VEREADOR RENATINHO (PSOL) PRESTA CONTAS DO MANDATO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013

Passados seis meses do trabalho legislativo em 2013, o vereador Renatinho (PSOL) faz um balanço das ações propostas na Câmara de Niterói e do seu mandato nas lutas da cidade e de uma maneira geral. Renatinho (PSOL) apresentou neste período 13 projetos (entre projetos de lei, de resolução e de decreto legislativo), cinco requerimentos de informações e 18 indicações legislativas, além de realizar três audiências públicas (uma delas com o companheiro Paulo Eduardo Gomes), sem contar as iniciativas nas quais é co-autor também com os companheiros da bancada do PSOL na Casa, Paulo Eduardo Gomes e Henrique Vieira.

“Com certeza, nosso mandato sempre esteve e sempre estará ao lado das lutas dos movimentos sociais de nossa cidade, nas lutas da sociedade organizada, em especial a dos trabalhadores de Niterói e na defesa dos animais. Nessa humilde, mas sincera prestação de contas do nosso trabalho legislativo neste início de ano é importante lembrarmos as lutas que apoiamos, como a cobrança à Prefeitura da implantação imediata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores (inclusive o dos profissionais de educação e saúde), dos desabrigados que vivem no antigo 3º BI (Venda da Cruz), além de todo apoio aos participantes das manifestações de junho em Niterói, que acabou levando ao recuo do prefeito Rodrigo Neves (PT) e revogou o aumento das passagens dos ônibus da cidade”, afirmou Renatinho (PSOL). A luta pela derrubada da PEC 37 também foi uma bandeira de Renatinho (PSOL). “Esta também foi uma conquista das lutas da população que foi às ruas lutar por justiça, saúde e educação, entre outras importantes bandeiras”, frisou Renatinho (PSOL).

Requerimentos – No caso da “CPI dos Ônibus”, o vereador Renatinho (PSOL) destacou também a importante pressão popular e o trabalho da bancada do PSOL na Câmara, para que a proposta saísse do papel. “Sobre o assunto, fui co-autor de requerimento de informações sobre contratos e planilhas das empresas de ônibus. Finalmente a 'caixa preta' das tarifas dos coletivos de Niterói será aberta”, comentou Renatinho (PSOL).

Indicações - O vereador Renatinho (PSOL) ainda apresentou indicações pedindo solução para vários queixas da população, como melhorias na Policlínica Regional de Itaipu, e banheiro público em toda a orla de Niterói, por exemplo. Renatinho (PSOL) também lutou junto aos órgãos públicos municipais e estaduais para que o terreno da Escola Estadual Fagundes Varela, Engenho do Mato, seja destinado à construção de uma nova escola de ensino fundamental de Niterói, contra o constante descaso e o valor absurdo da tarifa praticada pela concessionária CCR Barcas, além de colocar seu mandato a serviço das demandas da população e dos mais pobres de Niterói.

          “Atento aos atos e aplicação mais justa e democrática dos gastos públicos por parte do Executivo, apresentei propostas de melhoria de vários serviços na cidade, como o projeto de acessibilidade às praias e de castração itinerante de animais. Também cobrei, na tribuna da Casa, melhoria na transparência da Câmara. Afinal são R$ 42 milhões de orçamento que nem nós, vereadores, sabemos exatamente onde são aplicados”, afirmou Renatinho (PSOL).

Projetos - Entre os projetos, destaque para o que estabelece o ensino público obrigatório para os agentes públicos eleitos de Niterói, o que dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória de casos de violência praticados contra a criança e o adolescente, identificados pelas unidades de saúde pública ou privada e o que estabelece a garantia de acessibilidade às praias do município para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, principalmente os cadeirantes.

Audiências – Em abril, a gratuidade de idosos, estudantes da rede pública e pessoas com deficiência nos ônibus em Niterói foi assunto de audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos, presidida por Renatinho (PSOL). O mandato ainda discutiu, em audiência, o caos na saúde mental da cidade. 

“Hoje o setor é um vergonha”. Ele também defendeu que a seletiva da Alameda São Boaventura, no Fonseca, possa ser usadas por taxistas, para facilitar a fluidez na região e que utiliza aquele transporte.

Calçadas – Para Renatinho (PSOL) a Prefeitura precisa solucionar, de uma vez por todas, a situação caótica das calçadas de Niterói. “Com certeza, é fundamental que as calçadas estejam padronizadas e livres de buracos para que todos possam transitar especialmente idosos e cadeirantes”, sustentou Renatinho (PSOL).