*Texto do do Blog Niterói 50: http://www.niteroi50.org/2011/08/24/mais-homofobia-na-camara-municipal-de-niteroi/
"Depois de a maioria da Câmara aprovar uma moção de REPÚDIO ao Frei Beto, simplesmente por ele ter escrito um artigo contra a homofobia, agora, o líder do governo, Vereador Carlos Macedo (PRP) apresenta um Projeto de Lei totalmente HOMOFÓBICO!
Macedo pretende VEDAR a distribuição de TODA publicação, filmes ou QUALQUER tipo de material contendo orientações sobre a diversidade sexual nos estabelecimentos da rede pública de ensino do Município de Niterói! Um dos artigos do PL dispõe que no caso de distribuição de algum item sobre diversidade sexual, o Poder Executivo deverá abrir “procedimento investigatório, visando apurar as responsabilidades do ato praticado”.
Na justificativa do Projeto de Lei, o Vereador Macedo, líder do governo de Jorge Roberto Silveira, afirma que com a divulgação de informações que atentem contra a homofobia “iremos em breve formar uma sociedade repleta de pessoas com sérios distúrbios de personalidade”.
O vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que na semana passada compareceu na delegacia de policia com o jovem Silaedson Junior (Juninho), estudante da UFF agredido por homofobia e fez uma Indicação Legislativa ao Governador Sergio Cabral para que este tipo específico de agressão passe a constar dos Boletins de Ocorrência afirmou:
“Neste momento de diversas agressões homofóbicas na cidade, quase uma por semana, na Cantareira e outros locais, um Projeto de Lei como esse é um retrocesso. Discordar de um determinado material sobre diversidade sexual é até aceitável, mas simplesmente dizer que todo e qualquer material sobre diversidade sexual deve ser repudiado é demais. Respeito a opinião de todos, mas houve exagero nesse caso. Vou votar contra o PL e darei parecer contrário pela Comissão de Direitos Humanos.”, disse o vereador do PSOL.
Indicação Legislativa: A Indicação Legislativa feita por Renatinho objetiva diminuir as agressões homofóbicas no Estado. Vai no sentido de medir exatamente quantos crimes como este ocorrem no Estado para que se possa pensar políticas públicas que garantam direitos humanos a todos, como por exemplo a criação de núcleos de atendimento ou delegacias especializadas para o público LGBT."
Vejam abaixo a íntegra do PL 0254/2011, do Vereador Carlos Macedo (PRP), que consta no site da Câmara Municipal: http://www.mcg2.com.br/application/legislativo/men_totem/men_totem.php
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