No último dia 7, o vereador Renatinhio (PSOL) apresentou, na
Câmara de Vereadores, uma Moção de Repúdio contra a indicação do pastor e
deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) para a Comissão de Direitos Humanos
(CDH) da Câmara Federal. O parlamentar foi indicado pela base do Governo Dilma
Roussef (PT) para a função. A eleição desse deputado só foi possível porque
parlamentares do PMDB, PSDB e PT cederam suas vagas na Comissão de Direitos
Humanos para deputados do PSC, em troca de vagas na Comissão de Relações
Exteriores. Diante dessa negociação da base do Governo, o então presidente da
Comissão de Direitos Humanos, Domingos Dutra (PT-MA), renunciou ao cargo e se
negou a dar posse a Marco Feliciano.
“Esse deputado do PSC nunca militou em defesa dos direitos
humanos, pelo contrário, é conhecido como uma pessoa racista e homofóbica. É
contrário a princípios básicos de defesa dos direitos humanos”, afirmou
Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de
Niterói.
Em 2011, esse deputado escreveu no twitter: “sobre o
continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias,
doenças oriundas de lá: ebola, Aids, fome... etc”. Marco Feliciano também
escreveu no twiter que: “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao
ódio, ao crime e à rejeição”. O líder do PSOL na Câmara Federal, o deputado
Ivan Valente (SP), declarou seu repúdio e afirmou que a comissão não teria
condições políticas de funcionar com Feliciano como presidente.
A Declaração
Universal de Direitos Humanos traz o seguinte texto em seu artigo 2º: “toda
pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas
nesta declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo,
língua, religião, opinião política ou de
outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer
outra condição”.
“Dessa forma, como brasileiros e defensores de direitos
humanos, precisamos mesmo repudiar a eleição deste deputado para a Comissão de
Direitos Humanos. Vamos fazer com que essa nossa moção chegue em Brasília para
demonstrar nossa posição e para que possamos dar nossa contribuição para
reverter essa eleição absurda”, completou o vereador Renatinho (PSOL).
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