AUDIÊNCIAS PÚBLICAS POLÊMICAS PROMETEM MOVIMENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI NA SEMANA QUE VEM!

No dia 26 será debatida a mensagem-executiva 08/2012, que autoriza a alienação de imóvel público localizado à Rua Professor Plínio Leite, no Jardim Fluminense. Sobre esta Mensagem Executiva há uma grande suspeita. 

 Ela poderá ser a autorização definitiva para a construção de um enorme prédio residencial ou de hotel em pleno Caminho Niemeyer, descaracterizando totalmente a paisagem do Centro da cidade e gerando incertezas quanto aos gabaritos que poderão ser liberados no entorno.

                      “Estarei presente na audiência e espero que toda a população compareça. Na forma como a mensagem se encontra obviamente votarei contra ela. Não há argumento algum para se negociar um imóvel público em uma cidade que tem 1 bilhão e meio de orçamento anual. Ainda mais o Centro continua carente de áreas de lazer, escolas e postos de saúde. Isso é mais um golpe da especulação imobiliária contra a população de Niterói.”, afirma o Vereador Renatinho do PSOL.

 Já no dia 27 nova audiência vai enfocar a mensagem-executiva 07/2012, que desafeta da condição de bem público a Rua Projetada, na Engenhoca.

                         “Esta mensagem pode representar algo de bom para a cidade tendo em vista que a previsão é de construção de um Centro Cultural e a Zona Norte merece algo desse tipo. No entanto, como a população, com razão, não confia mais nesse governo, é preciso que fiquemos atentos na audiência pública para ver se de fato é essa a intenção e qual vai ser exatamente o uso desse Centro Cultural.”, disse Renatinho do PSOL.

As audiências serão presididas pelo presidente da Comissão de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Públicos, vereador Beto da Pipa (PMDB), ambas serão realizadas às 15h, no Plenário Brígido Tinoco.

CONSOCIAL – CONFERÊNCIA SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

O vereador Renatinho do PSOL participou das etapas municipal e estadual da Consocial. Na Conferência Municipal diversas propostas do vereador Renatinho tiveram o apoio dos demais participantes, em especial a criação do Ficha Limpa Municipal para ocupantes de cargos públicos em Niterói e a criação da Tribuna Livre, onde os cidadãos poderiam usar a tribuna da Câmara Municipal para expor suas reclamações e reivindicações. Ambas as propostas são Projetos de Lei apresentados pelo vereador do PSOL e estão tramitando na Câmara Municipal. Os participantes da Consocial aprovaram moções solicitando aos demais vereadores que apóiem e votem logo os PLs de Renatinho.

Assistam o vídeo do exato momento em que a moção de apoio ao PL 243/2010, o Ficha Limpa Municipal, elaborado por Renatinho do PSOL, foi aprovada na Conferência: 

http://www.youtube.com/watch?v=jm83quhNxyQ

Único vereador de Niterói de fato presente na Consocial Municipal, Renatinho foi eleito para a etapa estadual e participou da mesma no último final de semana.

Vejam todas as propostas priorizadas na etapa estadual da Conferência de Transparência e Controle Social que seguirão agora para a discussão nacional:

http://consocialniteroi.blogspot.com.br/2012/03/propostas-priorizadas-1-consocial.html

PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI EXIGEM QUE O EXECUTIVO ENVIE LOGO PARA A CÂMARA O PCCS DA CATEGORIA!

Uma das conquistas da greve do SEPE Niterói em 2011 foi a instauração de uma Comissão de revisão do Plano de Cargos Carreiras e Salários. 

A categoria conquistou pontos fundamentais para uma Educação com qualidade socialmente referendada para nossa cidade, mesmo diante da falta de paridade na composição dessa tão necessária comissão, onde o SEPE só obteve dois representantes que foram escolhidos no fórum ideal para esse fim que foi a assembleia do SEPE. 

Enquanto os profissionais da Educação só puderam eleger dois representantes, a FME em suas reuniões fechadas elegeu os demais componentes dessa comissão. A Comissão, que se reuniu por diversas vezes, construiu uma boa proposta de PCCS para a categoria mesmo com maioria de representantes do governo.

No entanto, agora a luta é para garantir que essas propostas de revisão do Plano sejam efetivadas. Para isso o governo tem que enviar a proposta completa em forma de Mensagem Executiva para a Câmara apreciar e votar o mais breve possível.

                                             “O governo precisa enviar até abril a proposta construída de forma participativa para que a Câmara aprecie logo e vote. Caso o governo descumpra mais esse acordo nós denunciaremos o prefeito por improbidade administrativa. É um absurdo enganar os profissionais de educação! O governo os fez trabalhar e elaborar propostas em conjunto e agora não envia a proposta à Câmara? Precisa enviar! E assim que a Mensagem chegar à Câmara precisamos fazer uma audiência pública ampla, com todos os profissionais da educação e demais interessados para que vejamos se o governo respeitou as propostas da categoria e encaminharmos possíveis novas propostas por emenda parlamentar. Esperamos que de uma vez por todas os profissionais de educação sejam realmente valorizados em nossa cidade.”, disse o vereador Renatinho do PSOL, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. 

Saiba mais sobre as lutas da categoria nos links abaixo:

http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=1155

http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=2885

        

                           

VEREADOR RENATINHO DO PSOL PRESTA HOMENAGEM AOS 90 ANOS DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB.

No próximo domingo (25-03-12) o vereador Renatinho do PSOL promoverá na Câmara Municipal de Niterói uma homenagem aos 90 anos do Partido Comunista Brasileiro (PCB). O PCB foi fundado na cidade de Niterói em 25 de março de 1922. É hoje um dos partidos com mais proximidade com o PSOL, por questão de aliança programática de defesa dos trabalhadores. Foi com o PCB e o PSTU, tidos pelos militantes do PSOL como aliados preferenciais, que se formou nas duas últimas eleições a coligação denominada Frente de Esquerda.

"Parabenizo o PCB pelos seus 90 anos. É um orgulho para os niteroienses que esse importante partido de esquerda tenha nascido em nossa cidade. O PCB é um patrimônio dos brasileiros. Estamos sempre juntos em todas as lutas importantes de Niterói: contra o aumento das barcas, contra a privatização da saúde e da educação, por moradia digna aos desabrigados pelas chuvas e tantas outras. Por isso, o PCB é um aliado permanente do nosso partido não apenas nas eleições. Vida longa ao PCB!", afirmou o Vereador Renatinho do PSOL (Niterói).

Na oportunidade da comemoração pelos 90 anos do PCB, o vereador do PSOL concederá moção de congratulações a dois militantes de grande expressão para o PCB.  Uma das homenagens é a um militante já falecido e a homenagem será concedida em memória e entregue à família. Ele é Horácio Cintra de Magalhães Macedo (em memória) - ex-Presidente Nacional do PCB e Reitor da UFRJ. A outra homenagem será concedida à Zuleide Faria de Melo - ex-Presidente Nacional do PCB e, atualmente, membro do seu Comitê Central e Presidente da Associação José Marti de Solidariedade a Cuba.

Veja abaixo a programação completa do evento de domingo, 25/03:

9:30 - VISITA AO LOCAL ONDE FOI FUNDADO O PCB, EM 25 DE MARÇO DE 1922;

SESSÃO SOLENE - CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI  (Avenida AMARAL PEIXOTO, nº 625 – NITERÓI)

10:15- HOMENAGEM DO VEREADOR RENATINHO E DO PSOL NITERÓI AOS 90 ANOS DO PCB;

10:30 - REUNIÃO PÚBLICA DO COMITÊ CENTRAL DO PCB, COM MILITANTES E CONVIDADOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS;

13:00 – ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO EM NITERÓI.


Saiba toda programação da semana de comemoração, clicando no link abaixo:
http://mandatorenatinhopsol.blogspot.com.br/2012/03/semana-90-anos-do-pcb.html 

Leia agora o depoimento de István Mészáros em comemoração aos 90 anos de fundação do PCB:

http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3751:depoimento-de-istvan-meszaros-em-comemoracao-aos-90-anos-de-fundacao-do-pcb&catid=56:memoria 

A CANTAREIRA É NOSSA!

A PRAÇA É DO POVO!
PELA PERMANÊNCIA DOS AMBULANTES TRADICIONAIS DA

PRAÇA DA CANTAREIRA!

Mais uma covardia está prestes a ser cometida pelo Governo Municipal.

Na quinta-feira (15-03-12), os ambulantes da Praça Leoni Ramos (Praça da Cantareira), em São Domingos, foram notificados para deixar o local em um prazo de 03 dias.

Nove (09) ambulantes da Cantareira, considerados tradicionais no local, se organizam desde 2007 junto da comunidade para buscar o ordenamento da praça da Cantareira. No ano passado, eles conseguiram, através da luta e com diálogo, autorização da Secretaria Municipal de Segurança, com o então secretário Wolney Trindade, para permanecerem na Praça. Houve na oportunidade a promessa de obterem licença definitiva, num tempo ainda breve, conforme solicitação de extenso documento com fortes argumentações da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói, apoiada por diversas entidades sociais e populares.

Agora, sem diálogo e de maneira surpreendente, o novo secretário Municipal de Segurança notificou todos os ambulantes que estão instalados na praça, inclusive os nove ambulantes considerados tradicionais na região.

É uma maneira antidemocrática de agir, pois não houve diálogo. Os movimentos sociais, estudantes, moradores, a Igreja e grande parte dos comerciantes – todos que construíram e defenderam a permanência dos nove ambulantes tradicionais – estão sendo desrespeitados com a arbitrariedade do novo Secretário de Segurança, Coronel Ruy França.

  

Repudiamos qualquer forma de gestão pública que desrespeite a comunidade e a não se paute pelo diálogo democrático com as mais diversas representações sociais. Além disso, o novo secretário com essa atitude, desrespeita um acordo documentado com a entrega de licenças pelo antigo gestor da secretaria aos nove ambulantes tradicionais.

Não vamos aceitar esse tipo de arbitrariedade. A comunidade local está ao lado desses ambulantes, que conquistaram, em 2011, o direito de permanecerem no local.

Os nove ambulantes vêm, ao longo dos anos, se colocando à disposição do Governo municipal para ajudar no ordenamento da praça. Eles formaram, recentemente, uma associação (a AACANTA – Associação dos Ambulantes da Praça da Cantareira), para defender a praça e o ordenamento do comércio ambulante no local.

Pedimos a todos os que defendem uma gestão democrática de cidade que apóiem essa demanda dos ambulantes da Praça da Cantareira para que busquemos construir um entendimento junto ao Poder Executivo, a fim de garantir a permanência desses nove ambulantes considerados (pela própria comunidade local) tradicionais da Praça.  

SEMINÁRIO EM COMEMORAÇÃO AOS 90 ANOS DO PCB!

SEMANA 90 ANOS DO PCB!

"Parabenizo o PCB pelos seus 90 anos. É um orgulho para os niteroienses que esse importante partido de esquerda tenha nascido em nossa cidade. O PCB é um patrimônio dos brasileiros. Estamos sempre juntos em todas as lutas importantes de Niterói: contra o aumento das barcas, contra a privatização da saúde e da educação, por moradia digna aos desabrigados pelas chuvas e tantas outras. Por isso, o PCB é um aliado permanente do nosso partido não apenas nas eleições. Vida longa ao PCB!"

Vereador Renatinho do PSOL (Niterói). 

 

Veja a programação completa, com destaque para o ato público dia 23 de março.

SEMINÁRIO “PCB 90 ANOS DE LUTAS”

Local: Sindicato dos Professores  - Sinpro-Rio - (Rua Pedro Lessa, 35 – 2º andar)

 Dia 20/03 (terça) – das 16h às 18h

1922-1945: DOS ANOS DE FORMAÇÃO ÀS LUTAS CONTRA O ESTADO NOVO

Palestrantes: Milton Pinheiro e Marly Vianna

Coordenação: José Renato

 

Dia 20/03 (terça) – das 19 às 21h

1946-1964 – A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DEMOCRÁTICA

Palestrantes: Ricardo Costa e Dênis de Moraes

Coordenação: Paulo Schueler

 

Dia 21/03 (quarta) – das 16 às 18h

1965-1979 – A RESISTÊNCIA CONTRA A DITADURA

Palestrantes: Muniz Ferreira e Marcos Del Roio

Coordenação: Heitor César

 

Dia 21/03 (quarta) – das 19 às 21h

1980-1992 – O REFORMISMO E A TENTATIVA DE LIQUIDAÇÃO DO PCB

Palestrantes: Anita Prestes e Ivan Pinheiro

Coordenação: Hiran Roedel

 

Dia 22/03 (quinta) – das 14 às 16h

1992-2012 – A RECONSTRUÇÃO REVOLUCIONÁRIA

Palestrantes: Virgínia Fontes e Edmílson Costa

Coordenação: Zuleide Faria de Melo

 

Dia 22/03 (quinta) – das 16h30 às 18h30

O PCB E A CONJUNTURA INTERNACIONAL

Palestrantes: Antonio Carlos Mazzeo, Eduardo Serra e Lucio Flávio R. de Almeida

Coordenação: Sofia Manzano

 

Dia 22/03 (quinta) – das 19 às 21h

O PCB E A ESTRATÉGIA SOCIALISTA DA REVOLUÇÃO BRASILEIRA

Palestrantes: José Paulo Netto, Mauro Iasi e Milton Temer

Coordenação: Sidney de Moura e Silva

Obs.: intervalo das 20:30 às 20:35, para assistir o programa nacional do PCB em cadeia de televisão

 

Dia 23/03 (sexta):

Local: toda a programação na Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

Rua Araujo Porto Alegre, 71

 

SEMINÁRIO INTERNACIONAL (7º andar):

“A CRISE DO CAPITALISMO: A OFENSIVA IMPERIALISTA E A LUTA PELO SOCIALISMO”

 

13:30 às 14:30h: “Cuba: As mudanças no processo de construção do socialismo” (Representante do Partido Comunista de Cuba e Zuleide Faria de Melo - PCB)

14:45 às 17h: “América Latina: possibilidades e limites de avanços sociais” (Representantes dos Partidos Comunistas Argentino, Colombiano,Mexicano, Peruano, Uruguaio e Venezuelano; Atilio Boron; Edmilson Costa - PCB)

 

17:15 às 18:00  (9º andar): exibição do filme “Fomos, somos e seremos comunistas”

 

18:30 – ATO PÚBLICO NACIONAL 90 ANOS DE PCB

22:00 – FESTA VERMELHA

Local: Clube dos Advogados (iniciativa da Fundação Dinarco Reis)

Av. Marechal Câmara, 210 – 3º andar

 

24 de março de 2012 (sábado):

Local: Auditório Pedro Calmon – UFRJ – Praia Vermelha - Av. Pasteur

Das 13:30 às 20:30: SEMINÁRIO INTERNACIONAL:

 “A CRISE DO CAPITALISMO: A OFENSIVA IMPERIALISTA E A LUTA PELO SOCIALISMO”

13:30  às 15:00h: “Europa: Crise, retirada de direitos e resistência popular” (Miguel Urbano Rodrigues, Partidos Comunistas Grego e dos Povos de Espanha; Mauro Iasi - PCB)

15:10 às 16:30h: “Colômbia: A insurgência e o movimento de massas frente ao terrorismo de Estado” (Colombianos e Colombianas pela Paz, Marcha Patriótica, Partido Comunista Colombiano e Agenda Colômbia Brasil; Ivan Pinheiro - PCB)

 16:35 às 19:45h: “Oriente Médio: As guerras imperialistas de rapina e as revoltas populares”

(Embaixador da Síria no Brasil, Partidos Comunistas Sírio e Libanês, Leila Ghanen, Frente Popular de Libertação da Palestina; Ricardo Costa - PCB)

20:00: Ato Cultural, com um coquetel modesto.

25 de março de 2012 (domingo):

9:30 - Visita ao local onde foi fundado o PCB, em 25 de março de 1922;

SESSÃO SOLENE - CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI

(Av. Amaral Peixoto, 625 – Niterói)

10:15- Homenagem do Vereador Renatinho do PSOL/ Niterói aos 90 anos do PCB

10:30 - Reunião pública do Comitê Central do PCB, com militantes e convidados nacionais e internacionais;

13:00 – Almoço de confraternização em Niterói.

Saiba mais: http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3685:semana-dos-90-anos-do-pcb&catid=56:memoria 

VEREADORES DESTRANCAM PAUTA DE VOTAÇÕES

Vetos do prefeito da cidade a alguns projetos de lei que trancavam votação são derrubados e com isso propostas sobre regulamentação de conselho e criação de vagas poderão ser votadas

Os vereadores de Niterói derrubaram, na quarta-feira, dois vetos do prefeito Jorge Roberto Silveira a projetos de lei que estavam trancando a pauta de votações.

O destrancamento da pauta permitirá que projetos como os que tratam da regulamentação dos conselhos do Idoso e Tutelar, além da mensagem que cria 44 vagas para a Secretaria de Assistência Social, sejam votados. Outros seis vetos a projetos de lei estão na pauta da Câmara para serem apreciados em sessão plenária.

Na quinta-feira, a Casa deve votar um requerimento de audiência pública para tratar do projeto que regulamenta o transporte escolar na cidade.

Pesca e comissão na pauta do dia - Com 12 votos favoráveis foi derrubado o veto parcial ao projeto de lei 263/10, do vereador Gezivaldo de Freitas, o Renatinho (PSOL), que considera patrimônio cultural de natureza imaterial a pesca artesanal praticada em Itaipu.

Já com 13  votos, o plenário acolheu o parecer da Comissão de Constituição  e Justiça da Casa pela derrubada do veto integral ao projeto de lei 117/2011, proposto pelo vereador Padre Ricardo (PDT), que dispõe sobre o tombamento do tapete de sal, montado anualmente pela Arquidiocese de Niterói na Avenida Amaral Peixoto, por ocasião da festa de Corpus Christi.

O FLUMINENSE

http://o-fluminense.jusbrasil.com.br/politica/8494425/vereadores-da-camara-de-niteroi-destrancam-pauta-de-votacoes 

"A Câmara Municipal Niterói derrubou  o veto do prefeito ao nosso projeto, importante para as comunidades tradicionais de Niterói. Foi uma grande vitória dos pescadores artesanais, de todos aqueles que lutam pela preservação do meio ambiente e das comunidades tradicionais de nossa cidade!" , comemora o vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

       "Uma grande vitória do Mandato do Vereador Renatinho PSol e de todos os que apoiaram, em especial os movimentos sociais organizados da Região Oceânica! Um grande avanço para a nossa luta em defesa da preservação do meio ambiente e pela permanência de todas as comunidades tradicionais! O Projeto de Lei 243/10, construído coletivamente, é mais um exemplo da importância de termos mandatos populares e socialistas ocupando o parlamento! E segue a luta por uma Niterói mais justa e solidária!", declarou o advogado e assessor do mandato do vereador do PSOL, Fernando Tinoco, que também é integrante da ASSET.