sábado, 23 de março de 2013

RENATINHO É CONTRA O FECHAMENTO DA MATERNIDADE ALZIRA REIS



No dia 8 de março foi celebrado o Dia Internacional da Mulher. Um dia que marca a luta das mulheres trabalhadoras pelos seus direitos à saúde, salários melhores, pelo fim da violência contra a mulher e pela igualdade entre os sexos.

Historicamente as mulheres têm avançado na luta, conseguindo o direito de votar, o direito de trabalhar, estudar e, mais recentemente o direito a denunciar agressões físicas, verbais e psicológicas com a Lei Maria da Penha. Ainda que sejam avanços, a nossa sociedade ainda impõe à mulher um papel secundário no que diz respeito à igualdade de salários, acesso à saúde, creches e etc.

No Estado do Rio de Janeiro, isso fica ainda mais evidente, pois temos um dos piores índices no que diz respeito à saúde. Vemos hospitais precarizados, pessoas morrendo nas filas dos mesmos, falta de profissionais concursados e qualificados, falta de medicamentos e inúmeros outros problemas que fazem com que a população fique à própria sorte.

Tudo isso causado pela falta de investimento e sucessivos cortes de verbas feitos pelo governo federal e estadual. Somente no ano passado, foram cortados R$ 50 bilhões das áreas sociais pelo governo Dilma (PT), e isso significa menos verbas para saúde, educação, habitação, saneamento, etc.

Ao mesmo tempo, os cofres públicos são abertos para as obras da Copa do Mundo e Olimpíada, reforma de estádios, empréstimos do BNDES aos empreiteiros, isenções fiscais, etc.

Onde isso nos afeta – Desde o ano passado, o governo de Jorge Roberto Silveira (PDT) vem atacando sistematicamente a Maternidade Alzira Reis, centro de referência de saúde da mulher, que atendia pelo SUS com qualidade, eficiência e gratuidade. A maternidade sempre foi conhecida pelo excelente tratamento que oferecia aos usuários, pelos cuidados com as gestantes, parturientes e recém-nascidos, atendendo não só a população de Niterói, mas também das regiões próximas como São Gonçalo.

Jorge Roberto queria transferir o atendimento a um puxadinho sem estrutura no CPN, ou seja, fechar as portas da Maternidade Alzira Reis. Neste sentido, vemos que o atual governo de Rodrigo Neves (PT) segue a mesma política do governo anterior, não garantindo a manutenção da maternidade em Jurujuba, tão pouco se posicionando acerca disso.

Este fato ataca fundamentalmente as mulheres que dependem do serviço para terem seus filhos de forma digna, serem atendidas com qualidade e não morrerem na fila de espera de mais um hospital precarizado. Ataca também as crianças recém-nascidas que não terão todo o cuidado necessário assim que nascem para garantir um desenvolvimento saudável e tranquilo.

O mandato do vereador Renatinho (PSOL) sempre esteve ligado à luta por uma saúde pública, gratuita e de qualidade, como quando votamos contra as OSs e estivemos ao lado dos movimentos sociais que ocuparam o plenário no dia 29 de dezembro de 2011.

Sempre defendemos o caráter público do SUS, reivindicando o direito humano ao acesso à saúde de forma irrestrita e gratuita, por isso estaremos ao lado de toda a população, defendendo a Maternidade Alzira Reis dos constantes ataques e riscos de fechamento, assim como estaremos lutando contra a privatização da saúde e por mais verba para a mesma.

Projeto garante aos deficientes acessibilidade às praias de Niterói

Uma cidade que se considera acessível precisa, em primeiro lugar, respeitar seus cidadãos e visitantes. Ainda é preciso respeitar o livre direito de ir e vir. Entretanto, não é isso que ocorre em Niterói, pois leis existem. No entanto, a má vontade do Poder Público é absurda.

Para citar um exemplo, a cidade possui diversas praias e quando algum deficiente quer ir a alguma delas, esbarra na dificuldade logo ao embarcar em um ônibus. Os veículos não têm qualquer tipo de adaptação. A situação é pior nos fins de semana, quando as empresas, para faturar mais, retiram os poucos obsoletos e não funcionais ônibus com rampas móveis. No entanto, algumas dessas rampas não funcionam.

Passado o primeiro obstáculo, se o deficiente não desistir, ao chegar à praia vai se
deparar com a impossibilidade de chegar até a água. Só terá condições de chegar até a beira da água se tiver a ajuda de alguém, o que é também constrangedor.

O vereador Renatinho (PSOL), sempre preocupado com as questões da pessoa com deficiência, propôs um Projeto de Lei (022/2013) de acessibilidade às praias, que permitirá a absoluta independência. A instalação da esteira e de outros mecanismos de acesso nas praias, com certeza, ajudará não só os cadeirantes, mas também aqueles que fazem uso de bengalas. É o caso tanto dos deficientes físicos como os deficientes visuais, além das gestantes, idosos e pessoas com baixa mobilidade.

A impressão que se tem é que não querem ver os deficientes acessando às praias, o que se configura um grande preconceito. Portanto, devemos apoiar o PL 022/2013, do vereador Renatinho (PSOL), que garante o acesso às praias. (Marcos Ramalho, deficiente visual e conselheiro do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comped).




Vejam no link abaixo a íntegra do PL 022/2013:


Renatinho cobra direito da gratuidade para estudantes de Niterói

O vereador Renatinho (PSOL) enviou, esta semana, ofícios à Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans), à diretoria do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário do Estado (Setrerj) e à diretoria da Viação Pendotiba, para que alunos da rede municipal de educação tenham garantido o direito à gratuidade no transportes público de Niterói. Na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o vereador do PSOL recebeu denúncia que as empresas, principalmente a Viação Pendotiba, estariam descumprindo a legislação a não aceitarem declaração das escolas enquanto o Setrerj não emite “RioCard Escolar”.

        “Recebemos denúncias de que os cartões de gratuidade de estudantes ainda não chegaram em muitas das escolas municipais. Por isso, jovens enfrentam problemas para ir e retornar da escola, apesar da apresentação da declaração emitida pela escola”, afirmou Renatinho (PSOL). Além da Viação Pendotiba, o problema também aconteceria nos veículos da Expresso Miramar Ltda.

Renatinho (PSOL) ainda revela que recebeu outra denúncia: a falha na leitura do cartão, seja por erro da máquina ou problema no próprio cartão. Por isso, as empresas estariam se negando a transportar os estudantes.

        “Solicitei que o Poder Executivo, através da NitTrans, tome providências para assegurar que os estudantes que ainda não receberam o cartão, mas que apresentarem declaração da escola, possam gozar do direito de viajarem nos ônibus sem desembolsar um centavo sequer”, assinalou Renatinho (PSOL).

Renatinho aprova moção contra Ampla pelo abandono da rede elétrica no Engenho do Mato



A partir de iniciativa do vereador Renatinho (PSOL), a Câmara de Vereadores de Niterói aprovou moção (033/2013) de repúdio à concessionária Ampla, em virtude do abandono da rede elétrica do Engenho do Mato. Um homem e dois cavalos morreram, no último domingo (17) ao entrarem em contato com um fio que caiu numa via da região.

         “Aloísio Ferreira, de 60 anos, morador do bairro, passeava com um grupo de amigos a cavalo na Estrada do Vaivém quando, segundo testemunhas, um fio se soltou da rede elétrica e atingiu uma área alagada da estrada, atingindo Aloísio e dois cavalos que também vieram a falecer. Os amigos tentaram salvar Aloísio e os animais, mas a descarga elétrica foi fatal”, narrou Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Segundo Renatinho, o abandono da rede elétrica do Engenho do Mato é flagrante. “Basta um breve vento ou uma pequena chuva para que falte luz na localidade”, afirmou. Na moção, o vereador afirma ser urgente poda de galhos de árvore para que não entrem em atrito com os fios. “Esta poda não é realizada com a devida frequência, sendo feita apenas em caso de graves acidentes ou quando há o risco iminente”, completou o vereador do PSOL.

O abandono se agravou no último período. Com freqüência é possível verificar fios pendurados nos postes e alcançando as ruas e quintais de residências, muitas vezes levando riscos para crianças e moradores em geral. A situação se agrava por ser a área considerada Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca, uma Unidade de Conservação onde a falta de manutenção na rede elétrica pode vir a causar graves incêndios.

Renatinho denuncia descaso dos governos com situação dos desabrigados

O vereador Renatinho (PSOL) denunciou a descaso com a vida das pessoas que estão no antigo 3º BI, Venda da Cruz, e o estado do imóvel que deveria ser destinado a eles. Mostrado pela TV, os edifícios que estão sendo construídos com recursos do programa “Minha Casa, Minha Vida” para desabrigados da chuva de abril de 2010 em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, já apresentam rachaduras e ameaçam desabar.


Entre os futuros beneficiados, estão ex-moradores do Morro do Bumba, onde 49 pessoas morreram após um deslizamento que devastou centenas de casas. Desde então, os desabrigados vivem amontoados e em condições precárias em três blocos do 3º Batalhão de Infantaria do Exército, há anos desativado, no município vizinho de São Gonçalo. O início da entrega dos apartamentos, previsto para abril, está adiado por tempo indeterminado.
Os condomínios Zilda Arns 1 e 2 estão sendo construídos pela Imperial Serviços Ltda., no bairro do Fonseca, ao custo de R$ 26,6 milhões. Placas com logotipo do Governo Federal e da Prefeitura de Niterói afixadas no local informam que 458 famílias serão beneficiadas. As rachaduras surgiram em dois prédios do Zilda Arns 2, conforme noticiou na quarta-feira (20) o RJTV, da TV Globo. Em volta de um deles, o terreno cedeu e surgiu uma cratera. Cada prédio tem cinco andares (incluindo o térreo), com 40 apartamentos cada.

Uma equipe da Defesa Civil Municipal, com engenheiros, arquitetos e geólogos, esteve na quinta-feira (21) no terreno e vistoriou os prédios rachados. "Vamos fazer um relatório relatando o que vimos, apontar as possíveis causas do problema e fazer recomendações para saná-lo. O documento vai dizer se os prédios precisarão ser demolidos ou se é possível a realização de obras de reforço estrutural", explicou Bianca Neves, diretora operacional da Defesa Civil. Waldemar Neto, engenheiro da Imperial Serviços responsável pela obra, acompanhou a vistoria. À TV Globo, ele disse que as fortes chuvas recentes provocaram acumulação de água no terreno. Isto teria carregado o solo e causou as trincas nos prédios.

Renatinho se pronunciou, em sessão plenária da Câmara de Niterói, sobre o assunto. 

         "Essa situação nos revolta e nos entristece muito. Parte dos desabrigados que iriam receber esses apartamentos, depois de três anos sem nada, estavam agora esperançosos e receberam essa notícia trágica. Além de crime com o dinheiro público investido ali de forma irresponsável, trata-se de um grande desrespeito a esses trabalhadores que estão sem casa há tanto tempo. Na terça-feira (26), teremos uma audiência pública na Câmara, convocada por vereadora da base do governo, quando eles dizem que vão dar explicações. Estarei lá para exigir além de explicações, uma solução rápida para as famílias desabrigadas. Os culpados pela obra mal feita terão que ser punidos e devidamente responsabilizados pelo sofrimento causado às famílias e pelos milhões jogados fora”, disse Renatinho acrescentando que também vai se posicionar em relação às condições do abrigo provisório.
          
             “É preciso resolver a situação deplorável que se encontra o abrigo do 3º BI. Sobre isso, a Bancada do PSOL deu entrada até em uma CPI na Câmara. Mas independente de aprovação ou não da CPI, iremos investigar os diversos contratos de prestação de serviço nesse abrigo e todo o montante de dinheiro investido ali. Já que na prática o local está abandonado, repleto de fezes e esgoto, causando todo tipo de doenças, inclusive em idosos e crianças. As pessoas se encontram em situação desumana e isso piorou de um tempo pra cá. Não vamos permitir que essas pessoas sejam novamente agredidas dessa forma pelo poder público. Já enviamos diversos ofícios aos órgãos competentes, tanto daqui quanto de São Gonçalo, para que tomem providências imediatas e vamos acompanhar." disse o vereador Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Niterói.

Veja na imprensa:


Dia Internacional da Síndrome de Down



Na última quinta-feira (21/3), foi Dia Internacional da Síndrome de Down, por isso faço questão de homenagear todas as pessoas que detêm o distúrbio genético, que podem podem e devem se desenvolver plenamente e que são, acima de tudo, titulares do direito a viver com dignidade e felicidade.

O dia 21 de março foi escolhido para ser o Dia Internacional da Síndrome de Down, em alusão ao terceiro cromossomo alocado no par 21 e foi assim adotado oficialmente pela ONU no ano passado. Em 2013, novamente a ONU reunirá em Nova Iorque centenas de pessoas, em uma conferência promovida pela Down Syndrome International, cujo tema será o direito ao trabalho dos portadores do distúrbio.

Neste sentido, aproveito para postar novamente essa imagem dos alunos da Apae/Niterói, em uma visita que fizemos juntos ao Quilombo do Grotão, para lembrar da importância desta entidade que infelizmente continua sofrendo com a falta de apoio do Poder Público. Precisamos seguir lutando para garantir que a Apae/Niterói possa continuar seu trabalho, tratando não só das pessoas com Síndrome de Down, mas de todas as pessoas com deficiência que necessitam e não conseguem atendimento em outros locais.

SOMOS AGORA MAIS QUE NUNCA TODOS DA ALDEIA MARACANÃ!




        "Há uma política de desrespeito, de exclusão e de extermínio desses brasileiros. Desde o primeiro Cabral, até o Cabral de agora, esse povo vem sendo dizimado! É necessário que estejamos juntos, permanentemente, na defesa da cultura e da vida dos indígenas.", diz o vereador Renatinho (PSOL), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói.

       “A truculência usada pela polícia de Cabral no despejo dos índios e contra os manifestantes, referendada pelo governo da presidente Dilma, feriu todos os direitos civis! Como presidente da Comissão de Direitos Humanos, estarei denunciando permanentemente os abusos e a covardia dessas autoridades! Essa luta não para aqui! Precisamos acompanhar todo o processo de realojamento desses indígenas, as obras do Centro de Referência e garantir que a Cultura Indígena seja respeitada. Todo apoio a Aldeia! SOMOS AGORA MAIS QUE NUNCA, TODOS DA ALDEIA MARACANÃ!", desabafa e clama o vereador.


Leia, assista aos vídeos/ depoimentos, veja as fotos e comente você também!


"Este governador Cabral está fazendo horrores para garantir os lucros dos megaeventos. Nós estamos pagando a conta. Professores, médicos, gente humilde, indígenas, e tantos outros que tem sofrido com os absurdos desse senhor. Não podemos fingir que não é com a gente. É com gente! E nós temos tudo a ver com isso." (Simone Bastos)





"Vergonha para o Brasil! A história se repete, não importa a época nem a cidade... O povo indígena continua sofrendo...Enquanto isso autoridades comemoram o triste desfecho, empresários aguardam o momento de dar início às obras, esperando que a nossa memória falhe e nos faça esquecer! Viva a imortal Aldeia Maracanã!" (Sonia Pereira)






"Esta é a política genocida e etnocida levada a cabo pelo Prefeito Eduardo Paes. Desde que foi subprefeito da Barra da Tijuca, tem um prazer mórbido e macabro em efetuar remoções forçadas, usando do arbítrio, da violência extrema para com as comunidades. Concordo com a Sonia em seu comentário. Realmente estamos repetindo os episódios fatídicos da história do Brasil, com a dizimação de nossa cultura, nossa ancestralidade e nossos valores. É preciso dar um basta a todo este cenário de barbárie." (Paulo Roberto Botelho)







"Assisti em vídeo e o sentimento que me bate é de total indignação,quando um governo usa de força policial contra cidadãos que pagam seus impostos,esse governo não é digno de permanecer, cambada de covardes, sinto não estar na cidade do Rio que tanto amo,peço que tenham estrategia de mobilização, pensem como os trezentos de Esparta,mesmo sem lança utilizem formas de enfrentamento que possa ser visto a nível internacional ate,algo que seja impactante e deliberem por menor violência possível,estarei observando a mídia e tentando mandar pensamentos bons pros meus amigos cariocas,é o que posso fazer daqui... Muito triste esse estado atual de coisas..."(Milene Wermuth)


"AGORA TODO MUNDO SABE, foi publicado nos principais jornais do planeta! Truculência e covardia desnecessárias, qual é o lugar do mundo que, para reformar um estádio de futebol, se bota abaixo um prédio histórico com simbolismo cultural fantástico, uma escola exemplar e duas praças esportivas de treinamento e competições. O mais sensato, humano, justo e democrático seria o Governo atender a reivindicação dos índios e dos demais grupos afetados pelo fim do complexo do Maracanã e realizar um plebiscito para o cidadão carioca decidir se o complexo deve ou não ser privatizado, e se o antigo casarão deve ou não continuar sendo um espaço de divulgação da cultura dos povos indígenas do Brasil. O que seria um ótimo legado para os brasileiros e as futuras gerações!" (Daniel Mazola)






"Seria interessante se fossemos a manifestações munidos de SPRAYS DE PIMENTA. Mesmo que fosse caseiro, em caso de agressões absurdas como tivemos hoje, já seria de grande ajuda. Porem, depois de uma rápida pesquisa, verifiquei que o porte disso é considerado crime. O que vocês acham a respeito?" (Luiz Felipe Vianna)






"O fim da geral foi uma arbitrariedade. A entrega do Maracanã, um dos espaços mais democráticos do Rio, segue a lógica de mercado da Fifa, dos empreendimentos. A destruição do Célio de Barros, do Parque Aquático Júlio Delamare, do Museu do Índio, da Escola Friedenreich, tudo atende a uma lógica privatista, de cidade-mercado, em que quem decide pelas questões públicas do Rio é o mercado, são aqueles que controlam o mercado. Então, os donos do mercado são também donos do poder público no Rio de Janeiro, onde governador e prefeito viram gerentes de grandes empreendimentos", disse o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), nesta quinta-feira (21/3), ao exigir que o Governo viabilize, para cumprir a medida judicial de retirada dos índios do museu, uma proposta que seja decente para que os índios possam cumpri-la sem perder a sua dignidade. 







"Os atos de hoje foram muito positivos. Enfrentamos dezenas de homens da famigerada tropa de choque da PM, esta gangue de bandidos fardados armados até os dentes, e o fizemos apenas com os braços e o peito aberto. Apesar da absurda desproporção de forças, mesmo numericamente, não nos dispersamos como baratas tontas - nos retiramos ordeiramente para a UERJ e ainda fizemos outro ato em frente à ALERJ, também muito combativo e aonde não abaixamos a cabeça em momento algum! E o espírito é esse! Vamos pra dentro, não vamos deixar um punhado de empresários mafiosos e seus sabujos do governo ditarem como as coisas deverão ser! Não vamos permitir que destruam um símbolo importante da cultura nacional, de nossa história, das minorias indígenas que fazem parte do povo brasileiro, para os Eike Batistas da vida mamarem nas generosas tetas do Estado. Vamos à luta, e vamos com tudo!" (Anonymous Rio)



"Eu estava na manifestação, REVOLTA é o que eu sinto, os Índios desde de ontem disseram que iam sair pacificamente, todos iam sair de mãos dadas e foram espancados pela tropa de choque! CABRAL MOSTRA SUA CARA!" (Camila de Souza da Silva)





https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=Hib9rq2GI8M




"Dois apoiadores do movimento foram presos quando realizavam um protesto pacífico de apoio aos índios sentados na Radial Oeste em frente a Aldeia. Um desses ativistas é jornalista da Revista Vírus Planetário. Ambos encontram-se detidos dentro de um camburão. Segundo manifestantes, câmeras da imprensa alternativa também foram arbitrariamente apreendidas." Rafael Duarte / Agencia Petroleira de Notícias





"A polícia militar carioca pode até reclamar de baixos salários, mas não mais de equipamentos ultrapassados. Ontem, durante o violento despejo de indígenas da Aldeia Maracana, a PM exibiu seus novos apetrechos. Dentre eles uma arma sônica, que pelo que sei, foi usada pela primeira vez contra manifestantes no Brasil. Tudo o que há de mais moderno para reprimir protestos durante a Copa e os Jogos Olímpicos." (Carlos Latuff)




Assista, leia e comente você também!








Países da ONU recomendam a abolição da Polícia Militar no Brasil

Veja no vídeo abaixo o apoio do vereador a Aldeia Maracanã: