quarta-feira, 17 de março de 2010

EM DEFESA DO HOSPITAL DA MULHER
















Em comemoração aos 100 anos do Dia Internacional da Mulher, o mandato do Vereador Renatinho, junto com sindicatos e movimentos da sociedade civil organizada, fez um Ato em defesa da Maternidade Alzira Reis e pela criação do Hospital da Mulher em Niterói.

No dia 10 de março, às 8 horas da manhã, em frente ao Hospital Antonio Pedro, os mandatos do Ver. Renatinho, do Dep. Marcelo Freixo, os sindicatos SINTUFF, SINDSPREV, SINDPESCAM, Associação de Moradores do Morro do Estado, Ass. de Moradores de Jurujuba, Ass. dos Sitiantes Tradicionais da Serra da Tiririca, o D.A. de Enfermagem da UFF e outras entidades da sociedade civil organizada, fizeram manifestação contra a transferência da Maternidade Municipal Alzira Reis para o 3º andar do Hospital Carlos Tortelly, que está sob investigação do MP, e onde os elevadores não funcionam há dez anos!

“Pedimos a construção, em Niterói, do Hospital da Mulher, a exemplo de outros municípios do estado, Cabo Frio e São João de Meriti que já oferecem para população esse tratamento. Niterói, como cidade Pólo da Região Metropolitana II, está devendo leitos de obstetrícia ao SUS. Na Portaria do Ministério da Saúde, n.º 1101/GM, de 12 de junho de 2002, fica estabelecido o percentual de 0,28% de leitos de obstetrícia para cada 1000 habitantes, o que significa que teriam que ser disponibilizados, em Niterói, 168 leitos para maternidade. Hoje temos disponibilizados 86, assim distribuídos: 45 no Hospital Estadual Azevedo Lima (para alta complexidade), 23 no Hospital Universitário Antonio Pedro (emergência referenciada) e 18 na Maternidade Municipal Alzira Reis, responsável pelo atendimento básico, sem complexidade, e que não possui UTI Neonatal” Esclarece a assessoria do Ver. Renatinho.

“A transferência da Maternidade para o Hospital Carlos Tortelly, autorizada pela maioria Conselho Municipal de Saúde, que votou a favor sem saber os custos, sem levar ao conhecimento da população o projeto e o funcionamento da obra em questão, é considerada um retrocesso na Luta travada desde a 1ª Conferência de Saúde de Niterói, em 1989, que indicava a construção de uma maternidade pública e um atendimento referenciado e diferenciado para a saúde da mulher.” Declara a Dra. Genilce Lotfi, médica pediatra da Maternidade Alzira Reis.

Várias pessoas que passavam no local deram apoio e fizeram uso do microfone, aberto para denunciar a falta de atendimentos e violência contra as mulheres na hora do parto. Houve vários relatos e muita indignação.

Mulheres têm seus filhos em cadeiras de praia e caixas de papelão.

Temendo a peregrinação de hospital em hospital, as mulheres usuárias do SUS (na maiorias trabalhadoras pobres), estão se sujeitando a atendimentos desumanos e precários.

“Elas ficam com medo de parir em ônibus, em carros de praça, e no meio da rua. Informadas de que não há vagas, preferem ficar “alojadas de qualquer maneira” com receio de voltar para casa. Muitos dos bairros de Niterói não são atendidos por ônibus durante a madrugada”. Declarou, Fátima, enfermeira do HEAL e da Maternidade.

Porque defendemos a criação do Hospital da Mulher

Nos Hospitais da Mulher são encontrados serviços de Educação e Prevenção, Diagnósticos, Exames Laboratoriais, Exames de ultra-som e Mamografia, além das consultas ginecológicas e obstétricas. Internações, intervenções cirúrgicas. Pré-parto, parto, pós-parto, aleitamento e nutrição. Delegacia da Mulher, Atendimento Jurídico e Cartorial.

Entendemos que a maternidade é um período na vida da mulher. Mas, suas necessidades com a saúde são diárias. O Hospital da Mulher propõe dar atendimento desde a sua primeira mestruação, que acontece em torno dos 12/ 15 anos, até a pós- menopausa, onde é preciso muita atenção com a osteoporose, e depressão.

Hoje, o resultado de um exame preventivo colhido nas Unidades de Saúde demora mais de seis meses para voltar. Isso acontece porque existe só um laboratório para atender a saúde pública de Niterói. Aliás, fica localizado no 3º andar do CPN, onde querem sediar a Maternidade Alzira Reis.

Com a construção do Hospital da Mulher, os exames poderão feitos no próprio hospital, com resultados rápidos, permitindo ações rápidas no tratamento.

A situação vivenciada hoje é de ausência total de tratamento para muitas mulheres que poderão vir a óbito sem que tenha em mãos o diagnóstico da sua doença.

O presidente Lula, diz em rede nacional que as mulheres têm o direito de fazer um exame de mamografia por ano. Fazer onde?

Niterói possui apenas três mamógrafos e adivinhem quantos funcionam? Só um! Os outros dois estão necessitando de reparos ou de serem substituídos.

Subsecretário agride com palavras chulas e não se compromete com nada

Em passeata, a manifestação seguiu para o Hospital Carlos Tortelly (antigo CPN), onde uma comissão foi recebida pelo Diretor do Hospital e Subsecretário de Saúde do Município, Dr. Roberto Carlos de Brito Barcellos.

Na reunião, foram colocados os motivos das denúncias e das investigações que estão sendo feitas pelo Ministério Público: a falta de materiais e medicamentos, de aparelhos para exames, carência de profissionais e falta de leitos.

O Subsecretário de Saúde defendeu a transferência da Maternidade para o Hospital elogiando o projeto da obra. Disse que está previsto um elevador só para a Maternidade, uma UTI Neonatal e a criação de mais dez leitos.

Questionado pela assessoria de comunicação do Mandato Renatinho, quanto à necessidade de um número maior de leitos, em acordo com a Portaria 1101/GS do MS, o subsecretário se irritou e com palavras chulas dirigiu-se à assessora gritando: “Quem é a senhora para me questionar fazendo e fazer cálculos? Baixe a sua bola!”

Indignados com esse tipo de atitude, o Vereador Renatinho, o ex-vereador Paulo Eduardo Gomes - presidente do PSOL – , o companheiro Flávio, representante do Dep. Marcelo Freixo, o Sr. Sebastião - Diretor do SINDSPREV – chamaram a atenção do Subsecretário que poderia ser enquadrado no artigo 5º do código penal.

A Representante do Coletivo de Mulheres, Danielle Jardim, sugeriu que se fizesse um “Termo de Compromisso” constando todas as melhorias advindas da transferência/ obra da Maternidade, que haviam sido listadas pelo Diretor/ Subsecretário, e que fosse assinado por ele. A proposta não foi aceita pelo subsecretário que em resposta, manifestando desagrado, sugeriu que “qualquer coisa” deveria ser encaminhada diretamente ao governo.

Terminando a reunião, o presidente do PSOL Paulo Eduardo, ficou de encarregado de encaminhar junto aos mandatos um ofício solicitando o projeto da obra, seus custos e a maneira como foi feita a licitação.

Reunião para criação do
Forum Permanente Pela Saúde da Mulher
dia 25 de março, às 16 horas
Local: Av. Amaral Peixoto, 625 - sala 68
Participe, venha com a gente!






ESTEIRAS NAS PRAIAS, ATÉ QUE ENFIM!















O mandato do Vereador Renatinho luta por acessibilidade desde 2001, quando fez uma indicação para construção de rampas e deck na areia das praias da nossa cidade. Hoje, as esteiras nas praias ganham força através do tema abordado por Manoel Carlos em Viver a Vida.

A novela ambientada na Zona Sul do Rio não mostra as dificuldades para chegarmos aos calçadões das praias, onde encontramos buracos, calçadas estreitas ocupadas por carros, canteiros de edifícios, tapumes de obra, objetos de concreto armado e mesas de bar. Em Niterói não é diferente!

Apoiamos a colocação das esteiras. Porém, junto com uma grande campanha de conscientização para a retirada dos obstáculos que impedem o acesso. Continuaremos lutando e brigando por uma urbanização adequada que crie rampas e alargue as calçadas. Queremos que nossa cidade tenha acessibilidade de verdade. A colocação das esteiras e a chegada dos ônibus adaptados, sozinhos não garantem nada. Afinal, para chegar ao ponto de ônibus, temos um longo caminho a percorrer.

terça-feira, 16 de março de 2010

RELAÇÃO DE PROJETOS DE LEI RELATIVOS AOS ANIMAIS:



















Disponibilizamos abaixo a relação dos projetos de lei acerca dos animais apresentados
pelo Mandato do Ver. Renatinho. Apenas um dos projetos foi aprovado.Mesmo assim,
não desistimos da batalha e continuamos cobrando atenção a esses verdadeiros companheiros
que são os animais.
Grande parte dos legisladores são insensíveis a esta tão nobre causa.
Esta sempre foi e continuará sendo uma luta de nosso mandato. Sempre em defesa da dignidade
dos bichos da nossa cidade.

APROVADO:


Lei 1.909/2001 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a criação da Semana Municipal de Proteção aos Animais a ser comemorada anualmente, na semana entre o Dia 04 de Outubro, Dia Internacional dos Animais.



- Promulgado através da Lei Municipal nº1.909/01.



- Publicado em 27/12/01, no Jornal "O Fluminense".



PROJETOS APRESENTADOS:



- PL 0176/2001 - Dispõe sobre a posse de animais nos domicílios no território Municipal de Niterói e dá outras providências.



Ficha:



Lido no expediente da Sessão Ordinária do di 20/09/01.



Encaminhado à CCJ em 21/09/01.



Devolvido ao Departamento Legislativo em 15/10/01.



Encaminhado à C. Permanente de Meio Ambiente, em 22/10/01, para exame e parecer.



Devolvido ao Dep.Legislativo com parecer favorável, em 07/11/01.



Encaminhado à Comissão Permanente de Saúde e Desenvolvimento Social em 09/11/01, para exame e parecer.



Devolvido ao Departamento Legislativo em 26/11/01, com parecer favorável.



Encaminhado à CCJ para reexame e parecer em 27/11/01.



Retirado pelo Colégio de Líderes em 29/04/02.



Ao Arquivo em 16/05/02.



- PL 105/2005 - Fica criado o Serviço de Assistência Veterinária Móvel para o atendimento dos animais domésticos do Município.



Ficha:



Lido no expediente da Sessão Plenária do dia 25/05/05.



Encaminhado a CCJ em 31/05/05, para exame e parecer através do memo/nº 60/05.



Devolvido e incluído na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 11/07/06.



Aprovado em 1ª, 2º Discussões e Redação Final, com dispensa de interstício do Vereador Carlos Macedo.



As demais Comissões acompanharam verbalmente o parecer da CCJ.



Providenciem-se os Autógrafos em 11/07/06.



Autógrafos encaminhado à Prefeitura através do OF/AUT/DL/nº 39/06 em 11/07/06.



Recebido Veto Integral através do OF/n° 433/06 em 03/08/06.



Incluído e lido na Sessão Ordinária do dia 08/08/06.



Encaminhado a CCJ em 08/08/06, para exame parecer de seus Membros através do memo/n° 91/06.



Incluído na Ordem do Dia de 29/08/06.



Rejeitado o parecer da CCJ, mantido veto com 11 votos favoráveis.



Providenciem-se ofício ao Executivo informando o veto mantido.



Encaminhado ao Executivo através do OF/AUT/DL/nº 45/06, em 01/09/06.



Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/nº 53/06.



- PL 0155/2006 - Caracteriza a esterilização gratuita de caninos, felinos e eqüinos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos, e dá outras providências.



Ficha:



Lido no expediente da Sessão Plenária de 14/11/06.



Encaminhado à CCJ em 14/11/06, para exame e parecer através do memo/n° 127/06.



Devolvido em 01/03/07.



Reencaminhado à CCJ em 05/03/07, para exame e parecer através do memo/nº 05/07.



Devolvido ao Departamento Legislativo em 06/03/08.



Encaminhado à Comissão de Saúde e Desenvolvimento Social em 11/03/08, para análise e parecer através do memo/nº 015/08.



- PL 0156/2006 - Proíbe a realização de ablação parcial ou total das cordas vocais ou cordectomia em animais no território do Município.



Ficha:



Lido no expediente da Sessão Plenária de 14/11/06.



Encaminhado a CCJ em 14/11/06, para exame e parecer através do memo/n° 127/06.



Devolvido em 01/03/07.



Encaminhado a CCJ em 05/03/07, para exame e parecer através do memo/nº 05/07.



Devolvido ao Departamento Legislativo com parecer favorável em 21/03/07.



Encaminhado à Comissão de Saúde e Desenvolvimento Social em 21/03/07, para exame e parecer através do memo/nº 16/07.



REAPRESENTADO:



- PL 001/2009 - Dispõe sobre a posse de animais nos domicílios no território do Município de Niterói e dá outras providências



Ficha:



Lido no expediente da Sessão Plenária do dia 17/02/09.



Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça para exame e parecer em 18/02/09,através do memo/nº 01/09.



Devolvido com parecer contrário em 18/08/09.



EM DEFESA DOS ANIMAIS!



mandatorenatinho@yahoo.com.br

sexta-feira, 12 de março de 2010

Solidariedade à família do Cartunista Glauco (1957-2010)










A face da violência das grandes cidades mais uma vez ceifa vidas.
O mandato do Vereador Renatinho (Psol) se solidariza com a família e
os colegas de profissão do cartunista Glauco, assassinado na Grande
São Paulo com seu filho de 25 anos. Mais um crime resultante da
banalização da violência.

terça-feira, 9 de março de 2010

ATO EM DEFESA DA MATERNIDADE E DO HOSPITAL DA MULHER



















(clique na imagem para ampliar)

Movimentos convocam para atividade dia 10/03, 8 horas na frente ao Hospital Antônio Pedro e às 9 horas no pátio do Hospital Carlos Tortelly.

Com o lema “Dignidade para nascer; dignidade para viver!”, movimentos e mandatos parlamentares (Dep. Est. Marcelo Freixo - Psol e Ver. Renatinho-Psol) de Niterói organizam um ato na próxima quarta-feira em frente ao Hospital Antônio Pedro. Aproveitando o ensejo do Dia Internacional das Mulheres, as entidades reivindicam a construção do Hospital da Mulher em Niterói.

No último dia 23 de fevereiro, o Conselho Municipal de Saúde aprovou a construção de uma maternidade no 3º andar do CPN – Hospital Municipal Carlos Tortelly. O Secretário de Saúde de Niterói, Dr. Alkamir Issa, apresentou ao Conselho Municipal de Saúde um projeto de arquitetura, que segundo declaração do próprio secretário “já foi aprovado pelo prefeito Jorge Roberto”.

No entendimento dos que convocam o ato, o projeto trata-se de um “puxadinho” a ser construído no terceiro andar do Hospital Municipal Carlos Tortelli (antigo CPN) com intenção de abrigar a Maternidade Municipal Alzira Reis.

Fundada em 2004 e localizada em terreno da ASPERJ (Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro), a Maternidade Alzira Reis teve sua fundação marcada por ser a principal reivindicação da 1ª Conferência Municipal de Saúde de Niterói (1989) - a construção de uma maternidade pública no município. Despejada judicialmente pela ASPERJ, desde 2009, pode ir parar no 3º andar do CPN, onde os elevadores não funcionam desde 2007.

A Maternidade foi tema de reportagens que mostram a falta de responsabilidade, ausência e descaso com a saúde promovida pelo governo, como a falta de higienização dos materiais e roupas; a poeira e o barulho da obra que está sendo feita nas paredes contíguas ao pré-parto; a falta de ventiladores e aparelhos de ar condicionado durante um verão de 40°; e principalmente o telhado de amianto que cobre toda estrutura da construção.

Preocupados com o destino dado pela atual gestão municipal, os Conselheiros chamados em cima da hora para reunião, que não foi divulgada como deveria dada sua importância, se indignaram com a proposta feita pelo secretário.

“Impossível crer numa gestão que não consegue consertar elevadores e tentam empurrar goela abaixo uma obra sem dar ouvidos e garantias à população. Isso é projeto de Maternidade para a população de Niterói, um “puxadinho” no CPN? Desabafa indignado o Presidente da Associação do Morro do Estado, Sr. Sebastião, conselheiro e funcionário no CPN há 28 anos.
“O Hospital Carlos Tortelli, com várias ações na justiça obrigando dar atendimentos que não estão sendo feitos por causa do sucateamento da unidade, vai agora virar Maternidade? Fala sério!” Diz uma funcionária, com receio de se identificar.

"O Conselho que tem como principal atribuição a fiscalização, aprovou uma obra sem apresentação de orçamento. O Vereador Felipe Peixoto - presidente da Comissão de Saúde da Câmara - que de início pareceu querer maiores explicações acabou votando na proposta do Secretário. Sugerindo, inclusive, que o Conselho se mantivesse firme na fiscalização da obra! Vai ter muito que explicar para a população de Niterói a sua atitude." Denunciou o assessor do Vereador Renatinho, Marcos Ramalho.

“Havia um consenso na proposta de construção do Hospital da Mulher, mas o secretário, Alkamir, diz que não tem dinheiro... Solicitei o orçamento da obra do “puxadinho” no CPN e da construção do Hospital para comparar e calcular o custo benefício para a população. Ele não apresentou! O Conselho votou sem tomar conhecimento do custo da obra! Deu um cheque em branco para a prefeitura! Denuncia a funcionária do HUAP e Coordenadora do SINTUFF, Ligia Antunes.

“Chamamos todas as mulheres de Niterói para defender o direito de uma Maternidade Segura. Para isso vamos nos mobilizar e “botar a boca no trombone” pela criação do Hospital da Mulher, no dia 10 de março, a partir das 8 horas, em frente ao Hospital Antonio Pedro em seguida, faremos um Ato no Hospital Carlos Tortelly (antigo CPN). Participe, venha com a gente!”

Ver. Renatinho- vice pres. da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Niterói