RENATINHO E PAULO EDUARDO DEFENDEM MAIS ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL EM NITERÓI

As comissões de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente e de Saúde e Bem-estar Social da Câmara de Niterói, presididas pelos vereadores Renatinho e Paulo Eduardo Gomes (ambos do PSOL), respectivamente, realizaram, no último dia 17, audiência para discutir a situação dos profissionais que atuam na saúde mental da rede pública municipal e as condições das unidades do setor na cidade. Solicitada pela  Associação dos Usuários e Amigos da Saúde Mental (AUFA), a audiência debateu a falta de recursos humanos para atendimento digno dos pacientes nas unidades, que estão em péssimas condições. Há Centros de Atenção Psicossocial(CAPS) sem um simples bebedouro, por exemplo.

Ainda há problemas maiores e mais graves, como transporte de usuários e dos acompanhantes domiciliares e controle das clínicas conveniadas, além da constante falta de medicamentos e dificuldades em garantir novos serviços para acolher pacientes que ainda estão internados sem necessidade. Antes da audiência, haveria um ato de profissionais do setor, em frente à Câmara, mas foi cancelado por causa da chuva.

Para Renatinho e Paulo Eduardo, a saúde mental continua atravessando frequentes crises e estas acabam trazendo muitos problemas para a manutenção do trabalho e, portanto, para a assistência dos pacientes. Por tudo acima descrito, os vereadores defendem a realização de novos debates e esclarecimentos, com as autoridades e a sociedade civil para que a saúde mental no município seja reconhecida, verdadeiramente, como uma área de interesse da sociedade.

Os vereadores reafirmaram que são contra qualquer iniciativa que vise à privatização do sistema público de saúde no município.

Participaram da audiência a presidente da AUFA, Margarida Espada; o membro do Fórum de Trabalhadores de Saúde Mental de Niterói, Sawllus Coelho; o promotor de Tutela Coletiva da Saúde, Vinícius Leal; o psiquiatra José Jacinto dos Santos; e o vice-presidente da Fundação

Municipal de Saúde (FMS), Gustavo Rodrigues.

      “A nova visão do tratamento reduz a internação nas clínicas e no Hospital Jurujuba. Muito já se fez, mas é preciso fazer muito mais”, assinalou o ex-diretor de um dos CAPs, José Jacinto, lembrando que é preciso solucionar o problemas dos profissionais contratados do setor.

        Ao se colocar à disposição das comissões da Câmara de Vereadores, dos familiares dos usuários e dos profissionais do setor, o promotor Vinícius Leal deixou um alento para a maioria dos presentes – profissionais lotados nos CAPSs.

        “Já passou da hora de se implantar um PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) para os profissionais de saúde”, assinalou Vinícius, que ainda orientou aos presentes a acompanharem a destinação de recursos federais através de portais do governo.

       

Diretores da AUFA, Patricia de Araújo Silva e Wellington dos Santos Marinho afirmaram que, mesmo com toda a dificuldade, esses profissionais cumprem suas tarefas. “Mesmo sem condições, eles são exemplo para todos os demais trabalhadores da Prefeitura. Mas as autoridades são responsáveis por um solução, pois dinheiro existe”, afirmou Wellington.

Sawllus Coelho, que reconheceu que o atual governo abriu um canal de negociação com o Fórum e que está disposto a atender alguns pedidos da categoria, pediu ao representantes da FMS solução para os contratados através de RPA (Regime Periódico de Apuração).

 “É preciso defender o paciente e os projetos que foram implantados há anos em Niterói no setor, mas queremos melhorias para os profissionais”, assinalou Sawllus. Os ADs lutam pela regulamentação da categoria, que poderia melhorar a situação de trabalho deles.

Gustavo Rodrigues disse que, no início do segundo semestre, o governo municipal divulgará um plano de expansão para o setor e que ainda está sendo avaliada a situação dos contratados através de RPA.

Saiba mais:
http://mandatorenatinhopsol.blogspot.com.br/2013/05/vereador-pede-bebedouro-para-caps-do.html

http://mandatorenatinhopsol.blogspot.com.br/2013/05/audiencia-publica-debatendo-crise-da.html

Contra todas as remoções das comunidades tradicionais. A luta dos moradores do Jardim Botânico é legítima!

A luta dos moradores do Jardim Botânico do Rio é justa e legítima, por se tratar da defesa de um dos maiores bens de cada cidadão, o direito à moradia. As famílias, hoje ameaçadas de perder suas casas, criaram ali seus vínculos afetivos com a vida da cidade, com a sua própria comunidade e suas referências com grupo há várias gerações. 

Assim, ali é o seu lugar, ali está a vida de cada um dos seus membros e da sua coletividade. O mandato do vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente da Câmara de Niterói, se manifesta em defesa do direito à permanência dessas famílias no Jardim Botânico, considerando todos os aspectos da história de seus antepassados e em respeito aos princípios básicos da cidadania comunitária. 

Em Niterói, Renatinho (PSOL) segue defendendo também uma política habitacional para garantir acesso à moradia digna para as milhares de famílias que ainda vivem em áreas de risco e as desabrigadas das chuvas de abril de 2010. 

Veja, aqui, texto do professor Edésio Fernandes sobre a situação das pessoas que estão ameaçadas no Jardim Botânico.

“Um país para todos”, ou “Dois pesos, duas medidas”: a vergonhosa ação do Governo Federal no caso do Jardim Botânico 

http://mnlmrj.blogspot.com.br/2013/05/um-pais-para-todos-ou-dois-pesos-duas.html

Leia e saiba mais:

http://falariogrande.com.br/2012/01/28/juizes-despreparados-ou-ideologicos-por-edesio-fernandes/

http://www.brasildefato.com.br/node/12232

UNIDOS PARA LUTAR!

O lema do meu mandato é “Você vê na luta!”. Esta mesma frase serve para o SINTUFF, que está sempre presente nas lutas da UFF e de Niterói, ao lado dos trabalhadores, da população, em defesa dos serviços públicos e especialmente da saúde pública, que vive uma situação calamitosa no município. É imprescindível que os trabalhadores da UFF elejam a Chapa 1, Unidos pra Lutar!

Como presidente da Comissão de Direitos Humanos, exijo respeito a saúde e a educação em nossa cidade. Não as privatizações. Fora EBSERH 

Renatinho - PSOL, vereador de Niterói.


Saiba mais sobre as eleições do sindicato:
http://sintuff.blogspot.com.br/2013/05/eleicao-do-sintuff-nos-dias-4-5-e-6-de.html

CAOS DA SAÚDE PÚBLICA EM NITERÓI

No último domingo, dia 19 de maio, o diretor do Hospital Universitário Antônio Pedro, Tarcísio Rivello rejeitou atendimento a novos casos de alta complexidade no estabelecimento, entre esses casos, 3 bebês

recém-nascidos que precisariam de atendimento na UTI Neonatal. O Hospital, público e gratuito, único na cidade que atende determinados casos específicos de enfermidades, tem sido negligenciado pelo governohá anos.

Ele pertence a UFF, Universidade Federal Fluminense, sendo gerido pela mesma através de verbas do governo federal. Os Hospitais Universitários são referência nos tratamentos de alta complexidade como por exemplo os serviços de UTI Neonatal, atendimento a pacientes com câncer, cirurgias neurológicas, traumatologia, ortopedia, etc... sendo seus usuários isentos de quaisquer custos, pois o princípio que o rege é o do SUS. Além disso, o Antônio Pedro sempre foi referênciaem saúde não só em Niterói, como também pros municípios vizinhos, como São Gonçalo, Maricá, Rio Bonito. O número de pacientes crônicos que se tratam no HUAP é extenso e a qualidade do atendimento é incontestável. São inúmeros médicos, professores, residentes, enfermeiros, auxiliares, etc comprometidos a dar assistência aos usuários enfermos e preocupados com o bem-estar dos mesmos.

Nos últimos anos, com os sucessivos cortes de verbas feitos na saúde e na educação pelo governo Lula e agora no governo Dilma, o reitor da UFF, Roberto Salles, em conjunto com o diretor do HUAP, Tarcísio Rivello, reduziu drasticamente o número de leitos da instituição, além de ter fechado o atendimento da Emergência do Antônio Pedro. É um completo absurdo! Isso atinge diretamente os usuários e servidores, pois não somente se reduziu o número de leitos e o atendimento, como também já não se abre concurso público para contratação de novos servidores há anos, sendo a instituição cada vez mais precarizada.

Lamentavelmente, o governo federal nada faz para melhorar o quadro, pelo contrário, tenta privatizá-lo a partir da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a EBSERH, que retira a autonomia universitária

de gerência do hospital, ataca o princípio da gratuidade do SUS e precariza os contratos de trabalho dos servidores. Além disso, limita o acesso dos usuários. Agora mais um ataque: a Prefeitura Municipal de Niterói, com Rodrigo Neves, tenta a todo custo retomar o Hospital Universitário Antônio Pedro! Lembremos que no ano passado, o governo Jorge Roberto Silveira aprovou as OS's, as Organizações Sociais, que privatiza a saúde do município, visto que a gerência da deixa de ser do municípios e passa a ser controlada por empresas privadas. Por conta disso, não há garantia de que ao ser incorporado pelo município, o Hospital Antônio Pedro será administrado pelo poder público, ou seja, será privatizado, estando a mercê dos lucros dos empresários.

Saiba mais: http://sintuff.blogspot.com.br/2013/05/estudantes-de-medicina-se-posicionam.html

O Mandato do Vereador Renatinho esteve presente neste último dia 22/05, quarta-feira, no ato ao lado dos trabalhadores da UFF em defesa do Hospital Universitário Antônio Pedro e do SUS, e seguirá na luta, como sempre esteve, pela garantia de uma saúde pública, gratuita e de qualidade!

UM MANDATO A SERVIÇO DAS LUTAS DOS TRABALHADORES!

Meus Amigos, minhas amigas,

     

Nos últimos meses constatamos uma crescente política de criminalização dos movimentos sociais pelo governo Sérgio Cabral. Episódios como a desocupação da Aldeia Maracanã e a reação aos protestos contra a privatização do estádio sofreram forte repressão policial.

           

         

Mais recentemente, esse mesmo governo, depois de inúmeras tentativas de audiência do Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), cuja categoria que representa se encontra em campanha salarial, entrou com ação na Justiça contra o Sindicato alegando que o movimento, que por deliberação de uma Assembléia da categoria encaminhou uma greve de advertência de três dias, foi intempestivo e injustificado em suas práticas.

            O mais sério é que essa ação foi acolhida pela Justiça do Estado, que estipulou uma multa de R$ 500 mil ao Sepe. Neste meio tempo, o governador, desconsiderando os recursos judicias encaminhados pela categoria através do seu Sindicato e as Audiências de Conciliação agendadas, mantém sua postura autoritária e encaminha em caráter de urgência Projeto de Lei que estipula um reajuste de 7% para a categoria, muito inferior aos 20% de reposição a que teriam direito os profissionais de educação, devido às perdas salariais dos últimos anos bem como ignora os demais pontos da pauta da categoria.

Durante a manifestação, os professores são ameaçados
e feridos. - Greve da categoria RJ

Repudiamos a atitude desse governo, que se reveste de um caráter antidemocrático ao não dialogar com os movimentos sociais  e de ignorar os Sindicatos que representam as diferentes categorias de funcionários do estado.

Um governo que em sua política privatista extrapola todos os limites éticos entregando a iniciativa privada o patrimônio do estado, seguindo a mesma lógica do governo federal  petista de Dilma em relação aos leilões do petróleo e na privatização dos Portos, para citar alguns exemplos.

O nosso mandato na Câmara Municipal de Niterói coloca-se ao lado dos movimentos sociais organizados e demais partidos de esquerda na defesa dos direitos da classe trabalhadora e na defesa da cidadania e patrimônio do povo brasileiro.

 

Vereador Renatinho do PSOL

  

         

SÃO FRANCISCO PODE GANHAR ACADEMIA DA MELHOR IDADE

O vereador Renatinho (PSOL) solicitou, através de Indicação Legislativa nº 1.488/2013, que seja instalada uma Academia da Melhor Idade, em São Francisco. Iniciativa em conjunto com os vereadores Paulo Eduardo Gomes e Henrique Vieira (PSOL), o pedido atende a uma solicitação dos moradores da localizada e de bairros adjacentes. 

            “Esta indicação visa permitir que as pessoas, maiores de 60 (sessenta) anos, tenham um local apropriado e específico, naquele bairro, para a realização de exercícios físicos, buscando melhorar sua condição física sem, entretanto, aumentar seus custos mensais.  A prática física e desportista, comprovadamente, é um importante elemento de prevenção de enfermidades, de promoção da saúde física e mental e de elevação da auto-estima, melhorando significativamente a qualidade de vida”, afirma Renatinho (PSOL).

Veja cópia da Indicação

INDICAÇÃO nº. 1488/2013

Indica ao Poder Executivo Municipal que instale uma Academia da Melhor Idade, no bairro de São Francisco.

Indico à Mesa Diretora na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Rodrigo Neves, para que o órgão público competente, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer- SMEL e demais órgãos responsáveis, instale na Praça José Martí – Praça dos Cubanos, no bairro São Francisco, a Academia da Melhor Idade, com todos os equipamentos adequados e apropriados para realização de exercícios físicos que permitam aumentar a flexibilidade, mobilidade e fortalecimento dos membros superiores e inferiores, dos quadris, do abdômen e de outras áreas do corpo, além de melhorar a função cardiorrespiratória.

 JUSTIFICATIVA:

Esta indicação visa permitir que as pessoas, maiores de 60 (sessenta) anos, tenham um local apropriado e específico, naquele bairro, para a realização de exercícios físicos, buscando melhorar sua condição física, sem entretanto aumentar seus custos mensais.  A prática física e desportista, comprovadamente, é um importante elemento de prevenção de enfermidades, de promoção da saúde física e mental e de elevação da auto-estima, melhorando significativamente a qualidade de vida. Para divulgação efetiva da academia, necessário é que, seja elaborado e distribuído vasto material informativo sobre a importância da prática físico/desportiva, procurando conscientizar e incentivar os “ATLETAS”. Este projeto permite que inúmeras secretarias participem com seus profissionais. Esta foi uma sugestão que chegou até o nosso mandato através do cidadão Orlando da Fonseca Valle.

                                                    Sala de Sessões, 04 de abril de 2013.

RENATINHO - PSOL

Paulo Eduardo Gomes

Henrique Vieira

VEREADOR PEDE BEBEDOURO PARA CAPS DO LARGO DA BATALHA

Por meio da Indicação Legislativa nº 1.486/2013, o vereador Renatinho (PSOL) solicitou que a Prefeitura de Niterói instale um bebedouro no Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) do Largo da Batalha. Ainda são co-autores os vereadores Paulo Eduardo Gomes e Henrique Vieira (PSOL).

       “Esta indicação é em ratificação a anterior de nº 1023/2012, e busca, mais uma vez, atender as inúmeras e constantes reclamações dos frequentadores do CAPS, localizado na rua Nilo de Freitas. Em resposta, o Executivo enviou-nos o ofício nº 798/2012, datado de 07/05/2012, cópia anexa, quando informa que a Fundação Municipal de Saúde esclareceu que já havia sido aberto processo administrativo para aquisição do bebedouro”, afirmou Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Niterói.

           

Veja cópia da indicação

INDICAÇÃO nº. 1486/2013

           

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de bebedouro no Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS, do Largo da Batalha. 

Indico à Mesa Diretora na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Rodrigo Neves, para que o órgão público competente, Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, instale um bebedouro, no Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS, na rua Nilo de Freitas, 41 - Largo da Batalha.

           

JUSTIFICATIVA:

Esta indicação é em RATIFICAÇÃO a anterior de nº 1023/2012, e busca, mais uma vez, atender as inúmeras e constantes reclamações dos frequentadores do CAPS, localizado na rua Nilo de Freitas, Largo da Batalha, Niterói.

Em resposta, o Executivo enviou-nos o ofício nº 798/2012, datado de 07/05/2012, cópia anexa, onde informa que a Fundação Municipal de Saúde, esclareceu que já havia sido aberto processo administrativo para aquisição do bebedouro.

As pessoas residentes nas comunidades do entorno, são os maiores frequentadores do Centro e por isso, conhecem profundamente suas deficiências e necessidades. Sendo o bebedouro uma delas, entre as muitas lá existentes. É importante lembrar que, a comunidade que frequenta o CAPS é em sua maioria formada por crianças e idosos, e a instalação do bebedouro se torna imprescindível para aquele centro, pois nos dias mais quentes, como os próprios frequentadores costumam dizer “a situação fica insustentável” e a instalação do bebedouro amenizaria este sofrimento.

Já passado um ano e como nenhuma providência real foi tomada, esperamos que a partir desta nova indicação, o governo adquira e instale o bebedouro, tão aguardado pelos usuários daquele CAPS.

                                                                                               

                                                                                                          Niterói, 14 de maio de 2013.

RENATINHO - PSOL

Paulo Eduardo Gomes

Henrique Vieira