quarta-feira, 28 de abril de 2010

Esclarecimento sobre nosso pedido de CPI para apurar a Tragédia das Enchentes


Em resposta à notícia publicada na coluna Informes, do Jornal Fluminense (28/04):

O Vereador Renatinho (Psol/Niterói) informa que protocolou pedido de CPI, o que efetivamente serviria para apurar as responsabilidades sobre a tragédia, fiscalizar e cobrar soluções do Poder Executivo. O pedido de CPI, também feito pelo Vereador Waldeck, não recebeu assinatura de nenhum vereador, a não ser de seus dois requerentes. Uma comissão especial, como a proposta pelo Vereador João Gustavo, apesar de reconhecermos a boa intenção do mesmo, não tem amplos poderes para fiscalizar e cobrar soluções. Além do que, esta comissão deve ter todas as suas finalidades previamente definidas e fundamentadas, e as atribuições expostas no requerimento do João Gustavo não contemplam todas as expectativas que temos para apurar e cobrar soluções. Medidas de fiscalização e acompanhamento, como as propostas no pedido de criação da comissão especial, podem ser feitas por requerimento de Vereador ou de Comissão Permanente. O Vereador Renatinho não vê problemas em assinar o requerimento do Vereador João Gustavo, no entanto não o  endossará por ter o entendimento de que é ineficiente a criação desta comissão neste momento. Renatinho seguirá solicitando informações do Poder Executivo, como o requerimento feito sobre a Defesa Civil, e continuará defendendo que todos os vereadores se sensibilizem para investigar, apurar, buscar e cobrar soluções com a instauração de uma CPI.

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