sexta-feira, 28 de junho de 2013

BEM-VINDOS À LUTA!

Ruas de Niterói são invadidas por jovens
do Movimento Passe Livre
Nas últimas semanas, milhares de jovens ocuparam as ruas em diversas cidades do país. Reivindicam políticas públicas que retirem do abandono a grande maioria da sociedade brasileira. O Movimento Passe Livre inicia a luta exigindo a redução das passagens do transporte público. Em pouco tempo, novas bandeiras são encampadas pelos jovens lutadores; fim da PEC 37, Saúde e Educação Pública de qualidade, fim da corrupção.

Bem-vindos companheiros, o nosso mandato nos últimos anos vem se dedicando à luta da população de Niterói, como a luta pelo resgate da dignidade dos desabrigados do Morro do Bumba, Ação Cível no Ministério Público para a garantia do RioCard para os estudantes da cidade, o controle dos gastos do prefeito, questionando a aplicabilidade e lisura dos procedimentos de utilização das verbas públicas, projetos de acessibilidade para pessoas com deficiência. Por princípio político, sempre disponibilizamos o nosso mandato ao movimento social organizado. Foi uma luta, durante muitos anos, solitária de nosso mandato, porém como toda luta bem construída, hoje conta com outros companheiros que fazem parte da bancada do PSOL.



Todo apoio ao legítimo movimento dos jovens de nossa sociedade, as bandeiras hoje levantadas pelos amigos são também nossas bandeiras.

Saiba mais sobre o movimento:
http://passapalavra.info/2009/06/6927

QUANDO A BALA NÃO É DE BORRACHA!


Foto: Maré por Rosilene Miliotti
As massas vão às ruas exigir direitos sociais e, como de costume, a polícia transforma, o que deveria ser considerado o exercício da cidadania, num grande ato criminoso. Alguns indignados, neste processo, descobrem o que já é notório nas favelas: que a polícia não respeita a democracia e os direitos humanos. Diante de tantos gritos por justiça nos centros urbanos, é de fundamental importância atentar que estas arbitrariedades seguem uma lógica de classe, ou seja, o povo pobre e preto sente o peso da lei, ou da falta dela, de maneira ainda mais cruel nas favelas.

No dia 24 de junho, um ato pacífico em defesa da redução das tarifas de transportes, em Bonsucesso, foi duramente reprimido. A ação policial acabou resultando em 13 mortes na Maré, dentre elas a de um policial militar. Apesar da grande mídia e o governo tentarem reduzir tudo a um equívoco residual da polícia durante uma perseguição a criminosos, o que se observa é que esta prática é uma rotina no cotidiano dos moradores da região. Desrespeito aos moradores, invasões de casas, violência, tiros aleatórios contra a comunidade são apenas algumas das denúncias da população. Até as escolas são alvo de incursões desastrosas na Maré, que arriscam a vida de crianças e funcionários. Para esta polícia, as vidas destes moradores têm menos valor.

O fato é que a repressão às recentes manifestações se complementam com a criminalização da pobreza como política deliberada de Estado. Não há meramente despreparo da polícia, há muito mais: uma política deliberada de repressão e desprezo à vida humana, principalmente nos territórios mais proletarizados. Aí, a diferença é retumbante: nas favelas, as balas não são de borracha e nunca foram. O direito de ir e vir, de se manifestar, de ser tratado como cidadão são negligenciados na favela numa escala fascista, e isso tem que ser lembrado nas próximas manifestações. Temos que denunciar esta política de segurança de Cabral.

Relato de uma moradora, que não quis se identificar, exemplifica todo o exposto acima.

          “Na noite do dia 24, após arrastão na Avenida Brasil, moradores das comunidades Nova Holanda e Parque União ficaram reféns do confronto entre policiais e traficantes. O que começou como repressão a manifestantes em Bonsucesso, virou uma noite de muitos tiros e tensão para moradores. Há relatos de troca de tiros até as 5 horas. Quem estava dentro não conseguia sair e quem estava fora não podia entrar. Policiais atiraram em postes e deixaram a Rua Teixeira Ribeiro às escuras. Uma bomba de gás lacrimogêneo rolou para dentro do Observatório de Favelas. Funcionários e alunos da ONG ficaram sufocados com o gás e tiveram que permanecer no local (...)”

Saiba mais acessando: http://redesdamare.org.br/?p=8947 


VEREADOR RENATINHO (PSOL) DEVOLVE VALOR DO REAJUSTE APROVADO NA CÂMARA DE NITERÓI


Na última terça-feira (25), por meio de memorando ao presidente da Câmara de Vereadores de Niterói, Paulo Bagueira, o vereador Renatinho (PSOL) solicitou à Mesa Diretora da Casa que devolva aos cofres públicos do município de Niterói o valor do reajuste de 7,2% sobre os subsídios dos membros da Casa que caberia a ele como legislador.

Segue a declaração do Vereador Renatinho (PSOL) comunicando sua decisão, anunciada na sessão ordinária desta terça.

         “Senhor presidente, Paulo Bagueira, colegas de plenário, funcionários desta Casa, população de Niterói que está nas galerias da Câmara ou que nos assiste pela internet ou pela TV Câmara, quero oficializar que acabei de protocolar hoje (25/06) um memorando solicitando à Mesa Diretora desta Câmara a devolução aos cofres públicos de Niterói o valor do reajuste de 7,2% concedido aos vereadores desta cidade."

Único vereador desta Casa a votar contra este reajuste aprovado na quinta-feira, dia 20, quero dizer que, pelo mesmo princípio que também votei contra o aumento de cadeiras nesta Câmara, de 18 para 21, na última Legislatura, e contra o aumento de mais de 61% dos salários dos vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito, aprovado em primeira votação em 2012, não concordo com este reajuste.

O princípio de votar contra os 7,2%, como nas outras duas votações anteriores, é no sentido de que os atuais vencimentos dos vereadores estão muito acima da realidade do funcionalismo municipal e do trabalhador brasileiro. Aos membros desta Casa, quero dizer que meu gesto não é nenhuma posição contrária à decisão daqueles que votaram favoravelmente ao reajuste, mas coerência com um princípio político que defendo. Muito obrigado, presidente”.

DIFERENTE DO QUE DECLARA NA IMPRENSA, o prefeito Rodrigo Neves NÃO QUER QUE SERVIDORES DE NITERÓI SE MANIFESTEM LIVREMENTE. A PARTIR DA MANUTENÇÃO DO VETO À CHAMADA LEI DA MORDAÇA, SERVIDOR PODERÁ RESPONDER A PROCESSO SE FIZER QUALQUER DECLARAÇÃO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.



A Câmara de Vereadores de Niterói manteve, ontem (26), o veto parcial do Executivo à emenda aditiva ao projeto de lei 47/2013, de autoria dos vereadores do PSOL, Renatinho, Paulo Eduardo Gomes e Henrique Vieira.

O Projeto de Lei 47, que modifica o Estatuto do Servidor Municipal, é de autoria do Executivo. Renatinho (PSOL), Paulo Eduardo e Henrique, além de Bruno Lessa (PSDB), Priscila Nocetti (PSD) e José Vicente (PPS) votaram PELA DERRUBADA DO VETO.

Quando a emenda aditiva foi aprovada, em abril, Renatinho declarou que “era um absurdo um município como Niterói, símbolo de resistência contra a ditadura militar, que acabou de criar a Comissão da Verdade para investigar crimes contra a liberdade, ter ainda no Estatuto do Servidor Municipal artigos como esse que impedem a liberdade de manifestação política. Conquistamos hoje um avanço importante para a democracia da cidade”.

Saiba mais:

http://mandatorenatinhopsol.blogspot.com.br/2013/04/emenda-do-psol-garante-liberdade-de.html

RENATINHO (PSOL) DEFENDE INSTAURAÇÃO DA CPI DOS ÔNIBUS


           “Com certeza, a instalação da ‘CPI dos Ônibus’ no município é clamor das pessoas da cidade. Através de requerimento aprovado na Câmara em fevereiro, a nossa bancada (PSOL) solicitou informações sobre a planilha de custos das passagens em Niterói. No entanto, até agora o governo municipal não respondeu. A CPI pode apurar se esses custos são reais. Além disso, o Legislativo precisa conhecer os contratos e, num segundo momento, garantir passe livre para todos na cidade”, afirmou Renatinho (PSOL).


Veja as notícias:


VEREADOR RENATINHO (PSOL) CONSEGUE INCLUIR RECURSOS NA LDO-2014 ACESSO DE DEFICIENTES NAS PRAIAS DE NITERÓI


Esta semana, a Câmara de Vereadores aprovou emenda aditiva nº 77/2013 ao Projeto de Lei nº 068/2013(LD0-2014), de autoria da bancada do PSOL da Casa, e que trata da reserva de recurso financeiros para a instalação de esteiras nas praias para o acesso de pessoas deficiência visual, baixa mobilidade ou mobilidade reduzida.

A iniciativa é uma antiga luta do vereador Renatinho (PSOL), constando também em outros anos na lista de emendas à LDO, mas que só agora foi aprovada no Legislativo.

Pela justificativa, a colocação de esteiras facilitará o acesso de cadeirantes, idosos, mães com carrinhos de bebê às áreas das praias de Niterói. Esta luta ganhou força com o sucesso das esteiras colocadas no Leblon e em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Ainda segundo a justificativa, o objetivo é democratizar o direito de ir e vir dos cidadãos com deficiência e baixa mobilidade. Caba ressaltar ainda a importância do respeito e democratização do direito ao lazer e à saúde, já que o banho de mar, além de função refrescante, é de recomendação médica. Conceder a essas pessoas a chance de serem independentes para o seu lazer é fundamental.

Nas próximas edições deste Boletim serão mencionadas outras emendas que o PSOL de Niterói, a partir de lutas do vereador Renatinho (PSOL), conseguiu aprovar na LDO-2014.  

Saiba mais:
http://mandatorenatinhopsol.blogspot.com.br/2013/06/praias-com-esteiras-e-sem-barreiras.html

SAMBA DA COMUNIDADE - LUTA E CULTURA NO QUILOMBO DO GROTÃO!


           
O Samba da Comunidade é uma atividade mensal do Quilombo do Grotão que tem por objetivo difundir a cultura tradicional local e reunir toda a comunidade, amigos e apoiadores das lutas comunitárias. Este evento sempre traz uma bandeira de luta como tema e busca promover uma reflexão acerca das pautas que estão em evidência na sociedade.

“Desta vez não poderíamos deixar de levantar a questão das grandes mobilizações populares que vem ocorrendo em Niterói e em todo o país. A comunidade do Quilombo do Grotão quer assim demonstrar seu apoio ao movimento da juventude e dos trabalhadores que, mesmo de forma ainda não organizada, traz a tona temas importantíssimos como a melhora urgente da rede de saúde e educação públicas, o caos no sistema de transporte e o combate a corrupção.”, disse Renatão do Quilombo, líder comunitário e presidente da Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato (ACOTEM).


Desta forma, com alegria e esperança em dias melhores é que o Quilombo do Grotão convida todas a todos para curtir mais esta roda de samba e saborear a tradicional feijoada na lenha da comunidade. 

Feira de Artesanato do Quilombo do Grotão: Em todas as edições do Samba da Comunidade, realizamos a nossa feira de artesanato local, com peças das comunidades tradicionais de Niterói e de nossos parceiros de outras comunidades da cidade. Esta Feira de Artesanato, além de buscar geração de renda para as comunidades, trabalhando com princípios de economia solidária, busca também a valorização dos artesãos locais e da cultura dos povos tradicionais da cidade. 

Dia: 29/06 – Sábado;
Horário: 13 horas;
Local: Quilombo do Grotão, Rua 41, Engenho do Mato, Serra da Tiririca, Niterói/RJ.
Feijoada: 10,00 (prato) – sem cobrança de couvert artístico.

Contatos: 2709-5577 (Renatão do Quilombo)