Durante a
sessão desta quinta-feira (8/8), um grupo de manifestantes (a maioria
estudantes) ocupou, de maneira pacífica, as galerias da Câmara de Vereadores de
Niterói (foto). O grupo, que recebeu todo o apoio de Renatinho (PSOL), decidiu
permanecer na Câmara.
“Assinamos,
inclusive, a carta que eles fizeram com a pauta de reivindicações, entre as
quais a aprovação de moção contra o governador Sérgio Cabral. Nossos jovens dão
exemplo de cidadania, consciência política e sentido de coletividade. Com
certeza, todo apoio ao grupo”, assinalou Renatinho (PSOL), presidente da
Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Até o fechamento desta edição, os
manifestantes permaneciam no plenário da Câmara de Vereadores de Niterói.
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Ainda na
primeira semana depois do retorno do recesso parlamentar, Renatinho (PSOL) usou
seu tempo regimental na tribuna da Câmara para solicitar ao prefeito Rodrigo
Neves (PT) a retirada do polêmico projeto de lei 143/2013, que institui a
chamada “Operação Urbana Consorciada” para a área central de Niterói, pois há
várias irregularidades na proposta – que, na prática, é a “venda” daquela área
às grandes empreiteiras.
Ministério
Público, Fórum UFF Cidade, CCOB, Núcleo do Leste Metropolitano do Instituto de
Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), entre outras entidades e movimentos organizados
de Niterói, assim, como nós do PSOL, somos contra este projeto. Entre as
inúmeras razões, a primeira é que a proposta necessitaria de ser precedida da
revisão do Plano Diretor do município, que deveria ter sido revisto há mais de
10 anos.
Com a
construção de dezenas de prédios na região, inclusive dois de 40 andares cada,
serão expulsos do Centro, e dos outros bairros próximos atingidos pelo projeto,
antigos moradores, o comércio tradicional e os ambulantes. Não há garantia de
que as empresas que ficarão responsáveis pela construções o aumento de serviços
básicos de infraestrutura. A proposta foi alvo de uma investigação no
Ministério Público de Niterói, pois existem violações claras ao Plano Diretor
da cidade, Plano Urbanístico Regional (PUR) e Estatuto das Cidades.
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