Boletim Psol Niterói sobre a Tragédia das Chuvas

O PSOL convoca toda sua militância para participar do ato em solidariedade às vítimas do descaso do poder público que, levou a morte de 146 pessoas no município de Niterói. O ato é promovido por diversas entidades da sociedade civil: Associação de Moradores do Morro do Estado; SINDSPREV/RJ; Associação de Moradores do Morro da Chácara; Instituto de Arquitetos da Brasil (IAB/Niterói); SEPE-Niterói; SINTUFF; DCE-UFRJ; DCE-UFF; Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (APAFUNK); Movimento Direito para Quem; Curso de Formação de Agentes Culturais Populares dentre outras entidades do Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói e pelos mandatos dos parlamentares Marcelo Freixo e Renatinho.

 TRAGÉDIA EM NITERÓI: FALTA DE INVESTIMENTOS E DESCASO DO PODER PÚBLICO

De todo o Estado do Rio de Janeiro, o Município de Niterói é o mais atingido pelas chuvas que caem desde a última segunda-feira. Os números impressionam: foram cerca de 30 pontos de desabamento, mais de 7 mil desabrigados e mais de 146 mortes já contabilizadas.

Nesse momento é fundamental a solidariedade aos desalojados, que já são mais de 7 mil em Niterói. O Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói está recolhendo mantimentos para as famílias atingidas no prédio do DCE/UFF, no centro de Niterói. Devem ser priorizados os seguintes itens: colchonetes, cobertores, alimentos não perecíveis, roupas de cama, produtos de limpeza e outros itens.

No entanto, apenas a solidariedade não basta. É preciso que as responsabilidades políticas dos Poderes Públicos sejam apuradas para que fatos como estes nunca mais se repitam.             A responsabilidade da realização de investimentos estruturais é do Poder Público, mais precisamente da Prefeitura Municipal de Niterói, comandada por Jorge Roberto Silveira (PDT), que optou por desperdiçar recursos com seu Conselho Consultivo e inúmeras secretarias inúteis, e prioriza a busca de recursos para a conclusão das obras do Caminho Niemayer, incluindo uma Torre Panorâmica, em detrimento de investir em contenção e reflorestamento de encostas, limpeza das galerias de águas pluviais existentes e, principalmente, obras de macro e microdrenagem. Em Niterói ruas continuam sendo asfaltadas sem microdrenagem.

A análise da ocupação territorial e o uso do solo – questões tantas vezes debatidas e denunciadas pelos Mandatos do Vereador Renatinho, do deputado estadual Marcelo Freixo e pelo PSOL/Niterói – evidencia as prioridades da Administração Municipal, a de incentivar as construções de alto luxo e omitir-se em relação as políticas públicas de regularização fundiária e de habitação popular, abandonando à própria sorte as áreas mais carentes de nosso município, que concentraram o maior número de desabamentos e mortes por decorrência das chuvas.

Niterói decretou luto oficial por sete dias e situação de Emergência. Porém, as tragédias poderiam ser evitadas. Afinal, o prefeito Jorge Roberto Silveira destinou no Orçamento de 2010 para Obras de redução de risco a desabamentos e escorregamentos de encostas a irrisória quantia de R$ 50.000. E agora vem a público solicitar R$ 14.000.000 de ajuda aos governos Estadual e Federal. Somente com o gasto anual com seu Conselho Consultivo (quase R$ 2 milhões), a Prefeitura gastará 39 vezes mais que toda a previsão de gastos em 2010 com a prevenção de desabamento.

O IPTU mais caro do Estado do Rio de Janeiro e segundo mais caro do país não se converte em melhorias para os cidadãos. Chamamos atenção para o risco de novos desabamentos. Não foram poucas as vezes que denunciamos em plenário da Câmara Municipal e da ALERJ o descaso do Executivo perante os acontecimentos recentes, como a ameaça de desabamento de áreas no Morro do Estado e do soterramento do Maquinho, no morro do Palácio.

Para completar a desfaçatez, os governos da aliança Lula e Sergio Cabral (PT/PMDB) culparam os pobres das favelas pela tragédia. Em entrevista a um canal de televisão, o governador revelou seu elitismo e preconceito: "A culpa das 50 mortes é da irresponsável ocupação desordenada de áreas irregulares, encostas, por isso eu quero construir muros nas favelas, para impedir a expansão das favelas. Veja onde estão os mortos.
Temos que ser cada vez mais duros na disciplina da
ocupação do solo urbano, com aparato da polícia".

Em Niterói, o assessor, do malfadado Conselho Consultivo do Jorge Roberto Silveira, Wolney Trindade também aconselhou o prefeito a atacar as vitimas –“Durante meu período à frente da prefeitura, eu mesmo fui lá e tirei essas pessoas na base da porrada. Eles queriam se suicidar e, por isso, sempre voltaram ao local”.  

Por tudo isso, a população deve se organizar para exigir a apuração das responsabilidades pelo desastre e que os governos garantam a infra-estrutura necessária e o auxilio as famílias desabrigadas. Que se garanta um abrigo decente, com água potável, comida e atendimento médico às famílias até que a situação seja resolvida.

Que se desenvolva de forma imediata um plano para cobrir o déficit habitacional em todo o estado, em especial na cidade do Rio de Janeiro e em Niterói, as mais atingidas, com a participação do corpo técnico da UFF, no caso de Niterói e da comunidade. É fundamental garantir a construção de casas populares a todas as famílias desalojadas e as que moram em áreas de risco junto com um plano emergencial de obras de infra-estrutura nas principais vias e nos bairros para amenizar os efeitos das chuvas.

Somente com a solidariedade e apoio de toda a população os governantes darão a merecida assistência aos desabrigados e, principalmente, tomarão as providências para evitar novas vitimas do descaso e omissão.