No início de março, em matéria do jornal “O Globo-Niterói”, foi
noticiado que os casos de estupros em Niterói aumentaram 250% em relação a
2009, ou seja, a cada dois dias uma mulher é estuprada. São 168 casos de
estupro por ano e, na maioria dos casos, esses crimes são cometidos por homens
que convivem com as vítimas.
Para se ter uma ideia, a média de Niterói chega a ser maior que a
média nacional, de 157%. Não podemos ficar calados diante dessas barbaridades,
que são uma das expressões mais contundentes do machismo. O estupro é um dos
piores crimes que se pode imaginar, pois afeta não somente o direito da mulher
de dizer não, mas também seu psicológico e físico, violentando-a de forma
brutal, causando traumas irreversíveis.
Segundo números consolidados do Conselho dos Direitos da Mulher
(Codim), em 2012 foram realizados 1.078 atendimentos a mulheres vítimas de
violência física e/ou psicológica em Niterói. Somente nos dois primeiros meses
deste ano, foram 55 novos casos.
Não é somente na questão do crime em si, mas também as denúncias.
Dentre as vítimas, não é difícil ouvir relatos de constrangimento na própria
delegacia, durante o Boletim de Ocorrência, quando o relator a trata com
desprezo, ou tenta inverter a lógica sugerindo que a culpa é da própria vítima.
Perguntas como “Com que roupa você estava?”, “Então ele é seu marido?”, etc.
Para além disso, há o preconceito da própria família e da sociedade,
fazendo com que as mulheres sintam vergonha e não denunciem. Em Niterói, temos
a Delegacia da Mulher, que oferece atendimento especializado nos crimes contra
a mulher, o que ajuda a identificar e punir os agressores, dando tratamento
digno à vítimas.
Independente de qualquer posição, tem que esclarecer que o estupro é
caracterizado pelo sexo ou carícias sexuais sem consentimento ou sob
resistência. Além disso, há também o estupro de vulnerável, ocorrido nos casos
nos quais a vítima não tem condições de se defender. O estupro independe do
fato do agressor ser conhecido ou não, pois as mulheres têm o direito de
consentir ou não, e sua vontade deve ser respeitada.
Com a criação da Lei Maria da Penha, milhares de mulheres puderam ter
um respaldo legal para se sentirem mais amparadas, pois todo tipo de agressão
contra a mulher pode ser denunciada por ela mesma ou por terceiros que
presenciam a agressão. Devemos continuar na luta por uma educação, na qual
ensinemos os meninos a não agredir as mulheres seja sexual, psicológica ou
fisicamente, independente do que ocorra.
Além disso, na nossa cidade, devemos também prezar pela segurança das
mulheres, aumentando a iluminação das ruas e praças, garantindo transporte de
qualidade e seguro, garantindo que as denúncias sejam encaminhadas de forma a
não coagir a mulher, e punir rapidamente o agressor com penas duras. Precisamos
também prezar pela saúde da mulher que porventura tenha sido estuprada,
fornecendo atendimento gratuito nos postos de saúde, dando todo o suporte às
vítimas, medicamentos quando for o caso, atendimento psicológico e assistência
social.
O mandato do vereador Renatinho (PSOL) está lutando contra os crimes
de estupro e exploração sexual da mulher, assim como trabalhando para que seja
implementado o Hospital da Mulher para fornecer tratamento especializado às
mulheres, de forma digna, gratuita e de qualidade. Estaremos juntos combatendo
estes crimes bárbaros e contribuindo para uma sociedade mais igualitária e
justa, na qual todos se sintam seguros e amparados.
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