SEPE NITERÓI OCUPA A PREFEITURA E AVANÇA NA LUTA PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE!

Os profissionais de educação da rede municipal de Niterói, em greve há 25 dias, ocuparam hoje (24-08) o hall dos elevadores do 6º andar da Prefeitura (Rua Visconde de Sepetiba, 987) – onde é o gabinete do prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT). Com a pressão a categoria – que reivindica reajuste salarial de 16,3%, implantação imediata do Plano de Carreira (15% entre os níveis), e carga de 30 horas de trabalho para serventes e merendeiras e demais funcionários, além de pagamento de triênios – conseguiu a marcação de audiência com o prefeito, na próxima terça-feira (30-08), às 17 horas, no gabinete de Jorge Roberto.

“Os profissionais da educação acumulam perdas salariais ao longo dos governos do PDT e PT na cidade. Até o ano passado, as perdas chegaram a 30%. O prefeito reconhece essa dívida e não paga. O Sepe tem toda razão em lutar e terá sempre nosso apoio. Esses profissionais não recebem aumento real há mais de 20 anos”, afirmou Renatinho, que acompanhou os professores durante a ocupação.

O grupo que ocupou o hall dos elevadores, liderado pelo Sepe-Niterói (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), não saiu da Prefeitura até que dois representantes do governo apresentassem uma data para o encontro com o prefeito. “A ocupação foi pacifica e justíssima”, afirmou Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

No último dia 8, a titular da 8ª Vara Cível de Niterói, juíza Beatriz Prestes Pantoja, deferiu uma liminar proibindo o desconto dos dias de greve nas escolas municipais de Niterói.

SAMBA DA COMUNIDADE: EM DEFESA DA SERRA DA TIRIRICA!

COMUNIDADES EM RESISTÊNCIA CONVIDAM PARA O

SAMBA DA COMUNIDADE

PELA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CULTURAL DA SERRA DA TIRIRICA!

PELA PERMANÊNCIA DE TODAS AS COMUNIDADES TRADICIONAIS!

 

Preservar o Meio Ambiente do PESET  = Preservar a identidade histórica, social e cultural das Comunidades Tradicionais do PESET

DIA 28 DE AGOSTO DE 2011 - DOMINGO

A PARTIR DAS 13h

 

LUTA E CULTURA - SAMBA E FEIJOADA 

 

NO QUILOMBO DO GROTÃO

PARTICIPE DA CONFRATERNIZAÇÃO E DA LUTA!

 

 Vejam o cartaz em anexo!

 

Contatos Quilombo (ACOTEM / ASSET): Renatão: 2709-5074 / 9650-2825 e

Tinoco: 9731-7697

 

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RENATINHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL, ESTÁ NESTA LUTA E APÓIA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS!

As comunidades tradicionais (Morro das Andorinhas, sitiantes da Serra da Tiririca/Engenho do Mato, Duna Grande, Vila dos pescadores de Itaipu, Aldeia Guarani de Camboinhas) continuam sendo pressionadas pela especulação imobiliária e por muitas vezes questionadas pelo Governo do Estado. Neste domingo vão realizar mais um Samba da Comunidade e seguir na luta em defesa da preservação do meio ambiente e da cultura destes povos.  

Existe uma proposta de Plano de Manejo para o Parque Estadual da Serra da Tiririca que se nega a prever a presença e buscar a garantia de permanência das comunidades! Grande parte da direção do INEA ainda vê com sérias restrições a presença das comunidades que até hoje lutaram, preservaram e deram razão a existência de uma unidade de conservação. A destruição do meio ambiente na Região Oceânica foi contida exatamente nos locais onde ainda existem comunidades de sitiantes, pescadores, quilombolas e indígenas! São os que realmente dependem e se dedicam à preservação ambiental.

Não vamos admitir nenhuma posição discriminatória do INEA e nem de nenhuma empresa que prepare Plano de Manejo! A comunidade merece respeito! A preservação real do meio ambiente e da cultura local depende da permanência das comunidades e qualquer tentativa de impedir isso representará um retrocesso para as cidades de Niterói, Maricá e para a cultura nacional. Vamos juntos nessa luta em defesa da verdadeira preservação ambiental e cultural de nossa região!

Texto do Blog Niterói 50: MAIS HOMOFOBIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI?!?

*Texto do do Blog Niterói 50: http://www.niteroi50.org/2011/08/24/mais-homofobia-na-camara-municipal-de-niteroi/

"Depois de a maioria da Câmara aprovar uma moção de REPÚDIO ao Frei Beto, simplesmente por ele ter escrito um artigo contra a homofobia, agora, o líder do governo, Vereador Carlos Macedo (PRP) apresenta um Projeto de Lei totalmente HOMOFÓBICO!

Macedo pretende VEDAR a distribuição de TODA publicação, filmes ou QUALQUER tipo de material contendo orientações sobre a diversidade sexual nos estabelecimentos da rede pública de ensino do Município de Niterói! Um dos artigos do PL dispõe que no caso de distribuição de algum item sobre diversidade sexual, o Poder Executivo deverá abrir “procedimento investigatório, visando apurar as responsabilidades do ato praticado”.

Na justificativa do Projeto de Lei, o Vereador Macedo, líder do governo de Jorge Roberto Silveira, afirma que com a divulgação de informações que atentem contra a homofobia “iremos em breve formar uma sociedade repleta de pessoas com sérios distúrbios de personalidade”. 

O vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que na semana passada compareceu na delegacia de policia com o jovem Silaedson Junior (Juninho), estudante da UFF agredido por homofobia e fez uma Indicação Legislativa ao Governador Sergio Cabral para que este tipo específico de agressão passe a constar dos Boletins de Ocorrência afirmou:

“Neste momento de diversas agressões homofóbicas na cidade, quase uma por semana, na Cantareira e outros locais, um Projeto de Lei como esse é um retrocesso. Discordar de um determinado material sobre diversidade sexual é até aceitável, mas simplesmente dizer que todo e qualquer material sobre diversidade sexual deve ser repudiado é demais. Respeito a opinião de todos, mas houve exagero nesse caso. Vou votar contra o PL e darei parecer contrário pela Comissão de Direitos Humanos.”, disse o vereador do PSOL.  

Indicação Legislativa: A Indicação Legislativa feita por Renatinho objetiva diminuir as agressões homofóbicas no Estado. Vai no sentido de medir exatamente quantos crimes como este ocorrem no Estado para que se possa pensar políticas públicas que garantam direitos humanos a todos, como por exemplo a criação de núcleos de atendimento ou delegacias especializadas para o público LGBT."

Vejam abaixo a íntegra do PL 0254/2011, do Vereador Carlos Macedo (PRP), que consta no site da Câmara Municipal: http://www.mcg2.com.br/application/legislativo/men_totem/men_totem.php

SEPE REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA E SEGUE EM GREVE POR MELHORIAS NA EDUCAÇÃO EM NITERÓI

Realizada a partir de solicitação dos sindicalistas, a audiência pública – realizada hoje (23-08), no plenário da Casa – serviu para os profissionais do setor em Niterói, em greve há 24 dias, e o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), denunciarem a situação da educação da rede pública municipal.

Renatinho e Paulo Eduardo presentes à Audiência Pública.

Os educadores – que lotaram as galerias e o plenário da Câmara – disseram que a prioridade da Fundação Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Educação é atender aos interesses dos empresários do setor.

“Só em contratos sem licitação, a Prefeitura gastou, só este ano, mais de R$ 8 milhões – gastos com projetos educacionais questionáveis e a contratação da Fundação Getúlio Vargas”, disse Renata Correa, diretora do sindicato.

Ausente na Audiência Pública: Cabeça de Comte Bittencourt na bandeja do SEPE Niterói

O vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e que esteve presente e declarou seu total apoio à greve da categoria em todos os momentos, inclusive desde o início, falou sobre o movimento.

“Os profissionais da educação acumulam perdas salariais ao longo dos governos do PDT e PT na cidade. Até o ano passado, as perdas chegaram a 30%. O prefeito reconhece essa dívida e não paga. O Sepe tem toda razão em lutar e terá sempre nosso apoio. Esses profissionais não recebem aumento real há mais de 20 anos e quando marcam uma audiência pública como essa o governo sequer envia um representante! É um absurdo o descaso do governo com a educação!”, afirmou Renatinho, protestando contra a ausência do Poder Executivo, evidenciada com as "cabeças nas bandeijas", levadas pelos profissionais da educação para representar os ausentes.

Ausente na Audiência Pública: Cabeça de Cláudio Mendonça - Presidente da Fundação Municpal de Educação -
 na bandeja do SEPE.

A professora Renata Correa enumerou os gastos: projeto Lego (mais de R$ 4 milhões), Fundação Darcy Ribeiro (R$ 507 mil), projeto Primavera (mais de R$ 2 milhões), além de R$ 5 milhões para a Fundação Getúlio Vargas, entre outros.

No Diário Oficial do dia 26 de junho, foi publicado ato transferindo do caixa da FME mais de R$ 29 milhões para a Clin (que está privatizada).

Ausente na Audiência Pública: Cabeça de Maria Inês Azevedo - Secretária de Educação de Niterói - na bandeja do SEPE

“A Fundação diz que o valor é para realizar a limpeza de 70 escolas e setor administrativo da Educação. Vale lembrar, porém, que o material de limpeza é custeado pelas escolas”, destacou a professora Renata. Segundo ela, as autoridades do setor em Niterói não ouvem a classe quando definem as práticas educacionais nas escolas da rede.

Ainda foi denunciada a situação precária de várias escolas de Niterói, principalmente de áreas atingidas pelas chuvas de abril de 2010.

O presidente do PSOL de Niterói, ex-vereador Paulo Eduardo Gomes, encaminhou proposta para, já que os representantes do governo não compareceram a audiência, que os educadores exijam que a Câmara convoque os titulares da Fundação de Educação e a Secretaria Municipal de Educação.

Ausente na Audiência Pública: Cabeça de Jorge Roberto Silveira na bandeja do SEPE Niterói.

Recordando – Os profissionais de educação também criticaram a aprovação, no início do ano, mensagem executiva que criou vagas de professores temporários. A categoria reivindica a imediata implantação do Plano de Cargos e Salários, reajuste real dos salários com a reposição dos 30% de perdas acumuladas, triênio, redução da carga horária de 40 para 30 horas, além de abertura imediata das contas da Fundação Municipal de Educação.

Debate sobre homofobia com Jean Willys na UFF

Participamos ontem do debate sobre homofobia realizado pelo Diretório Central dos Estudantes da UFF com a presença do Deputado Federal do PSOL Jean Willys. A mesa também foi composta pelo estudante Juninho, vítima de agressão física homofóbica no último dia 05/08 nas imediações da Praça da Cantareira. João Júnior do ENUDS e Évelin do grupo Divérsitas UFF, complementavam a mesa.
Cerca de 130 pessoas compareceram ao debate e tiraram dúvidas com os componentes da mesa. O sentimento comum foi de indignação contra a homofobia e todos os outros tipos de opressão e discriminações que nossa sociedade tem.
Aprovar o PLC 122 que criminaliza a prática de homofobia, assim como o racismo é crime hoje, é uma das pricipais tarefas do movimento LGBT.
Nosso mandato é parceiro desta luta por direitos humanos. Ninguém deve ser discrimiado e agredido por sua orientação sexual, religiosa, gênero ou etnia.
Vamos à luta combater as opressões!

MATÉRIA DO JORNAL O FLUMINENSE: PESCA ARTESANAL DE ITAIPU

Na luta pela aprovação imediata do PL 0263/2010, em defesa da pesca artesanal de Itaipu!!!

Capa de "O Fluminense" sobre PL 0263/2010, de autoria do Vereador Renatinho (PSOL),
em defesa da pesca artesanal de Itaipu.

Matéria de "O Fluminense" sobre PL 0263/2010, de autoria do Vereador Renatinho (PSOL),
em defesa da pesca artesanal de Itaipu.

Vejam também o vídeo da TV O FLU sobre o nosso PL em defesa da pesca artesanal de Itaipu:

 VÍDEO TV O FLU: PESCA ARTESANAL DE ITAIPU!

HOMOFOBIA É CRIME!

Vereador Renatinho (PSOL) no ato na Cantareira em solidariedade ao Juninho.

Por meio de indicação legislativa, o vereador Renatinho (PSOL) solicitou ao governo do estado que nos Boletins de Ocorrência (BOs) passem a constar espaço específico para caracterizar a homofobia nos crimes cometidos por este motivo. Com isso, a sociedade poderá quantificar e qualificar os crimes homofóbicos, buscando traçar políticas públicas mais eficientes no combate a este tipo de preconceito inaceitável.

Na madrugada do dia 5 de agosto, o estudante de Letras da Universidade Federal Fluminense, Silaedson Alves, o Juninho, sofreu um ataque homofóbico nas proximidades da Praça da Cantareira, em São Domingos, Niterói. Uma manifestação foi realizada na semana passada, na mesma praça. Juninho, assim como outras pessoas que sofrem agressões homofóbicas, teve dificuldade em fazer constar no Boletim de Ocorrência da PM que a agressão havia se dado por homofobia.

“Niterói registrou 30 casos de agressão homofóbica nos últimos dois anos. Isso já nos deixa muito preocupados. Mas o mais crítico é que essa quantidade de crimes não reflete exatamente a realidade, que é bem mais alarmante. Estimamos que pelo menos um caso por semana ocorra nas proximidades da Cantareira”, afirmou o vereador Renatinho.

De acordo como o vereador, “o que acontece é que ainda existem dificuldades para se registrar um crime como homofóbico e, neste sentido, é que fizemos essa Indicação Legislativa sugerindo ao governador que adote um novo modelo de Boletim de Ocorrência. Isso facilitará o registro para a vítima e o policial. A medida vai favorecer a obtenção de dados oficiais para quantificar e qualificar os crimes homofóbicos e traçar políticas públicas mais eficientes no combate a este tipo de absurdo que infelizmente ainda acontece”, completou Renatinho.

“Como presidente da Comissão de Direitos Humanos é meu dever estar nessa e em outras lutas, contra a impunidade e em defesa de condições digas de vida para todos”, finalizou Renatinho.

O estudante conseguiu correr para uma guarita da UFF/Gragoatá - onde estuda - para que não fosse morto pelos criminosos. 

“Temos assistido na novela da Globo um recorte sobre os ataques e assassinatos a homossexuais, mas a Globo só mostra para a sociedade o espancamento, a agressão, o assassinato. A Globo tem que sair do armário e mostrar o beijo gay, o casamento gay, pois, até o momento, as cenas só ajudam a que a agressão que sofri sejam reproduzidas por criminosos homofóbicos”, afirmou Juninho.

Segundo ele, “a cada 36 horas, um homossexual é atacado no Brasil, por isso nosso País é o que mais mata homossexuais no mundo. Recentemente tivemos a morte de Pedro Ivo, um garoto assassinado a pauladas em São Gonçalo e vimos em São Paulo um ataque de pitboys a um pai e filho que trocavam carinho na rua. O pai chegou a perder a orelha. Casos lamentáveis como esses devem ser repudiados por todos nós”, revelou Juninho.

Para ele, “isso explica porque temos uma sociedade altamente preconceituosa e que não aceita a diversidade. Tanto é assim que o Governo Dilma retrocedeu com o kit anti-homofobia que já havia sido distribuído nas escolas. O governo preferiu recolher o kit nas escolas para atender à pressão dos deputados evangélicos, dos corruptos que enriquecem com o dinheiro público, com a roubalheira do Congresso Nacional. Infelizmente Dilma escolheu estar do lado deles e não do lado dos movimentos LGBTs”, argumentou Juninho.

“A agressão que sofri poderia ter terminado de forma mais trágica. Felizmente isso não terminou, mas está resultando nesta mobilização que deve ser ampliada, pois são tantas agressões deixam sequelas, e até mesmo vários homossexuais ou travestis chegam a óbito. Nossa indignação com essa situação e com esses atos de homofobia deve se transformar em lutas, não somente por mim, mas por cada ser humano agredido por homofobia, preconceito ou discriminação. Por isso, o PLC 122 que está sendo arquivado no Congresso Nacional, que criminaliza a homofobia, necessita ser aprovado, mas, infelizmente, o governo e sua base no Congresso preferem arquivar do que enfrentar esse embate no Congresso e na sociedade”, destacou Juninho.

VEJA NA ÍNTEGRA A INDICAÇÃO LEGISLATIVA FEITA POR RENATINHO (PSOL):

Indicação do Vereador Renatinho contra a homofobia.