MATÉRIA DO JORNAL O FLUMINENSE: PESCA ARTESANAL DE ITAIPU

Na luta pela aprovação imediata do PL 0263/2010, em defesa da pesca artesanal de Itaipu!!!

Capa de "O Fluminense" sobre PL 0263/2010, de autoria do Vereador Renatinho (PSOL),
em defesa da pesca artesanal de Itaipu.

Matéria de "O Fluminense" sobre PL 0263/2010, de autoria do Vereador Renatinho (PSOL),
em defesa da pesca artesanal de Itaipu.

Vejam também o vídeo da TV O FLU sobre o nosso PL em defesa da pesca artesanal de Itaipu:

 VÍDEO TV O FLU: PESCA ARTESANAL DE ITAIPU!

HOMOFOBIA É CRIME!

Vereador Renatinho (PSOL) no ato na Cantareira em solidariedade ao Juninho.

Por meio de indicação legislativa, o vereador Renatinho (PSOL) solicitou ao governo do estado que nos Boletins de Ocorrência (BOs) passem a constar espaço específico para caracterizar a homofobia nos crimes cometidos por este motivo. Com isso, a sociedade poderá quantificar e qualificar os crimes homofóbicos, buscando traçar políticas públicas mais eficientes no combate a este tipo de preconceito inaceitável.

Na madrugada do dia 5 de agosto, o estudante de Letras da Universidade Federal Fluminense, Silaedson Alves, o Juninho, sofreu um ataque homofóbico nas proximidades da Praça da Cantareira, em São Domingos, Niterói. Uma manifestação foi realizada na semana passada, na mesma praça. Juninho, assim como outras pessoas que sofrem agressões homofóbicas, teve dificuldade em fazer constar no Boletim de Ocorrência da PM que a agressão havia se dado por homofobia.

“Niterói registrou 30 casos de agressão homofóbica nos últimos dois anos. Isso já nos deixa muito preocupados. Mas o mais crítico é que essa quantidade de crimes não reflete exatamente a realidade, que é bem mais alarmante. Estimamos que pelo menos um caso por semana ocorra nas proximidades da Cantareira”, afirmou o vereador Renatinho.

De acordo como o vereador, “o que acontece é que ainda existem dificuldades para se registrar um crime como homofóbico e, neste sentido, é que fizemos essa Indicação Legislativa sugerindo ao governador que adote um novo modelo de Boletim de Ocorrência. Isso facilitará o registro para a vítima e o policial. A medida vai favorecer a obtenção de dados oficiais para quantificar e qualificar os crimes homofóbicos e traçar políticas públicas mais eficientes no combate a este tipo de absurdo que infelizmente ainda acontece”, completou Renatinho.

“Como presidente da Comissão de Direitos Humanos é meu dever estar nessa e em outras lutas, contra a impunidade e em defesa de condições digas de vida para todos”, finalizou Renatinho.

O estudante conseguiu correr para uma guarita da UFF/Gragoatá - onde estuda - para que não fosse morto pelos criminosos. 

“Temos assistido na novela da Globo um recorte sobre os ataques e assassinatos a homossexuais, mas a Globo só mostra para a sociedade o espancamento, a agressão, o assassinato. A Globo tem que sair do armário e mostrar o beijo gay, o casamento gay, pois, até o momento, as cenas só ajudam a que a agressão que sofri sejam reproduzidas por criminosos homofóbicos”, afirmou Juninho.

Segundo ele, “a cada 36 horas, um homossexual é atacado no Brasil, por isso nosso País é o que mais mata homossexuais no mundo. Recentemente tivemos a morte de Pedro Ivo, um garoto assassinado a pauladas em São Gonçalo e vimos em São Paulo um ataque de pitboys a um pai e filho que trocavam carinho na rua. O pai chegou a perder a orelha. Casos lamentáveis como esses devem ser repudiados por todos nós”, revelou Juninho.

Para ele, “isso explica porque temos uma sociedade altamente preconceituosa e que não aceita a diversidade. Tanto é assim que o Governo Dilma retrocedeu com o kit anti-homofobia que já havia sido distribuído nas escolas. O governo preferiu recolher o kit nas escolas para atender à pressão dos deputados evangélicos, dos corruptos que enriquecem com o dinheiro público, com a roubalheira do Congresso Nacional. Infelizmente Dilma escolheu estar do lado deles e não do lado dos movimentos LGBTs”, argumentou Juninho.

“A agressão que sofri poderia ter terminado de forma mais trágica. Felizmente isso não terminou, mas está resultando nesta mobilização que deve ser ampliada, pois são tantas agressões deixam sequelas, e até mesmo vários homossexuais ou travestis chegam a óbito. Nossa indignação com essa situação e com esses atos de homofobia deve se transformar em lutas, não somente por mim, mas por cada ser humano agredido por homofobia, preconceito ou discriminação. Por isso, o PLC 122 que está sendo arquivado no Congresso Nacional, que criminaliza a homofobia, necessita ser aprovado, mas, infelizmente, o governo e sua base no Congresso preferem arquivar do que enfrentar esse embate no Congresso e na sociedade”, destacou Juninho.

VEJA NA ÍNTEGRA A INDICAÇÃO LEGISLATIVA FEITA POR RENATINHO (PSOL):

Indicação do Vereador Renatinho contra a homofobia.

Audiência Pública pelo Tombamento Imaterial da Pesca Artesanal de Itaipú

Mesa: Seu Chico, Maurinho, Fabio Reis, Renatinho, Fernando Guida e Jairo Augusto

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói, presidida pelo vereador Renatinho (PSOL), realizou na tarde de hoje (17-08), no plenário da Casa, audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 0263/2010, de autoria do próprio parlamentar. A proposta – que ainda não tem prazo para ver votada – visa a tornar patrimônio cultural de interesse público, para fins de tombamento de natureza imaterial, a pesca artesanal praticada em Itaipu, em Niterói.

“Com a aprovação deste PL, possivelmente nas próximas semanas, ficará tombada a pesca artesanal praticada em Itaipu, que passará a integrar o patrimônio histórico e cultural, de natureza imaterial de Niterói. Em vista deste tombamento, o Poder Público deverá proteger e incentivar as características da pesca artesanal praticada em Itaipu”, assinala Renatinho.

Antes do início da audiência, que contou com representantes dos pescadores, da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do movimento organizado de Niterói, foi exibido o documentário “Itaipu era uma praia só”, produzido em 1994 por Eliane Leite e Laura França, contando um pouco da história da região.

O presidente da Associação Livre de Pescadores e Amigos da Praia de Itaipu (ALPAPI), Jorge Nunes de Sousa, Seu Chico, destacou a importância da proposta. “A nossa região, que há tempos sofre com a especulação imobiliária, tem gerando muita cobiça, inclusive para a exploração do turismo predatório. A cidade precisa preservar esta atividade, muito importante na nossa cultura”, afirmou Seu Chico.

Seu Chico, observado pelo professor Fabio Reis e Renatinho, sai em defesa da pesca artesanal de Itaipu.

Seguiram na mesca linha o professor de Antropologia da UFF, Fábio Reis, e o diretor da ALPAPI, Jairo Augusto. Ambos reafirmaram a necessidade de aprovar a proposta. Depois de passar na Câmara, a proposta precisa ser sancionada pelo Executivo. Os presentes também destacaram a necessidade de serem criados mecanismos para garantir a sustentabilidade dos pescadores da região, a partir da criação de uma reserva extrativista na região de Itaipu, que ainda abrangeriam as praias próximas.

Jairo Augusto - Diretor da ALPAPI, se manifesta em defesa do PL.

A audiência ainda contou com a presença do secretário municipal de Meio Ambiente, Fernando Guida, do vereador José Augusto Vicente, de Roberto Morales - assessor do Deputado Marcelo Freixo, de representantes do Conselho Comunitário da Orla da Baia de Niterói (CCOB), da Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato (ACOTEM), da Associação dos Sitiantes Tradicionais da Serra da Tiririca, da ONG Ecoando, pescadores, moradores de Itaipu e população em geral. 

Todos os presentes se manifestaram em defesa da aprovação do PL 023/2010.

O PSOL brilhou na cidade de Engenheiro Paulo de Frontin

Na última semana, nosso companheiro Luiz Orlando (Miúdo), acompanhou de perto a fundação do Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade/ PSOL em Paulo de Frontin.

Desejamos muitas Lutas e Conquistas para todos os companheiros!

Desejo Dias Felizes aos Pais!

Desejo aos pais muita coragem para lutar e  fazer de Niterói uma excelente cidade para criar e educar nossos filhos. 

Uma cidade de praças abertas e eventos culturais diversos que promovam o convívio. Uma cidade que seja referência na educação e na saúde pública para toda a população.
Uma cidade que respeite os idosos, os animais e a natureza.

Penso no pai da juíza Patrícia, do menino Juan e do menino Alexandre Ivo. Penso no pai sem casa para criar seus filhos. Penso numa cidade justa e fraterna. Penso que nossa luta é grande e certa!

Um abraço do amigo Renatinho

  

Juiza Patricia Acioli, PRESENTE!!!

Ato na Praia de Icarai em repúdio ao assassinato da Juiza Patricia Acioli. 

A juíza Patrícia Acioli morreu quando chegava em casa, na rua dos Corais, em Piratininga, região oceânica de Niterói. Segundo testemunhas, dois homens em uma moto fizeram os disparos contra o carro da magistrada, um Fiat Idea. A polícia investiga se um carro ou uma moto foi colocado na entrada da garagem para impedir a entrada do carro da juíza na garagem. De acordo com Ettore, o Disque-Denúncia está passando informações em tempo real para a DH, que está com 60% de todo seu efetivo empenhado neste caso.

Patrícia estava numa "lista negra" com 12 nomes possivelmente marcados para a morte, encontrada com Wanderson Silva Tavares, o Gordinho, preso em janeiro deste ano em Guarapari (ES). Ele é considerado chefe do grupo de extermínio investigado por pelo menos 15 mortes em São Gonçalo nos últimos três anos. O presidente do TJ, Manoel Alberto Rebelo dos Santos, esteve no local do crime e disse que ela já havia recebido ameaças.

“A Juiza Patrícia Acioli sempre foi uma pessoa ética e que sempre atuou em defesa de uma sociedade melhor! Nosso mandato está de luto! Mas vamos à luta para que o sonho dessa companheira não se perca jamais!”, disse o Vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói, que esteve presente ao enterro da juíza e manifestou toda sua solidariedade aos familiares e amigos.

Patrícia era juíza também do caso Alexandre (V) Ivo, adolescente assassinado barbaramente em São Gonçalo. A próxima audiência aconteceria em setembro.  De acordo com a imprensa, a juíza participaria ainda na próxima semana de um julgamento importante envolvendo milicianos. Patrícia Acioli foi a responsável pela prisão de quatro cabos da polícia militar e uma mulher, em setembro de 2010, acusados de integrar um grupo de extermínio de São Gonçalo. A quadrilha sequestrava e matava traficantes para depois pedir resgates de r$ 5 mil a r$ 30 mil a comparsas e parentes das vítimas.

Ela também decretou, em janeiro deste ano, a prisão preventiva de seis policiais acusados de forjar auto de resistência na cidade. No início da semana, Patrícia Acioli condenou a um ano e quatro meses de prisão, por homicídio culposo, o tenente da PM Carlos Henrique Figueiredo Pereira pela morte do estudante Oldemar Pablo Escola de Faria, na época com 17 anos. Ele foi baleado na cabeça na boate Aldeia Velha, no bairro Zé Garoto, em São Gonçalo, em setembro de 2008.

Juiza Patricia Acioli - em exemplo de luta por uma sociedade melhor para todos.

“Conheço parte da família da Patricia e fui prestar solidariedade e dar apoio aos familiares e amigos desta Juíza ética e coerente! A sociedade precisa reconhecer e se mobilizar mais em defesa das pessoas que se arriscam lutando para manter viva a esperança de uma sociedade melhor, mais justa e igualitária! A luta precisa continuar sempre!”, reafirmou Renatinho.

A ONG Rio de Paz fez, nesta sexta-feira, um ato público pela morte da juíza. Uma cruz de cinco metros de altura foi erguida na Praia de Icaraí, onde uma faixa que questionava “Quem silenciou a voz da Justiça?”, cercada por velas, lembrava o crime. O presidente da organização, Antônio Carlos Costa chamou a atenção para a gravidade do episódio.

“Só de pensar que homens armados, de forma organizada, silenciaram a voz da Justiça, num país onde parte dos problemas resultam da cultura de impunidade é coisa que desperta indignação de uma sociedade que espera encontrar mais agentes do poder público com nível de compromisso com a constituição federal, como o da juíza assassinada”, disse ele.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói também pretende acompanhar o caso de perto e cobrar que as investigações sejam concluidas o quanto antes para que os culpados sejam efetivamente punidos.

A luta por uma sociedade mais justa precisa continuar sempre!

"Se caráter custa caro, pago o preço!" (Juíza Patrícia Acioli, assassinada por condenar bandos de extermínio e milicianos).

A CANTAREIRA É DO POVO !!!

ATO SHOW: A CANTAREIRA É NOSSA!

Dia: 11 de agosto (quinta)
Horário: a partir das 15 horas
Local: Praça de São Domingos

A Estação Cantareira é um dos maiores e melhores espaços culturais da cidade de Niterói. O prédio hoje tomado pela empresa Barcas S/A é na verdade propriedade do povo do Estado do Rio de Janeiro.

A Barcas S/A faz o que bem quer com o espaço e promete em breve acabar com toda e qualquer manifestação cultural no local para transformar aquele prédio histórico em um hotel privado e lucrativo para a empresa! Não podemos e não vamos deixar que isso ocorra!

A Cantareira é do Povo!!!

Queremos a Cantareira de volta para o povo de Niterói e do Rio de Janeiro! Sergio Cabral e Jorge Roberto não se cansam de fazer manobras para atender o interesse de empresários e setores da burguesia. Cabral já alterou o contrato de licitação das Barcas para autorizar a empresa a não mais circular de madrugada e agora tente enganar a população dando razão às Barcas quando diz que a Cantareira é um bem irreversível e não temos mais direito a ele. Não é verdade, o contrato de concessão não diz isso!

Da mesma forma, Jorge Roberto se omite e não exige o cumprimento de um contrato de comodato feito pela Companhia de Navegação do Estado do Rio de Janeiro (CONERJ) e a Prefeitura de Niterói, que garante desde 1994 a utilização do imóvel pelo povo de Niterói para atividades culturais permanentes. Esses fatos foram denunciados e comprovados mediante documentação entregue por um ex-diretor da CONERJ, Davi Villar Filho.  

Chega de desmandos de Jorge e Cabral! Vamos lutar por nosso direito, queremos a Cantareira de volta para o povo! 

Texto: Núcleo Florestan Fernandes de Urbanismo e Meio Ambiente - PSOL Niterói.
http://www.facebook.com/profile.php?id=100002259971144

Saiba mais em: http://www.niteroi50.org/2010/08/09/ato-show-a-cantareira-e-nossa/