quarta-feira, 7 de julho de 2010

Niteroienses abandonados à própria sorte!

Ver. Renatinho no plenário: 27 de maio 2010


Niteroienses abandonados à própria sorte!

Um crime está sendo praticado diante dos nossos olhos. Os desabrigados pelas chuvas de abril, abrigados no 3º BI e 4º GCAM, estão sob ameaça de serem sumariamente despejados!

As pessoas que sofreram com a destruição de suas casas, perderam seus entes queridos e tiveram suas vidas “de pernas pro ar”, estão abandonadas à própria sorte. Após o recebimento da segunda parcela do aluguel social, as famílias abrigadas no 3º BI e 4º GCAM, foram comunicadas por assistentes sociais da prefeitura, que deveriam deixar o abrigo em 7 dias. Nem com a segunda parcela do dinheiro distribuído nas mãos, conseguiram alugar uma casa. Isso mostra que estamos certos em exigir responsabilidade e compromisso do Executivo, quando descumprem a Lei Municipal nº 2425 de 2007.

Famílias desesperançosas com o poder público estão voltando para suas casas destruídas, sob ameaça de ruírem mais uma vez. Tudo isso, pela falta de capacidade do governo de Jorge Roberto em tomar as decisões e atitudes corretas.

Os animais de estimação deixados para trás pelos seus donos na correria em busca de abrigo, vagueiam pela cidade, famintos e doentes.

Estamos Senhores, todos, abandonados à sorte como cães sem dono!

As encostas com a chuvas ameaçam cair. Estradas e ruas que foram desobstruídas somente na semana passada, serão novamente cenário de abandono, descaso e incompetência. Doentes renais crônicos estão sem atendimento e projetos como Transporte Ponto a Ponto, aguardando regulamentação, se eximem da responsabilidade de transportá-los para o seu tratamento, que se não for feito, levará à morte! Médicos pediatras do Hospital Getulinho sendo transferidos para a UPA do Fonseca, sem nenhuma explicação ou satisfação à população. As Secretarias de Saúde, Assistência Social e Acessibilidade ao invés de se unirem para resolverem as demandas da população, discutem as responsabilidades jogando de uma para outra.

Caros Edís,
Conclamo todos para, juntos, de mãos dadas com o povo de Niterói, tomar a iniciativa de corrigir os erros do Prefeito, fazendo prevalecer a lei, o bom senso e a responsabilidade que nos foi confiada nas urnas.

Cumpra-se a Lei Nº 2425 o mais rápido possível!


terça-feira, 6 de julho de 2010

ACORDA JORGE !
















NITERÓI NÃO QUER GASTAR 20 MILHÕES COM TORRE PANORÂMICA!


Jorge Roberto, Sergio Cabral e Lula se uniram para construir uma Torre Panorâmica em Niterói que custará 20 milhões aos cofres públicos. Isto está acontecendo hoje, enquanto a cidade passa por uma crise histórica, onde milhares de pessoas continuam sem casa e sem esperança.

Jorge Roberto mais uma vez demonstra quais são as prioridades de seu governo. Mesmo após a tragédia de abril, que matou centenas de pessoas e deixou outras milhares desabrigadas, o governo continua priorizando as obras de fachada e beneficiando apenas os mais ricos. Empresários de ônibus e setores da especulação imobiliária da cidade continuam tendo prioridade e domínio sobre tudo que acontece na cidade, enquanto a população permanece sem moradia.

A previsão da construção de 5 mil casas para 2011 está até agora só no papel. Estes 20 milhões deveriam ser revertidos para acelerar estas obras e possibilitar a construção de mais casas, ou ainda ser aplicado imediatamente em contenção de encostas.

A prioridade deve ser salvar vidas e devolver qualidade de vida para todos os aqueles que perderam tudo na tragédia de abril, gerada pela omissão do poder público.

A licitação da Torre Panorâmica aconteceu na manhã, dia 07 de julho, às 11 horas na sede da EMUSA, na Prefeitura nova, 11º andar.

Participe das reuniões do Comitê de Mobilização e Solidariedade aos Desabrigados das Comunidades e Favelas de Niterói

Toda segunda-feira, às 18 horas, no DCE da UFF



segunda-feira, 5 de julho de 2010

NOVO CÓDIGO FLORESTAL


Aldo Rebelo: um anão a serviço de gigantes


Ontem, o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre mudanças do Código Florestal Brasileiro foi aprovado na Câmara Federal. Trata-se de uma proposta que faz a alegria dos grandes desmatadores do País. Entre outras coisas, permite um período de cinco anos sem controle do desmatamento.

Outro problema relaciona-se à reserva legal. Trata-se de uma parte das propriedades rurais que deve ser preservada. Esta exigência acabaria para imóveis rurais com até quatro módulos fiscais. Rebelo diz que isso beneficiaria pequenos produtores. É mentira. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) representa o segmento. A entidade luta por esse tipo de medida apenas em relação áreas com até um módulo fiscal. Acima disso, começam a valer os interesses do agronegócio.

É por essas e por outras que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) ficou feliz com a aprovação do relatório. Ela é presidente da Confederação Nacional da Agricultura e líder dos ruralistas no Congresso. Os maiores pilotos de moto-serra no País.

São os gigantes da destruição ambiental usando os pequenos agricultores como cortina de fumaça para seus negócios sujos. Mas, pequeno mesmo nisso tudo, tem sido Aldo Rebelo. Seu papel é vergonhoso. Alguém que se diz comunista defendendo os interesses dos latifundiários. Um dos piores setores de uma burguesia que nunca prestou. Eles se merecem.

Sérgio Domingues
http://pilulas-diarias.blogspot.com/


Ambientalistas X Motosserras!

Novo Código Florestal  - Avanço ou Retrocesso?

Nós, do mandato do vereador Renatinho - PSOL, encaramos o novo código florestal como um retrocesso não só no aspecto legislativo, mas também no político, além de desqualificar o código anterior de 20 anos atrás.
A retirada da competência do Governo federal para legislar sobre as florestas, no mínimo, promoverá confusão. Ao invés de um Código Florestal para todo país, teremos 27 leis diferentes, sendo uma para cada unidade da federação. Tal medida dará conta de seis biomas? E como ficará a atribuição de mais autonomia aos estados para legislar sobre o meio ambiente? E a retirada da obrigatoriedade de reserva legal em pequenas propriedades?
Outro ponto bastante polêmico diz respeito à punição apenas para futuros desmatamentos, o que anistiará quem derrubou árvores até agora.  Entendemos que a anistia deva ser analisada, pois perdoar quem desmatou é perpetuar a instabilidade jurídica. E quanto aqueles que cumpriram com as normas? Como se sentirão?

por Marlene Santos


sábado, 3 de julho de 2010

Queridos e Queridas repasso a linda crônica de Drummond que recebi. Atualíssima!

Perder, ganhar, viver
03/07/2006 - Carlos Drummond de Andrade - Jornal do Brasil, 21 de junho de 1982.

Vi gente chorando na rua, quando o juiz apitou o final do jogo perdido; vi homens e mulheres pisando com ódio os plásticos verde-amarelos que até minutos antes eram sagrados; vi bêbados inconsoláveis que já não sabiam por que não achavam consolo na bebida; vi rapazes e moças festejando a derrota para não deixarem de festejar qualquer coisa, pois seus corações estavam programados para a alegria; vi o técnico incansável e teimoso da Seleção xingado de bandido e queimado vivo sob a aparência de um boneco, enquanto o jogador que errara muitas vezes ao chutar em gol era declarado o último dos traidores da pátria; vi a notícia do suicida do Ceará e dos mortos do coração por motivo do fracasso esportivo; vi a dor dissolvida em uísque escocês da classe média alta e o surdo clamor de desespero dos pequeninos, pela mesma causa; vi o garotão mudar o gênero das palavras, acusando a mina de pé-fria; vi a decepção controlada do presidente, que se preparava, como torcedor número um do país, para viver o seu grande momento de euforia pessoal e nacional, depois de curtir tantas desilusões de governo; vi os candidatos do partido da situação aturdidos por um malogro que lhes roubava um trunfo poderoso para a campanha eleitoral; vi as oposições divididas, unificadas na mesma perplexidade diante da catástrofe que levará talvez o povo a se desencantar de tudo, inclusive das eleições; vi a aflição dos produtores e vendedores de bandeirinhas, flâmuIas e símbolos diversos do esperado e exigido título de campeões do mundo pela quarta vez, e já agora destinados à ironia do lixo; vi a tristeza dos varredores da limpeza pública e dos faxineiros de edifícios, removendo os destroços da esperança; vi tanta coisa, senti tanta coisa nas almas...


Chego à conclusão de que a derrota, para a qual nunca estamos preparados, de tanto não a desejarmos nem a admitirmos previamente, é afinal instrumento de renovação da vida. Tanto quanto a vitória estabelece o jogo dialético que constitui o próprio modo de estar no mundo. Se uma sucessão de derrotas é arrasadora, também a sucessão constante de vitórias traz consigo o germe de apodrecimento das vontades, a languidez dos estados pós-voluptuosos, que inutiliza o indivíduo e a comunidade atuantes. Perder implica remoção de detritos: começar de novo.

Certamente, fizemos tudo para ganhar esta caprichosa Copa do Mundo. Mas será suficiente fazer tudo, e exigir da sorte um resultado infalível? Não é mais sensato atribuir ao acaso, ao imponderável, até mesmo ao absurdo, um poder de transformação das coisas, capaz de anular os cálculos mais científicos? Se a Seleção fosse à Espanha, terra de castelos míticos, apenas para pegar o caneco e trazê-lo na mala, como propriedade exclusiva e inalienável do Brasil, que mérito haveria nisso? Na realidade, nós fomos lá pelo gosto do incerto, do difícil, da fantasia e do risco, e não para recolher um objeto roubado. A verdade é que não voltamos de mãos vazias porque não trouxemos a taça. Trouxemos alguma coisa boa e palpável, conquista do espírito de competição. Suplantamos quatro seleções igualmente ambiciosas e perdemos para a quinta. A Itália não tinha obrigação de perder para o nosso gênio futebolístico. Em peleja de igual para igual, a sorte não nos contemplou. Paciência, não vamos transformar em desastre nacional o que foi apenas uma experiência, como tantas outras, da volubilidade das coisas.

Perdendo, após o emocionalismo das lágrimas, readquirimos ou adquirimos, na maioria das cabeças, o senso da moderação, do real contraditório, mas rico de possibilidades, a verdadeira dimensão da vida. Não somos invencíveis. Também não somos uns pobres diabos que jamais atingirão a grandeza, este valor tão relativo, com tendência a evaporar-se. Eu gostaria de passar a mão na cabeça de Telê Santana e de seus jogadores, reservas e reservas de reservas, como Roberto Dinamite, o viajante não utilizado, e dizer-lhes, com esse gesto, o que em palavras seria enfático e meio bobo. Mas o gesto vale por tudo, e bem o compreendemos em sua doçura solidária. Ora, o Telê! Ora, os atletas! Ora, a sorte! A Copa do Mundo de 82 acabou para nós, mas o mundo não acabou. Nem o Brasil, com suas dores e bens. E há um lindo sol lá fora, o sol de nós todos.

E agora, amigos torcedores, que tal a gente começar a trabalhar, que o ano já está na segunda metade?

Vereador Renatinho faz um chamado à população para exigir que se cumpram as Leis

“Vai ser preciso muita mobilização e sensibilização da população de Niterói para que o prefeito ao invés de construir uma Torre Panorâmica, construa casas populares, faça obras das encostas e de saneamento básico. Faço um chamado à população que tanto ajudou com doações para os desabrigados, às igrejas, aos sindicatos, toda sociedade civil organizada, a fim de exigirmos do prefeito o cumprimento das leis e das prioridades que ele não faz. O que aconteceu em abril, certamente vai acontecer novamente quando as chuvas voltarem. As pessoas que perderam seus familiares, suas casas e tiveram suas vidas viradas de pernas pro ar, não podem pagar mais nada. O preço do descaso, da negligência e do abandono que o governo de Jorge está causando a nossa cidade, tem que ser pago por ele, na justiça se necessário! O caso de amor de Jorge com certeza não é com a população de Niterói, a cidade inteira está passando por um completo abandono.” Ver. Renatinho (Psol)

Câmara Municipal boicota, mas Vereador Renatinho ouve depoimento do ex-secretário de Integração Comunitária em reunião aberta no Plenário!

Após quase um mês de disputas internas na Câmara para buscar que o Regimento Interno da Casa fosse democraticamente respeitado, a Comissão de Direitos Humanos realizou a reunião onde o ex-secretário João Medeiros prestou depoimento em Plenário e com participação popular. A blindagem que os vereadores de situação fazem ao governo municipal já tinha ficado clara desde a primeira sessão plenária pós-tragédia. No entanto, a blindagem ficou mais evidente quando o conjunto de vereadores se uniu para não permitir a tramitação de requerimentos de informações à Prefeitura sobre qualquer assunto. Isso coincidentemente quando Renatinho apresentou, já no dia 07 de abril, o requerimento de informações acerca da estrutura da Defesa Civil.

Quando surgiram as denúncias de João Medeiros, que apontavam inicialmente para a omissão do Prefeito e do secretário Zeca Mocarzel, mais uma vez a Câmara se uniu para blindar o governo de qualquer crítica. Apenas Renatinho e Waldeck Carneiro se pronunciaram sobre o caso e cobraram uma maior investigação.

Cumprindo seu papel como fiscal do Poder Executivo, Renatinho que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, convocou uma reunião da Comissão para colher depoimento do ex-secretário. A solicitação da reunião extraordinária foi aprovada por dois membros da Comissão, que conta com três membros. Apenas Renatinho e Gallo assinaram a convocação de João Medeiros, enquanto o Padre Ricardo negou-se a assinar e por diversas vezes ainda criticou a iniciativa em Plenário.

Depois de aprovada a reunião e a convocação de João Medeiros, depois de estar definida data, hora e local. Tendo sido escolhido o Plenário da Câmara, pois possibilitaria uma maior participação popular, novamente a base do governo se “uniu”e desta vez para tentar evitar que a reunião fosse aberta à população. Iniciou-se então uma “guerra de memorandos” e diversas discussões diárias no Plenário, onde diversos argumentos foram sendo utilizados em seqüência para justificar a mal disfarçada intenção de negar a realização da reunião aberta. Após diversas respostas, o Ver. Renatinho, baseando-se sempre no Regimento Interno e no verdadeiro papel que a Câmara deve cumprir num momento de crise, investigando, legislando e cobrando iniciativas do Executivo, conseguiu-se efetivamente garantir a reunião apenas um dia antes da data marcada.

Ainda com a reunião garantida para ser realizada em Plenário, a disputa interna não havia terminado. Duas horas antes do inicio da reunião, a Secretaria da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes enviou memorando para a Comissão negando a filmagem da reunião e informando que o aparelho data-show da Câmara estava com defeito. Ou seja, além de não ter filmagem não teríamos garantida a exibição das fotos e dos documentos da denúncia no telão para verificação do público presente.

Mais uma vez  Renatinho deu a volta por cima e mesmo de última hora garantiu com o Sintuff, um aparelho de data-show e a filmadora para a realização normal do evento.

João Medeiros vai ao tribunal de Haia denunciar genocídio por omissão

O ex-subsecretário de Integração Comunitária, João Medeiros, ouvido na noite de 6ª feira por mais de sessenta pessoas no plenário da Câmara, declarou: “Tenho estudado e me informado. Vou encaminhar ao Tribunal de Haia uma denúncia de genocídio por omissão contra Jorge Roberto e Zeca Mocarzel”.

João Medeiros fez uso de microfone e de data show para mostrar os e-mails e relatórios com fotos, enviados ao secretário Mocarzel e ao prefeito Jorge Roberto, desde maio de 2009, onde denunciava e ressaltava os pontos críticos da cidade que, se atendidos, evitariam os deslizamentos das encostas e os desabamentos das casas que aconteceram durante as chuvas de abril de 2010, ocasionando mortes e desamparo a mais de centenas pessoas.

A reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói, presidida pelo vereador Renatinho (PSOL) foi impedida de deliberar pela ausência de quórum de seus membros, os vereadores Gallo (PDT) e Wilde Ricardo (PDT). Apenas o vereador Waldeck (PT) esteve presente, e junto com o Vereador Renatinho, ouviu as denúncias e o desabafo de João Medeiros.

As comunidades atingidas pelas enchentes, que estiveram presentes através das suas lideranças, puderam constatar, com muita tristeza e revolta, a omissão e negligência do prefeito, que não levou em consideração os relatórios e diagnósticos feitos pelo seu sub-secretário. Muitos identificaram nas fotos apresentadas, as suas casas, antes e depois dos desabamentos. Foi o caso de Silvia, moradora da Engenhoca, que com lágrima nos olhos perguntou ao ex-secretário e aos vereadores presentes: “ Será que eu ainda posso e devo acreditar que depois de tanto descaso vou ter a minha casa de volta? Os senhores acreditam que posso ter minha casa de volta? Essa nossa luta vai dar certo?”

O representante da Comunidade do Jacaré,  perguntou onde estavam os vereadores ausentes na casa, e declarou que: "Nossa  comunidade vai dar o troco nas próximas eleições. O prefeito e seus secretários podem gostar de gente de Icaraí, mas nós das comunidades somamos muito mais votos!"