PETRÓLEO DO
BRASIL PARA DEGRADAR O MAR
por Laura Fraça - ambientalista e jornalista
Matéria
publicada na Revista Época, com base em investigação da Polícia Federal,
concluída em 6/9/2012, aponta descaso e abuso da PETROBRAS, além da conivência
dos órgãos públicos de controle ambiental.
A ação restrita, a princípio, à
Reduc, revelou muito mais do que a degradação causada pelo descarte de óleo da refinaria
no rio Iguaçu (30/8/2011) – contribuinte da Baía de Guanabara: “- Óleo novinho,
misturado a dezenas de poluentes, era lançado ao rio durante a vistoria dos
fiscais. Vazava dos dutos da estação de tratamento de detritos. Em vez de
limpar, a estação sujava. Como escreveram os investigadores, “parecia um filme
de terror”. A investigação revelou a negligência da Petrobras em relação ao
descarte do subproduto da extração do petróleo, denominado ‘água negra’. Com
alto potencial poluidor – “Havia níveis de óleo, graxas e fenóis “muito acima”
dos limites legais” – os dejetos petroquímicos contaminaram o rio, o manguezal
e toda a vida marinha da Baía da Guanabara. Na época, o INEA multou a empresa
em cerca de 3 milhões de reais e fez acordo para a construção de uma nova
estação de tratamento da refinaria – até 2017. Mas, depois do acordo, a Polícia
Federal constatou que os poluentes (óleos, graxas, fenóis, nitrogênio
amoniacal) continuaram a ser despejados no rio Iguaçu, apesar da versão oficial
de que a água negra segue para o Terminal da Ilha D’Água. Do terminal a ‘água
negra’ é bombeada para os tanques de cargas dos navios que jogarão os poluentes
em alto mar, chegando a descartar 546.000 metros cúbicos (218 piscinas
olímpicas) no ano passado. “Não há respaldo legal na legislação ambiental
brasileira que permita o descarte de água de produção, mesmo que após
tratamento, em áreas oceânicas afastadas da costa através de navios.”
A ação da
Polícia Federal revelou muito mais ainda: o despejo negligente da ‘água negra’,
água de produção da Petrobras – subproduto da prospecção de Petróleo, não se
limita à Reduc. Essa prática é constante nas plataformas de petróleo que operam
em todo o nosso litoral. A Petrobras afirma enviar apenas 1% dessa ‘água negra’
a terminais em terra: Ilha Grande e Cabiúnas, onde deveria ser retirada a maior
quantidade possível da água negra misturada ao óleo extraído das plataformas,
reduzindo assim o custo de produção e gerando maior lucro. Apesar disso, nada é
tratado nesses terminais, simplesmente porque não há estação de tratamento! A
única que existia em Ilha Grande foi desativada por ter ficado obsoleta,
segundo o gerente da Petrobras. E os 99% que nem mesmo são enviados para os
terminais? 99% de cargas ao mar, que o mar engole: “A lista das substâncias
parece uma viagem à tabela periódica. Estão lá metais como: bário, berílio,
cádmio, cobre, ferro, além de elementos radioativos”.
O delegado
da Polícia Federal, Fábio Scliar, chefe da Divisão de Crimes Ambientais no Rio
de Janeiro, em seu relatório enviado ao Ministério Público Federal, há dois
meses, concluiu que não há fiscalização, tendo em vista que o IBAMA alega que, para
fiscalizar todas as plataformas do Brasil, tem apenas 20 funcionários e que eles
não têm acesso à ‘água negra’ da Petrobras, além de não contarem com
instrumentos de avaliação dos produtos poluidores. A própria Petrobras contrata
laboratório independente para fazer isso. PASMEM!
Já a Agência
Nacional de Petróleo (ANP) encaminhou ofício à PF, afirmando não ter nada a ver
com essa questão. PASMEM!
– “Uma
funcionária do Ibama reconheceu que o governo não fiscaliza a Petrobras, embora
conceda licenças ambientais para suas operações. Disse que o Ibama “atua apenas
nos casos emergenciais de derramamento de petróleo”. “Isso é muito grave”, diz
Scliar. “O Ibama não tem condições de fiscalizar: não tem helicóptero, não tem
peritos, nada. Então, a Petrobras paga a alguém para fiscalizá-la? Como
garantir que esse trabalho seja feito com a lisura necessária?” – PASMEM!
A matéria da
revista Época destaca também a influência da Petrobras sobre a legislação
referente ao descarte de poluentes, definida pelo CONAMA – Conselho Nacional do
Meio Ambiente, composto por representantes de órgãos federais, estaduais e
municipais, além do setor empresarial e da sociedade civil. Apesar de a
tendência mundial ser a busca do descarte zero, o acordo fechou em 29 miligramas
por litro o nível médio de óleo e graxas presentes na água negra despejada no
mar, concordando com a Petrobras, que
havia sugerido 30 miligramas. Apenas 1 miligrama aquém do ‘sugerido’ pela
poderosa PETROBRAS. PASMEM!
Se não
bastasse tudo isso, vale o alerta final: O COMPERJ está totalmente licenciado
pelo INEA. Com licença para descartar seus efluentes petroquímicos via
emissário submarino diretamente no mar de Itaipuaçu, contaminando também todas
as praias da região oceânica de Maricá e Niterói. Assim, o Governo Estadual
licencia a degradação e coloca em risco de extinção toda a biodiversidade
marinha e a diversidade cultural da região e do Parque Estadual da Serra da
Tiririca. Vale destacar que o INEA é o órgão gestor desta Unidade de
Conservação. A mesma mão que deve preservar é a que concede a licença para a
PETROBRAS degradar. PASMEM!
É simples
assim:
A PODEROSA PETROBRAS
manda!
Os governos
– federal – estadual – municipal – cumprem!
No Estado do
Rio de Janeiro: Disque Minc/PT para degradar. PASMEM!
Mar limpo para todos!
Leiam:
REVISTA ÉPOCA
Polícia Federal acusa Petrobras de poluir o oceano
Na tarde
de 30 de agosto de 2011, três botes da Polícia Federal (PF) deixaram a Marina da
Glória, no Rio de Janeiro, rumo à Refinaria de Duque de Caxias, a Reduc, a
quarta maior da Petrobras. Os botes singravam as águas do
Rio Iguaçu quando, súbito, depararam com boias laranja impedindo a passagem. A
água escurecida reluzia óleo. O rio estava tomado por uma língua negra de
poluição, que se espalhava pela Baía de Guanabara – perto dali, ela tinha
profundidade de 2 palmos. “Parece uma privada!”, disse um agente da PF. Os
policiais retiraram as boias, esperaram a maré subir e chegaram às margens da
Reduc, onde funcionários aguardavam-nos. A PF, comandada pelo delegado Fábio
Scliar, chefe da Divisão de Crimes Ambientais no Rio de Janeiro, investigava
por que a Petrobras descartava poluentes diretamente nas águas do Iguaçu e na
vegetação da área. Era o início de um processo criminal que culminou, há dois
meses, no indiciamento de dois gerentes da Petrobras por crime de poluição – e
na descoberta, segundo a PF e o Ministério Público Federal, da negligência da
Petrobras ao descartar o principal subproduto poluente da extração do petróleo,
a “água negra”.
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A blitz
na Petrobras começara às 7 horas daquele dia, quando peritos do Instituto
Estadual do Ambiente (Inea), órgão subordinado ao governo do Rio, sobrevoaram
de helicóptero a Reduc e constataram a mancha de óleo. Três horas depois, os
peritos visitaram a refinaria. Percorreram, acompanhados de funcionários da
Petrobras, as margens do rio. Perto de um dos pontos onde eles haviam avistado
as manchas de óleo, uma placa dizia: “Interditada”. Os gerentes da Petrobras
insistiram que os fiscais não atravessassem a área, embora não explicassem por
quê. Os fiscais foram assim mesmo. Encontraram uma operação de emergência da
Petrobras, montada para retirar a poluição do local – e, segundo o MP, encobrir
o crime. Havia caminhões de sucção de óleo, barreiras, funcionários correndo
para lá e para cá. “Presenciamos as tentativas, a todo o custo, de conter a
grande quantidade de óleo ainda retido ali”, escreveram os peritos. “Os
funcionários que nos atenderam negaram até a derradeira descoberta do
vazamento.”
Arquivo
de ÉPOCA
Nas águas
que margeiam a Reduc, na vegetação contígua e no manguezal que (ainda) existe
no terreno da refinaria, os fiscais descobriram grandes quantidades de óleo.
Parte já estava havia tanto tempo no local que apresentava a aparência de
“chocolate cupcake”, apelido desse detrito – as fotos mostram que o manguezal
de 353 hectares parecia um bolo mofado. Óleo novinho, misturado a dezenas de
poluentes, era lançado ao rio durante a vistoria dos fiscais. Vazava dos dutos
da estação de tratamento de detritos. Em vez de limpar, a estação sujava. Como
escreveram os investigadores, “parecia um filme de terror”.
As
substâncias coletadas pelos fiscais mostraram-se altamente tóxicas. Havia níveis
de óleo, graxas e fenóis “muito acima” dos limites legais. A origem dos
detritos era o petróleo da refinaria. Como resultado, o Inea multou a Petrobras
em R$ 3,3 milhões. Depois, fechou acordo com a empresa. A Petrobras prometeu
construir uma nova estação de tratamento na Reduc – até 2017. Prevê-se, nas
palavras da Petrobras, um “investimento conceitual” de R$ 1 bilhão para
modernizar a limpeza de poluentes como a água negra. Em 7 de novembro do ano
passado, após o acordo, os fiscais voltaram à Reduc. Coletaram novamente a água
negra despejada no Rio Iguaçu. Verificaram que havia toda sorte de poluente, a
maioria acima dos limites legais, um com nome mais apavorante que outro: óleos,
graxas, sólidos sedimentáveis, fenóis, nitrogênio amoniacal. Emitiram um novo
alerta à Petrobras.
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