sábado, 11 de maio de 2013
1° Seminário Nacional Ecossocialista: ECOSSOCIALISMO OU BARBÁRIE!
Dia 17 de maio
1° Seminário Nacional Ecossocialista, no IFCS (Instituto de Filosofia e Ciências Socias) UFRJ, no Largo de São Francisco -
s/n, Centro, RJ. Horário: das 14 às 21 horas.
Dias 18 e 19/5
2º Encontro Nacional do PSOL, restrito aos filiados
do Partido.
Local: CENAM (Centro de Acolhida
Missionária)
Rua Almirante
Alexandrino, 2023- Santa Tereza-RJ.
Saiba mais sobre a programação:
BANHEIROS E REFEITÓRIO PARA OS RODOVIÁRIOS E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DA CIDADE!
Como concedente do transporte
público na cidade, com certeza o Poder Público de Niterói tem o dever de cobrar
a instalação de banheiros (masculino e feminino) e de um refeitório à empresa.
Chega das pessoas sofrerem com todo este constrangimento, principalmente os
rodoviários que precisam trabalhar com dignidade.
A instalação de banheiros
públicos está prevista na Lei Orgânica como uma atitude de proteção à saúde
pública. Idosos e pessoas com deficiência são os que mais sofrem. Há anos cobro
banheiros públicos em toda a cidade e não vou abrir mão dessa luta enquanto a
Prefeitura não cumprir o que determina a lei maior da cidade.
Apresentamos
Indicação Legislativa solicitando providência por parte da Prefeitura.
Veja a
matéria, de “A Tribuna”, publicada no último final de semana (4, 5 e 6/5),
sobre a absurda situação dos rodoviários.
Segue o link das matérias:
POR UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA E LIBERDADE!
No dia 29 de
abril de 2013, em São Gonçalo, o jovem homossexual, de 22 anos, Eliwelton da
Silva Lessa, após ter reagido a várias provocações desrespeitosas, foi agredido
e atropelado pelo motorista Hélcio Galdino.
O vereador Renatinho
(PSOL-Niterói), indignado com os inúmeros ataques cruéis e cheios de ódio aos
grupos LGBTT, não poderia deixar de manifestar seu sentimento de repúdio
àqueles que perseguem e tentam desumanizar um grupo de pessoas, negando sua
humanidade, dignidade e personalidade.
Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos
da Câmara Municipal de Niterói, assim como a Anistia Internacional considera a
discriminação contra homossexuais uma violação dos direitos humanos. Por isso,
Renatinho enviou, através da Câmara Municipal de Niterói, uma Indicação Legislativa
ao governador do Estado, solicitando que nos Boletins de Ocorrência (BOS)
tenha um espaço destinado, especificamente, para registrar e caracterizar o
crime de violência de origem homofóbica. Desta forma,. a sociedade civil e as
autoridades poderão quantificar e qualificar os crimes homofóbicos e,
consequentemente, traçar programas, políticas públicas e ações sociais que
sirvam de ferramentas no combate a este preconceito desumano.
O vereador Renatinho,
como defensor dos Direitos Humanos, preocupado com o aumento absurdo de
violência homofóbica, crê na necessidade de criar um Centro de Referência que
atenda os gupos LGBTT e que promova ações institucionais contrárias à
intolerância , bem como disponha de verba para assistência às vítimas de violência,
com apoio psicológico e serviço de disque-denúncia.
Participe de nosso mandato
interativo, enviando sugestões, comentários, denúncias e outros. Sua
participação é de grande relevância para a construção de uma sociedade mais
justa, igualitária e humana. Vamos juntos, mudar o curso da nossa história!
COMISSÕES REALIZAM AUDIÊNCIA PARA DEBATER CRISE DA SAÚDE MENTAL EM NITERÓI
As Comissões de Saúde e Direitos
Humanos da Câmara de Niterói, cujos presidentes são os vereadores Paulo Eduardo
Gomes e Renatinho (ambos do PSOL) realizam, na próxima sexta-feira (17/05), às
19 horas, no plenário da Casa, audiência pública para discutir a crise na saúde
mental da cidade.
De acordo com denúncias que
chegaram às comissões faltam recursos humanos para atendimento digno dos
pacientes, as unidades da rede municipal estão em péssimas condições, há
problemas para transporte de usuários e controle das clínicas conveniadas, além
da constante falta de medicamentos e das dificuldades em garantir novos serviços
para acolher pacientes que ainda estão internados sem necessidade. Antes da
audiência haverá um ato de profissionais do setor, em frente à Câmara.
Segue cópia de Requerimento
solicitando a audiência (renovado este ano).
REQUERIMENTO nº 0052/2012
Requer a realização de Audiência
Pública para debates e esclarecimentos sobre a Saúde Mental de Niterói.
Requeiro à Mesa Diretora, na
forma do artigo 63, inciso III e 72, ambos do Regimento Interno, que seja
publicada nos atos oficiais da Câmara a convocação de Audiência Pública
aprovada por esta Comissão Permanente para o dia 28 de janeiro de 2013, a ser
realizada na Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense, e
transmitida e gravada pela TV Câmara, para debates e esclarecimentos junto à
sociedade civil sobre a situação da Saúde Mental em Niterói.
Para a Audiência Pública deverão
ser convidados representantes da Secretaria e Fundação Municipal de Saúde, da
Secretaria de Assistência Social, membros do Ministério Público, a Procuradoria
Geral do Município e todos os Vereadores, além de representantes dos
profissionais da saúde e da Sociedade Civil em geral.
Esta Audiência Pública deverá ainda ser
intensamente divulgada à população em geral, através de todos os meios que esta
Casa Legislativa dispõe, tal como publicação em Diário Oficial, divulgação em
portal eletrônico, afixação de faixa na entrada da Casa Legislativa, envio de
correio eletrônico e outros meios possíveis.
JUSTIFICATIVA
No ano de 2012 realizamos uma
importante Audiência Pública sobre os problemas então enfrentados na rede de
Saúde Mental. Apesar de termos tido pequenos avanços, não podemos dizer que a
Saúde Mental em Niterói funcione a contento, apesar de seu reconhecimento no
Brasil inteiro por suas ações de vanguarda.
Em Niterói, os trabalhadores do
Sistema Municipal de Saúde Mental, vêm sendo ameaçados pelo Poder Executivo,
com a eminente redução em seus postos de trabalho.
Há graves limitações no que diz
respeito a recursos humanos, estrutura física das unidades, transporte de
usuários, controle das clínicas contratadas, sem contar a deficiência de
medicamentos e as dificuldades em garantir novos serviços para acolher
pacientes que ainda estão internados sem a menor necessidade, além dos usuários
de álcool e de outras drogas.
A saúde mental continua
atravessando freqüentes crises e estas acabam trazendo muitos problemas para a
manutenção do trabalho e, portanto, para a assistência dos pacientes. Por tudo
acima descrito, cumpre-nos realizar novos debates e esclarecimentos, com as
autoridades e a sociedade civil para que a Saúde Mental em nosso município
seja, verdadeiramente, reconhecida como uma área de interesse da sociedade.
PROJETO 'TRIBUNA LIVRE' CONSEGUE AS ASSINATURAS NECESSÁRIAS E SERÁ VOTADO NA CÂMARA DE NITERÓI
Novamente, nesta
legislatura, estamos tentando conseguir a aprovação do nosso projeto denominado
"TRIBUNA LIVRE", que garante à população da cidade 20 minutos, por
sessão ordinária, para debater no Plenário da Casa os problemas da cidade. Como
se trata de um projeto que altera o Regimento Interno da Câmara, garantindo a inscrição
de cidadãos durante os debates no Plenário, é preciso no mínimo sete
assinaturas para viabilizar a tramitação da matéria e colocá-la em votação. Na
quinta-feira (9), conseguimos completar as
sete assinaturas.
Este Projeto foi
construído pelo nosso mandato em parceria com o Fórum da Transparência e
Controle Social de Niterói. Além de Renatinho, autor da proposta, outros seis
vereadores já assinaram em apoio à apresentação do projeto. São eles: Paulo
Eduardo Gomes, Henrique Vieira, Bruno Lessa, Leonardo Giordano, Verônica Lima e
Pastor Ronaldo.
AGORA PRECISAMOS PRESSIONAR A CCJ E PEDIR O APOIO DE TODOS OS
DEMAIS VEREADORES PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO TRIBUNA LIVRE! VAMOS LÁ!
Leia e saiba mais:
RENATINHO REAPRESENTA PROJETO QUE GARANTE PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS
SESSÕES DA CÂMARA DE NITERÓI
“A população poder falar é fundamental para melhorar a qualidade do legislativo. Afinal, quando se impede a participação popular, é para votar contra o interesse do povo. Até hoje, Niterói não cumpre a lei que obriga transparência na administração da cidade. A prefeitura fecha os portões do Campo de São Bento e se nega a atender o clamor popular. Cidadania passa por exigirmos em voz alta nossos direitos na Câmara Municipal”, assinala o vereador Renatinho.
Renatinho afirma ainda que, como representante da população, tem o dever de ouvi-la e garantir o direito de manifestação. “Em todo o mundo, o povo tem ido às ruas para acabar com as ditaduras que amordaçam e retiram liberdades. Será que em Niterói não podemos expressar nossos desejos para os nossos representantes? Já é hora de botarmos a boca no trombone e nos fazer ouvir”, afirma Renatinho (PSOL).
AUDIÊNCIA DEBATE ADMINISTRAÇÃO DE CINE PETROBRAS BR
Na
última segunda-feira (6), ocorreu a audiência pública sobre o Centro BR de
Cinema. Tal iniciativa foi uma conquista desencadeada principalmente pelo
movimento Cine Já, quando foi questionada a absurda situação deste aparelho
cultural que se encontra abandonado.
Estavam
presentes o presidente da Fundação de Arte de Niterói (FAN), Marcos Gomes,
presidente do Grupo Executivo do Caminho Niemeyer, um representante do
Diretório Acadêmico de Cinema da UFF e Henrique Monnerat, representando o
movimento Cine Já. Mais uma vez esperávamos explicações, muitas explicações
sobre este “elefante branco” que colocaram na cidade.
 |
| Vereadores do PSOL, Renatinho e Paulo Eduardo foto de Sérgio Gomes |
A
sociedade civil compareceu e fez perguntas importantes como: 1) o que aconteceu
com os R$ 24 milhões destinados à obra? 2) qual é o projeto de ocupação do
espaço? 3) por que as empresas já estão discutindo como ocupar o espaço se não
há um projeto definido e apresentado para a sociedade? 4) Por que o PT não se
opôs a obra e a sua condução? 5) Por que os representantes criticam o governo
anterior quando falam de cultura, se fizeram parte deste mesmo governo? 6) as
empresas terão um 50 anos de concessão do espaço? 7) Por que o Grupo Executivo
do Caminho Niemeyer tem mais poder do que a própria Secretaria de Cultura? 8) O
que é o Grupo Executivo do Caminho Niemeyer? Uma secretaria executiva para
atender as empresas?
Muitas
perguntas, mas muito pouco de concreto foi apresentado. Na verdade o que ficou
demonstrado é que de fato há um processo de privatização em aprofundamento e
uma absoluta negligência do novo governo na apuração dos gastos de verba e da
futura gestão do Centro BR de Cinema. Só afirmam que não tem dinheiro e
precisam das empresas para terminar a obra e gerir o espaço.
Na
verdade, que está por trás é a parceria público-privada como método de gestão
pública. O PT acredita que loteando os espaços públicos para as empresas
teremos tudo funcionando e atendendo a população. Mas esta não é a verdade.
PDT
e PT participaram deste absurdo de gastos no Centro BR de Cinema e agora o
governo do PT quer tirar o corpo fora. Queremos continuar as investigações a
respeito da verba utilizada e entender por que a verba destinada não foi
suficiente para terminar as obras e por que só as empresas vão gerir o espaço e
fazer a curadoria de filmes.
Na
verdade, até agora, o que os governos anteriores e o atual estão fazendo é um
shopping com dinheiro público. Perdeu todo o sentido do projeto, que
supostamente, deveria atender uma demanda social por ampliação de cultura e
valorização do cinema em nossa cidade. Hoje os shoppings monopolizam as salas
de cinema com grandes conglomerados empresariais, restringindo a programação a
filmes de Holllywood.
Queremos
mais! Não podemos aceitar que empresas sejam financiadas para fazer
empreendimentos que visem seus interesses financeiros. Queremos cinema público
e de qualidade. Queremos que a comunidade acadêmica de Niterói seja ouvida e
apresente suas propostas de ocupação do espaço, juntamente com toda a sociedade
civil.
Continuaremos
pressionando na defesa do caráter público do Centro BR de Cinema! Essa luta é
nossa!
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