sexta-feira, 26 de julho de 2013

4º Congresso Nacional do PSOL: Dilemas e Perspectivas



“Todas as revoluções são impossíveis até que se tornem inevitáveis”.

Leon Trotsky



Mais um Congresso do PSOL acontecerá nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro de 2013, no Distrito Federal. De acordo com a resolução do diretório nacional, teremos plenárias municipais e congressos estaduais, quando elegeremos os delegados responsáveis por representar as instâncias de base neste Congresso. A pauta do Congresso Nacional será: a conjuntura nacional e internacional, tática para o período,  eleições 2014, estatuto e eleição da Direção Nacional. Mas o que está em jogo?
Neste momento de ascensão das lutas sociais é colocada sobre a nossa militância a urgência de apresentar nosso partido como uma ferramenta, não apenas para as lutas imediatas, mas para a construção do socialismo, sabendo, humildemente, que não somos a luz e a verdade, mas sim parte do processo de lutas que se reacende em nosso país.  Muito está em jogo.

Vivemos um período decisivo, no qual a participação popular crescente possui um expressivo potencial de conseguir mudanças sociais, mas devemos ficar atentos. São nestes momentos de crise política, que os setores dominantes apresentam soluções ilusórias, em que buscam pactuar interesses de trabalhadores e capital. Foi isso que aconteceu quando, no auge das mobilizações, a presidente Dilma se apresentou ao diálogo cinicamente, deixando de lado as principais reivindicações que tocavam nos interesses econômicos dos grandes empresários. É papel do PSOL ser resoluto e desmascarar tal oportunismo, mantendo a sua coerência em torno das bandeiras históricas dos trabalhadores.

O congresso de nosso partido irá expressar as contradições destas recentes mobilizações, por isso será fundamental que cada militante partidário participe dos debates, participe da construção de teses que orientarão o PSOL nos próximos dois anos. Afinal, é este debate aberto em todas as suas instâncias que garante a vida de nosso partido e que possibilitará que tenhamos forças para contribuir neste decisivo momento histórico da luta dos trabalhadores.

Há uma divergência fundamental sobre os rumos do PSOL, principalmente no que se refere a nossa independência de classe e a nossa ação diante dos movimentos de massas. Seremos um partido reduzido ao calendário eleitoral ou parte de um processo amplo de recomposição da luta de classes no Brasil, em que nosso partido será a expressão das ruas, junto aos movimentos sociais? Eis o grande debate posto para este Congresso Nacional do PSOL.

Nós, do mandato do vereador de Niterói, Renatinho, reafirmamos a necessidade do PSOL ser um instrumento das lutas. Nossos quadros públicos devem estar a serviço das demandas construídas nos movimentos sociais, denunciando este sistema político podre e apoiando o clamor das ruas por direitos. Além disso, acreditamos que o PSOL só pode se manter consequente e coerente, mantendo-se ao lado dos seus companheiros de classe, expressos nos partidos de esquerda (PCB e PSTU) e dos movimentos sociais combativos.

    Nossa postura é repudiar qualquer aliança com setores que representam o empresariado, justamente, por saber que este setor é responsável por causar todos os males que fizeram o “gigante” se reerguer. O desvio de verbas para megaeventos, sucateamento da educação e saúde e ampliação da dívida pública em detrimento da educação, saúde e outros direitos sociais não são obra do acaso, incompetência, ou mesmo mera ausência de caráter, na verdade, é um amplo projeto político neoliberal de encarar os direitos sociais como mercadoria. Projeto este capitaneado por governos da velha direita (PSDB, DEM etc) e a nova direita (PT, PC do B) durante muitos anos.

Outro ponto importante a ser abordado neste Congresso Nacional é que para assegurar nossa independência de classe não podemos aceitar financiamento de empresas para as campanhas eleitorais. Para nós, política não é balcão de negócio, não cabendo ao PSOL ser financiado por agiotas políticos. As empreiteiras, bancos, fábricas de armas e tantas outras empresas querem que seus interesses privados sejam garantidos após a eleição, este é o real motivo de suas gordas doações que incham os bolsos dos partidos da ordem (PT, PSDB, PC do B, PMDB, DEM etc) e acabam induzindo à corrupção. Não vamos cair neste joguete. Nossa independência financeira é um princípio fundamental para garantir a autonomia política de nossas decisões.

Durante as manifestações de junho, diversas pautas surgiram, gerando um rico debate na sociedade sobre quais são as prioridades dos nossos governos. Enquanto os governos pensam apenas em agraciar o setor privado, é tarefa do PSOL desenvolver uma pauta voltada para a valorização do setor público. Enquanto tivermos mais de 50% da verba pública destinada para garantir altos lucros aos bancos, os problemas continuaram. Os megaeventos não podem continuar sendo uma caixa preta, em que remodelam as cidades unicamente visando o lucro, às custas de dinheiro público. É hora de virar a mesa!

É por isso que temos que avançar. Queremos a estatização do sistema de transportes, a tarifa zero, o controle popular sobre as políticas de mobilidade urbana, verbas para a saúde e educação, o fim da criminalização dos movimentos sociais e da pobreza, auditoria das contas dos megaeventos, além de outros pontos que estão sendo entoados pelo povo nas ruas.
   
Temos, ainda, que aprofundar o debate programático para além de questões pontuais, de modo a apresentar um projeto de sociedade alternativo que questione os fundamentos do capitalismo. Um direito social não pode estar subordinado ao capital, portanto, um governo em defesa do público, sob controle dos trabalhadores é a verdadeira solução para o caos que vivemos. Este 4º Congresso Nacional do PSOL deve expressar a angústia dos trabalhadores que foram explorados, enquanto seus patrões gozam privilégios. Deve apresentar acima de tudo a coragem de assumir seu destino com os dentes, com a certeza de que é possível mudar o mundo.

Rumo ao 4º Congresso Nacional do PSOL, nas ruas vamos construir o socialismo! Saudações Socialistas!



Mais informações sobre o 4º Congresso Nacional do PSOL:



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