FOI NECESSÁRIA UMA TRAGÉDIA PARA O PREFEITO JORGE ROBERTO EXTINGUIR SALÁRIO DE CONSELHO DE NOTÁVEIS

Movimentos sociais e Mandato do Ver. Renatinho já cobram providências desde o início do tão questionado Fórum.

A tragédia que assolou a cidade na semana passada, matando centenas de pessoas e deixando outras milhares desabrigadas, deixou claro a todos os munícipes que os sucessivos governos municipais jamais se preocuparam de fato com a população e jamais formularam nenhum tipo de política pública para as comunidades da cidade. As prioridades do governo municipal sempre foram na verdade beneficiar aliados da especulação imobiliária e empresários do transporte público, além de realizar obras de fachada na cidade, como, por exemplo, a caríssima Torre Panorâmica que vai custar dezenove milhões, enquanto a previsão orçamentária para contenção de encostas é de apenas R$ 50 mil.

Nesta sexta-feira, após quase um ano da reforma administrativa que significou um aumento de mais de seis milhões e meio aos cofres públicos, o Prefeito de Niterói após ser amplamente criticado pela população da cidade, decidiu abolir a remuneração do seu “Conselho de notáveis”. Após diversos atos e manifestações públicas, abaixo assinados e contestação do Ministério Público Estadual, finalmente o Conselho Consultivo composto por aliados do prefeito que o ajudaram na campanha eleitoral, deixaram de onerar o povo de Niterói.

Os conselhos de políticas públicas municipais, como de Saúde, Educação, Cultura, Urbanismo, Meio Ambiente, Idoso, Criança e Adolescente e outros, compostos por representantes do governo, mas também por representantes da sociedade civil eleitos em Conferencias Municipais, se reúnem, discutem e apresentam diversas propostas que em sua ampla maioria não são aproveitadas pelo Governo, que pelo contrario, costuma os esvaziar e tirar sua importância. No entanto, temos que reconhecer o avanço da sociedade civil, principalmente do recém criado Comitê de Solidariedade e Mobilização das Favelas de Niterói, que em ato público em frente à Prefeitura apresentou a proposta extinção do Conselho Consultivo, entre outras propostas urgentes, como a apresentação imediata de um plano de habitação popular.  Cabe dizer que não nos contempla por completo a mensagem enviada pelo Prefeito para a Câmara Municipal propondo a extinção dos salários de R$ 6.015,00 ao mês (o que gerava um ônus de quase R$ 2 milhões por ano), defendemos a extinção desse Conselho, que não possui transparência e participação da sociedade civil.

Sobre a questão, o ver. Renatinho (Psol) reafirmou sua posição: “Desde que esse conselho foi criado defendemos a sua extinção e mesmo sem salários continuamos a questionar a representatividade deste órgão, que não é transparente, não divulga suas ações e não possui participação popular. Já havia denunciado a questão no horário eleitoral. Infelizmente foi necessária uma tragédia para o Prefeito tomar a iniciativa de extinguir tamanho desperdício dos recursos públicos”, disse o parlamentar.

PRIORIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA GARANTIR QUALIDADE DE VIDA PARA OS TRABALHADORES DA CIDADE, ESSA É A NOSSA BANDEIRA!