DIA 25 DE ABRIL - 15 horas - Auditório da Câmara Municipal
de Niterói
REUNIÃO ABERTA A TODA POPULAÇÃO!
Pauta:
1- Informes;
2- Alteração do nome da Comissão e inclusão do tema
“Legislação Participativa”;
3- Agenda da Comissão (próximas Audiências Públicas,
reuniões extraordinárias e vistorias);
4- Encaminhamentos gerais (denúncias e propostas);
Breve texto para acompanhar a divulgação:
As Comissões Permanentes são
instrumentos muito importantes de atuação parlamentar. Nas reuniões, os
parlamentares precisam debater todos os projetos ligados ao tema da sua
Comissão em tramitação na Câmara. Eles precisam também, através da Comissão,
realizar audiências públicas e reuniões frequentes sobre temas específicos,
recebendo e encaminhando as denúncias da população, podendo inclusive convocar
agentes públicos municipais para depor sobre temas de interesse da Comissão.
Todas as reuniões devem ser abertas
e com a possibilidade de manifestação dos cidadãos presentes. A Comissão de
Direitos Humanos é uma das mais ativas da Câmara nos últimos anos, tendo tido
papel fundamental no encaminhamento de denúncias relativas aos desabrigados das
chuvas de 2010. Nesta nova legislatura, com uma nova formação da Comissão, é
ainda mais importante a participação de todos para que consigamos trabalhar com
mais força em defesa do interesses da população de Niterói.
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