Diante do Projeto de Lei 158/2010, que altera o Código Municipal de Posturas e prevê a instalação de sinalização tátil nas calçadas de Niterói, o Vereador Renatinho (PSOL) atendendo a solicitação de pessoas com deficiência visual que procuraram seu gabinete apresentou duas emendas.
Mesmo reconhecendo a boa intenção do Projeto apresentado pelo ex-vereador Issa, as pessoas com deficiência visual continuaram a apresentar preocupação quanto à acessibilidade. Ocorre que o Projeto previa apenas a instalação de sinalizações táteis na calçada, ou seja pequenas tiras de piso tátil sinalizando alguns perigos, e a proposta defendida pelas pessoas com deficiência visual e apresentada por Renatinho, prevê a instalação de piso tátil, direcional e de alerta, em toda a extensão da calçada.
“O piso tátil em toda a extensão da calçada será como aquele que podemos verificar hoje em frente ao novo Fórum de Niterói, na esquina da Avenida Amaral Peixoto com Rua Visconde de Itaboraí. E a sinalização tátil seria mais ou menos aquelas tiras de piso tátil como as que hoje existem no Terminal Rodoviário, que continuarão a existir sinalizando locais com risco, como orelhões e rampas. Mas o piso tátil deve ser instalado em toda a extensão da calçada, possibilitando que o pedestre com deficiência visual se desloque mais facilmente.”, disse Marcos Ramalho, pessoa com deficiência visual e colaborador do Mandato do Vereador Renatinho (PSOL).
Ou seja, o piso tátil serve para orientar todo o percurso e sinalizar o perigo para as pessoas com deficiência visual e possibilitar melhores condições de acessibilidade. Então, a emenda que foi aprovada na última quarta-feira (09/12/10) pelo conjunto de Vereadores da Câmara tem por finalidade adequar mais fielmente as calçadas do Município de Niterói ao que é estabelecido como critério básico para a promoção da acessibilidade, conforme o Decreto Federal 5296 de 02 de dezembro de 2004.
“A emenda aprovada significa o inicio de uma luta para começar uma séria adequação da nossa cidade ao que já é critério mínimo de acessibilidade determinado diversas legislações federais. Neste sentido, acreditamos na sanção do prefeito, até por uma questão de coerência, já que ele próprio criou uma secretaria dedicada à acessibilidade em Niterói.”, disse o vereador Renatinho (PSOL), que é uma pessoa com deficiência física, com dificuldade de locomoção e afirmou estar trabalhando em mais uma série de projetos de lei que vão beneficiar a acessibilidade na cidade.
A outra emenda apresentada por Renatinho traz alguns benefícios para a população em geral que pelo Código de Posturas é quem deve promover a adequação das calçadas localizadas em frente a imóvel particular. A emenda prevê que aqueles cidadãos, proprietários ou ocupantes, que comprovarem insuficiência de recursos para arcar com a obra, poderão ter estes gastos integralmente pagos pela Prefeitura ou ter os gastos subvencionados pela mesma, a serem pagos depois de forma parcelada.
“Esta é uma forma de permitir que realmente todas as calçadas sejam adaptadas. Não dependeremos apenas da fiscalização, do bom senso e da sensibilidade do Poder Executivo para que todos tenham plena acessibilidade em nosso município. E nos locais onde já é de competência do Poder Público, por determinação já existente em lei federal, prevemos que o município garanta imediata previsão orçamentária para a execução das obras.” afirmou Renatinho que quase teve esta emenda negada pelos vereadores governistas, mas que conseguiu convencê-los da importância de também impor que a Prefeitura tenha essa responsabilidade prevista no Código de Posturas.
Diante do Projeto de Lei 158/2010, que altera o Código Municipal de Posturas e prevê a instalação de sinalização tátil nas calçadas de Niterói, o Vereador Renatinho (PSOL) atendendo a solicitação de pessoas com deficiência visual que procuraram seu gabinete apresentou duas emendas.
Mesmo reconhecendo a boa intenção do Projeto apresentado pelo ex-vereador Issa, as pessoas com deficiência visual continuaram a apresentar preocupação quanto à acessibilidade. Ocorre que o Projeto previa apenas a instalação de sinalizações táteis na calçada, ou seja pequenas tiras de piso tátil sinalizando alguns perigos, e a proposta defendida pelas pessoas com deficiência visual e apresentada por Renatinho, prevê a instalação de piso tátil, direcional e de alerta, em toda a extensão da calçada.
“O piso tátil em toda a extensão da calçada será como aquele que podemos verificar hoje em frente ao novo Fórum de Niterói, na esquina da Avenida Amaral Peixoto com Rua Visconde de Itaboraí. E a sinalização tátil seria mais ou menos aquelas tiras de piso tátil como as que hoje existem no Terminal Rodoviário, que continuarão a existir sinalizando locais com risco, como orelhões e rampas. Mas o piso tátil deve ser instalado em toda a extensão da calçada, possibilitando que o pedestre com deficiência visual se desloque mais facilmente.”, disse Marcos Ramalho, pessoa com deficiência visual e colaborador do Mandato do Vereador Renatinho (PSOL).
Ou seja, o piso tátil serve para orientar todo o percurso e sinalizar o perigo para as pessoas com deficiência visual e possibilitar melhores condições de acessibilidade. Então, a emenda que foi aprovada na última quarta-feira (09/12/10) pelo conjunto de Vereadores da Câmara tem por finalidade adequar mais fielmente as calçadas do Município de Niterói ao que é estabelecido como critério básico para a promoção da acessibilidade, conforme o Decreto Federal 5296 de 02 de dezembro de 2004.
“A emenda aprovada significa o inicio de uma luta para começar uma séria adequação da nossa cidade ao que já é critério mínimo de acessibilidade determinado diversas legislações federais. Neste sentido, acreditamos na sanção do prefeito, até por uma questão de coerência, já que ele próprio criou uma secretaria dedicada à acessibilidade em Niterói.”, disse o vereador Renatinho (PSOL), que é uma pessoa com deficiência física, com dificuldade de locomoção e afirmou estar trabalhando em mais uma série de projetos de lei que vão beneficiar a acessibilidade na cidade.
A outra emenda apresentada por Renatinho traz alguns benefícios para a população em geral que pelo Código de Posturas é quem deve promover a adequação das calçadas localizadas em frente a imóvel particular. A emenda prevê que aqueles cidadãos, proprietários ou ocupantes, que comprovarem insuficiência de recursos para arcar com a obra, poderão ter estes gastos integralmente pagos pela Prefeitura ou ter os gastos subvencionados pela mesma, a serem pagos depois de forma parcelada.
“Esta é uma forma de permitir que realmente todas as calçadas sejam adaptadas. Não dependeremos apenas da fiscalização, do bom senso e da sensibilidade do Poder Executivo para que todos tenham plena acessibilidade em nosso município. E nos locais onde já é de competência do Poder Público, por determinação já existente em lei federal, prevemos que o município garanta imediata previsão orçamentária para a execução das obras.” afirmou Renatinho que quase teve esta emenda negada pelos vereadores governistas, mas que conseguiu convencê-los da importância de também impor que a Prefeitura tenha essa responsabilidade prevista no Código de Posturas.
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