A Comunidade de Pescadores de Itaipu e a Alpapi (Associação Livre de
Pescadores e Amigos da Praia de Itaipu) convidam representantes dos
poderes públicos das esferas Municipal, Estadual e Federal, assim
como, amigos e interessados, para um debate sobre o chamado Projeto
Orla - cujas diretrizes estão assustando pescadores, moradores
tradicionais e comerciantes da orla de Itaipu - e sobre outros
problemas que afligem a comunidade.
O debate está marcado para o sábado, dia 17 de abril, às 10 horas da
manhã, na praça São Pedro (atrás do Museu de Arqueologia de Itaipu),
defronte ao bar da Lúcia.
A Comunidade de Pescadores de Itaipu está convidando representantes da
Prefeitura de Niterói, do Estado do RJ e do Governo Federal (e órgãos
e secretarias competentes do Estado, Município e Federação); MP
Estadual e Federal, OAB, Fórum Intersetorial Voz dos Povos, Comissão
de Direitos Humanos da Alerj, Comissão de Direitos Humanos da Câmara
de Niterói, vereadores, deputados, representantes de classe,
jornalistas, ambientalistas, artistas, intelectuais, amigos e
interessados para debater o Projeto Orla e os problemas que afligem os
moradores.
O chamado Projeto Orla (projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima,
uma parceria do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério do
Planejamento com a Prefeitura de Niterói), sob o pretexto de
"organizar a ocupação das praias", está atemorizando a Comunidade
Tradicional de Pescadores de Itaipu. Como se sabe que, em Niterói,
muitas vezes os interesses do poder público caminham junto com os da
especulação imobiliária, não são os temores sem fundamento.
A população que habita a orla de Itaipu e arredores afirma que não foi
em nenhum momento consultada sobre as diretrizes do Projeto Orla. Há
informações de que serão construídos dois hotéis na Praia de Itaipu em
áreas de proteção ambiental e histórica, tombadas pelo INEPAC, IPHAN e
INEA, um dentro de área de Marinha e outro na encosta do Morro das
Andorinhas.
Há o temor que o “choque de ordem” proposto pelo Projeto Orla seja um
mero pretexto para que se elimine a presença da população tradicional,
que habita secularmente a área, no intuito de abrir caminho para a
especulação imobiliária. A AGU já pediu demolição de três benfeitorias
de moradores tradicionais, uma casa da comunidade e dois bares.
Pescadores tradicionais tem sido perseguidos por autoridades policiais
com acusações sem fundamento.
O Projeto Orla considera a Praia de Itaipu como “um problema”,
pescadores artesanais, comerciantes e moradores a consideram como seu lar.
No último sábado, dia 10 de abril, 96 pessoas, entre moradores
tradicionais, comerciantes da região, pescadores, amigos e
interessados, debateram o chamado “Projeto Orla”. Houve consenso de
que o referido projeto de gestão integrada que hoje é apresentado não
foi discutido previamente com nenhum dos presentes.
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