APÓS VOTAR O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA DIZ QUE VAI IMPEDIR A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO MARCADA POR RENATINHO SOBRE O “BAIRRO MODELO DO SAPÊ”

Após votarem pela derrubada de uma Audiência Pública já anteriormente aprovada por Renatinho – PSOL,(http://mandatorenatinhopsol.blogspot.com/2011/06/secretario-de-habitacao-pede-adiamento.html) a Mesa Diretora da Câmara Municipal, contrariando o Regimento Interno da Casa, anunciou hoje (16/06) durante a Sessão Plenária que vai impedir a realização da reunião sobre o "Bairro Modelo" solicitada pela comunidade em alternativa à Audiência Pública.

Foto aérea do local onde se pretende criar o "Bairro Modelo".

Paulo Bagueira (PPS), presidente da Câmara, iniciou ontem (15/06) um debate com o Renatinho (PSOL) dizendo que a reunião já estaria vetada pela Mesa Diretora. Renatinho disse desconhecer essa decisão e solicitou esclarecimento sobre em que norma interna ela estaria baseada, já que o espaço estava reservado pelo seu gabinete desde fevereiro e não há nenhuma outra atividade marcada. Renatinho apresentou o memorando 314 de fevereiro de 2011, depois substituído pela aprovação da audiência pública e apresentou o memorando 042 de junho de 2011, que REITEROU a necessidade de utilização do Plenário, tendo em vista a solicitação da comunidade em realizar essa primeira reunião antes da audiência pública que foi marcada somente para 29 de agosto. Renatinho argumentou que estão confirmadas a participação de técnicos da área de habitação popular e urbanismo, tanto do IAB quanto da UFF e que a comunidade precisa do espaço para realizar a reunião.

Bagueira, ficou de dar uma resposta final hoje e faltou a Sessão Plenária. Renatinho tentou telefonar para Bagueira, que não atendeu o telefone. Em seguida o vereador do PSOL cobrou um posicionamento dos membros da Mesa Diretora presentes. O primeiro-secretário da Câmara, Emanuel Rocha (PDT), responsável por reservar os espaços para atividades internas, limitou-se a ir ao microfone e dizer: "O pedido de Vossa Excelência foi indeferido.". Este vereador que normalmente só utiliza o microfone para ler a ata e fazer a chamada, enquanto primeiro-secretário, desta vez arriscou-se a usar do microfone para dizer uma frase e declarar que o uso do Plenário para a reunião sobre o Sapê estava "indeferido".

Emanuel Rocha - Primeiro Secretário da Câmara, que contra o regimento, e em uma de seus inéditos pronunciamentos no Plenário da Câmara, disse a Renatinho: "O pedido de Vossa Excelência foi indeferido."

 Certo é que regimentalmente nenhuma competência possui a Mesa Diretora para indeferir a solicitação de um espaço que está vago e foi reservado anteriormente a um vereador! Recorrentemente a Câmara cede o espaço do Plenário para a realização de casamentos, lançamentos de livros, entregas de medalhas, títulos e moções, velórios e diversas outras atividades individuais de diferentes parlamentares. A realização de uma reunião jamais pode ser "indeferida" pelos demais vereadores, ainda mais sem que haja nenhuma justificativa clara e transparente sobre tal motivação.

A motivação (contrária ao regimento interno) para tal atitude da maioria governista da Câmara é meramente política e objetiva impedir o debate público e aberto, com técnicos, comunidade e movimentos sociais, sobre um tema que, apesar de divulgado na imprensa, não se sustenta enquanto projeto para resolver o problema habitacional da cidade!

A realização de uma audiência pública somente em 29 de agosto e os impedimentos criados pelo governo e seus vereadores de que antes ocorram debates populares, só representa o quanto de participação popular eles desejam que haja no processo de construção do projeto: NENHUMA!

A Sessão Plenária de hoje pode representar um marco histórico na cidade, onde a população de um bairro que vem sofrendo pressões governamentais e sociais desde o ano passado, é impedida de realizar, primeiro uma audiência, que com a presença do governo ou não poderia ser realizada, e depois uma reunião pública.

Renatinho reagiu durante o anuncio de Emanuel Rocha e foi acusado por este vereador do PDT de estar querendo fazer "um carnaval" na Câmara. O vereador do PSOL não admitiu a atitude autoritária e a agressão da Mesa e prometeu continuar lutando pelo seu direito de utilizar o plenário à pedido da comunidade!




Falsa maquete do "Bairro Modelo" apresentada pelo governo à imprensa

 

"Nós do PSOL não admitiremos que esse absurdo seja praticado e manteremos a data até o fim como é de direito do nosso mandato parlamentar! Caso as portas não se abram para a realização da reunião, não decepcionaremos a comunidade e a reunião será feita nas escadarias da Câmara!", anunciou Renatinho durante a Sessão Plenária, sendo aparteado e apoiado pelos Vereadores Waldeck e Leonardo Giornado, ambos de oposição e do PT.

Sendo assim, a luta continua e no plenário ou na escadaria a reunião será realizada!!!

CONVOCAMOS TODAS E TODOS OS CIDADÃOS, MILITANTES E MOVIMENTOS SOCIAIS DA CIDADE A ESTAREM PRESENTES NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA A PARTIR DAS 17H  NA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZARMOS A REUNIÃO COM A COMUNIDADE DO SAPÊ!

COMPAREÇA, ENTRE CONOSCO EM MAIS ESSA LUTA POR UM PROJETO DE HABITAÇÃO POPULAR QUE SEJA SÉRIO E POR UMA NITERÓI MAIS JUSTA, DEMOCRÁTICA E IGUALITÁRIA!!!

SEGUNDA-FEIRA, 17H – NA CÂMARA MUNICIPAL: REUNIÃO SOBRE O "PROJETO DO BAIRRO MODELO DO SAPÊ" !!!