SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO PEDE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO “BAIRRO MODELO” DO SAPÊ POR FALTA DE PROJETO PARA APRESENTAR À SOCIEDADE

"Maquete" apresentada pelo governo à imprensa

                Em 06 de junho chegou à Câmara Municipal o oficio SMH 114/2011 onde Marcos Linhares, Secretário Municipal de Habitação, solicitava o adiamento da audiência pública que havia sido requerida pelo Vereador Renatinho à pedido da comunidade do Sapê e Fazendinha para discussão do projeto denominado “Bairro Modelo do Sapê”. Foi então que líder de governo no legislativo, em 07 de junho, um dia após tomar conhecimento do oficio, propôs a Renatinho a alteração da data da audiência para possibilitar a participação do Poder Executivo, que se negava a comparecer nesta data alegando que não há estudo concluído para apresentação à sociedade. 

               O Vereador Renatinho, a princípio, elogiou a atitude do Secretário de habitação em querer participar da audiência e se mostrou até disposto em alterar a data. No entanto colocou que ouviria a comunidade primeiro e consultaria a todos os interessados sobre a alternativa. Renatinho pediu inicialmente ao líder de governo que entregasse oficialmente o oficio de Marcos Linhares em seu gabinete e pediu também que fosse intermediado junto ao governo uma data mais próxima possível para que a audiência fosse realizada. Feitas estas considerações Renatinho se comprometeu que iria ouvir os moradores do bairro que solicitaram a Audiência e buscar uma alternativa para um adiamento.

Oficio de Marcos Linhares

            Passado um dia deste primeiro contato o oficio não havia sido ainda protocolado e nenhuma data havia sido apresentada ao gabinete do vereador Renatinho. No entanto, Renatinho já se movimentava no sentido de tentar com a comunidade uma nova data próxima para que o governo efetivamente estivesse presente á audiência, esclarecesse as duvidas da comunidade e possibilitasse de imediato uma participação popular na elaboração da proposta. No dia 09 de junho, enquanto era realizada uma reunião no gabinete do vereador do PSOL, estando presentes diversos moradores do Sapê e Fazendinha, a mesa Diretora da Câmara colocou em votação um Requerimento para adiar a audiência pública sem que constasse no documento nenhuma nova data. Apenas verbalmente foi apresentada a data de 29 de agosto em substituição à data anterior de 20 de junho.

Memorando do Departamento Legislativo encaminhando ao gabinete - mesmo dia da votação

            As pessoas que se encontravam em reunião, avaliando e buscando um entendimento, desceram desesperadas com o que estava ocorrendo e espantadas com a data tão distante que vinha sendo verbalmente proposta. A comunidade que já vinha sendo surpreendida com matérias de jornal e maquetes expostas na mídia pela Prefeitura divulgando o que seria feito no Sapê, agora era mais uma vez desrespeitada com o adiamento de um esclarecimento para uma data tão distante (e não colocada por escrito em nenhum documento). A data, que sequer foi apresentada antes para Renatinho, autor da proposta da audiência para o dia 20/06, foi repudiada em plenário pelo Vereador do PSOL.

            “Mais uma vez o governo passou o “rolo compressor” na oposição e na comunidade! Uma audiência marcada para 29 de agosto não é para possibilitar a participação do secretário de governo e sim para não se discutir mais nada e o governo apresentar o projeto pronto. Isso não podemos aceitar, é bem diferente do que havia sido proposto antes! Não é essa a proposta da comunidade, queremos participação popular em todas as fases. Derrubaram a audiência do dia 20 pois eles tem maioria para isso, mas vamos insistir e vamos manter a reserva do plenário para realizar uma grande reunião com a comunidade no dia 20.”, disse Renatinho que já enviou convite para diversos órgãos e instituições e contará na mesa da reunião com técnicos do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil) e da UFF (Universidade Federal Fluminense), entre outros.

            O requerimento de adiamento da audiência pública foi defendido pelo líder de governo Carlos Macedo e teve o voto contrário apenas de Renatinho, Waldeck, Leonardo e Gallo. Outros 11 vereadores votaram favoravelmente ao adiamento. O que ficou claro para a comunidade e para todos os apoiadores presentes foi que a proposta do bairro do Sapê foi apresentada à imprensa sem que nada de concreto houvesse por parte do governo. E ao que parece, mais uma vez o governo não quer participação popular na elaboração da proposta. Está mantida a discussão do dia 20 de junho na Câmara e a luta continua!