser uma opinião minha, mas porque é a posição da maioria dos trabalhadores que integram as duas associações – associação dos fiscais municipais de Niterói e associação dos funcionários municipais de Niterói – neste sentido, como representante de um mandato popular, acompanho a posição dos trabalhadores e votei a favor do dois acordos”, assinalou o vereador do PSOL.

No entanto, Renatinho fez questão de deixar um alerta. “Esse não é um favor do governo municipal, esse é um dever que o prefeito agora está cumprindo, com anos e anos de atraso, esse deve ser apenas o início de uma luta pela construção de uma cidade que tenha governantes que de fato respeitem os servidores municipais. Niterói precisa de um governo verdadeiramente popular, que valorize os trabalhadores”, afirmou ele.

Ele também parabenizou os servidores pela luta que travaram até aqui e que não “esqueçam que a luta continua em busca de uma cidade e um mundo mais fraterno e igualitário”.

Quilombo do Grotão realiza Samba da Comunidade com feijoada neste sábado


As comunidades tradicionais da Serra da Tiririca, entre Niterói e Maricá, sempre unidas em torno da preservação do meio ambiente e da permanência em seus locais de origem e que recentemente participaram da Cúpula dos Povos na Rio+20, realizam neste sábado (30-06), a partir das 13h, mais uma edição do evento Samba da Comunidade – Quilombo do Grotão com a tradicional feijoada na lenha.

O evento  deste mês será animado pelo grupo Família Quilombo e os cantores Marina Braga e Wagner do Cavado. São responsáveis pela organização do evento, Fernando Tinoco (Associação dos Sitiantes Tradicionais da Serra da Tiririca - Asset) e José Renato Gomes, o Renatão (Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato - Acotem).

Durante o evento, será distribuído aos convidados o jornal Fórum das Comunidades Tradicionais de Niterói, panfletado e debatido na Cúpula dos Povos. Entre as lutas permanentes da Asset e da Acotem, a defesa da Serra da Tiririca, da Reserva Darcy Ribeiro, das Dunas Grande e Pequena, das praias e lagoas de Niterói. 

Samba da Comunidade – Quilombo do Grotão (com feijoada na lenha)
Atrações musicais: Grupo Família Quilombo e os cantores Marina Braga e Wagner do Cavado
Data e horário: 30 de junho, a partir das 13h
Rua 41, Sitio Manoel Bonfim, Engenho do Mato, Serra da Tiririca – Niterói.
Prato de feijoada: R$ 10 (sem cobrança de couvert artístico)
Mais informações: 2709-5577 / 9650-2825

Saiba mais:  


DEU NO JORNAL: VEREADOR RENATINHO QUESTIONA AS OBRAS DO MERGULHÃO




"Queremos saber a viabilidade da obra, se ela será mesmo concluída e quando isso vai ocorrer. A população precisa saber o que de fato está acontecendo ali na Marques do Paraná. Nosso ofício foi encaminhado à Prefeitura em 02 de maio. Como pode o governo não conseguir responder em um mês questionamentos tão simples, relativos a uma obra em plena execução? Primeiro enviaram ofício pedindo mais tempo e agora mandam esse ofício com dois anexos absurdos. Como se executa uma obra sem dispor sequer estas informações que solicitamos? Ou será que eles tem as respostas mas não podem dar por enquanto porque demonstraria a inviabilidade da obra e atingiria o governo e a sua "propaganda" sobre o mergulhão. Isso, no mínimo, mostra a desorganização que é esta prefeitura! São recursos do Fuhab, recursos oriundos em grande parte de contrapartidas das ações da especulação imobiliária. Apesar desses recursos poderem ser aplicados em infra-estrutura urbana, os recursos do Fuhab devem ser, até por uma questão moral, aplicados em habitação popular e regularização fundiária! Ainda mais depois da tragédia de 2010, este governo deveria ter vergonha de desviar estes recursos para outras obras. Afinal, recentemente foram criados outros fundos municipais, como o de mobilidade urbana, que deveria servir mais diretamente às obras de vias públicas. Independente de qualquer coisa, quero as informações completas sobre o mergulhão para informar a população o que exatamente representa aquela obra!", disse o vereador Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, que enviará a resposta da PMN ao Ministério Público, questionando a falta das informações solicitadas e pedindo a priorização dos recursos do Fuhab para o fim a que ele se destina originalmente.

Na matéria de O Globo Niterói o governo nega que esteja usando verba da habitação no mergulhão, mas vereador Renatinho apresenta provas enviadas pelo próprio governo: 



FIM DO SACRIFICIO DE ANIMAIS EM NITERÓI: PUBLICADA A LEI 2965/2012


O vereador Renatinho (PSOL) afirmou que acaba de ser sancionada a Lei 2.925, de 26 de junho de 2012, proibindo que animais que forem encontrados pelos órgãos públicos de Niterói  sejam sacrificados. Projeto de lei neste sentido, aprovado na Câmara de Niterói, alterou a Lei 726/1988, que permitia o sacrifício de animais através do Centro de Controle de Zoonoses. Sancionada na última quarta-feira (27-06), a Lei 2.965/2012 garante que não serão sacrificados animais apreendidos. Antes da aprovação o Controle de Zoonoses era autorizado inclusive a sacrificar animais que não conseguissem apreender.

            
“Com os avanços da legislação e da medicina veterinária não há mais motivos para que animais sejam sacrificados pelo município. A falta de políticas públicas, como um programa eficiente de castração, doação e adoção, não podia servir de justificativa para o sofrimento dos animais”, assinala Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores.

“Da mesma forma, era absurda a previsão de que animais poderiam ser sacrificados por impossibilidade de serem transportados e receberem cuidados. Agora, iremos cobrar uma gestão mais eficiente dos recursos e a implantação de um serviço de assistência veterinária móvel, que já apresentamos projeto de lei”, afirma o vereador do PSOL.

Para Renatinho, os avanços na legislação precisam continuar. “Sem dúvida tivemos um importante avanço na defesa dos direitos dos animais. Mas certamente ainda há que se avançar bastante. Tenho outras leis de defesa dos animais e vou cobrar que também sejam votadas. Uma delas altera o Código de Posturas, que hoje trata o animal como coisa, fazendo-os receber o mesmo tratamento de produtos encaminhados ao abrigo municipal. Queremos ainda essa alteração para que a fiscalização de posturas também garanta melhor tratamento aos animais, por exemplo, que forem apreendidos ao estarem sendo vendidos ilegalmente em feiras ou mercados”, concluiu o vereador do PSOL. A nova Lei tem a co-autoria de mais dois vereadores: Gallo e João Gustavo.

Convenção do PSOL lança candidatura de Flavio Serafini para prefeito de Niterói


O Partido Socialismo e Liberdade formalizou na tarde desta sexta (29) a candidatura de Flavio Serafini para prefeito de Niterói. A Convenção Eleitoral do PSOL, realizada nessa tarde na Faculdade de Direito da UFF, também aprovou para vice o bombeiro Claudio Vinicius e a coligação com o PCB. O partido ainda terá 31 candidatos a vereador. A atividade contou com a presença dos deputados campeões de voto na cidade Marcelo Freixo e Chico Alencar. O Freixo foi o mais votado em Niterói para deputado estadual e o Chico o segundo mais votado para federal.


Nessa eleição, a expectativa do PSOL é ir além do terceiro lugar alcançado na disputa eleitoral de 2008. O partido cresceu na cidade e foi protagonista na construção da mobilização em apoio aos desabrigados das chuvas de abril de 2010 e na luta contra o aumento da tarifa das barcas. A ideia do partido é organizar uma campanha casada no Rio e em Niterói, associando bastante a trajetória de luta de Marcelo Freixo e Flavio Serafini, seus compromissos com os direitos humanos, com a educação pública e com a mobilização popular.

           
              "Queremos construir um modelo de governo que priorize quem vive na cidade e não quem vive da cidade para suas negociatas. Queremos apresentar ao povo de Niterói um projeto de transformação profunda desse modelo de cidade, em que as pessoas sejam mais importantes que o lucro das grandes corporações. Os últimos governos se aliaram à especulação imobiliária e às empresas de ônibus. A nosso proposta é construir uma campanha e um governo que se caracterize pela ampla participação dos cidadãos na definição das políticas públicas, que priorize a educação e saúde públicas, a mobilidade urbana, assim como a constituição de um plano de moradia popular e a aplicação de um projeto ambiental que cubra desde o tratamento adequado do lixo até a preservação das natureza de nossa cidade",  explica Flavio Serafini.

             "Niterói conhece a militância do PSOL e sabe de que lado nós sempre estivemos. Nosso mandato sempre foi um mandato popular, de livre acesso da população e dos movimentos sociais. Essa é uma característica do PSOL! Estamos preparados para governar Niterói pois conhecemos os problemas da cidade e temos um programa sério de mudança. Atuamos em todas as lutas e em todas as principais demandas da cidade. Votar em Flávio Serafini e votar nos vereadores do PSOL é mostrar que essa luta deve continuar, em busca de uma cidade mais fraterna e igualitária!", diz o vereador Renatinho, candidato à reeleição.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

COMUNIDADE DO SAPÊ / FAZENDINHA SEGUE LUTANDO E SE ORGANIZANDO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA CULTURA TRADICIONAL


A comunidade do Sapê/Fazendinha promoveu no último dia 17 de junho, através da Associação de Moradores e Amigos N. Senhora da Conceição, a palestra “Do meu lixo cuido eu”, com Claudio Oliver. A palestra, que acabou se tornando uma grande conversa muito agradável com a comunidade, em meio a um saboroso lanche e uma deliciosa sopa de guandu, teve por objetivo trazer a experiência de Olivier para a comunidade da Fazendinha.


Segundo reportagem do jornal Gazeta do Povo, Oliver, morador de um condomínio de luxo, convenceu quase todos os moradores a aderirem à compostagem do lixo, ao recolhimento do óleo de cozinha para fazer sabão, ao pó de café usado e outros pequenos segredos para a preservação do planeta. No jardim do condomínio, carneiros pastando, como uma sonhada casa no campo.


No quintal da sua casa, esse ex-dentista fluminense, integrante da ONG Casa da Videira que semeia esses mesmos princípios, ele também recicla seu lixo, cuida de suas galinhas e produz 350 kg de alimento por ano em sua horta. Exemplo imediatamente adotado por seus vizinhos, entre eles Eduardo e Debora, que têm implementado ações como essas por toda a redondeza, estimulando o plantio de árvores e canteiros de flores em praças e terrenos baldios. A Prefeitura, se no início mostrou-se receosa com a 'ocupação', começa a ceder aos encantos óbvios dos mutirões de preservação da área verde.


 O encontro da comunidade da Fazendinha com Oliver aconteceu no salão da igreja Nossa Sra Conceição e contou com uma grande participação da comunidade que, além de ouvir e aprender, passou também muitos ensinamentos ao palestrante. A comunidade tradicional mostrou todo o seu saber e aproveitou o momento para buscar aplicar este importante saber nas técnicas apresentadas pelo palestrante Oliver.

Leiam mais sobre o trabalho de Claudio Oliver e da Ong Casa da Videira: 
  


RENATINHO DEFENDE QUE O MUNICIPIO TENHA TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECÍFICO PARA DEFICIENTE INTELECTUAL.

Por meio da Indicação Legislativa 01507/2012, o vereador Renatinho (PSOL) solicitou que a Prefeitura promova acesso às pessoas com deficiência intelectual a tratamento odontológico especializado. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Renatinho tem recebido apelos, relatos e reclamações sobre a dificuldade de se encontrar anestesistas e dentistas especializados para atender pessoas com deficiência intelectual (antes chamadas de pessoas com deficiência mental), principalmente com paralisia cerebral, que não conseguem comunicar-se por elas mesmas.

            “Essas pessoas têm dificuldade de se expressar, especialmente com a paralisia cerebral. As famílias não encontram dentistas especializados e anestesistas para esses atendimentos específicos. Além disso, não há centros cirúrgicos onde essas possam realizar o procedimento de exondontia (extração total dos dentes) e outros odontológicos, com anestesia geral”, afirma Renatinho. Esses procedimentos são usuais para minimizar o sofrimento dessas pessoas.

Segundo especialistas, as anestesias sucessivas desencadeiam efeitos colaterais, prejudicando a saúde desses pacientes. “Logo, a exondontia, principalmente nos casos relatados destas pessoas excepcionais, trata-se de um procedimento definitivo para eliminar a dor e outras doenças, tais como as causadas por focos dentários. Elas merecem tratamento diferenciado, atenção e proteção”, defendeu o Dr. Paulo Renato Soares, Engenheiro Químico - UFF, Engenheiro Ambiental e Sanitarista – UERJ.



RENATINHO PEDE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE RUA E PRAÇA NO BARRETO


O vereador Renatinho (PSOL) solicitou, através de indicação, que a Prefeitura realize limpeza, capina e roçada na Rua Guaporé e na Praça do Fofão, próximas ao Morro do Martins, no Barreto. No documento, Renatinho explica que seu gabinete recebeu inúmeras denúncias e reclamações sobre a falta dos serviços, que deverão ser realizados pela Companhia de Limpeza Urbana (CLIN).

            “Como é do conhecimento de todos, lixo é um dos maiores vetores de doença do mundo moderno, portanto, é extremamente importante que nossa solicitação seja atendida com a urgência que o assunto requer e exige. Meu papel é fiscalizar e cobrar que o Executivo ”, salientou Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores.

RENATINHO SOLICITA VOLTA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES FÍSICOS


Por meio de indicação, o vereador Renatinho (PSOL) solicitou que a Prefeitura crie vagas de estacionamento de veículos na Rua Lopes Trovão, próximo à Associação Fluminense de Reabilitação (AFR). Na solicitação, Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, relata a necessidade de criação de, pelo menos, dez vagas, para atender deficientes físicos, doentes crônicos e outros com mobilidade reduzida, que procuram a AFR para tratamento.

            “As mudanças no trânsito que solicito visam a atender as questões debatidas na Câmara, no último dia 22 de maio, quando foi debatido a lastimável situação de constrangimento e desconforto sentida pelos deficientes físicos, doentes crônicos e outros com mobilidade temporária ou permanente, que perderam as 12 vagas de estacionamento, disponibilizadas na Rua Lopes Trovão, em frente à AFR, dificultando ainda mais o embarque e desembarque das pessoas com deficiência”, afirmou Renatinho.

DEU NO JORNAL: MAIS UMA QUINTA-FEIRA VAZIAS NA CÂMARA.


Sobre a nota “Mais uma quinta vazia”, publicada no dia 15 de junho, na coluna Informe, em O FLUMINENSE, o vereador Renatinho (PSOL) gostaria de fazer um esclarecimento.

            “No artigo 172 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Niterói, é claro que a presidência da reunião ordinária no plenário da Casa precisará aguardar 15 minutos antes de ENCERRAR A SESSÃO, se não for verificado o quórum regimental para leitura do expediente do dia. Embora esta tolerância quase não seja observada, esclareço que, na tarde da última quinta-feira (14-06), cheguei ao plenário antes das 17h10, não podendo mais registrar minha presença."

Nesta quinta-feira, o presidente da Casa, vereador Paulo Bagueira, ao verificar que só haviam dois vereadores presentes no plenário, convocou a próxima reunião para a terça-feira (19-06), no horário regimental (17 horas). Mesmo que Paulo Bagueira tivesse iniciado os trabalhos pontualmente às 17 horas, horário regimental, com a ordem do dia, a chamada obrigatória dos presentes só poderia se encerrar às 17h15. 

Nosso Mandato cumpre a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. Além das formalidades da função de vereador de Niterói, o trabalho do nosso Mandato é sempre a favor das questões de interesse da população da cidade, que precisa saber o que os seus representantes estão fazendo no Legislativo Municipal, inclusive se cumprem os horários de trabalho em plenário e nas demais funções legislativas”.     
 
Segue parte do artigo 172.

                     § 2º Não verificando o quorum regimental, o Presidente     aguardará por 15 (quinze) minutos, como tolerância, antes
de declarar encerrada a sessão.

NOSSO MANDATO NO FACEBOOK:



Esta semana recebemos um importante apoio ao nosso PL 0243/2010, que cria a Ficha Limpa para secretários, subsecretários e todos os cargos comissionados de Niterói. Este PL foi uma iniciativa dos movimentos sociais da cidade e foi aprovado pela I Conferência Municipal de Transparência e Controle Social de Niterói e Mangaratiba! Precisamos exigir que a Câmara Municipal vote e aprove o mais rápido possível este PL! 

Vamos compartilhar e pressionar!!!

DEU NO JORNAL DO FONSECA: FORA DUTO DO COMPERJ!



Toda a cidade está mobilizada para impedir a instalação do Duto do Comperj que irá despejar lixo petroquímico em toda a nossa orla! 

Vejam a matéria do Jornal do Fonseca sobre a entrega do abaixo-assinado ao Ministério Público.

VEREADOR RENATINHO APRESENTA 12 EMENDAS À LDO


"Ser vereador não é profissão; é luta!"
O vereador Renatinho (PSOL) apresentou 12 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a partir de amplo debate com setores e movimentos sociais de Niterói. Na área da Educação, por exemplo, o vereador apresentou emenda prevendo a construção de rampas em todas as escolas municipais para facilitar a vida de funcionários, pais e alunos com deficiência.

            “A acessibilidade nas escolas de Niterói é um tema que consta sempre na LDO como diretriz, mas desde 1990 o município descumpre o Plano Diretor da cidade. Desta forma, exigimos que 100% das unidades de educação sejam imediatamente adaptadas”, assinala Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Niterói.
           
Ainda visando a disponibilizar acesso aos deficientes, Renatinho apresentou emenda para que seja instalada esteiras nas praias para o acesso de pessoas com deficiência visual, baixa mobilidade ou mobilidade reduzida.

Para iniciar a redução do déficit de moradias populares, Renatinho defende a “implementação de ações de fomento à habitação”. Neste setor, o executivo municipal nada fez desde 2010”, assinalou o vereador do PSOL.

Constatação – Renatinho lamenta que, anos após ano, não consegue que uma importante emenda de sua autoria, aprovada em anos anteriores, saia do papel. Trata-se da proposta que cria um novo Centro de Beneficiamento de Marisco, para resolver de uma vez por todas a situação dos catadores.

            “Constar na LDO não significa que vai sair do papel. Essa é apenas mais uma das diretrizes nunca implementadas pelo governo. A verdade é que o parlamento da cidade, que quase na totalidade apoia o prefeito, é, ainda assim, totalmente desrespeitado e desconsiderado. Faço emenda porque recebo propostas dos movimentos sociais e cidadãos da cidade, e meu papel é lutar por essas diretrizes propostas. Como sou oposição, posso lutar e denunciar o governo. Outros nem isso podem”, esclarece vereador Renatinho.

Outras emendas – Renatinho também apresentou proposta sugerindo a criação de tratamento odontológico especializado para pessoas com deficiência, de apoio à TV Comunitária, a manutenção e reforma do espaço cultural e esportivo da Concha Acústica, aquisição de veículos para os Conselhos Tutelares, reforma e restauração dos cemitérios municipais, criação de centro cultural para comunidades tradicionais de Niterói, criação de audiotecas nas bibliotecas e escolas municipais, construção de instituição de acolhimento para moradores de rua e a implantação do serviço de assistência veterinária e castração móvel. 

INELEGIBILIDADE DE JORGE ROBERTO SILVEIRA




Depois de tanta luta da população em repúdio ao desgoverno de Jorge Roberto, a Justiça Eleitoral atendeu nossos anseios e determinou a inelegibilidade do atual prefeito. A razão foi a instalação de placas nas obras, que nós denunciávamos desde 2009 no plenário da Câmara de Vereadores. A denúncia nós ajudamos a encaminhar ao Ministério Público Estadual em 2010.
            As placas indicativas de obras públicas na verdade não informam nada e só serviram como propaganda publicitária para esse falso Governo. A Lei Orgânica da cidade já prevê critérios que vinham sendo descumpridos. 




Vejam o artigo da lei orgânica: 

Art. 109 - nenhum empreendimento de obras e serviços do município poderá ter início, sem prévia elaboração do plano respectivo, no qual, obrigatoriamente, conste:
I - a viabilidade do empreendimento, sua conveniência e oportunidade para o interesse comum;
II - os pormenores para a sua execução;
III - os recursos para atendimento das respectivas despesas;
IV - os prazos para o seu início e conclusão, acompanhados da respectiva justificação.”

Mas para melhorar ainda mais a transparência e definir critérios objetivos de controle social, ainda em março de 2010, apresentamos o Projeto de Lei 073/2010 para regulamentar o que exatamente deve constar nas placas de obras públicas em Niterói, sendo ainda mais rigoroso do que já determina a legislação estadual e federal.

Vejam as exigências do nosso Projeto. 
Art. 1º - Durante toda a execução de obras públicas realizadas diretamente pelo município, ou por empreiteiras mediante contrato, deverá ser mantida, obrigatoriamente, placa indicativa afixada no local, contendo informações precisas sobre a obra, publicizando as seguintes condições, adequadas a cada caso:
i - nome e escudo do município;
ii - prazo de início e conclusão prevista da obra;
iii – prazo de início e término de cada fase;
iv - custo da obra expresso em moeda corrente;
v - dotação orçamentária pela qual correrá o custo da obra;
vi - especificação por valor desembolsado pelo município e a importância aplicada de recursos externos, fazendo constar de onde provém tais recursos;
vii - número do procedimento licitatório;
viii - nome da empresa contratada;
ix - número de empregos gerados;
x – finalidade da obra

Felizmente a farra publicitária de Jorge vai acabar, mas infelizmente o projeto está parado até hoje na Câmara. Peço à Mesa Diretora que ainda essa semana o PL seja colocado em discussão e votado imediatamente.

Chega de descaso com o dinheiro público!



Vejam a imagem  “bombando” no Facebook:


Manifestação da Cúpula dos Povos: mais de 50 mil pessoas na luta!


Enquanto os "líderes" mundiais fazem seus acordos espúrios na Rio +20, a população se organiza na maior manifestação da Cúpula dos Povos! Mais de 50 mil ocupam avenida Rio Branco durante toda a tarde na Marcha em Defesa dos Bens Comuns e Contra a Mercantilização da Vida! 


Nosso mandato esteve presente para lutar também por uma sociedade onde não haja mais mercantilização da vida e destruição do meio ambiente! O planeta não merece e não suporta mais esse sistema capitalista que só gera miséria e destruição! É preciso a união de todos por um mundo melhor! Nada é impossível de mudar!

Nós acreditamos na mudança, vamos juntos!


Rio Menos 20


Mundo - Cúpula dos povos


Passaram-se vinte anos desde a ECO-92, mas de lá pra cá, o desenvolvimento sustentável, a sustentabilidade e a economia verde, foram incorporados apenas de maneira formal nos discursos dos governos e estados. Depois de um tempo, percebeu-se até que os produtos “verdes” vendiam mais e as grandes corporações também incorporaram esse discurso. A dita Rio + 20 tem que servir para tirarmos a conclusão de que enquanto o mundo for comandado por um punhado de poderosos donos das grandes corporações, bancos e terras, que tem funcionários fiéis (os governos do mundo todo, como a Dilma), é impossível uma agenda concreta e levada a sério de preservação do meio ambiente.



Para proteger a vida de todos os seres vivos e da própria Terra, só mudando tudo que aí está. Começar por Niterói não é má ideia...

Seminário de Formação Política e Planejamento para pré candidatos


O Seminário de Formação Política e Planejamento dos pré-candidatos a vereador do PSOL/Niterói será realizado no próximo domingo (24/06). A atividade é aberta para todos os filiados do partido. 





sábado, 16 de junho de 2012

SEGURANÇA PÚBLICA EM NITERÓI


No final de maio, nosso Mandato e o movimento social de Niterói promoveram audiência sobre segurança pública na Faculdade de Direito da UFF. Vejam a matéria publicada no Jornal Folha de Niterói com as propostas encaminhadas e aprovadas pelos presentes:



 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Confira:

Greve Geral das Universidades Federais brasileiras

"Ô, Ô, ô, Ô, Ô, cadê o dinheiro? A Dilma deu tudo pro bicheiro e pra banqueiro!"


Essa é uma das palavras de ordem que tem tomado conta das universidades e ruas do país nos últimos 20 dias. As universidades federais brasileiras estão em greve geral em um movimento de mobilização sem precedentes na história recente do país. O movimento que começou com força entre os professores, contagiou estudantes e técnicos administrativos que também deflagraram greve em pelo menos 40 universidades federais brasileiras.

A Universidade Federal Fluminense – UFF – foi a primeira a entrar em greve geral, pois após a deflagração da greve dos professores os estudantes realizaram assembléias massivas e entraram em greve, assim como o SINTUFF, que antecipou a greve dos técnicos na UFF e conclamou à FASUBRA que realizasse o mesmo.

Nesta semana o Comando Nacional de Greve dos professores foi recebido pelo governo federal. O mesmo pediu uma “trégua” na greve por 20 dias, e que depois disso poderia apresentar uma proposta. Os professores não aceitaram e as negociações devem continuar na próxima semana.

Já os estudantes irão realizar a primeira reunião do seu Comando Nacional de Greve nesta próxima segunda-feira (18/06) no Rio de Janeiro. Os técnico administrativos, que realizaram uma forte greve ano passado, ainda estão na “fila” para serem recebidos pelo Governo para debaterem suas pautas.

Dia 05 último, os três segmentos realizaram uma forte marcha em Brasília com cerca de 10 mil pessoas. Aqui no Rio, cerca de 5 mil pessoas fizeram uma manifestação das federais em greve.

                     “Se trata de um movimento muito forte que tem todo nosso apoio e participação direta. O governo está sendo colocado contra a parede e há um enorme questionamento acerca da política econômica aplicada no país e também em relação aos escândalos de corrupção. Essa greve defende a educação, sua qualidade e expansão.”, completou o vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói.