Desabrigados e movimentos sociais se reúnem na frente da Prefeitura. |
Aprovada na reunião da CDHC no dia 29 de março para acontecer também nesta segunda-feira (09-04), a audiência pública para discutir solução para os desabrigados não aconteceu porque a secretária da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores (que não esteve na reunião da Comissão) alegou não ter recebido a ata na qual a audiência foi aprovada. Os movimentos sociais estimam que 10 mil famílias tenham ficado desabrigadas pelas chuvas de abril de 2010 em Niterói. O Governo do Estado, no entanto, paga Aluguel Social desde então somente para 3,2 mil famílias.
Leandra, desabrigada desde 2010, dá o seu depoimento e pede providências . |
“Temos um requerimento assinado pela maioria da Comissão! Mas nossas reuniões e audiências com a população sempre são dificultadas pela Câmara, lembrem o exemplo da nossa reunião com a comunidade do Sapê onde a Mesa Diretora mandou fechar os portões da Casa. Foi mais um golpe da Câmara, que não está preocupada com as pessoas desabrigadas e nem com que voltou para as encostas atingidas pelas chuvas. Isso é um absurdo”, afirmou Renatinho do PSOL.
O presidente da Associação das Vítimas do Morro do Bumba, Francisco Ferreira de Souza, também criticou o governo municipal, que não entregou até hoje nenhuma moradia sequer para atender as vítimas da tragédia. “A Prefeitura diz que está recuperando as encostas, mas a verba é do Estado. Pessoas continuam sendo tratadas como lixo nesta cidade, especialmente as que estão no 3ª BI”, assinalou ele.
MC Faixas, morador da Região Oceânica, protesta! |
Depois de deixarem a antiga sede da Prefeitura, na Rua da Conceição, os manifestantes seguiram para o edifício novo do Poder Executivo de Niterói, ambos no Centro. “As chuvas e desabamentos que assolaram Niterói em abril de 2010 deixaram o município em uma situação de calamidade, principalmente nas favelas e bairros mais pobres. Até agora, nada de efetivo foi feito para viabilizar um programa real de habitação popular que possa atender a enorme demanda existente”, afirmou o vereador do PSOL acrescentando ainda a importância da realização da audiência pública.
Marta, desabrigada e ex-moradora do 3º BI, mostra sua indignação. |
“O objetivo da audiência era buscar um amplo debate com a sociedade sobre os problemas que ainda persistem, mesmo tendo passado tanto tempo da tragédia. Este é o papel participativo e fiscalizador do Poder Legislativo, ou seja, buscar com participação popular, seriedade e transparência um efetivo debate com a sociedade sobre a alocação e a seleção de prioridades dos gastos públicos. Infelizmente a maioria dos vereadores mais uma vez se negou a fazer esse debate abertamente com a sociedade.”, lembrou o vereador Renatinho, único vereador presente ao ato público deste dia 09 de abril.
Ouçam a entrevista do vereador Renatinho do PSOL na Rádio Fluminense, clique no link abaixo:
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