BAIRRO MODELO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REPUDIA A REMOÇÃO DE MORADORES DA FAZENDINHA!

Vereador Renatinho (PSOL) na audiência: "Queremos respeito com a população!
Vamos lutar por um projeto sério de habitação popular."

Os moradores do bairro Fazendinha, no Sapê, demonstraram que vão lutar até as últimas consequências contra o que a Prefeitura de Niterói chama de 'Bairro Modelo', cujo objetivo do Governo Municipal é transferir para a localidade desabrigados das chuvas de abril. A rejeição da comunidade e de representantes de toda a cidade ao plano da administração Jorge Roberto Silveira (PDT) ficou clara durante a audiência pública realizada nesta segunda-feira (29-08), na Câmara Municipal. Esta audiência havia sido solicitada pela comunidade ao vereador Renatinho (PSOL), que teve seu requerimento rejeitado. Depois de várias manobras da base governista, a audiência foi finalmente aprovada, mas para ser presidida pela Comissão Executiva da Câmara.

Várias pessoas – moradores, lideranças comunitárias, além do presidente do PSOL de Niterói, ex-vereador Paulo Eduardo Gomes – apresentaram as razões para não confiar em mais esta promessa deste governo – que exibiu um vídeo profissional para apresentar o projeto “Aqui é minha casa”, com financiamento do Governo Federal e que pretende construir 7 mil apartamentos. As obras, porém, só estão previstas para 2012 (ano eleitoral).

Vereador Renatinho (PSOL) se revolta durante a audiência: "Esse é o governo que sempre priorizou Caminho Niemeyer"

“O que foi apresentado neste vídeo é uma peça publicitária, mas que o efeito foi contrário. O “paraíso” apresentado pela empresa de marketing, contratada pela Prefeitura, não convenceu as pessoas e ninguém com o mínimo de bom senso acredita que amontoar pessoas num lugar é solução para a falta de moradia. As pessoas da Fazendinha querem até receber no bairro os desabrigados das chuvas, como os companheiros do Morro do Bumba (que estiveram na audiência), mas que a comunidade da Fazendinha permaneça nas casas que eles construíram com muito esforço. Existem áreas suficientes para a construção de novas casas sem remoção das antigas”, afirmou Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Depois da exibição do vídeo da empresa de marketing, os moradores apresentaram um filme com a realidade da comunidade, contanto um pouco da vida de quem mora na Fazendinha. Foram mostradas áreas de reserva ambiental, inclusive com espécies de animais que vivem no lugar. Os moradores – que estão na região há mais de 70 anos – mostraram que a estratégia da Prefeitura de levar para a audiência os moradores que estão no 3º Batalhão de Infantaria (Venda da Cruz, em São Gonçalo), não dividiu as duas comunidades.

Ronald, diretor da Associação de Moradores, explica a posição da comunidade

“Usaram pessoas da Fazendinha e do Bumba, na tentativa de dividir essas comunidades. Lamentamos esta postura do governo. Mesmo governo que jamais recebeu os desabrigados quando eles realizavam atos públicos na Prefeitura e mesmo governo que jamais enviou representantes às audiências públicas que trataram sobre a tragédia de abril de 2010, agora tenta usa-los, colocando povo contra povo. O que ficou claro aqui (na audiência) é que a população encontrará soluções para o problema de falta de moradia, a partir de audiência públicas com as autoridades. Mas não aceitará um projeto inacabado como este. Jorge Roberto e seu grupo estão há 20 anos no poder e devem estar querendo se igualar a Muamar Khadafi. Ele nunca respeitou trabalhador, não será agora que vamos acreditar em mais promessas”, assinalou David Villar, membro da Executiva do PSOL Niterói.

Manoel Martins fala durante a audiência: "Direito não se mendiga, se conquista!
Não abram mão dos seus direitos. Lutem!"

A estratégia da Prefeitura de usar os desabrigados contra a população do Sapê não rendeu o esperado pelos governistas. A população abrigada no 3º BI demostrou solidariedade às famílias do Sapê, que correm o risco agora de ficarem igualmente desabrigadas. Diversas alternativas foram apresentadas para viabilizar moradia digna para a população, sem que seja necessário criar um bairro semelhante a outros que flagrantemente deram errado em experiências anteriores, como, por exemplo, a Cidade de Deus, no Rio de Janeiro.

Além da imediata recuperação de encostas, com reconstrução das residências onde isso é possível, a população lembrou das promessas de construção de casas nos terrenos do próprio 3º BI e no 4º GCam, o que possibilitaria a permanência de grande parte das pessoas em locais próximos aos bairros que anteriormente habitavam. Os cidadãos presentes também reivindicaram que prédios vazios no Centro e em outras áreas da cidade sejam desapropriados para servirem de moradia. Além disso, a Associação de Moradores da Fazendinha fez questão de demonstrar que existem áreas no bairro onde podem ser construídas diversas novas casas, mas não as 7 mil como pretende a Prefeitura, desabrigando quem lá habita.

“A cidade de Niterói deve repudiar esse projeto. Não acredito sequer que ele seja real. Mas ainda que seja, o projeto é ruim para a população da Fazendinha. É ruim para os desabrigados, para toda a região de Pendotiba e, consequentemente, é ruim para toda a cidade. Niterói não suporta um empreendimento desse porte, com tantas casas em uma só região. Isso inviabilizará o ir e vir dessa população para outras áreas da cidade e vai representar uma segregação para esta população de trabalhadores da cidade”, disse o senhor Antônio Oscar, do Observatório Social de Niterói.

Politica do "cobertor curto": abrigar parte dos desabrigados e desabrigar a população da Fazendinha?!?!

Sem explicação – Os moradores não tiveram explicações sobre vários pontos levantados na audiência, como: qual a razão que levou a escolha da Fazendinha como o local adequado para o tal “Bairro Modelo”; se houve realmente estudo que apontou que o melhor para os desabrigados, e para acabar de vez com o déficit de habitação de Niterói é fazer um bairro com tanta gente; e o estudo que confirma que o melhor para cidade de Niterói é fazer um “Bairro Modelo” em Pendotiba.

Além disso, eles não foram informados se há estudo que aponte como solução de habitação a criação deste tipo de projeto; se existe um plano diretor de Niterói com o zoneamento da região de Pendotiba, com as delimitações das áreas de restrição de ocupação urbana, e das zonas de amortecimento e de estudo de impacto de vizinhança do bairro. Ainda ficaram sem respontas as pessoas que questionaram se há estudo de impacto viário do bairro, estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental.

Aos amigos (Família Cruz Nunes) tudo, aos inimigos (população) a "lei": Prefeitura desapropria para reconhecer "propriedade" ($$$) da Família Cruz Nunes e não garante nada além de promessas para os desabrigados e para a
população da Fazendinha

“Nosso mandato seguirá acompanhando as discussões e debates sobre habitação popular e aluguel social desde 2010. Queremos uma solução imediata e viável. Chega de promessas vazias que trazem mais prejuízos do que benefícios. O governo se comprometeu em realizar outras audiências públicas e nós vamos cobrar isso”, assinalou Renatinho.

“Quando houve a discussão da venda da Clin (Companhia de Limpeza de Niterói), o governo também disse que faria várias audiências e só fez uma. Infelizmente não podemos acreditar em nada do que Jorge e seus aliados dizem. Vamos lutar junto da população desabrigada e com os moradores da Fazendinha, para que o direito de ambas as partes seja respeitado e garantido. Como disse o grande camarada Manoel Martins: direito não se mendiga, se conquista”, completou ao final da audiência o vereador Renatinho.

VEJAM OS SLIDES APRESENTADOS PELA COMUNIDADE DA FAZENDINHA - SAPÊ DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA:
http://www.desabafosniteroienses.com.br/2011/08/slides-apresentados-pela-comunidade-da.html

VEJAM O RELATO DA COMUNIDADE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.desabafosniteroienses.com.br/2011/08/fazendinha-de-alma-lavada.html