INDICAÇÃO nº. 02167/2010
Indica ao Poder Executivo que tome imediatas iniciativas para que se iniciem as obras e serviços que possibilitem acessibilidade às praias de Niterói.
Indico à Mesa na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Jorge Roberto Silveira, para que o Município através de seus órgãos públicos competentes tome imediatas iniciativas para que se iniciem as obras e serviços que possibilitem acessibilidade às praias de Niterói, em especial com a instalação de esteiras nas areias, permitindo o acesso ao mar pelos cadeirantes, deficientes visuais, idosos e mães com carrinho de bebê, bem como sejam iniciadas as necessárias obras nos calçadões criando rampas onde ainda não existem.
JUSTIFICATIVA
Foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura, no dia 13 de janeiro de 2010 um aviso de licitação na modalidade tomada de preços, tendo como objeto obras e serviços de acessibilidade às praias do Município, no entanto a cidade continua sem contar com tais benefícios.
Desde nosso primeiro mandato, em 2001, cobramos do Poder Executivo a urbanização da orla de Niterói permitindo o acesso de deficientes, em especial cadeirantes, às praias da cidade.
No fim de 2009, voltamos a cobrar do governo municipal uma solução para este problema, sugerindo que fosse implementado o modelo já experimentado no Rio de Janeiro e em outros municípios: a instalação de esteiras nas areias das praias permitindo o acesso ao mar pelos cadeirantes, deficientes visuais, idosos e mães com carrinho de bebê. Óbviamente, para colocação das esteiras serão necessárias obras nos calçadões criando rampas onde ainda não existem. Neste sentido, voltamos a cobrar que estas iniciativas sejam imediatamente implementadas a fim de darmos um importante passo na luta por uma cidade plenamente acessível para todos.
Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2010.
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