PROSSEGUE A LUTA PELA GRATUIDADES NOS ÔNIBUS DE NITERÓI

Vereador Renatinho preside audiência sobre a gratuidade nos transportes

No dia 29 de abril, ocorreu na Câmara de Niterói a audiência pública com o tema gratuidade nos transportes. A proposta era ouvir as explicações dos responsáveis pelos transportes em nossa cidade, além dos questionamentos da sociedade civil a respeito da situação absurda que vivemos atualmente. Tal iniciativa tornou-se uma urgência quando inúmeras denúncias chegaram ao nosso mandato, alegando que motoristas estavam negando este direito, principalmente aos estudantes.

           

Hoje os estudantes, idosos e pessoas com deficiência cotidianamente são constrangidos a não exercer seu direito de gratuidade. O caso dos estudantes é o mais preocupante. As escolas estaduais de nossa cidade, em mais um caso de incompetência do governo estadual, não estão emitindo o Rio Card para nossos estudantes. Mas como a lei afirma, caso não haja o cartão o estudante deve apresentar um comprovante que ateste o vínculo estudantil e estar uniformizado. No entanto, a orientação de muitas empresas de ônibus têm sido negar a entrada nos ônibus, deixando crianças sem ter como ir para a escola. Este disparate está acontecendo desde o início do ano, e nenhuma medida foi tomada.

Ouvimos o superintendente da Setrerj, Marcio Barbosa, mas nada de concreto foi encaminhado. Na realidade, o que se diz é a mesma ladainha de sempre: a culpa é do outro. O Governo do Estado diz que a culpa é da Setrerj; e este, que a culpa é do governo, e nada se encaminha. Mas para os empresários de ônibus continua tudo numa boa. As empresas continuam com suas gordas isenções fiscais e altas taxas de lucro.

           

O nosso mandato vai continuar esta fiscalização incansável sobre as empresas de ônibus. Exigimos que se resolva esta triste situação dos estudantes, que neste momento estão perdendo aulas ou gastando um dinheiro que lhes faz muita falta.

Além disso, é importante que todas as formas de restrições à gratuidade sejam apuradas pelos setores responsáveis, pois hoje nosso mandato recebe inúmeras denúncias de casos de jovens, pessoas com deficiência e idosos que não conseguem exercer o seu direito de gratuidade nos transportes.

           

Niterói tem atualmente uma das tarifas mais caras do país. Precisamos de uma fiscalização mais bem feita para acabarmos com estes absurdos e tenhamos garantido o direito de gratuidade. Não podemos vincular um direito social a um dispositivo burocrático como um cartão eletrônico, temos sim é que tornar o mais eficiente possível um sistema de transporte que atenda aos interesses populares e não aos interesses financeiros das empresas.

Vamos continuar nossa luta, encaminhando a denúncia contra as empresas que não estão cumprindo a lei!

MARCADA AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR A GARANTA DIREITO DE RESIDENTES DO PRÉDIO DO RIOPREVIDÊNCIA EM NITERÓI

Através da Indicação Legislativa (nº 1.012/2013) apresentada na Câmara Municipal, o vereador Renatinho (PSOL) solicita que o governo Sérgio Cabral reconheça a posse dos moradores de quatro andares do prédio nº 15 da Rua Marquês de Olinda, no Centro, em Niterói, que pertence ao Rioprevidência. Paralelamente ao pedido, a Comissão de Direitos Humanos da Casa Legislativa, através de solicitação de seu presidente, o próprio Renatinho (PSOL), realizará, no dia 28 de junho, às 19h, no plenário da Câmara, audiência pública para discutir a situação dessas pessoas. Alguns moradores do edifício – a maioria familiares ou os próprios servidores do Estado – estão sendo despejos do local, apesar de beneficiados pela Concessão Especial de Uso (regulado pela Medida Provisória 2.220/2001).

Há mais de 30 anos, beneficiados também pela Lei Estadual 8/1977, um grupo de servidores de baixa renda do extinto Instituto de Previdência do Estado do Rio – Iperj (atual Rioprevidência) receberam o direito de morar nos 33 apartamentos existentes no prédio,  descontado uma quantia mensal em seus salários. Atualmente, 29 apartamentos (entre o 5º e o 10º andares) são ocupados no prédio, que apresenta sérios problemas estruturais por falta de manutenção de parte do Estado.  

            “Em documentos recentes, o Rioprevidência manifestou intenção de manter o benefício, reconhecendo o direito adquirido e, inclusive, cogitando ampliar os benefícios, chegando a cogitar a venda dos imóveis para quem pudesse ou quisesse financiar o imóvel. Agora, o mesmo Instituto diz que não reconhece a posse dos moradores. Isso é um absurdo. Vale lembrar, ainda, que, ao longo desse tempo, o Rioprevidência demonstrou descaso absoluto com o prédio, que ficou carecendo de algumas reformas estruturais, chegando por exemplo a deixar moradores idosos sem elevador inúmeras vezes. Foram, inclusive, os próprios moradores que cuidaram do local durante todo esse período”, afirmou Renatinho (PSOL).

Mas, em 2010, o Rioprevidência, através de seu conselho de administração, chegou a atestar e publicar no Diário Oficial do Estado documento afirmando a inviabilidade econômica de alguns imóveis, entre os quais os andares ocupados deste imóvel. Em 2011, o Instituto de Previdência do Estado notificou os moradores do imóvel, avisando que queria os apartamentos de volta para equilibrar as contas. O prazo concedido foi de 90 dias. Por meio de liminar, os moradores conseguiram na Justiça o direito de permanecer no local. Agora, por meio de ações individuais, o Rioprevidência está tentando despejar as 29 famílias do imóvel, que estaria sendo negociado pelo Estado com uma operadora de saúde privada.

Esse é o caso da aposentada Margarida Martins Machado, de 80 anos e há mais de 30 vivendo no prédio. “Vim morar aqui no início dos anos 70 e não tenho condições de pagar um aluguel se for despejada daqui. Estamos sofrendo muito com isso tudo”, disse ela, viúva de um ex-servidor do extinto Iperj e que reside no prédio com o filho.

O também aposentado José Alberto, 55 anos e há 22 no lugar, disse que vai lutar até o fim. “Essas pessoas estão querendo o imóvel para negociar com uma empresa de plano de saúde. Logo após o anúncio de que o imóvel é inviável economicamente, começou a 'choverem' processos para nos tirar daqui”, denuncia ele, ex-funcionário do Instituto de Previdência do Estado do Rio.

A Comissão fará esta audiência pública para mostrar ao Rioprevidência e ao Governo do Estado, o direito e a necessidade dos moradores de se manterem no prédio. “Os moradores me procuraram muito preocupados diante dessa injusta pressão sobre eles, em sua maioria idosos e sem condições financeiras de buscar outra moradia. Com essa enxurrada de ações judiciais, faz-se necessário a busca de um entendimento com Rioprevidência e demais autoridades. Vamos realizar uma audiência pública em defesa do direito desses moradores. Não podemos permitir que eles acabem se somando aos já milhares de desabrigados que sofrem com o descaso do Poder Público em nossa cidade”, afirmou o vereador Renatinho (PSOL).

SOBRE A OPERAÇÃO POLICIAL NA FAVELA DA CORÉIA

Nós do PSOL repudiamos operações policiais como a ocorrida na favela da Coréia, Zona Oeste do Rio no dia 11 de maio de 2012. Não queremos aqui defender traficante. O foco de nosso debate é sobre o devido processo legal e a defesa da comunidade, do cidadão, idosos e crianças, que moram na favela e são agredidos. O Estado de Direito e as vidas dos moradores das comunidades correm riscos com atitudes da polícia como aquelas. Apesar de propagado por alguns, não vivemos em Estado de Guerra, que quiçá justificasse uma operação desta natureza, mas nunca em área residencial com grande densidade populacional.

Defendemos uma polícia mais preparada, com melhores condições de trabalho para agir com inteligência e respeito ao cidadão. Defendemos essa polícia em vários momentos ao longo da nossa trajetória de luta, quando inclusive, através do Mandato do vereador Renatinho PSOL, realizamos uma audiência pública sobre segurança em 2012, reivindicando melhores salários e melhores condições de trabalho para policiais.

Mas a discussão que travamos é sobre o tipo de operação policial. Esse tipo de operação policial é pior do que as operações antes realizadas com o “Caveirão”, que já eram absurdas. Esse tipo de operação coloca em risco o cidadão de bem. Isso o Estado não pode fazer. Se um traficante passa de carro pelo Ingá, por exemplo, independente de quem seja ele, a polícia não iria sacar uma metralhadora e correr o risco de balear os prédios, escolas, estudantes e  pessoas que possam estar  caminhando na rua.Temos que cumprir a Lei, proteger a sociedade, sem distinção de endereço ou classe social, não colocando vidas em risco.

Foi apresentada na Câmara Municipal de Niterói, através de um vereador do PDT, uma Moção de Aplauso ao Policial que comandou a operação na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Defender operações como aquela é o mesmo que rasgar a Constituição e criminalizar a pobreza, acabando com os direitos fundamentais dos moradores de favela, trabalhadores e crianças. Com convicção votaremos contra a moção encaminhada e levaremos esse debate para a sociedade com intenção de proteger as leis e os direitos da população pobre que está sendo criminalizada e colocada sob a mira de metralhadoras.

Assistam aos vídeos:

Operação Policial 

http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2013/05/imagens-mostram-perseguicao-e-cacada-ao-traficante-matematico.html

A dignidade não pode ter CEP - esclarecimentos feitos na ALERJ pelo Deputado Marcelo Freixo

http://www.youtube.com/watch?v=6ZbbmFJBlKk

“Deve ser ele, deve ser ele!”; “Tá parecendo ele, hein?”; “É isso aí. Parece mesmo”. Foi assim que os agentes da Polícia Civil do Rio de Janeiro “identificaram”, à noite e a partir de um helicóptero a dezenas de metros do solo, o traficante Márcio José Sabino Pereira, conhecido como Matemático. 

Continue lendo em:
http://www.virusplanetario.net/a-matematica-da-barbarie/

RENATINHO PEDE QUE ESTADO GARANTA DIREITO DE RESIDENTES DO PRÉDIO DO RIOPREVIDÊNCIA EM NITERÓI

Através da Indicação Legislativa (nº 1.012/2013) apresentada na Câmara Municipal, o vereador Renatinho (PSOL) solicita que o governo Sérgio Cabral reconheça a posse dos moradores de quatro andares do prédio nº 15 da Rua Marquês de Olinda, no Centro, em Niterói, que pertence ao Rioprevidência. Paralelamente ao pedido, a Comissão de Direitos Humanos da Casa Legislativa, através de solicitação de seu presidente, o próprio Renatinho (PSOL), realizará, no plenário da Câmara, audiência pública para discutir a situação dessas pessoas. Alguns moradores do edifício – a maioria familiares ou os próprios servidores do Estado – estão sendo despejos do local, apesar de beneficiados pela Concessão Especial de Uso (regulado pela Medida Provisória 2.220/2001).

Há mais de 30 anos, beneficiados também pela Lei Estadual 8/1977, um grupo de servidores de baixa renda do extinto Instituto de Previdência do Estado do Rio – Iperj (atual Rioprevidência) receberam o direito de morar nos 33 apartamentos existentes no prédio, descontado uma quantia mensal em seus salários. Atualmente, 29 apartamentos (entre o 5º e o 10º andares) são ocupados no prédio, que apresenta sérios problemas estruturais por falta de manutenção de parte do Estado.

             “Em documentos recentes, o RIOPREVIDÊNCIA manifestou intenção de manter o benefício, reconhecendo o direito adquirido e, inclusive, cogitando ampliar os benefícios, chegando a cogitar a venda dos imóveis para quem pudesse ou quisesse financiar o imóvel. Agora, o mesmo Instituto diz que não reconhece a posse dos moradores. Isso é um absurdo. Vale lembrar, ainda, que, ao longo desse tempo, o RIOPREVIDÊNCIA demonstrou descaso absoluto com o prédio, que ficou carecendo de algumas reformas estruturais, chegando, por exemplo, a deixar moradores idosos sem elevador inúmeras vezes. Foram, inclusive, os próprios moradores que cuidaram do local durante todo esse período”, afirmou Renatinho (PSOL).

Mas, em 2010, o RIOPREVIDÊNCIA, através de seu conselho de administração, chegou a atestar e publicar no Diário Oficial do Estado documento afirmando a inviabilidade econômica de alguns imóveis, entre os quais os andares ocupados deste imóvel. Em 2011, o Instituto de Previdência do Estado notificou os moradores do imóvel, avisando que queria os apartamentos de volta para equilibrar as contas. O prazo concedido foi de 90 dias. Por meio de liminar, os moradores conseguiram na Justiça o direito de permanecer no local. Agora, por meio de ações individuais, o RIOPREVIDÊNCIA está tentando despejar as 29 famílias do imóvel, que estaria sendo negociado pelo Estado com uma operadora de saúde privada.

Esse é o caso da aposentada Margarida Martins Machado, de 80 anos e há mais de 30 vivendo no prédio. “Vim morar aqui no início dos anos 70 e não tenho condições de pagar um aluguel se for despejada daqui. Estamos sofrendo muito com isso tudo”, disse ela, viúva de um ex-servidor do extinto IPERJ e que reside no prédio com o filho.

O também aposentado José Alberto, 55 anos e há 22 no lugar, disse que vai lutar até o fim. “Essas pessoas estão querendo o imóvel para negociar com uma empresa de plano de saúde. Logo após o anúncio de que o imóvel é inviável economicamente, começou a 'choverem' processos para nos tirar daqui”, denuncia o ex-funcionário do Instituto de Previdência do Estado do Rio.

A Comissão fará esta audiência pública para mostrar ao RIOPREVIDÊNCIA e ao Governo do Estado, o direito e a necessidade dos moradores de se manterem no prédio. “Os moradores me procuraram muito preocupados diante dessa injusta pressão sobre eles, em sua maioria idosos e sem condições financeiras de buscar outra moradia. Com essa enxurrada de ações judiciais, faz-se necessário a busca de um entendimento com RIOPREVIDÊNCIA e demais autoridades. Vamos realizar uma audiência pública em defesa do direito desses moradores. Não podemos permitir que eles acabem se somando aos já milhares de desabrigados que sofrem com o descaso do Poder Público em nossa cidade”, afirmou o vereador Renatinho (PSOL).

INTOLERÂNCIA E AGRESSÕES: Precisamos dar um BASTA!

"A opressão aos LGBTTS é um tema que merece toda a nossa militância. E tivemos um grande debate na sociedade quando o conservador Marcos Feliciano ascendeu à posição de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Mas o conservadorismo que cresce em nossa sociedade é muito mais amplo que este fato isolado.

No dia 27 de abril, tivemos a triste notícia de que um jovem de origem nordestina foi agredido covardemente por sete homens em nossa cidade, em plena Praça Araribóia, no Centro. Identificados como neonazistas, tais pessoas pregam e praticam a violência e a intolerância.

Eu, como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Niterói, repudio tal prática absurda e, mais que isso, conclamo as autoridades a averiguarem profundamente este fato. O que presenciamos é um ataque frontal aos direitos humanos e à democracia.

Sobre os direitos humanos, atualmente estamos sendo atacados por este sistema capitalista de forma cada vez mais violenta. O conservadorismo se revela nas mais variadas esferas da sociedade, e o que vemos é que para os setores dominantes o que resolve o caos é nada mais que a intolerância, a punição e o preconceito. A exploração e tantas guerras são animadas por estes sentimentos de ódio à diferença. Daí a urgência e importância de colocarmos a pauta dos direitos humanos como uma prioridade.

Esta lógica leva a uma sociedade em que os direitos humanos mais fundamentais e básicos sejam violados cotidianamente. A violência, a intolerância, o preconceito são vestígios de uma sociedade que caminha para a barbárie. A luta pelos direitos humanos, portanto, é uma tarefa dos socialistas, que não pode ser secundarizada. Não pode haver qualquer forma de opressão na sociedade que defendemos.

A criminalização da pobreza, o racismo, a opressão contra LGBTTS, nordestinos e mulheres são questões essenciais a serem combatidas. Apesar de parecer redundância, afinal, exigimos direitos humanos, para a sociedade composta por humanos, na verdade, torna-se cada vez mais cotidiano fatos horrendos como este que ocorreu na Praça Araribóia. Nossa sociedade torna seres humanos mercadorias, objetos, e é nosso dever combater esta lógica injusta.

Gostaria de reafirmar aqui, portanto, a importância de ser estabelecida uma investigação a fundo deste grupo que defende uma ideologia baseada em ódio e intolerância como é o nazismo. Nós do PSOL, como socialistas que somos, não nos calamos diante deste absurdo. Nosso partido tem dado grandes passos na defesa dos direitos humanos, seja com o Marcelo Freixo na CPI das Milícias, seja com Jean Wyllys na luta contra a homofobia e racismo da bancada fundamentalista.

Por isso, nosso mandato, assim como a bancada de Niterói, sabe que os regimes totalitários que tanto destruíram vidas e sonhos ao longo da história se basearam nesta mesma intolerância. Neste mesmo sentimento que moveu pessoas a perseguirem seres humanos desumanamente. Por isso, que é tão fundamental o respeito às distintas formas culturais de nossa sociedade. Só assim, poderemos garantir uma unidade do diverso, uma democracia de fato”.

Pronunciamento do vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Niterói.

HOMENAGEM À MULHER

Na última terça-feira (30-4), Dia Nacional da Mulher, durante evento organizado pelo Programa UFF Mulher, nosso mandato homenageou a niteroiense Sissa, poeta e militante combativa de nossa cidade. Ela é bisneta de Jerônima Mesquita, mulher que inspirou a criação da data comemorativa. Como Jerônima, Sissa mantém acesa a chama da luta em defesa do direito das mulheres. 

Veja mais em https://www.facebook.com/events/358799570898572/

1º de MAIO: mais um dia de luta do trabalhador!

Mais um 1° de maio, mais um dia de luta da classe trabalhadora contra o Capital, contra governos que nos oprimem.

E agora, o governo petista de Dilma e seus aliados tentam impor aos trabalhadores mais um instrumento que possibilita a retirada de direitos trabalhistas. O Acordo Coletivo Especial é uma armadilha que fragiliza os trabalhadores perante os patrões ao permitir que o acordado prevaleça sobre o legislado (pode permitir inclusive a alteração da licença-maternidade, o parcelamento do 13º salário, etc...).

Os operários - quadro de Tarsila do Amaral

Cogita também esse governo, que apenas representa os interesses dos patrões, uma nova investida contra a previdência social, cogitando aumentar o tempo de contribuição e a redução do teto de aposentadorias (usando inclusive a falsa ideia do aumento de expectativa de vida do brasileiro em contradição com a péssima saúde pública).

Só a classe trabalhadora organizada poderá impedir nas ruas mais esse ataque a direitos conquistados.

Trata-se de mais um dia de luta pelo direito a uma moradia digna para todos. Em nosso município de Niterói, os desabrigados da tragédia do Morro do Bumba, passado mais de três anos, ainda se encontram em situação precária.

Lutamos pelo direito ir e vir, assegurado pela Constituição, defendendo um transporte público de qualidade. A privatização dos transportes, em particular as barcas, deixa a população à mercê do desejo de lucros dos empresários. Desde a sua privatização, as tarifas sofreram um reajuste de 400%.

Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Niterói, pauto o meu mandato, como também todos os companheiros da bancada do PSOL, na defesa dos interesses da classe trabalhadora. Juntos, Movimentos Sociais Organizados e Partidos verdadeiramente de esquerda, construiremos uma grande Frente para derrotar o Capital. ATÉ A VITÓRIA!