Realizada a partir de solicitação dos sindicalistas, a audiência pública – realizada hoje (23-08), no plenário da Casa – serviu para os profissionais do setor em Niterói, em greve há 24 dias, e o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), denunciarem a situação da educação da rede pública municipal.
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| Renatinho e Paulo Eduardo presentes à Audiência Pública. |
Os educadores – que lotaram as galerias e o plenário da Câmara – disseram que a prioridade da Fundação Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Educação é atender aos interesses dos empresários do setor.
“Só em contratos sem licitação, a Prefeitura gastou, só este ano, mais de R$ 8 milhões – gastos com projetos educacionais questionáveis e a contratação da Fundação Getúlio Vargas”, disse Renata Correa, diretora do sindicato.
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| Ausente na Audiência Pública: Cabeça de Comte Bittencourt na bandeja do SEPE Niterói |
O vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e que esteve presente e declarou seu total apoio à greve da categoria em todos os momentos, inclusive desde o início, falou sobre o movimento.
“Os profissionais da educação acumulam perdas salariais ao longo dos governos do PDT e PT na cidade. Até o ano passado, as perdas chegaram a 30%. O prefeito reconhece essa dívida e não paga. O Sepe tem toda razão em lutar e terá sempre nosso apoio. Esses profissionais não recebem aumento real há mais de 20 anos e quando marcam uma audiência pública como essa o governo sequer envia um representante! É um absurdo o descaso do governo com a educação!”, afirmou Renatinho, protestando contra a ausência do Poder Executivo, evidenciada com as "cabeças nas bandeijas", levadas pelos profissionais da educação para representar os ausentes.
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| Ausente na Audiência Pública: Cabeça de Cláudio Mendonça - Presidente da Fundação Municpal de Educação - na bandeja do SEPE. |
A professora Renata Correa enumerou os gastos: projeto Lego (mais de R$ 4 milhões), Fundação Darcy Ribeiro (R$ 507 mil), projeto Primavera (mais de R$ 2 milhões), além de R$ 5 milhões para a Fundação Getúlio Vargas, entre outros.
No Diário Oficial do dia 26 de junho, foi publicado ato transferindo do caixa da FME mais de R$ 29 milhões para a Clin (que está privatizada).
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| Ausente na Audiência Pública: Cabeça de Maria Inês Azevedo - Secretária de Educação de Niterói - na bandeja do SEPE |
“A Fundação diz que o valor é para realizar a limpeza de 70 escolas e setor administrativo da Educação. Vale lembrar, porém, que o material de limpeza é custeado pelas escolas”, destacou a professora Renata. Segundo ela, as autoridades do setor em Niterói não ouvem a classe quando definem as práticas educacionais nas escolas da rede.
Ainda foi denunciada a situação precária de várias escolas de Niterói, principalmente de áreas atingidas pelas chuvas de abril de 2010.
O presidente do PSOL de Niterói, ex-vereador Paulo Eduardo Gomes, encaminhou proposta para, já que os representantes do governo não compareceram a audiência, que os educadores exijam que a Câmara convoque os titulares da Fundação de Educação e a Secretaria Municipal de Educação.
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| Ausente na Audiência Pública: Cabeça de Jorge Roberto Silveira na bandeja do SEPE Niterói. |
Recordando – Os profissionais de educação também criticaram a aprovação, no início do ano, mensagem executiva que criou vagas de professores temporários. A categoria reivindica a imediata implantação do Plano de Cargos e Salários, reajuste real dos salários com a reposição dos 30% de perdas acumuladas, triênio, redução da carga horária de 40 para 30 horas, além de abertura imediata das contas da Fundação Municipal de Educação.
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