Começou com os Bombeiros, mas pode ter sido com as manifestações populares nos países árabes contra a tirania, ou na Grécia, ou na Espanha.
O professor Aarão Reis (UFF) terminou seu texto “Os indignados”, em O GLOBO (21/6), mas no lugar de “Europa”, se poderia ler “Sapê”:
“Mas não apenas sentimentos negativos, de ódio e raiva, movem os indignados da Europa. Motivam-nos também a esperança, de que possam, através de seus movimentos e propostas alternativas – nas ruas e no voto – recuperar o que perderam ou o que nunca tiveram: o protagonismo político. Pilotar a história com as próprias mãos, exercitar a autonomia, esta formosa palavra, infelizmente há tanto tempo esquecida”, disse o vereador Renatinho/ PSOL.
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| várias crianças compareceram |
Os fatos
Mais de 200 moradores do Sapê, Fazendinha e locais vizinhos deram uma verdadeira lição de cidadania, na reunião pública realizada na Câmara Municipal de Niterói, na noite de segunda-feira, 20 de junho.
A pedido da comunidade, o vereador Renatinho havia marcado audiência pública para esse mesmo dia para tratar da ameaça do pretenso projeto de bairro modelo a ser construído em área desapropriada no Sapê. Pretenso porque o próprio secretário municipal de habitação - Marcos Linhares – reconheceu não haver projeto pronto e pediu o adiamento da audiência para 29 de agosto. Em conseqüência, a maioria dos vereadores governistas aprovou (16/6) – fato inédito naquela casa legislativa – o cancelamento da audiência de 20 de junho, sem levar em consideração os desejos dos diretamente interessados em debater o assunto, mesmo sem a presença da prefeitura. Apenas 4 vereadores se opuseram ao cancelamento: Renatinho, Leonardo Giordano, Waldeck e Gallo.
Renatinho e os moradores mantiveram a agenda para uma reunião (não mais audiência) pública no espaço já reservado, mas o presidente da Câmara – vereador Bagueira – se esquivou ao diálogo e enviou memorando interno recomendando fechar as portas.
A população ocupou o hall da Câmara antes que os portões fossem fechados e, literalmente atrás das grades, realizou a reunião de forma pacífica e ordeira, que foi filmada e gravada, contando com equipamento de som e data-show cedidos pelo SINTUFF – Sindicato dos Trabalhadores da UFF.
O debate
No início foi apresentado um belo DVD produzido na própria comunidade com veementes e sensíveis depoimentos da história de ocupação do bairro ao longo dos últimos 50 anos. Esses depoimentos continuaram ao vivo com dezenas das pessoas presentes. Foi trazida à tona a ameaça de mais de 5 mil moradores serem despejados com a desapropriação da área avaliada em 7 milhões de reais que beneficiaria apenas a família Francisco Nunes como detentora do registro de imóveis da área. Foram apontadas as extensas áreas de preservação ambiental incluídas na desapropriação.
E o mais importante: a total falta de transparência no processo sem nenhuma consulta aos que seriam expulsos de suas casas e nem aos que teriam direito às moradias de interesse social (desabrigados e sem teto).
Carlos Krykhtine, representante do IAB – Instituto de Arquitetos Brasileiros, lembrou que nenhum dos questionamentos técnicos feitos por sua entidade tinham sido respondidos até hoje pela prefeitura e que se essas respostas forem dadas até a audiência pública remarcada para 29 de agosto, isso já seria um bom começo para o diálogo.
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| no final era visível a satisfação de todos |
"Ficou exposto, mais uma vez, que a prefeitura ainda não tem nenhuma política habitacional para Niterói. Até porque, somente há menos de 30 dias foi realizada a primeira audiência pública do PLHIS- Plano Local de Habitação de Interesse Social, primeira etapa do processo para Niterói se habilitar a receber verbas federais", explicou Renatinho/ PSOL.
Por outro lado, há um consenso entre os profissionais de urbanismo que qualquer projeto de moradias sociais, para superar o déficit de mais de 20.000 unidades só em Niterói, devem ser construídas próximas aos locais onde as pessoas já residiam, respeitando suas necessidades de emprego e acesso aos serviços públicos essenciais: transporte, saúde, educação e segurança.
Por outro lado, há um consenso entre os profissionais de urbanismo que qualquer projeto de moradias sociais, para superar o déficit de mais de 20.000 unidades só em Niterói, devem ser construídas próximas aos locais onde as pessoas já residiam, respeitando suas necessidades de emprego e acesso aos serviços públicos essenciais: transporte, saúde, educação e segurança.
A reunião continuou com vários depoimentos veementes registrando a unidade na continuação da luta e que não seria permitida nenhuma ação pública que não fosse antes exaustivamente debatida com os cidadãos de Niterói. Todo o material recolhido e debatido será encaminhado ao Ministério Público.
Ao final, foi emocionante, podermos ouvir e sentir mais uma vez o forte coro popular “O povo unido jamais será vencido”.
Outro dia histórico em Niterói - 20/06/2011.
ResponderExcluirPlenária fechada!
No entanto, a reunião marcada pelo Gabinete do Vereador Renatinho com a população do Sapê acontece, mesmo assim, no saguão da Câmara Municipal de Niterói, com toda população em pé, em ritmo de paz, em sintonia, em demonstração de total desaprovação a FALTA DE HONRA e compromisso da Câmara Municipal de Vereadores, com o gabinete deste Vereador e com a população, em disponibilizar um lugar que é de todos, por direito.
Do quadro de Vereadores da Câmara estavam presentes apenas, o Vereador Renatinho, autor do requerimento para uso da plenária neste dia, 20/06, o Vereador Leonardo Giordano e o assessor do Vereador Waldeck Carneiro. O Vereador Leonardo Giordano, declarou repúdio a Plenária fechada, incentivou e garantiu apoio a população também.
Presentes Carlos Krykhtine do IAB, Paulo Eduardo Gomes, o Assessor da Comissão de Direitos Humanos do Marcelo Freixo, entre diversos outros membros de Associações, Ong’s, Conselhos e outros seguimentos.
A reunião foi um SUCESSO!
No saguão da Câmara assistimos uma marcante CATARSE, que entrará para História de Niterói como um dos marcos ao verdadeiro exercício da DEMOCRACIA.
Para quem não sabe: Catarse vem do grego kátharsis. Etimologicamente significa purgação, purificação, limpeza, ou ainda, significa igualmente o efeito moral e purificador da tragédia clássica, conceituado por Aristóteles, cujas situações dramáticas, de extrema intensidade e violência, trazem à tona os sentimentos de terror e piedade dos espectadores, proporcionando-lhes o alívio, ou purgação, desses sentimentos.
A população da Fazendinha se manifestou, trazendo a tona todo seu sofrimento, contido há 370 dias, após o decreto de expropriação da PMN – DO – 16/06/2010. O comportamento observado consagrou de fato a maneira correta de se promover transformações individuais e sociais relevantes.
O objetivo da população, do Sapê/Fazendinha, foi atingido. Dizer publicamente que não concordam em ser removidos de suas casas. A população clama pelo redesenho do Projeto do Bairro Modelo, de forma que garantam a sua permanência no local, onde vivem há mais de décadas. Regularização Fundiária é um direito garantido por lei a todos!
A população está determinada a seguir na luta contra essa barbárie, no entanto, deposita crédito na afirmação do Secretário de Habitação, Sr. Marcos Linhares, dita na Audiência Pública do PLHIS, ocorrida em 01/06/2011, de que estão fazendo novos decretos de desapropriação, baseados em um novo polígono, da área a ser de fato desapropriada. Esperamos que nesse momento estejam corrigindo o conflito instaurado pela PMN/EMUSA.
Estamos aguardando a divulgação desse material, para ver se de fato, estarão respeitando as moradias existentes, assim como as áreas ambientais e produtivas geradoras de emprego e renda, que existem no local, e que estão todas incluídas no decreto do DO, do dia 16/06/2010.
A Audiência Pública com o Secretário Marcos Linhares ficou marcada, em gravação no Plenário, através do porta voz, líder do Governo na Câmara, Vereador Carlos Macedo, para o dia 29/08/2011.
Cláudia Crespo.