Jornal O Fluminense denuncia Conselho Consultivo de Jorge Roberto

Prefeitura pretendia gastar 44 vezes mais com salários de 25 membros do Conselho Consultivo do que com intervenções de encostas em áreas de risco em Niterói

A Prefeitura de Niterói pretendia gastar 44 vezes mais com o salário dos 25 membros do Conselho Consultivo do que com em obras de redução de risco a desabamentos na cidade. Pelo menos essa era a estimativa oficial do Executivo, prevista no orçamento anual para 2010, que foi aprovado no ano passado pela Câmara Municipal. Enquanto o Conselho custará cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos, o município reservou apenas R$ 50 mil para obras de contenção de encostas. Ao comparar a diferença entre os números, o cientista político e professor de Administração Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF) Cláudio Gurgel constatou que a inversão de prioridades predomina no gasto público em Niterói.

“É verossímil afirmar que o governo municipal prefere inflar os gastos públicos com políticas que atendem a interesses individuas, em detrimento de investimentos em obras que, neste momento de tragédia, poderiam ter salvado dezenas de vidas”, afirmou Gurgel. 

Questionamento – O vereador Waldeck Carneiro (PT) também questionou a prioridade de investimentos durante as quatro gestões do prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT) à frente do município. Ele afirma que a priorização de recursos na criação de cargos comissionados e em projetos como o Caminho Niemeyer demonstram uma preocupação excessiva em acomodar aliados políticos e em“maquiar a cidade”, como classificou.

“Não se pode conceber falar em qualidade de vida quando uma tragédia dessas proporções revela a face mais obscura da forma de se fazer investimentos na cidade. Não é porque ele foi eleito que pode se achar no direito de investir na cidade ao seu bel prazer e esquecer a população mais carente. Para mim, a máscara do rei caiu”, afirmou.

Reforma – O inchaço da máquina administrativa municipal começou no primeiro semestre de 2009, quando o Executivo aprovou a primeira reforma administrativa da atual gestão do prefeito à frente do Executivo. A lei, aprovada na Câmara, criou mais de 260 cargos comissionados e 21 secretarias regionais, gerando um acréscimo anual de quase de R$ 10 milhões à folha de pagamento municipal.

Anunciadas como miniprefeituras encarregadas de estreitar a relação entre o Executivo e a população de cada bairro, as secretarias teriam as atribuições de mapear os problemas das localidades, identificando, inclusive, áreas onde há risco à população, e de gerir os investimentos aplicados em cada região.

Só que na avaliação do presidente municipal do PSol, Paulo Eduardo Gomes, as secretarias não cumprem seus papéis e servem apenas para acomodar aliados políticos. “O que a secretaria regional da área do Viçoso Jardim fez para evitar essa tragédia? O que as outras fizeram? Nada mais são do que secretarias de fachada, criadas para assistencialismo local. São apenas cabides de emprego”, disparou. Questionada sobre os valores que pretendia investir em obras de contenção de encostas, a Prefeitura afirmou, através de sua assessoria de imprensa, não ter tempo para verificar os motivos.

Descaso com os problemas das classes populares
Em sua primeira entrevista após o desastre, o prefeito Jorge Roberto Silveira declarou que precisará de ajuda para enfrentar o problema: “Para nós tirarmos o pessoal dessas áreas de risco, nós vamos precisar de alguma coisa em torno de R$ 14 milhões a R$ 15 milhões”. O valor é menor do que os R$ 19 milhões que a Prefeitura de Niterói pediu ano passado ao Ministério do Turismo para construir uma torre panorâmica no Caminho Niemeyer.

Na avaliação de Cláudio Gurgel, as prioridades do poder público em Niterói “passam por uma ausência de planejamento do Executivo para as reais necessidades da população carente do município”. Para o professor, há uma inversão de prioridades na gestão municipal. “O planejamento de Niterói não pode ser baseado na média elevada de renda per capita de uma parcela da população. A cidade é muito inchada e não se conhece nenhum programa de habitação popular que dê condições aos cidadãos de viver com o mínimo de segurança”, afirmou Gurgel.

Para Gurgel, o descaso do prefeito com os problemas das classes populares é impressionante. “Só isso para explicar por que o prefeito Jorge Roberto Silveira demorou tanto para aparecer”, conclui.

O Fluminense 11/04/2010