O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima, chamado Projeto Orla, é uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio de sua Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ), e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da sua Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MPOG). Suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade.
Em Niterói a metodologia de trabalho prejudicou algumas comunidades que não tiveram sua participação contemplada nas primeiras etapas. Estão agora sendo realizadas pequenas reuniões, também pouco divulgadas, nas diversas regiões da orla da cidade onde estas comunidades poderão apresentar seus problemas e demandas. Após a realização destas mini-reuniões será formada uma comissão e feito um levantamento que, só após apresentado aos “órgãos oficiais”, será levado para aprovação ou não em uma Audiência Pública onde se espera definir melhores formas de organização e utilização da orla do município.
Sabemos que em Niterói a força da especulação imobiliária por muitas vezes supera o Poder Público e por outras caminha em conjunto com ele. Por isso é muito importante neste momento uma grande mobilização da sociedade civil, em especial da Orla da Baia e da Região Oceânica, para que possamos impedir que o mercado imobiliário prejudique ainda mais nossa cidade, e para que em especial o meio ambiente e as comunidades tradicionais, indígenas e de pescadores não sejam desrespeitados!
O Mandato Renatinho estará na luta junto com a população em defesa do meio ambiente e dos interesses de todos os bairros da cidade, atuando ainda junto das comunidades, como da Duna Grande, Serra da Tiririca, Itaipu, Morro das Andorinhas, Imbuhy e Jurujuba, na defesa dos direitos humanos e pela permanência das mesmas em seus locais de moradia e trabalho!
Contamos com a participação de todos as lutadoras e lutadores da cidade nas reuniões, mas mini-reuniões e na Audiência Pública que ainda será marcada.
Mini-Reunião unificada de Itaipu e Itacoatiara:
Dia 23 e 25 de março
19 horas no ABANERJ (ao lado do museu arqueológico de Itaipu)
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