Combatendo a HOMOFOBIA!

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O “BAIRRO MODELO DO SAPÊ” ACONTECERÁ NO DIA 29 DE AGOSTO NA CÂMARA MUNICIPAL ÀS 18h

Depois de muita luta e diversos embates dentro e fora da Câmara Municipal de Niterói, está finalmente confirmada a Audiência Pública sobre o projeto denominado “Bairro Modelo do Sapê”. Após votação da base governista de vereadores que cancelou uma Audiência Pública já agendada e depois da comunidade ser barrada na porta da Câmara quando participaria de uma reunião com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Vereador Renatinho, a Audiência foi aprovada pelo Plenário da Câmara.

Renatinho observa o Presidente da Associação da Fazendinha durante a reunião do dia 20 de julho 

Por causa do adiamento da data anteriormente (20 de julho) agendada para a realização da Audiência Pública, por solicitação, mediante oficio, do Secretário Municipal de Habitação, fazia-se necessária uma formalização da data da Audiência, tendo em vista que o Requerimento 088/2011 da Comissão Executiva da Câmara, ao contrário do que foi acordado em Sessão Plenária, não apontava o dia 29 de agosto como a data de realização da mesma.

Suposta maquete de "projeto" do Bairro Modelo que pretende remover milhares de famílias do Sapê

Durante a Sessão Plenária do dia 09 de junho de 2011, os vereadores da base do governo consultaram o Secretário de Habitação e firmaram compromisso, registrado pela TV Câmara, com os demais vereadores e com a população de Niterói, de que a Audiência Pública adiada se realizaria no dia 29 de agosto de 2011. Mesmo com os votos contrários de Renatinho (PSOL), Waldeck Carneiro (PT), Leonardo Giordano (PT) e Luiz Carlos Gallo (PDT), o Requerimento de adiamento da Audiência do dia 20 de junho foi aprovado com o compromisso de que o novo Requerimento trazia em seu corpo a data do dia 29 de agosto. O que não ocorreu, ficando constatada uma fraude ao processo legislativo.

Depois da aprovação, em Audiência Pública sobre a LDO 2012, o líder do governo Vereador Carlos Macedo foi informado de que nenhuma menção ao dia 29 de agosto constava no Requerimento 088/2011. Foi dito pelo líder de governo que a ausência da data se deveu a um erro e, novamente diante das câmeras da TV Câmara, foi ratificado o compromisso de que a Audiência Pública aconteceria no dia 29 de agosto e que o Requerimento 088/2011 seria corrigido de seu erro material, tendo em vista que já havia ficado explicitado na sua aprovação que a data constava do mesmo.

Renatinho defende a realização da audiência pública no dia 29 de agosto, conforme pedido da comunidade

Ocorre que diante de consultas feitas pela comunidade, o Vereador Renatinho (PSOL) verificou no dia 19 de agosto que o Requerimento 088/2011 não havia sido corrigido e que até então não fora publicada a convocação da Audiência Pública nos atos oficiais da Câmara Municipal.

“Diante dos pedidos da comunidade, aflita com a não confirmação, comecei a buscar mais informações e verifiquei que o Requerimento da Comissão Executiva não tinha sido concertado. Imediatamente fiz um novo requerimento apenas para que ficasse formalmente garantida a data da audiência.”, disse Renatinho.

Renatinho justifica sua preocupação, pois a comunidade necessitava de uma maior tranqüilidade já que inclusive enfrentou problemas na Câmara para realizar uma reunião nas suas dependências, que foram fechadas para recebe-los e assim tiveram que se reunir no hall da Casa recebidos apenas pelo próprio Renatinho.

Área preservada no Sapê, que abriga pequenas famílias e poderá ser destruida. Foto: Globo Niterói.

“A comunidade já tanto vem sofrendo com a angustia de não ter noticia alguma sobre o projeto do governo e vem solicitando há meses a realização desta Audiência Pública, por isso solicitei a urgente aprovação do meu Requerimento para garantir a realização da mesma na data pré-estabelecida desde 09 de junho de 2011.”, explicou Renatinho (PSOL).

Na data de hoje (24-08), a Câmara colocou em votação o Requerimento 133/2011 ao mesmo tempo que informou que estaria em pauta a seguir o Requerimento 138/2011, que trataria do mesmo tema, confirmando a data do dia 29/08, às 18h. O Vereador Vitor Junior, da ala governista do PT, foi o encarregado de defender a rejeição do Requerimento de Renatinho e a aprovação do novo Requerimento da Comissão Executiva.

Hall da Câmara lotado de moradores do Sapê durante a audiência pública do dia 20 de julho.

Em sua discussão sobre o Requerimento, Renatinho afirmou: “O Requerimento que eu fiz a pedido da comunidade é o de número 133/2011, protocolado em 19 de agosto e o Requerimento da Comissão Executiva é o de número 138/2011, protocolado no dia 24 de agosto, neste instante em que estamos discutindo aqui. Minha intenção ao protocolar o meu Requerimento foi o de tranqüilizar a comunidade e confirmar de uma vez por todas a audiência pública. Vejo que o objetivo aqui é apenas negar o requerimento que é assinado por um vereador de oposição. Isso só me dá mais certeza de que se eu não tivesse protocolado o erro não teria sido corrigido. Enfim, o que importa agora é o conteúdo. Fico satisfeito se o novo Requerimento, protocolado hoje, traz a garantia do dia 29 e garante a presença do governo para explicar e apresentar o projeto para a comunidade.”.

Logo após a discussão, o Requerimento de Renatinho foi derrubado pelo Plenário e em seguida aprovou-se por unanimidade o novo Requerimento, ficando portanto garantida a audiência do dia 29/08, às 18h.

“Tenho certeza que cumpri meu papel neste processo. Agora é tarefa de todas e todos seguirem firmes na convocação da audiência e buscar todas as informações necessárias na segunda-feira, dia 29. A comunidade da Fazendinha e do Sapê sabe do meu compromisso em defesa da luta deles, estarei aqui na segunda-feira ao lado dos moradores”, finalizou Renatinho (PSOL).

SEPE NITERÓI OCUPA A PREFEITURA E AVANÇA NA LUTA PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE!

Os profissionais de educação da rede municipal de Niterói, em greve há 25 dias, ocuparam hoje (24-08) o hall dos elevadores do 6º andar da Prefeitura (Rua Visconde de Sepetiba, 987) – onde é o gabinete do prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT). Com a pressão a categoria – que reivindica reajuste salarial de 16,3%, implantação imediata do Plano de Carreira (15% entre os níveis), e carga de 30 horas de trabalho para serventes e merendeiras e demais funcionários, além de pagamento de triênios – conseguiu a marcação de audiência com o prefeito, na próxima terça-feira (30-08), às 17 horas, no gabinete de Jorge Roberto.

“Os profissionais da educação acumulam perdas salariais ao longo dos governos do PDT e PT na cidade. Até o ano passado, as perdas chegaram a 30%. O prefeito reconhece essa dívida e não paga. O Sepe tem toda razão em lutar e terá sempre nosso apoio. Esses profissionais não recebem aumento real há mais de 20 anos”, afirmou Renatinho, que acompanhou os professores durante a ocupação.

O grupo que ocupou o hall dos elevadores, liderado pelo Sepe-Niterói (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), não saiu da Prefeitura até que dois representantes do governo apresentassem uma data para o encontro com o prefeito. “A ocupação foi pacifica e justíssima”, afirmou Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

No último dia 8, a titular da 8ª Vara Cível de Niterói, juíza Beatriz Prestes Pantoja, deferiu uma liminar proibindo o desconto dos dias de greve nas escolas municipais de Niterói.

SAMBA DA COMUNIDADE: EM DEFESA DA SERRA DA TIRIRICA!

COMUNIDADES EM RESISTÊNCIA CONVIDAM PARA O

SAMBA DA COMUNIDADE

PELA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CULTURAL DA SERRA DA TIRIRICA!

PELA PERMANÊNCIA DE TODAS AS COMUNIDADES TRADICIONAIS!

 

Preservar o Meio Ambiente do PESET  = Preservar a identidade histórica, social e cultural das Comunidades Tradicionais do PESET

DIA 28 DE AGOSTO DE 2011 - DOMINGO

A PARTIR DAS 13h

 

LUTA E CULTURA - SAMBA E FEIJOADA 

 

NO QUILOMBO DO GROTÃO

PARTICIPE DA CONFRATERNIZAÇÃO E DA LUTA!

 

 Vejam o cartaz em anexo!

 

Contatos Quilombo (ACOTEM / ASSET): Renatão: 2709-5074 / 9650-2825 e

Tinoco: 9731-7697

 

Visitem o Facebook do Quilombo e sejam nossos amigos:

 www.facebook.com/quilombodogrotao

RENATINHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL, ESTÁ NESTA LUTA E APÓIA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS!

As comunidades tradicionais (Morro das Andorinhas, sitiantes da Serra da Tiririca/Engenho do Mato, Duna Grande, Vila dos pescadores de Itaipu, Aldeia Guarani de Camboinhas) continuam sendo pressionadas pela especulação imobiliária e por muitas vezes questionadas pelo Governo do Estado. Neste domingo vão realizar mais um Samba da Comunidade e seguir na luta em defesa da preservação do meio ambiente e da cultura destes povos.  

Existe uma proposta de Plano de Manejo para o Parque Estadual da Serra da Tiririca que se nega a prever a presença e buscar a garantia de permanência das comunidades! Grande parte da direção do INEA ainda vê com sérias restrições a presença das comunidades que até hoje lutaram, preservaram e deram razão a existência de uma unidade de conservação. A destruição do meio ambiente na Região Oceânica foi contida exatamente nos locais onde ainda existem comunidades de sitiantes, pescadores, quilombolas e indígenas! São os que realmente dependem e se dedicam à preservação ambiental.

Não vamos admitir nenhuma posição discriminatória do INEA e nem de nenhuma empresa que prepare Plano de Manejo! A comunidade merece respeito! A preservação real do meio ambiente e da cultura local depende da permanência das comunidades e qualquer tentativa de impedir isso representará um retrocesso para as cidades de Niterói, Maricá e para a cultura nacional. Vamos juntos nessa luta em defesa da verdadeira preservação ambiental e cultural de nossa região!

Texto do Blog Niterói 50: MAIS HOMOFOBIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI?!?

*Texto do do Blog Niterói 50: http://www.niteroi50.org/2011/08/24/mais-homofobia-na-camara-municipal-de-niteroi/

"Depois de a maioria da Câmara aprovar uma moção de REPÚDIO ao Frei Beto, simplesmente por ele ter escrito um artigo contra a homofobia, agora, o líder do governo, Vereador Carlos Macedo (PRP) apresenta um Projeto de Lei totalmente HOMOFÓBICO!

Macedo pretende VEDAR a distribuição de TODA publicação, filmes ou QUALQUER tipo de material contendo orientações sobre a diversidade sexual nos estabelecimentos da rede pública de ensino do Município de Niterói! Um dos artigos do PL dispõe que no caso de distribuição de algum item sobre diversidade sexual, o Poder Executivo deverá abrir “procedimento investigatório, visando apurar as responsabilidades do ato praticado”.

Na justificativa do Projeto de Lei, o Vereador Macedo, líder do governo de Jorge Roberto Silveira, afirma que com a divulgação de informações que atentem contra a homofobia “iremos em breve formar uma sociedade repleta de pessoas com sérios distúrbios de personalidade”. 

O vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que na semana passada compareceu na delegacia de policia com o jovem Silaedson Junior (Juninho), estudante da UFF agredido por homofobia e fez uma Indicação Legislativa ao Governador Sergio Cabral para que este tipo específico de agressão passe a constar dos Boletins de Ocorrência afirmou:

“Neste momento de diversas agressões homofóbicas na cidade, quase uma por semana, na Cantareira e outros locais, um Projeto de Lei como esse é um retrocesso. Discordar de um determinado material sobre diversidade sexual é até aceitável, mas simplesmente dizer que todo e qualquer material sobre diversidade sexual deve ser repudiado é demais. Respeito a opinião de todos, mas houve exagero nesse caso. Vou votar contra o PL e darei parecer contrário pela Comissão de Direitos Humanos.”, disse o vereador do PSOL.  

Indicação Legislativa: A Indicação Legislativa feita por Renatinho objetiva diminuir as agressões homofóbicas no Estado. Vai no sentido de medir exatamente quantos crimes como este ocorrem no Estado para que se possa pensar políticas públicas que garantam direitos humanos a todos, como por exemplo a criação de núcleos de atendimento ou delegacias especializadas para o público LGBT."

Vejam abaixo a íntegra do PL 0254/2011, do Vereador Carlos Macedo (PRP), que consta no site da Câmara Municipal: http://www.mcg2.com.br/application/legislativo/men_totem/men_totem.php

SEPE REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA E SEGUE EM GREVE POR MELHORIAS NA EDUCAÇÃO EM NITERÓI

Realizada a partir de solicitação dos sindicalistas, a audiência pública – realizada hoje (23-08), no plenário da Casa – serviu para os profissionais do setor em Niterói, em greve há 24 dias, e o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), denunciarem a situação da educação da rede pública municipal.

Renatinho e Paulo Eduardo presentes à Audiência Pública.

Os educadores – que lotaram as galerias e o plenário da Câmara – disseram que a prioridade da Fundação Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Educação é atender aos interesses dos empresários do setor.

“Só em contratos sem licitação, a Prefeitura gastou, só este ano, mais de R$ 8 milhões – gastos com projetos educacionais questionáveis e a contratação da Fundação Getúlio Vargas”, disse Renata Correa, diretora do sindicato.

Ausente na Audiência Pública: Cabeça de Comte Bittencourt na bandeja do SEPE Niterói

O vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e que esteve presente e declarou seu total apoio à greve da categoria em todos os momentos, inclusive desde o início, falou sobre o movimento.

“Os profissionais da educação acumulam perdas salariais ao longo dos governos do PDT e PT na cidade. Até o ano passado, as perdas chegaram a 30%. O prefeito reconhece essa dívida e não paga. O Sepe tem toda razão em lutar e terá sempre nosso apoio. Esses profissionais não recebem aumento real há mais de 20 anos e quando marcam uma audiência pública como essa o governo sequer envia um representante! É um absurdo o descaso do governo com a educação!”, afirmou Renatinho, protestando contra a ausência do Poder Executivo, evidenciada com as "cabeças nas bandeijas", levadas pelos profissionais da educação para representar os ausentes.

Ausente na Audiência Pública: Cabeça de Cláudio Mendonça - Presidente da Fundação Municpal de Educação -
 na bandeja do SEPE.

A professora Renata Correa enumerou os gastos: projeto Lego (mais de R$ 4 milhões), Fundação Darcy Ribeiro (R$ 507 mil), projeto Primavera (mais de R$ 2 milhões), além de R$ 5 milhões para a Fundação Getúlio Vargas, entre outros.

No Diário Oficial do dia 26 de junho, foi publicado ato transferindo do caixa da FME mais de R$ 29 milhões para a Clin (que está privatizada).

Ausente na Audiência Pública: Cabeça de Maria Inês Azevedo - Secretária de Educação de Niterói - na bandeja do SEPE

“A Fundação diz que o valor é para realizar a limpeza de 70 escolas e setor administrativo da Educação. Vale lembrar, porém, que o material de limpeza é custeado pelas escolas”, destacou a professora Renata. Segundo ela, as autoridades do setor em Niterói não ouvem a classe quando definem as práticas educacionais nas escolas da rede.

Ainda foi denunciada a situação precária de várias escolas de Niterói, principalmente de áreas atingidas pelas chuvas de abril de 2010.

O presidente do PSOL de Niterói, ex-vereador Paulo Eduardo Gomes, encaminhou proposta para, já que os representantes do governo não compareceram a audiência, que os educadores exijam que a Câmara convoque os titulares da Fundação de Educação e a Secretaria Municipal de Educação.

Ausente na Audiência Pública: Cabeça de Jorge Roberto Silveira na bandeja do SEPE Niterói.

Recordando – Os profissionais de educação também criticaram a aprovação, no início do ano, mensagem executiva que criou vagas de professores temporários. A categoria reivindica a imediata implantação do Plano de Cargos e Salários, reajuste real dos salários com a reposição dos 30% de perdas acumuladas, triênio, redução da carga horária de 40 para 30 horas, além de abertura imediata das contas da Fundação Municipal de Educação.

Debate sobre homofobia com Jean Willys na UFF

Participamos ontem do debate sobre homofobia realizado pelo Diretório Central dos Estudantes da UFF com a presença do Deputado Federal do PSOL Jean Willys. A mesa também foi composta pelo estudante Juninho, vítima de agressão física homofóbica no último dia 05/08 nas imediações da Praça da Cantareira. João Júnior do ENUDS e Évelin do grupo Divérsitas UFF, complementavam a mesa.
Cerca de 130 pessoas compareceram ao debate e tiraram dúvidas com os componentes da mesa. O sentimento comum foi de indignação contra a homofobia e todos os outros tipos de opressão e discriminações que nossa sociedade tem.
Aprovar o PLC 122 que criminaliza a prática de homofobia, assim como o racismo é crime hoje, é uma das pricipais tarefas do movimento LGBT.
Nosso mandato é parceiro desta luta por direitos humanos. Ninguém deve ser discrimiado e agredido por sua orientação sexual, religiosa, gênero ou etnia.
Vamos à luta combater as opressões!