NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Aldo Rebelo: um anão a serviço de gigantes

Ontem, o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre mudanças do Código Florestal Brasileiro foi aprovado na Câmara Federal. Trata-se de uma proposta que faz a alegria dos grandes desmatadores do País. Entre outras coisas, permite um período de cinco anos sem controle do desmatamento.

Outro problema relaciona-se à reserva legal. Trata-se de uma parte das propriedades rurais que deve ser preservada. Esta exigência acabaria para imóveis rurais com até quatro módulos fiscais. Rebelo diz que isso beneficiaria pequenos produtores. É mentira. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) representa o segmento. A entidade luta por esse tipo de medida apenas em relação áreas com até um módulo fiscal. Acima disso, começam a valer os interesses do agronegócio.

É por essas e por outras que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) ficou feliz com a aprovação do relatório. Ela é presidente da Confederação Nacional da Agricultura e líder dos ruralistas no Congresso. Os maiores pilotos de moto-serra no País.

São os gigantes da destruição ambiental usando os pequenos agricultores como cortina de fumaça para seus negócios sujos. Mas, pequeno mesmo nisso tudo, tem sido Aldo Rebelo. Seu papel é vergonhoso. Alguém que se diz comunista defendendo os interesses dos latifundiários. Um dos piores setores de uma burguesia que nunca prestou. Eles se merecem.

Sérgio Domingues
http://pilulas-diarias.blogspot.com/

Ambientalistas X Motosserras!

Novo Código Florestal  - Avanço ou Retrocesso?

Nós, do mandato do vereador Renatinho - PSOL, encaramos o novo código florestal como um retrocesso não só no aspecto legislativo, mas também no político, além de desqualificar o código anterior de 20 anos atrás.

A retirada da competência do Governo federal para legislar sobre as florestas, no mínimo, promoverá confusão. Ao invés de um Código Florestal para todo país, teremos 27 leis diferentes, sendo uma para cada unidade da federação. Tal medida dará conta de seis biomas? E como ficará a atribuição de mais autonomia aos estados para legislar sobre o meio ambiente? E a retirada da obrigatoriedade de reserva legal em pequenas propriedades?

Outro ponto bastante polêmico diz respeito à punição apenas para futuros desmatamentos, o que anistiará quem derrubou árvores até agora.  Entendemos que a anistia deva ser analisada, pois perdoar quem desmatou é perpetuar a instabilidade jurídica. E quanto aqueles que cumpriram com as normas? Como se sentirão?

por Marlene Santos