ARRAIÁ de ANIVERSÁRIO!

Companheiras e companheiros.

Se inicia agora uma nova eleição. O Mandato do vereador Renatinho (PSOL) cumpriu com seu papel, esteve nas principais lutas da cidade, ao lado dos trabalhadores, dos movimentos sociais, sindicais e populares. Fiscalizou, como nenhum outro parlamentar, o Poder Executivo! Denunciou todas as irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades do governo do PDT e foi fundamental para o desgaste de Jorge Roberto, que terminou se retirando e não concorrendo à reeleição! O Mandato do vereador Renatinho, você realmente vê na luta! Pretendemos seguir na luta por outra lógica de cidade, em defesa das pessoas com deficiência, das nossas praias e do meio ambiente, dos animais e de todos os movimentos sociais, em especial da população pobre que sofreu neste governo duros golpes, como as chuvas de abril de 2010. E por isso pedimos não apenas o seu voto, mas sua participação nessa campanha para nos ajudar a fazer de Renatinho um dos vereadores mais votados da cidade, mostrando que mandato parlamentar se constrói na luta e que Renatinho honrou a população de Niterói na Câmara e nas ruas da cidade! Quero contar com a sua idéia e ajuda. Vamos organizar uma campanha que paute as principais questões de Niterói e apontar as melhores soluções para elas.

Vamos juntos!

VENHA COMEMORAR CONSOSCO O ANIVERSÁRIO DE RENATINHO E COMEÇAR A CONSTRUIR UMA CAMPANHA ÉTICA E COMPROMETIDA COM O FUTURO DE NOSSA CIDADE:

Na próxima sexta-feira, 13 de julho, a partir das 20 horas, estaremos comemorando o aniversário de Renatinho. Comidas típicas, forró e muita alegria. 

Venha com a gente!

Rua Moreira César, 427

Icaraí - Niterói 

Em frente ao supermercado Prezunic.

Tribuna Livre

Espaço dedicado aos amigos e moradores da cidade de Niterói. Envie o seu recado!

HISTÓRIA DAS COISAS

Acho que esse vídeo é um interessante instrumento para provocarmos o debate sobre a questão ambiental e iniciarmos a nossa visão sobre o ECO SOCIALISMO.

Sobre o vídeo pontuo:

a) MAIS VALIA. Apesar de não seguir o caminho de apresentar ou aprofundar o conceito de mais valia, toca (subjetivamente) nesta problemática. Ou seja, seria muito bom se pudéssemos produzir algo assim, mas que trouxesse a questão da mais valia.

b) ADMINISTRANDO O CAPITAL. Movimentos desse gênero (que tem um grande apelo na juventude e nos movimentos ambientais atualmente), acabam exercendo o papel de administrar a crise do capital e seus impactos ambientais. O que é, na minha opinião, uma das questões centrais que demarca a diferença entre uma visão de fato socialista  e a apresentada, por exemplo, pela linha de pensamento/ação personalizada por MARINA SILVA.

Na verdade, movimentos nesta vertente estão preparando a sociedade e os próprios capitalistas para uma nova fase do capital (a sustentabilidade). Afinal, se não tem planeta, o que adianta ser capitalismo? Embora há anos já se está procurando meios de se viver fora da Terra.

Por exemplo, ao tratar do preço do rádio, que é considerado barato, passa a ideia de que devemos desconfiar de produtos "1,99" ou "made china". Ou seja, é mais "saudável" pagar mais caro por um "produto ecologicamente correto".

c) LINGUAGEM. Muito boa a linguagem de comunicação utilizada. Certamente, dentro de nossas possibilidades ou limitações econômicas, o partido deveria seguir esta linguagem. Na verdade, em alguns programas o PSOL já chegou a utilizar algo assim (animação, narrativa/diálogo, narradora, etc.) intercalando com o pronunciamento das candidaturas, depoimentos dos movimentos sociais e lideranças.

Veja o vídeo "HISTÓRIA DAS COISAS":

http://youtu.be/7qFiGMSnNjw

A cada nascer do SOL, a luta continua!

Swami Cordeiro Bérgamo

Sindiupes

INTERSINDICAL-ES

PSOL-ES

APS-ES

Festa do Arraiá!

O tradicional Arraiá da Praça Mauro Duarte é neste sábado (30/6), a partir das 18 horas. Tem Chico Sales no comando do forró, ciranda com Lúcio Sanfilippo e a tradicional quadrilha puxada por Eliomar Coelho. 

Imperdível, uai!

A praça fica em Botafogo, entre as ruas São Manoel e Fernandes Guimarães.

Saiba mais:

http://www.eliomar.com.br/

http://www.eliomar.com.br/category/boletim/

APAE DE NITERÓI É A ÚNICA NO PAÍS QUE ENFRENTA PROBLEMAS FINANCEIROS POR NEGLIGÊNCIA DA PREFEITURA

O vereador Renatinho (PSOL) informou que a secretária municipal de Governo, Cristina Monnerat, será procurada até terça-feira (3-07), para agendar uma reunião com objetivo de solucionar o atraso no repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Niterói. Nesta quinta-feira (28-06), a Comissão Permanente de Direitos Humanos, da Criança, do Adolescente, do Idoso, da Mulher e da Pessoa com Deficiência da Câmara de Vereadores de Niterói, a qual Renatinho é o presidente, realizou reunião para discutir o problema.

            “A presidente da APAE de Niterói, Norma Corrêa Pires, relatou a situação da entidade, que não recebe os recursos da Prefeitura há meses. Pessoalmente defendo que o município é que deveria diretamente cumprir esse papel de prestar assistência às pessoas com deficiência. No entanto, enquanto o município nada faz, obviamente deve dar apoio às entidades que prestam este serviço. E mais uma vez, ficou evidente que Niterói enfrenta sérios problemas na administração dos seus recursos públicos e no encaminhamento de soluções para os problemas da cidade”, afirmou Renatinho.

            Apesar das dificuldades, a APAE de Niterói demonstrou ao Governo que está certa em seu questionamento e obteve um acordo verbal do então Secretário Municipal de Governo, Comte Bittencourt, de que as verbas voltariam a ser repassadas e os atrasados seriam pagos. Porém, até o momento esse acordo não foi cumprido pela Prefeitura. “Entre outras coisas, a prefeitura insistia em tentar impedir que a APAE atendesse pessoas com deficiência que estivessem acima de 24 anos e nos solicitou a interrupção do tratamento de todos que completassem esta idade. Ora, tem pessoas que possuem deficiência degenerativas e com o decorrer da idade pioram o quadro. Não podemos abandonar estas pessoas à própria sorte.”, disse Norma Pires, presidente da APAE Niterói.

            Foi consenso na reunião que um dos membros da Comissão de Direitos Humanos, agendará reunião, até terça-feira, entre a secretária Cristina Moneratt, a Comissão de Direitos Humanos e a APAE. Esta Comissão realizará uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (4-07), às 14h, na Câmara de Vereadores. “Para esta reunião da Comissão, convidamos mas não contamos com a presença de representantes do Executivo. Na Audiência Pública queremos contar com a presença de um representante do Governo, para que a APAE de Niterói exponha as dificuldades e o Município apresente publicamente a proposta de acordo”, completou Renatinho.

            A instituição - Em todo o Brasil, existem 2.116 APAEs, sendo 62 só no Estado do Rio de Janeiro. Apenas a prefeitura de Niterói não vem realizando os repasses. Também estiveram na reunião, o senhor Delton Bastos, presidente da Federação das APAEs do Rio de Janeiro; pais, professores, médicos, alunos, pacientes sócios e apoiadores da APAE de Niterói.

Audiência Pública sobre os problemas enfrentados pela APAE Niterói: Dia 04 de julho de 2012, a partir das 14 horas, no Plenário Brigido Tinoco, Câmara Municipal de Niterói.

Renatinho pede reunião com comandante do 12º BPM para tratar segurança em Pendotiba

O vereador Renatinho (PSOL) encaminhou ao coronel Wolney Dias, comandante do 12º BPM (Niterói), ofício solicitando a realização de uma reunião para discutir a situação da segurança pública na região de Pendotiba. A motivação da reunião, ainda sem data definida, aconteceu a partir de um documento encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores – presidida pelo vereador Renatinho – pela Associação de Moradores e Amigos do Jardim América (AMAJA).

“Como Presidente da Comissão, recebi correspondência da AMAJA, que pleiteia com muita justiça a implantação de uma política eficaz de segurança pública em Niterói. Para conhecer e apoiar projetos que venham a solucionar definitivamente as questões de segurança, principalmente em Pendotiba, é que sugerimos a este comando o agendamento urgente de reunião, de preferência em data e local a serem indicados pela associação”, afirmou Renatinho.                   

A AMAJA, assim como outras entidades, representantes da sociedade civil e delegados de todas as delegacias de Niterói, esteve presente na audiência pública realizada na Faculdade de Direito da UFF no mês passado. Na oportunidade, os debates versaram basicamente sobre o aumento e redistribuição do efetivo das polícias Militar e Civil, a necessidade de se construir de forma participativa uma política de segurança pública e reduzir as injustiças através de investimento na área social. Para além disto, foi defendido ainda um maior investimento em inteligência e policiais bem remunerados, que estejam em sintonia com os anseios da população. Vejam as propostas encaminhadas na audiência pública:

a) REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA;

b) ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA;

c) REATIVAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA;

D) REALIZAÇÃO DE “CAFÉS COMUNITÁRIOS”, COM O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR;

e)IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIAS E CORREGEDORIAS DA POLÍCIA EM NITERÓI;

f) FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE PARA REALIZAR A INTEGRAÇÃO DAS POLÍCIAS, A FIM DE POSSIBILITAR A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS;

g) DESENVOLVIMENTO, EM NITERÓI, DE UMA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL EFETIVA PARA TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS;

h) DIVULGAÇÃO MACIÇA DO CONVÊNIO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA, CELEBRADO ENTRE OS GOVERNOS DO ESTADO E DO MUNICÍPIO E

i) FORMULAÇÃO DE CARTILHA SOBRE LIMITES LEGAIS E PROCEDIMENTOS ADEQUADOS PARA A ABORDAGEM POLICIAL.

ASSASSINADOS PESCADORES ARTESANAIS DO RIO DE JANEIRO QUE LUTAVAM EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS HUMANOS

Nos dias 24 e 25 de junho de 2012 foram encontrados os corpos dos defensores dos direitos humanos Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra, desaparecidos desde o dia 23 do mesmo mês.

Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra, ou “Pituca” como era conhecido, são ambos lideranças da Associação Homens do Mar (AHOMAR) criada em 2009 para defender os direitos dos pescadores artesanais do Rio de Janeiro, especialmente aqueles afetados pela construção do gasoduto da Petrobras. Desde o início das atividades da organização, existem relatos de ameaças de morte, ataques físicos e assassinatos contra seus membros. De acordo com a AHOMAR os ataques são de autoria pessoas ligados a grupos de extermínio, seguranças contratados pelas empresas e consórcios encarregados de construir gasodutos e milícias que atuam na região.

Na tarde do dia 25 de junho de 2012 o corpo de João Luiz Telles Penetra foi encontrado às margens da Baía de Guanabara por funcionários de um estaleiro. O corpo do defensor estava com mãos e pés amarrados por uma corda. No dia anterior, por volta de meio-dia, o corpo de Almir Nogueira de Amorim foi encontrado amarrado a seu barco. Ele apresentava marcas no pescoço e seu barco possuía quatro furos no casco.

Por volta das 16:00 horas da tarde de 22 junho, Almir Nogueira de Amorim foi a casa de seu amigo João Luiz Telles Penetra na Ilha de Paquetá buscá-lo irem pescar. É comum os pescadores irem neste horário e retornarem a noite ou na manhã do dia seguinte. Como eles não retornaram no dia seguinte como era de costume, uma busca na Baía de Guanabara foi iniciada por pescadores locais e bombeiros.

Almir Nogueira de Amorim era membro fundador da AHOMAR e militante ativo da organização. João Luiz Telles Penetra era a única liderança da associação na Ilha de Paquetá e era peça chave em nova campanha lançada pela organização. Ele coordenava a luta contra as obras da empresa Petrobrás no rio Guaxindiba, localizado dentro de área da Área de Proteção Ambiental Guapimirim. A petrolífera tem planos de aprofundar este rio para criar uma hidrovia, o que acabaria com qualquer possibilidade de pesca nestas águas.

Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra não são os primeiros membros da AHOMAR a serem assassinados. Em 19 de janeiro de 2010, foi assassinado o pescador e defensor dos direitos humanos Marcio Amaro. O militante foi morto um dia após a manifestação da associação em frente ao prédio da presidência da Petrobrás no centro do Rio de Janeiro, ocasião na qual Marcio protocolou uma denúncia sobre a presença de homens armados clandestinamente em instalações da Petrobras na Baía de Guanabara. Em 22 de maio de 2009 o então tesoureiro da associação Paulo César dos Santos Souza foi morto com cinco tiros na face e na nuca diante da mulher e filhos. O crime ocorreu seis horas depois que uma vistoria governamental decidiu interromper a construção do gasoduto devido a irregularidades. Ninguém foi responsabilizado pelos crime até o momento.

O presidente da AHOMAR, Alexandre Anderson de Souza, está incluído no Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos há três anos. Entretanto ele e sua família continuam sofrendo muitos riscos. Recebemos a informação que pelo menos outras três lideranças da AHOMAR foram ameaçadas de morte nos últimos meses. Mesmo com o alto índice de violência na região de Mauá e todas as ameaças sofridas pelos defensores dos direitos humanos, o único Destacamento de Policiamento Ostensivo que cobria a região foi fechado em 13 de fevereiro 2012.

Em Niterói a luta em defesa da pesca artesanal e das comunidades tradicionais em geral, também sofre inúmeras resistências governamentais e de empresas, em especial da especulação imobiliária. A Lei de Tombamento Imaterial da Pesca Artesanal de Itaipu, de autoria do vereador Renatinho, teve como principal objetivo garantir a presença e a atividade dos mesmos, que são recorrentemente perseguidos.

                “Iremos seguir lutando em defesa das comunidades tradicionais. Iremos, junto com o Deputado Marcelo Freixo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, cobrar uma rígida investigação sobre estes assassinatos absurdos! Recentemente em Niterói os pescadores artesanais, Seu Chico e Maurinho, também foram ameaçados e precisaram da ajuda da Comissão de Direitos Humanos. Não podemos admitir isso! A população precisa se somar a esta luta e dar total apoio a todas as comunidades tradicionais.”, disse o vereador Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói.

Saibam mais sobre o assassinato e o ato público que está sendo organizado:

http://global.org.br/programas/ato-nesta-sexta-feira-repudia-assassinatos-de-pescadores-da-baia-de-guanabara/

http://www.fazendomedia.com/manifesto-de-repudio-pelo-assassinato-dos-pescadores-da-ahoamar-no-rio/

Renatinho acompanha os funcionários públicos municipais e vota a favor do acordo judicial entre servidores e prefeitura

O vereador Renatinho comentou a autorização, aprovada na Câmara de Vereadores esta semana, para que a Prefeitura de Niterói negocie com os servidores a reposição salarial que fiscais do município conseguiram através da Justiça.    

            

“Foi necessária uma ação judicial e uma dura luta política travada durante anos por esses servidores para que o governo cumprisse seu papel. Somos a favor que o município pague tudo o que deve a estes trabalhadores. Afinal tem uma lei municipal que foi descumprida durante mais de uma década”, assinala Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Niterói.

Ele lembrou ainda que o PDT está no governo municipal há cerca de 20 anos e, quando foram criados o plano de cargos e salários da Secretaria de Fazenda e o plano de cargos e salários das Secretarias de Urbanismo e Administração, respectivamente em 1991 e 1992, o governo era do PDT.

            “Este mesmo governo passou anos e anos descumprindo a lei. Isso é uma vergonha para a cidade e um desrespeito com os servidores públicos municipais”, afirmou Renatinho.

Recordando - Este acordo, que foi aprovado pela Câmara, é o mínimo que o município pode fazer pelos servidores. Renatinho defendeu a ampliação dos direitos aos demais funcionários da Prefeitura.

            “Sou a favor da condenação do prefeito para que sejam pagos todos os valores atrasados na íntegra mas com estes trabalhadores penalizados durante anos e anos, enganados durante tanto tempo pelos seguidos governos. Mas eles mesmos entenderam ser necessário fazer um acordo extrajudicial. Eles querem receber o que é deles por direito, e ainda que tenham algum prejuízo com o acordo, chegaram a um entendimento que essa é a maneira mais rápida de resolver essa questão”, completou Renatinho

De acordo com ele, por isso votou a favor do acordo. “Não por ser uma opinião minha, mas porque é a posição da maioria dos trabalhadores que integram as duas associações – associação dos fiscais municipais de Niterói e associação dos funcionários municipais de Niterói – neste sentido, como representante de um mandato popular, acompanho a posição dos trabalhadores e votei a favor do dois acordos”, assinalou o vereador do PSOL.

No entanto, Renatinho fez questão de deixar um alerta. “Esse não é um favor do governo municipal, esse é um dever que o prefeito agora está cumprindo, com anos e anos de atraso, esse deve ser apenas o início de uma luta pela construção de uma cidade que tenha governantes que de fato respeitem os servidores municipais. Niterói precisa de um governo verdadeiramente popular, que valorize os trabalhadores”, afirmou ele.

Ele também parabenizou os servidores pela luta que travaram até aqui e que não “esqueçam que a luta continua em busca de uma cidade e um mundo mais fraterno e igualitário”.