No orçamento municipal, a criança e adolescente não são prioridade. O orçamento é mínimo e não é aplicado da maneira desejada!

“O orçamento municipal para a criança e adolescente além de ser mínimo não é aplicado da maneira desejada pelos setores que militam nesta área. 

Os Conselhos Tutelares da cidade são ainda muito deficitários e não conseguem cumprir seu papel legal por causa da condição precária que se encontram. Todos os anos faço emendas às peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA) destinando verbas aos Conselhos Tutelares, uma delas é especificamente para que estes possam possuir um veiculo próprio para se deslocar no exercício de suas atribuições de defesa dos direitos das crianças e adolescentes. 

Também neste sentido, sempre fazemos emenda incluindo no orçamento a realização de programas de formação continuada para os conselheiros tutelares, visando permitir uma atualização permanente deles e qualificar ainda mais a atuação. Outra emenda que sempre fazemos e nunca é aprovada, é sobre a operacionalização do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. 

É preciso que este Conselho tenha uma destinação orçamentária mínima prevista para o seu funcionamento efetivo e possa assim cumprir sua tarefa de propor e fiscalizar as políticas públicas deste setor em Niterói com mais eficiência. Uma emenda que tive aprovada na LDO e passou a constar agora na LOA é a que prevê a ampliação do atendimento especializado para jovens com dependência química. Ocorre que só consta neste Programa uma verba de R$ 48.265,00 o que é muito pouco para o tratamento de tantos jovens durante todo o ano de 2011.”,  afirmou o Vereador Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal de Niterói.

Tropas no Alemão: Cuidado, quando dá errado vira chacina!

extrato da entrevista com Luiz Eduardo Soares

Quando dá errado, acaba na chacina de Vigário Geral [em 1993, 21 inocentes foram mortos por policiais que vingavam colegas assassinados pelo tráfico].

Exatamente. Por exemplo, o conflito em São Conrado [em 21 de junho passado], não se deu em torno de uma operação policial planejada com inteligência, mas foi fruto de uma redefinição do contrato: inflação, mudança de preço, cobrança de sobre preço. Os sócios se desentenderam. Em geral, os conflitos são desse tipo.

O tráfico está em declínio, os ganhos estão se reduzindo, então precisa negociar uma redução do que se paga à polícia. E a polícia não aceita e às vezes exige aumento. Com isso, os traficantes têm que completar o ganho.

O quarto estágio da economia da corrupção: é a milícia. É quando já há uma organização superior:


 "Nós não precisamos ser apenas sócios, podemos ser os protagonistas. Vamos buscar lucros participando de forma criminosa de tudo o que puder oferecer algum potencial econômico na vida da comunidade que estará sob nosso domínio, sob nosso terror".

Mas os milicianos são policiais. Não têm os custos da organização, do acesso às armas. Já estão cobertos. Nós pagamos a maior parte das ações, porque usam a polícia nas invasões.

Muita gente diz que eles, pelo menos, se opõem ao tráfico. Não é verdade. Esperam que a polícia enfrente o tráfico e, se isso não acontece, fazem negócios com os traficantes. São muito mais fortes, numerosos, têm mais capacidade de organização, o rendimento é superior, têm visão política.

Outro ponto é a segurança privada. É uma das origens das milícias. Os salários dos policiais são insuficientes. O sujeito tem que complementar a renda. Vai buscar como nós fazemos, na área de sua especialidade, no caso, a segurança.

Isso é ilegal, as autoridades sabem disso, mas fingem que não vêem. Se reprimirem, projetar-se-á a demanda sobre o governo e é possível que o orçamento da segurança entre em colapso. As autoridades toleram essa complementação. Veja que situação absurda: o Estado tem um pé na legalidade e um pé na ilegalidade.

A cobertura da mídia brasileira cobre a realidade com um véu ilusório?

Há uma enorme ilusão. Não quero me arrogar o papel do único que enxerga a realidade, pelo amor de Deus. Mas é assustador que pessoas tão inteligentes e bem intencionadas se iludam com a fábula de que o bem venceu o mal. Esse mal só existiu até esse momento porque foi alimentado por isso que chamamos de bem. E, se agora esse mal é afastado, esse bem que é parte do mal parece triunfante. Vamos nos surpreender sendo apunhalados pelas costas, porque parte dos heróis são os que estão nos condenando à insegurança, levando armas e drogas para as favelas.

As tropas do Exército que ficarão no Alemão poderão ser contaminadas pelo tráfico?

A contaminação é uma preocupação constante do próprio Exército, seja por exemplos internacionais, como o do México, seja pela experiência de roubos de armas, com cumplicidade de gente da instituição. Seja também pela promiscuidade, sabendo-se que alguns saíram do Exército e foram recrutados pelo tráfico. Por conta dessa preocupação, o Exército fala em rodízio, ou até mesmo em retirada.

 Luiz Eduardo Soares é autor do livro Elite da Tropa 2

Ouça e veja o clip:
http://www.youtube.com/watch?v=MEfh2MSVfeU

Câmara Municipal propõe alteração da divisão de recursos da Lei Orçamentária de Niterói (LOA)

Propostas enviadas à Câmara Municipal alteram a divisão de recursos da Lei Orçamentária de Niterói (LOA) em R$ 55 milhões

Parece que nem mesmo quem definiu o quanto será gasto pela Prefeitura em 2011 ficou satisfeito com a divisão de recursos da Lei Orçamentária de Niterói (LOA). O ex-secretário de Fazenda, Euclides Bueno, responsável pela proposta encaminhada à Câmara Municipal há dois meses, pede, agora, mais R$ 30 milhões para a Secretaria de Saúde, pasta que passou a comandar depois das eleições.

Ao todo, foram mais 120 emendas modificando R$ 55 milhões na distribuição de recursos proposta por vereadores e representantes da sociedade civil organizada. Elas pedem desde a destinação de 10% do orçamento para a habitação até a construção de um quiosque no Ponto Cem Réis, no Fonseca.

“As emendas sempre são uma oportunidade de a sociedade expor suas necessidades. A boa aceitação por parte do Executivo, dessas propostas, é um sinal claro de que a prefeitura tem o interesse de atender a população”, analisou o cientista político Cláudio Gurgel.

O vereador e Renatinho (PSOL) –  que mais apresentou emendas este ano - mais uma vez tentam limitar a 10% o volume de remanejamento, a critério do prefeito. Na proposta atual, o Executivo pede a liberdade de movimentar, sem consultar a Câmara, 30% do orçamento, mais de R$ 300 milhões.

“Um limite como é anualmente previsto de 30% para remanejamentos significa possibilitar que o Poder Executivo não cumpra grande parte do orçamento aprovado. Um limite de 10%, como o proposto aqui, é mais do que suficiente para que, se necessário, parte dos recursos previstos sejam realocados”, explicou Renatinho.

Alguns vereadores tentaram minimizar o impacto orçamentário das novas propostas. Renatinho, por exemplo, apresentou 21 emendas supressivas, retirando orçamento das 21 secretarias regionais.

“As secretarias regionais desde que foram criadas ainda não demonstraram nenhum papel relevante de fato para a população e receberão no total R$ 9.649.880, enquanto outros setores, como a Saúde, a Educação, Assistência Social e Defesa Civil recorrentemente necessitam de mais e mais recursos para atingirem seus objetivos institucionais e legais.”, afirmou o vereador Renatinho (PSOL).

Questionada sobre a destinação de R$ 23 milhões para que a Clin realize a limpeza das escolas, a prefeitura declarou que só poderia se manifestar sobre o assunto na segunda-feira. O presidente da Fundação Municipal de Educação, Cláudio Mendonça, não foi localizado e sua assessoria não respondeu aos telefonemas. 

Orçamento para a criança e adolescente é mínimo e não é aplicado da maneira que deveria

MP afirma que recursos destinados à infância e juventude somam apenas 0,11% do orçamento municipal, enquanto a Clin e a Emusa recebem aproximadamente 10% cada uma

Todos os recursos destinados para as crianças e adolescentes que são, de acordo com a Constituição, a prioridade, somam o equivalente a 0,11% do orçamento total. É muito pouco. Para a Clin são destinados 10,32% do orçamento e outros 9,4% vão para a Emusa. Disto tudo constato que gastamos com o lixo da cidade 100 vezes mais que com nossas crianças e adolescentes”, declarou na tribuna da Câmara de Vereadores de Niterói a promotora da Infância e Juventude de Niterói Adriana Campos Bastos, e completou:
“É isto, vereadores, que os senhores poderão estar aprovando”.

O comentário foi feito durante a última audiência pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Niterói, no dia 16. Um orçamento bilionário (R$ 1.084.555.000), mas que reserva para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) apenas R$ 629 mil e para o Fundo Municipal de Assistência Social R$ 5,28 milhões. A Secretaria Regional do Rio do Ouro, por exemplo, pode receber R$ 705 mil.

Quem concorda que o investimento na infância e juventude da cidade é pequeno é o vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente da Câmara de Niterói. No ano passado ele conseguiu aprovar a destinação de verba para atendimento especializado para jovens com dependência química, mas para todo o ano de 2011, está previsto o gasto de R$ 48.265.

Despesa da função da Assistência Social representa 0,918% do orçamento

“O orçamento para a criança e adolescente é mínimo e não é aplicado da maneira que deveria. Os conselhos tutelares são deficitários e não conseguem cumprir seu papel legal pela condição precária que se encontram. Todos os anos faço emendas às peças orçamentárias destinando verbas aos conselhos”, declara Renatinho (PSOL)

A Secretaria Municipal de Assistência Social declarou que a despesa da função da Assistência Social representa 0, 918% do orçamento total do município. Quanto à redução do orçamento ocorrido na pasta este ano, revela que o mesmo se deu por prioridades governamentais. “Não se pode esquecer que existem várias ações em andamento e a serem tomadas em decorrência dos estragos das chuvas de abril. É preciso destacar ainda, no exercício de 2010, as suplementações orçamentárias ocorridas para o pagamento do Aluguel Social e da manutenção dos abrigados no 4º GCAM e 3º BI e nas Casas de Passagens municipais”.

A nota encaminhada pela secretaria revela ainda que “o orçamento destinado à infância e adolescência deverá ser ampliado (...) considerando que foi prejudicado em 2010 pelo estado de calamidade pública decretado no município”. 

LOA recebe críticas de setores da sociedade

O prazo para entregas de emendas propondo alterações à LOA terminou na sexta-feira, a última chance para se modificar o destino dos recursos.

Discutida em audiência pública, o documento recebeu uma série de críticas de setores da sociedade civil, na reunião que contou com a participação de apenas 29 pessoas, sendo cinco vereadores.

Cinco dos18 vereadores participaram da audiência pública, menos de um terço do total. Apenas o presidente da sessão Carlos Macedo (PRP) e os vereadores Emanuel Rocha (PDT), Sérgio Fernandes (PDT), Renatinho (PSOL) e João Gustavo (PMDB) marcaram presença.

jornal O Fluminense, em 28/11/2010

Funcionários da CLIN ameaçam parar!

Trabalhadores responsáveis pela coleta de lixo em Niterói exigem pagamento de salários atrasados. Cerca de 20 caminhões da Companhia de Limpeza devem parar de rodar

A coleta de lixo em Niterói pode ser reduzida em um quarto nos próximos dias. Funcionários da empresa Engetécnica, que presta serviços à Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) iniciaram nesta segunda-feira uma greve. Eles dirigem caminhões que trabalham dando suporte aos serviços de limpeza urbana, abastecimento de água e até mesmo transporte dos funcionários da Clin e alegam já estarem  há sete meses com salários atrasados. Nesta segunda-feira, eles realizaram um protesto na frente à sede da companhia de limpeza, na Rua Indígena, no bairro São Lourenço, reivindicando o pagamento.

À noite, a empresa informou que a greve foi contornada, mesmo assim os funcionários afirmaram que a paralisação deve continuar até quarta-feira, prazo prometido para o pagamento. 

Segundo os funcionários, serão cerca de 20 caminhões a menos nas ruas recolhendo o lixo da cidade. Os veículos rodam diversos bairros da cidade, alguns como: São Francisco, Santa Rosa, Largo da Batalha, Garganta, Caramujo, Vital Brazil, entre outros. Eles reclamam que, sem os salários, estão com dificuldades de pagar as contas e de colocar comida em casa.

“Temos que fazer bicos nas horas de folga ou contar com a ajuda da família. Como também somos responsáveis por abastecer os carros, não temos condições nem de pagar o posto”, afirma o motorista Francisco de Assis, de 57 anos.

“Quando precisaram de nós depois das chuvas de abril e pediram ajuda para limpar a cidade, nós ajudamos, trabalhamos noite e dia. Muitas vezes entramos com nossos caminhões em lugares de muito barro, até os danificando. E agora eles não olham por nós, não tentam nos ajudar”, lamenta Carlos Pereira, de 33 anos.

Na manhã desta segunda-feira já era possível ver em alguns pontos da cidade uma aglomeração de lixo. A população, teme pagar o preço pela paralisação.

“Se pararem com a coleta vai ser insuportável. Não quero conviver com sacos de lixo aqui no meu bairro. E é ainda pior para quem tem lojas, pois a montanha de lixo vai afastar os clientes”, diz a comerciante Andréa Peres, moradora de São Francisco.

O advogado Anderson Rollemberg, de 36 anos, lamentou ver sacos de lixo espalhados na Praia de São Francisco.

“Pagamos um IPTU caríssimo, deve ser um dos mais caros do Brasil. Temos que ter nossos serviços urbanos garantidos. É triste ver essa sujeira em um dos pontos turísticos da cidade”.

A Clin informou que são apenas 10 veículos que prestam serviços e que a paralisação não vai prejudicar a manutenção da limpeza na cidade.  Já o responsável pela Engetécnica disse desconhecer a greve.

PSOL teme colapso com privatização

O PSOL vai questionar a competência das empresas terceirizadas em administrar o lixo em Niterói. Segundo o vereador Renatinho, a paralisação de uma das empresas terceirizadas por falta de pagamento alerta para o risco de um colapso no sistema de coleta com a privatização da Clin. O parlamentar afirma que já recebeu denúncias de que concursados estariam sendo demitidos pelo Executivo.

“Desde o início do atual governo temos recebido algumas denúncias de demissões de funcionários concursados que afirmam terem sido injustamente demitidos por justa causa. Pode haver por parte do governo uma movimentação a fim de enfraquecer a Clin para facilitar uma possível privatização. Esta é uma estratégia mais do que conhecida e que iremos repudiar e denunciar. A recente falta de pagamento de alguns serviços terceirizados pode ser também uma forma de pautar a privatização, fazendo com que os trabalhadores paguem o preço de ficar sem receber pelos serviços prestados”, denuncia Renatinho.

"Sou contrário a privatização da companhia", diz Renatinho

“A Clin é uma boa empresa, merece é ser mais bem gerida, o governo precisa atuar com seriedade, responsabilidade e transparência”, afirma o vereador, ressaltando, ainda, que pretende acompanhar a reunião dos funcionários terceirizados da empresa prestadora na próxima quarta-feira, na sede da empresa.

Nesta segunda-feira, o vereador Renatinho encaminhou à Prefeitura um requerimento de informações solicitando cópia dos contratos com as empresas terceirizadas e pedindo informação sobre as demissões de concursados ocorridas desde o início deste governo.

Hoje, 03 de dezembro, Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência, muito pouco temos para comemorar!

         Fala de Renatinho no plenário 

          Hoje, 03 de dezembro, Dia Internacional de Luta da Pessoa

com Deficiência, muito pouco temos para comemorar!

         Apesar do Estatuto da pessoa com deficiência ter sido promulgado em lei, na prática, muito pouco, ou quase nenhum de seus artigos é colocado em prática.

         A falta de vontade política e a má aplicação dos recursos públicos, somadas a morosidade por parte da justiça, acabam fazendo com que não haja nenhum avanço real para os deficientes.

         Alguém já se perguntou como o cadeirante vai chegar ao ponto de ônibus com a má conservação das calçadas? Onde existem calçadas, existem carros estacionados, mesinhas de bar, jardineiras dos edifícios, tapumes de obra, etc...

         Como imaginamos que as pessoas com deficiência, os idosos, ou mesmo as mães com carrinhos de bebê possam ter acesso?

         Será que ainda como na Idade Média, vamos esconder nossos deficientes dentro de casa? O número de jovens mutilados por acidentes é enorme!

         Vamos permitir que suas vidas sejam improdutivas?

         A Secretária Municipal de Acessibilidade se mostrou incapaz para administrar a pasta.

         Os ônibus adaptados alardeados por ela não funcionam. Os motoristas e cobradores não sabem como usá-lo e quando sabem o equipamento não funciona por falta de manutenção adequada.

         Vimos, em matérias de jornal e TV, um rapaz cadeirante, levar duas horas no ponto e precisar da ajuda de transeuntes para conseguir entrar no ônibus. É no mínimo causar constrangimento!  É constitucional o direito de ir e vir para todos, portanto, a lei não está sendo cumprida!

         Se isso é muito difícil para a secretária resolver, tenho aqui solução para coisas mais simples e que trariam ótimos resultados!

         A Biblioteca Municipal de Niterói está em obras, esse é um bom momento para que façam a adaptação da mesma inserindo nela uma AUDIOTECA. Uma sala, com cadeiras, onde pessoas com deficiência visual possam ouvir áudio livros, através de fones de ouvido.

         A colocação de Esteiras nas praias, coisa tão simples! Isso é realidade em Copacabana e Leblon! Com muito pouco, levaríamos saúde e lazer para quem precisa!

         Comemorar, hoje, o que? Quantas pessoas com  deficiência, poderão estar aqui para uma apresentação de coral?

         É mais que uma reflexão, é um dever nosso, os eleitos pelo povo, corrigirmos os erros e criarmos, de verdade, uma cidade justa, humana e solidária! 

ECOANDO COMEMORA ANIVERSÁRIO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA EM CAMINHADA

Integrando as comemorações do aniversário de 19 anos da criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset), localizado no limite entre os municípios de Niterói e Maricá, o Ecoando -grupo niteroiense que trabalha com educação ambiental em caminhadas há quase duas décadas- oferecerá um passeio gratuito no próximo dia 26, o Circuito Laguna de Itaipu. O evento celebrará também a retomada das áreas úmidas do entorno da Laguna de Itaipu para esta unidade de conservação, uma vitória conseguida recentemente na justiça contra imobiliárias que pretendiam construir centenas de prédios na área.

Contando com a orientação do coordenador do Ecoando, o também guia ecológico e mestre em Ciência Ambiental Cássio Garcez, a atividade terá como objetivo contornar a Laguna de Itaipu em caminhada, procurando mostrar ao vivo tanto a sua importância socioambiental e atrativos, quanto alguns de seus vários problemas.

Apesar de poluída, assoreada e gravemente alterada em seus processos naturais devido a desastrosas intervenções humanas, tal laguna continua sendo reduto de beleza cênica, refúgio para a avifauna e patrimônio sociocultural de inestimável valor, além de prestadora de importantes serviços ambientais, como controle das enchentes e manutenção de criatórios naturais de peixes.

Embora o percurso da caminhada seja quase ele todo urbano, haverá trechos onde o grupo passará por manguezais, áreas de restinga, matas, morro e praias. Além disso, haverá visita à Duna Grande, ao Museu de Arqueologia de Itaipu e ao Armazém Fiel, pontos de grande relevância histórica, cultural, arqueológica e social, o que merecerá explicações mais técnicas passadas pelo guia e outras pessoas.

A caminhada terá duração total de oito horas, aproximadamente, sendo classificada como nível de dificuldade leve superior, com 15 km de extensão. Por não haver sombra durante praticamente todo o percurso, o participante deverá vestir roupas leves e claras, usar chapéu ou boné, filtro solar e óculos escuros anti-UV, além de se hidratar bem. O calçado mais apropriado será o tênis com meia, mas as papetes serão permitidas. Como o grupo passará também por áreas úmidas, será prudente levar mais um calçado velho e meias extras. Por fim, como haverá banho de mar, quem quiser cair na água deverá levar sunga ou o biquíni. A propósito, o término da caminhada se dará no Bar da Lúcia, na Praia de Itaipu, onde os caminhantes poderão conhecer e degustar um pouco da legítima culinária dos pescadores tradicionais que ali habitam há séculos.

Para participar, é necessário ter boa saúde e algum preparo físico, além de ser obrigatória a assinatura de termo de conhecimento de riscos. As reservas -gratuitas- deverão ser feitas diretamente no Ecoando, nos telefones: (21) 2709-5435 / 9155-8777, ou pelos emails: cassioecoando@gmail.com / ecoando@ecoando.com. Em caso de chuva no dia do passeio, o mesmo será cancelado.