Funcionários da CLIN ameaçam parar!

Trabalhadores responsáveis pela coleta de lixo em Niterói exigem pagamento de salários atrasados. Cerca de 20 caminhões da Companhia de Limpeza devem parar de rodar

A coleta de lixo em Niterói pode ser reduzida em um quarto nos próximos dias. Funcionários da empresa Engetécnica, que presta serviços à Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) iniciaram nesta segunda-feira uma greve. Eles dirigem caminhões que trabalham dando suporte aos serviços de limpeza urbana, abastecimento de água e até mesmo transporte dos funcionários da Clin e alegam já estarem  há sete meses com salários atrasados. Nesta segunda-feira, eles realizaram um protesto na frente à sede da companhia de limpeza, na Rua Indígena, no bairro São Lourenço, reivindicando o pagamento.

À noite, a empresa informou que a greve foi contornada, mesmo assim os funcionários afirmaram que a paralisação deve continuar até quarta-feira, prazo prometido para o pagamento. 

Segundo os funcionários, serão cerca de 20 caminhões a menos nas ruas recolhendo o lixo da cidade. Os veículos rodam diversos bairros da cidade, alguns como: São Francisco, Santa Rosa, Largo da Batalha, Garganta, Caramujo, Vital Brazil, entre outros. Eles reclamam que, sem os salários, estão com dificuldades de pagar as contas e de colocar comida em casa.

“Temos que fazer bicos nas horas de folga ou contar com a ajuda da família. Como também somos responsáveis por abastecer os carros, não temos condições nem de pagar o posto”, afirma o motorista Francisco de Assis, de 57 anos.

“Quando precisaram de nós depois das chuvas de abril e pediram ajuda para limpar a cidade, nós ajudamos, trabalhamos noite e dia. Muitas vezes entramos com nossos caminhões em lugares de muito barro, até os danificando. E agora eles não olham por nós, não tentam nos ajudar”, lamenta Carlos Pereira, de 33 anos.

Na manhã desta segunda-feira já era possível ver em alguns pontos da cidade uma aglomeração de lixo. A população, teme pagar o preço pela paralisação.

“Se pararem com a coleta vai ser insuportável. Não quero conviver com sacos de lixo aqui no meu bairro. E é ainda pior para quem tem lojas, pois a montanha de lixo vai afastar os clientes”, diz a comerciante Andréa Peres, moradora de São Francisco.

O advogado Anderson Rollemberg, de 36 anos, lamentou ver sacos de lixo espalhados na Praia de São Francisco.

“Pagamos um IPTU caríssimo, deve ser um dos mais caros do Brasil. Temos que ter nossos serviços urbanos garantidos. É triste ver essa sujeira em um dos pontos turísticos da cidade”.

A Clin informou que são apenas 10 veículos que prestam serviços e que a paralisação não vai prejudicar a manutenção da limpeza na cidade.  Já o responsável pela Engetécnica disse desconhecer a greve.

PSOL teme colapso com privatização

O PSOL vai questionar a competência das empresas terceirizadas em administrar o lixo em Niterói. Segundo o vereador Renatinho, a paralisação de uma das empresas terceirizadas por falta de pagamento alerta para o risco de um colapso no sistema de coleta com a privatização da Clin. O parlamentar afirma que já recebeu denúncias de que concursados estariam sendo demitidos pelo Executivo.

“Desde o início do atual governo temos recebido algumas denúncias de demissões de funcionários concursados que afirmam terem sido injustamente demitidos por justa causa. Pode haver por parte do governo uma movimentação a fim de enfraquecer a Clin para facilitar uma possível privatização. Esta é uma estratégia mais do que conhecida e que iremos repudiar e denunciar. A recente falta de pagamento de alguns serviços terceirizados pode ser também uma forma de pautar a privatização, fazendo com que os trabalhadores paguem o preço de ficar sem receber pelos serviços prestados”, denuncia Renatinho.

"Sou contrário a privatização da companhia", diz Renatinho

“A Clin é uma boa empresa, merece é ser mais bem gerida, o governo precisa atuar com seriedade, responsabilidade e transparência”, afirma o vereador, ressaltando, ainda, que pretende acompanhar a reunião dos funcionários terceirizados da empresa prestadora na próxima quarta-feira, na sede da empresa.

Nesta segunda-feira, o vereador Renatinho encaminhou à Prefeitura um requerimento de informações solicitando cópia dos contratos com as empresas terceirizadas e pedindo informação sobre as demissões de concursados ocorridas desde o início deste governo.

Hoje, 03 de dezembro, Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência, muito pouco temos para comemorar!

         Fala de Renatinho no plenário 

          Hoje, 03 de dezembro, Dia Internacional de Luta da Pessoa

com Deficiência, muito pouco temos para comemorar!

         Apesar do Estatuto da pessoa com deficiência ter sido promulgado em lei, na prática, muito pouco, ou quase nenhum de seus artigos é colocado em prática.

         A falta de vontade política e a má aplicação dos recursos públicos, somadas a morosidade por parte da justiça, acabam fazendo com que não haja nenhum avanço real para os deficientes.

         Alguém já se perguntou como o cadeirante vai chegar ao ponto de ônibus com a má conservação das calçadas? Onde existem calçadas, existem carros estacionados, mesinhas de bar, jardineiras dos edifícios, tapumes de obra, etc...

         Como imaginamos que as pessoas com deficiência, os idosos, ou mesmo as mães com carrinhos de bebê possam ter acesso?

         Será que ainda como na Idade Média, vamos esconder nossos deficientes dentro de casa? O número de jovens mutilados por acidentes é enorme!

         Vamos permitir que suas vidas sejam improdutivas?

         A Secretária Municipal de Acessibilidade se mostrou incapaz para administrar a pasta.

         Os ônibus adaptados alardeados por ela não funcionam. Os motoristas e cobradores não sabem como usá-lo e quando sabem o equipamento não funciona por falta de manutenção adequada.

         Vimos, em matérias de jornal e TV, um rapaz cadeirante, levar duas horas no ponto e precisar da ajuda de transeuntes para conseguir entrar no ônibus. É no mínimo causar constrangimento!  É constitucional o direito de ir e vir para todos, portanto, a lei não está sendo cumprida!

         Se isso é muito difícil para a secretária resolver, tenho aqui solução para coisas mais simples e que trariam ótimos resultados!

         A Biblioteca Municipal de Niterói está em obras, esse é um bom momento para que façam a adaptação da mesma inserindo nela uma AUDIOTECA. Uma sala, com cadeiras, onde pessoas com deficiência visual possam ouvir áudio livros, através de fones de ouvido.

         A colocação de Esteiras nas praias, coisa tão simples! Isso é realidade em Copacabana e Leblon! Com muito pouco, levaríamos saúde e lazer para quem precisa!

         Comemorar, hoje, o que? Quantas pessoas com  deficiência, poderão estar aqui para uma apresentação de coral?

         É mais que uma reflexão, é um dever nosso, os eleitos pelo povo, corrigirmos os erros e criarmos, de verdade, uma cidade justa, humana e solidária! 

ECOANDO COMEMORA ANIVERSÁRIO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA EM CAMINHADA

Integrando as comemorações do aniversário de 19 anos da criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset), localizado no limite entre os municípios de Niterói e Maricá, o Ecoando -grupo niteroiense que trabalha com educação ambiental em caminhadas há quase duas décadas- oferecerá um passeio gratuito no próximo dia 26, o Circuito Laguna de Itaipu. O evento celebrará também a retomada das áreas úmidas do entorno da Laguna de Itaipu para esta unidade de conservação, uma vitória conseguida recentemente na justiça contra imobiliárias que pretendiam construir centenas de prédios na área.

Contando com a orientação do coordenador do Ecoando, o também guia ecológico e mestre em Ciência Ambiental Cássio Garcez, a atividade terá como objetivo contornar a Laguna de Itaipu em caminhada, procurando mostrar ao vivo tanto a sua importância socioambiental e atrativos, quanto alguns de seus vários problemas.

Apesar de poluída, assoreada e gravemente alterada em seus processos naturais devido a desastrosas intervenções humanas, tal laguna continua sendo reduto de beleza cênica, refúgio para a avifauna e patrimônio sociocultural de inestimável valor, além de prestadora de importantes serviços ambientais, como controle das enchentes e manutenção de criatórios naturais de peixes.

Embora o percurso da caminhada seja quase ele todo urbano, haverá trechos onde o grupo passará por manguezais, áreas de restinga, matas, morro e praias. Além disso, haverá visita à Duna Grande, ao Museu de Arqueologia de Itaipu e ao Armazém Fiel, pontos de grande relevância histórica, cultural, arqueológica e social, o que merecerá explicações mais técnicas passadas pelo guia e outras pessoas.

A caminhada terá duração total de oito horas, aproximadamente, sendo classificada como nível de dificuldade leve superior, com 15 km de extensão. Por não haver sombra durante praticamente todo o percurso, o participante deverá vestir roupas leves e claras, usar chapéu ou boné, filtro solar e óculos escuros anti-UV, além de se hidratar bem. O calçado mais apropriado será o tênis com meia, mas as papetes serão permitidas. Como o grupo passará também por áreas úmidas, será prudente levar mais um calçado velho e meias extras. Por fim, como haverá banho de mar, quem quiser cair na água deverá levar sunga ou o biquíni. A propósito, o término da caminhada se dará no Bar da Lúcia, na Praia de Itaipu, onde os caminhantes poderão conhecer e degustar um pouco da legítima culinária dos pescadores tradicionais que ali habitam há séculos.

Para participar, é necessário ter boa saúde e algum preparo físico, além de ser obrigatória a assinatura de termo de conhecimento de riscos. As reservas -gratuitas- deverão ser feitas diretamente no Ecoando, nos telefones: (21) 2709-5435 / 9155-8777, ou pelos emails: cassioecoando@gmail.com / ecoando@ecoando.com. Em caso de chuva no dia do passeio, o mesmo será cancelado.

FALTA DE INFORMAÇÕES NAS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS!

Chegaram em nosso gabinete diversas denúncias e reclamações sobre a instalação das placas de publicidade instaladas nos pontos de ônibus da cidade. Denúncias sobre as instalações mal feitas (algumas chegaram a cair) e reclamações sobre o mau posicionamento e a falta de informação nas placas.

Fizemos um requerimento (075/2010) solicitando informações sobre as placas de publicidade instaladas na cidade. Neste ato pedimos cópia de inteiro teor do processo administrativo que possibilitou a instalação das placas. O requerimento foi aprovado em plenário e enviado para a prefeitura.

O oficio que recebemos em resposta, para nossa surpresa, não veio com a cópia do processo administrativo, pelo contrário, veio apenas com uma simples resposta de 03 linhas dizendo que a placa é compatível com o contrato firmado.

Essa forma de responder à Câmara é uma falta de respeito a todos os vereadores, que tem o dever de fiscalizar o Poder Executivo. O Poder Legislativo não pode admitir que isso continue a ocorrer!

Outro requerimento que fizemos, solicitando informações sobre a Subsecretaria de Orçamento Participativo, já tem 03 meses que foi enviado para a prefeitura e não foi respondido até hoje. Foi necessário fazermos uma representação ao Ministério Público para tentar conseguir as informações necessárias. Esta subsecretaria deveria ter uma sede e estar funcionando, deveria fazer reuniões permanentes do conselho municipal do orçamento participativo, mas segundo soubemos estas reuniões não aconteceram nenhuma vez neste governo. Queremos saber o que fez a Subsecretaria de orçamento participativo de 2009 até hoje, se sequer foi convocada uma reunião do conselho!

E vamos representar ao Ministério Público sempre que as diversas solicitações de informações não forem devidamente respondidas. Caso a falta de transparência, que já denunciamos que ocorre vergonhosamente nas questões orçamentárias, continue a ocorrer também nos atos administrativos, vamos seguir denunciando como crime de responsabilidade político administrativa e improbidade.

RENATINHO DENUNCIA INOPERÂNCIA E FALTA DE TRANSPARÊNCIA DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE NITERÓI.

No dia 03 de agosto de 2010, diante de algumas denúncias que chegaram à presidência da Comissão de Direitos Humanos, foi apresentado na Câmara Municipal de Niterói o um Requerimento de Informações, que foi aprovado em 11 de agosto de 2010, através do qual foram solicitadas ao Prefeito Municipal de Niterói, Jorge Roberto Silveira, informações acerca do funcionamento da Subsecretaria Municipal de Orçamento Participativo, da qual não se tem nenhuma notícia desde sua fundação.

O Requerimento de informações aprovado pelo Plenário da Casa Legislativa Municipal foi encaminhado através do Oficio SMDCP/Nº 1394/10 e entregue na Prefeitura Municipal de Niterói em 12 de agosto de 2010, quando passou então a correr o prazo de 30 dias para que a informação fosse devidamente prestada ao conjunto de Vereadores. Sendo assim, até a presente data já se transcorreram mais de 03 meses, período em que as denúncias e desconfianças sobre a inoperância da citada Subsecretaria só fizeram aumentar, visto que não se tem noticia sequer de que a mesma possua sede e tenha realizado pelo menos uma reunião com a finalidade de cumprir o papel a que se propunha.

Sobre a falta de informações destacamos o que a Lei Orgânica do Município de Niterói estabelece que diante da falta de transparência nos atos praticados pelo Executivo, o Prefeito incorre em infração político administrativa e ainda em improbidade administrativa pelo fato de ter criado um órgão sem definir a exata função e ter tido gastos desnecessários com a existência de uma Subsecretaria totalmente inoperante e que não presta contas de suas atividades.

             Neste sentido, deve ser investigada a criação e preenchimento de cargos públicos que não tiveram sua finalidade/função pública atingida, já que não resta demonstrado ao longo de quase 02 anos o real interesse público a que devia se prestar tal Subsecretaria. Semelhante ao malfadado Conselho Consultivo Municipal, que não teve demonstrado e comprovado seu interesse público, a necessária, caso existisse com seriedade,  Subsecretaria de Orçamento Participativo, restou também por não demonstrar factualmente seu interesse público, não realizando nenhuma atividade administrativa e omitindo-se quanto à publicidade de seus atos.

            Por estes motivos, solicitamos a intervenção do Ministério Público Estadual para que, depois de realizadas as devidas apurações, sejam propostas as pertinentes medidas judiciais.

Veja o inteiro teor da nossa Representação ao MP:

 https://docs.google.com/document/pub?id=1SLuoXHrP1jKXhpDYtXc65iOIq0yO13UgVudUD5qbRps

Seminário de Educação do SEPE promove o 1º Encontro de funcionários administrativos da rede pública de Niterói

SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO DO SEPE/NITERÓI

I ENCONTRO DE FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DA REDE PÚBLICA DE NITERÓI

Convite

A luta no dia-a-dia por melhores condições de trabalho, qualificação profissional e salários dignos tem sido um desafio para nosso sindicato. Refletir a cerca destas questões é um dos objetivos deste seminário, convidamos você a construí-lo conosco.

 DATA: 24/11/2010

 Hora: 8:00

 Local: Casa de Cultura do Sintuff  (Praça Nilo Peçanha, nº 29 – Ingá)

Maiores Informações: 2717.9292 com Valdenise

PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA COMPLETA 19 ANOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS SEGUEM NA LUTA!

 O Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET), localizado na divisa de Niterói e Maricá, sempre foi uma importante área de proteção ao meio ambiente. A mata atlântica local, que já serviu inclusive de inspiração para Charles Darwin que passou ali por volta do ano de 1832, sempre representou em enorme patrimônio para as duas cidades.

Durante estes 19 anos de existência do PESET diversas lutas ocorreram por ali, a principal delas e a mais difícil de todas, que continua a ocorrer nos dias de hoje, é a luta para travar o crescimento da especulação imobiliária. Desde sempre, sitiantes, caiçaras e descendentes de quilombolas, ali vivem resistindo à pressão da especulação imobiliária. A comunidade tradicional local é a principal responsável por séculos de preservação do meio ambiente local. Este resistência, que foi determinante para a preservação ambiental, determinou também o interesse de ambientalistas, que se uniram a alguns movimentos e comunidades locais para criar o Parque em 1991.

De lá pra cá a falta de informações prejudicou em muito as comunidades tradicionais, que foram a partir de então quase que completamente proibidas de exercerem suas atividade e costumes. No entanto estas comunidades surpreenderam a todos na defesa intransigente do meio ambiente e continuam sendo as maiores defensoras do Parque e de seus limites. Eles lutam pelo local que aprenderam a amar ao longo da vida e farão de tudo para ali permanecer.

Um recente exemplo da luta da comunidade tradicional junto com movimentos sociais como o CCRON e CCOB que trouxeram vitórias para o meio ambiente, foi a ampliação do Parque que possibilitou a entrada do entorno da Laguna de Itaipu nos limites deste. A resistência dos índios guaranis, que ali vivem para defender a memória de seu povo, registrada nos sambaquis, foi de fundamental importância para que as construtoras tenham sido derrotadas na sua tese de direito de propriedade sob o local. O INEA comprou a briga e derrotou as empresas no poder judiciário, com o apoio dos movimentos comunitários.

Cabe agora ao Estado trabalhar para que as comunidades não sejam mais importunadas e possam continuar a viver livremente, preservando o Parque e lutando para que aquela área seja cada vez mais valorizada, não monetariamente, mas por sua importância cultural e ambiental.

O Mandato do Vereador Renatinho estará presente nos festejos do PESET e na oportunidade fará uma homenagem a um grande companheiro que tanto ajudou a todos nestas lutas, o companheiro Omar Serrano de Abreu, que nos deixou neste ano de 2010. A família de Omar receberá das mãos de Renatinho a medalha João Batista Petersen, homenagem da Câmara Municipal a todos aqueles que se dedicaram a defesa do meio ambiente e aos direitos humanos. Nada mais justo, principalmente sabendo que Omar trabalhou junto com o ex-vereador Petersen, primeiro promotor de justiça a propor ações de defesa do meio ambiente, nas mais diversas lutas da cidade de Niterói.

Em mais este aniversário do PESET homenageamos também todos os lutadores que por aqui passaram e nos ajudaram nesta trajetória, em especial a todos os guerreiros das comunidades tradicionais locais: sitiantes da Serra da Tiririca e Quilombolas do Engenho do Mato, comunidade tradicional do Morro dos Andorinhas e da Duna Grande, pescadores artesanais da Praia de Itaipu e índios guaranis da aldeia Tekoa MBoy-Ty! A luta continua!